O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte orador. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente, Senador Paim.

            Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores. Srª Presidente, o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje é debatermos sobre o Plano Safra 2012/2013.

            Amanhã, a Presidente Dilma Rousseff vai anunciar, no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2012/2013, juntamente com o Ministro da Agricultura, com outros Ministros e com a equipe do Governo. Estaremos lá presentes. Trata-se de uma notícia muito esperada por todos os segmentos da produção agropecuária nacional. Um setor absolutamente essencial para a economia brasileira e que, há algum tempo, é um dos principais responsáveis pelos números positivos das nossas contas públicas.

            O cenário atual, entretanto, apresenta dificuldades. Com o prolongamento da crise econômica mundial, somada às intempéries climáticas que vêm assolando o País no último biênio, em especial no sul do meu País, o setor agrícola brasileiro começa a dar sinais de enfraquecimento, o que certamente merece toda a atenção do Senado Federal e do Governo brasileiro.

            Segundo as informações já divulgadas na mídia, o Governo vai disponibilizar para o Plano Safra 2012/2013 cerca de R$115 bilhões em crédito à agricultura industrial. O valor é 7,4% superior ao Plano Safra 2011/2012, valores esses também superiores à inflação do mesmo período.

            Além disso, Srª Presidente, existe uma expectativa de que a taxa de juros de referência das operações de crédito seja reduzida. No ano passado, a taxa ficou em 6,75% ao ano, e fala-se em uma taxa de, no máximo, 5,5% ao ano no Plano Safra que se apresenta, que se divulga amanhã no Palácio do Planalto.

            A redução é natural, afinal a taxa Selic vem caindo de forma consistente nos últimos meses, tendo atingido o patamar dos 8,5% ao ano, neste ano de 2012. A menor taxa desde da criação da Selic.

            Soma-se ao ambiente positivo, para redução dos juros agrícolas, a impetuosa e correta cruzada empreendida pela Presidente Dilma contra os elevados juros bancários praticados em nosso País. E os resultados, como todos sabemos, já aparecem nas nossas reduzidas taxas cobradas aos consumidores brasileiros, pessoas físicas ou jurídicas.

            O início desse processo de combate ao excessivo spread bancário brasileiro se deu através dos bancos oficiais, algo que certamente pode ser repetido nas operações de crédito destinadas à produção rural.

            E ao que tudo indica, Srª Presidente, os produtores rurais do Brasil terão, enfim, um tratamento equivalente no que se refere à queda dos juros cobrados nas operações financeiras agrícolas, que, na minha opinião, poderiam cair um pouco mais, poderiam chegar ao patamar de 5%, e isso seria suportado tranquilamente pelo Governo brasileiro.

            Fazendo aqui um breve comentário, Srª Presidente, de todo o crédito disponibililizado pelo Governo brasileiro somente cerca 5% vão para o setor produtivo agropecuário. No entanto, esse setor representa quase 23% do PIB nacional.

            Cumpre registrar que, nesse debate em torno do juros agrícolas, o Senado fez sua parte e seguramente pôde contribuir para o aprofundamento das discussões sobre o tema. Afinal, a partir de um requerimento de minha autoria, subscrito por V. Exª, Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão, também pelos Senadores Blairo Maggi e Waldemir Moka, entre outros, realizamos, na Comissão de Agricultura do Senado Federal, uma audiência pública para tratar especificamente da redução das taxas de juros para o setor agropecuário.

            Ontem ainda, estive no Ministério da Fazenda com o Ministro em exercício Nelson Barbosa, tratando, dentre outros assuntos, da queda dos juros e também da crise que assola a suinocultura.

            Voltando ao Plano Safra, Srª Presidente, e às boas novas necessárias ao setor, além de ampliar os recursos destinados aos médios produtores e às cooperativas - uma tendência da última safra - e reduzir o custo dos empréstimos, o plano da agricultura empresarial deve focar também em incentivos à produção orgânica.

            No que se refere ao Plano Safra da Agricultura Familiar, que deverá ser lançado na próxima semana, está prevista uma elevação de R$16 bilhões, disponibilizados no biênio anterior, para R$18 bilhões em crédito para os pequenos produtores. Prevê ainda o aumento dos limites de custeio para que pequenos produtores rurais possam investir mais em suas propriedades, e ainda é possível uma redução de juros menor que aqueles cobrados no Plano Safra atualmente vigente.

           O Plano Safra também vai reforçar a assistência técnica e a extensão rural relacionadas aos empreendimentos da agricultura familiar.

           Enfim, como disse há pouco, existe grande expectativa no setor agropecuário nacional por notícias positivas, afinal, depois de contribuir por muitos anos de forma inequívoca para o crescimento da economia nacional, sendo muito provavelmente um dos poucos segmentos da indústria brasileira que evoluíram de forma constante e expressiva no último quinquênio, a produção rural nacional passa por dificuldades que merecem a atenção de todos.

           O PIB agropecuário, no primeiro trimestre deste ano, recuou 7,3% em relação ao trimestre anterior, e 8,5% em relação ao primeiro trimestre de 2010. Cumpre salientar que, no mesmo período, o PIB da indústria cresceu 1,3% e o de serviços 0,6%, segundo o IBGE.

           Nos últimos nove anos, o custo da eletricidade, em dólar, aumentou 246% no Brasil e apenas 35,3% nos Estados Unidos, sendo que a eletricidade é um dos principais componentes do custo da produção da agroindústria.

