O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ainda sobre a temática da Rio+20, relatada há pouco tempo pelo Senador Casildo Maldaner e por vários outros oradores que me antecederam na tarde de hoje e ontem, aqui, desta tribuna, também estive presente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, compondo a comissão de Senadores enviada pelo Senado da República para acompanhar de perto esse evento.

            Faço uma análise bastante positiva de tudo o que vi e de tudo o que ouvi.

            Testemunhei e ouvi relatos, palestras, painéis, discussões e debates sobre cidades sustentáveis; sobre resíduos sólidos e resíduos líquidos; sobre a preocupação mundial, nas pesquisas, com os novos combustíveis, combustíveis não fósseis, combustíveis renováveis; sobre matriz energética. E vejo que, nos dois itens, o Brasil está bem posicionado dentro do contexto internacional: o Brasil dispõe de 85% de sua energia oriunda de uma matriz limpa, enquanto que a média na Europa é em torno de 14%.

            Vejo que o Brasil desenvolve pesquisas importantes na área de combustível. A descoberta de combustíveis renováveis: o biocombustível. Houve debates sobre recursos hídricos, e o Brasil, mas uma vez, se apresenta muito bem, já que 12% da água doce do Planeta passa por dentro do nosso território - temos a grandiosa bacia do rio Amazonas.

            Vejo, nas discussões de biodiversidade, o Brasil, mais uma vez, se apresentando de forma pujante. Um país que tem seis biomas, a maior biodiversidade do mundo, e essa biodiversidade tem muito a contribuir para a ciência e para a humanidade.

            Mas o importante disso tudo, dessa conferência, foi a forma como esses temas e essa preocupação passaram a ser capilarizados com a sociedade em geral, com o povo brasileiro. Essa temática passou a ser mais acessível a todo cidadão e a toda cidadã. Isso fortalece a vigilância nossa sobre eventuais malefícios que possam ocorrer ao meio ambiente.

            Houve uma democratização deste tema. Em algumas épocas, este tema era circunscrito a um pequeno grupo de ambientalistas, que se costumava denominar de “ecochatos”. Hoje, não. Hoje, esse tema é discutido nas escolas, nos restaurantes, no trabalho, nas esquinas.

            Discutem-se temas importantes na construção de uma política ambiental saudável. E o que a Rio+20 deixou como legado, a exemplo do que foi deixado pela Eco 92, foi um olhar diferente, um novo olhar sobre esse tema. Não é mais um tema circunscrito a grupos de ambientalistas, pesquisadores, cientistas e professores. Esse tema, agora, faz parte do cotidiano do brasileiro, independente do nível socioeconômico-cultural de que ele faça parte.

            Já existe, no inconsciente coletivo da Nação, a preocupação na preservação do meio ambiente. E essa preocupação está tomando forma, de maneira que a gente possa construir em cima dela a sustentabilidade tão buscada, tão perseguida e tão sonhada por todos aqueles que têm um compromisso com o meio ambiente, sem arredar um só milímetro do compromisso com o desenvolvimento do País e dos povos.

            Eu devo confessar aos senhores que foi um encontro plural, absolutamente democrático, absolutamente diversificado, onde encontramos fórum para o diálogo com a sociedade civil organizada, onde existiu o fórum para o debate científico, onde existiu o fórum para o debate político. Houve encontro de alta cúpula, de Presidentes e Primeiros-Ministros. Mas também houve o encontro da Cúpula Mundial de Legisladores - os Parlamentos do mundo inteiro estão pautando suas ações pela Rio+20.

            E, nesta reunião da Cúpula Mundial de Legisladores, vários pontos foram tirados como consenso. E eu ressalto quatro pontos: o compromisso em uma estrutura eficaz de monitoramento que favorece a prestação de contas por parte dos governos no que tange aos objetivos acordados na Rio+20; o engajamento pleno e efetivo de Ministérios da Fazenda, de Finanças e de Economia; o fomento de debates e da educação sobre o desenvolvimento sustentável, com justiça social e respeito à diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Unesco; renovar o compromisso político dos países com o desenvolvimento sustentável, levando em consideração as três dimensões principais, o crescimento econômico, a proteção ambiental e a justiça social.

            E o outro ponto que achei relevante, extraído da Cúpula Mundial de Legisladores, foi o compromisso com a promoção e apoio a políticas públicas na erradicação da pobreza.

            Então, eu vejo que este encontro foi, sem sombra de dúvida, um encontro que deixou uma marca, que deixou uma consciência e um novo olhar sobre o tema no Brasil e também para o mundo.

            Era só, Sr. Presidente.