           Nos últimos cinco anos, o custo do trabalho, em dólar, na agroindústria aumentou 45,5% no Brasil e apenas 3,6% nos Estados Unidos da América, sendo que a agroindústria utiliza mão de obra extensiva, o que tem também impactado nossa competitividade.

           O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

           O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Concedo, com muita honra, Senador Casildo.

           O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senador Sérgio Souza, quero cumprimentá-lo...

           O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - O senhor estava nesse cantinho meio escuro e não o havia enxergado.

           O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Um dia a claridade chega aqui também. Espero que amanhã...

           O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Santa Catarina ilumina o Brasil.

           O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu espero que amanhã, com o anúncio, conforme V. Exª tem exposto, do novo Plano Safra 2012/2013, venha clarear mais as sombras que existem sobre o agronegócio no Brasil, inclusive sobre os custos que V. Exª declina da energia elétrica, comparando os Estados Unidos com o Brasil e o que se gasta hoje no País. Em vários lances, há expectativa desse lançamento do Plano Safra amanhã. Está todo mundo aguardando, está o setor produtivo do alimento, do agronegócio no Brasil, está todo mundo com as orelhas em pé. Oxalá isso venha ao encontro disso. E a exposição que V. Exª está a fazer da tribuna, nesta tarde, vem ao encontro disso. Então quero cumprimentá-lo pela preocupação, por trazer os temas. E nós catarinenses, aliados ao Paraná de V. Exª, os gaúchos - quem preside a Mesa agora, Senadora Ana Amélia, e o Senador Paulo Paim, que aqui vejo, de todos os outros colegas, Senadora Angela, que vejo também, lá do extremo norte do Brasil, está todo mundo nessa expectativa. Então quero cumprimentá-lo.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Senador Casildo.

            Gostaria de cumprimentar também aqui, Srª Presidente, dois colegas do Paraná, advogados, Alessandro Panasolo, militante nas causas ambientais, e Dr. Galvão Lopes Jr. que nos assiste aqui da tribuna de honra.

            Aliás, Srª Presidente, no aspecto custo do trabalho, ressalte-se que, recentemente, o Governo ampliou, através da MP 563, o rol dos setores que podem beneficiar-se no Plano Brasil Maior, da redução nos custos de recolhimento relativos à folha salarial.

            Todavia, a meu ver, de forma equivocada, o texto da MP excluiu, dessa possibilidade de redução nos custos da mão-de-obra, setores do agronegócio que julgo essenciais como avicultura e suinocultura.

            Tenho feito gestões junto ao Relator da matéria aqui no Senado Federal, na verdade, da Comissão Mista da MP 563, e nos reuniremos logo mais, às 14h30m para tratar do assunto, Senador Roméro Jucá, junto ao governo - estive, ontem, com o Secretário Executivo, Ministro em exercício Barbosa, do Ministério da Fazenda, tratando desse assunto - para reconsiderar esta situação e incluir ambos os setores citados no rol de beneficiários do novo regime.

            Afinal, o setor avícola - vejam a importancia desses setores - responde por 318 mil empregos diretos e mais de 3,24 milhões de empregos indiretos só no setor de aves do Brasil. No ano passado, o seu PIB totalizou R$46,9 bilhões, o que representa 5,2% do PIB do agronegócio e 1,2% do PIB brasileiro.

            Em 2011, a avicultura produziu 13,06 milhões de toneladas de carne, o que resultou no valor bruto da produção total do setor de R$26 bilhões, excluídos os insumos. Trata-se de 3% das exportações totais do Brasil em 2011, US$8,85 bilhões - o 4º maior exportador mundial de carne aves e o 1º exportador mundial de carne de frango.

            E isso tudo, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Angela Portela, levando em consideração o fato de que o custo de produção do frango vivo no Brasil (dados de junho e julho de 2011) mostrou-se 8,6% superior ao observado na Argentina e 2% ao observado nos EUA, um de nossos grandes concorrentes no mercado externo.

            No caso da suinocultura - que hoje enfrenta uma crise no Brasil, em face dos embargos russos e principalmente da Argentina, que está descumprindo o Livre Comércio do Mercosul - estamos falando de 120 mil empregos diretos e mais de 1,2 milhão de empregos indiretos. O PIB do setor corresponde a R$22,5 bilhões, ou seja, 2,5% do PIB do agronegócio e 0,6% do PIB do Brasil.

            Em 2011, o setor produziu 3,4 milhões de toneladas, o que representou um valor bruto da produção total equivalente a R$16,7 bilhões, excluídos sempre, Srª Presidente, os insumos. Tal montante corresponde a 0,5% das exportações totais do Brasil em 2011.

            Razões, portanto, Srª Presidente, para finalizar, não faltam para justificar a atenção do Governo Federal para os dois setores mencionados. O Brasil ainda possui posição de destaque no mercado internacional nos dois segmentos, porém, para nos mantermos nesse patamar, é fundamental inserirmos - nos benefícios propostos na MP 563 - esses incentivos à indústria dos suínos e ao setor de aves.

            Encerro, Srª Presidente, felicitando a Presidente Dilma Rousseff e o Ministro Mendes Ribeiro pelo lançamento, amanhã, do Plano Safra 2012/2013, esperando que seus efeitos sejam capazes de restabelecer o crescimento e o desenvolvimento do setor agropecuário nacional. E que estejamos atentos para todas as ações e medidas que se façam necessárias nesse sentido.

            Muito obrigado, Srª Presidente, pela deferência do tempo, mas o assunto é de grande importância e relevância para o Brasil, especialmente para o setor agropecuário.