O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, da Rádio Senado, aqueles que nos acompanham em todas as mídias sociais do Senado da República, venho a esta tribuna hoje com o coração cheio de emoção e de amor pela terra que me acolheu e que me ensinou e deu tudo o que tenho na vida pública, principalmente minhas queridas filhas. E foi a terra que escolhi para crescer e fincar raízes. Não escolhemos onde podemos nascer, mas, com certeza, temos o direito de escolher onde podemos viver.

            Não por acaso, adotei, quando prefeito de Manaus, um slogan que se tornou uma marca lembrada até hoje pelo povo da minha cidade “Manaus, meu Ciúme”, que, em outras palavras, significa Manaus, meu amor. Ninguém tem ciúmes daquilo que não se ama.

            Comecei uma relação com a cidade de Manaus nos idos da minha quase infância, início de uma pré-adolescência, e comecei a minha vida pública como vereador da cidade de Manaus.

            Aproveito toda e qualquer oportunidade para ressaltar o meu amor, a minha dedicação ao Amazonas, Estado que me trouxe a esta Casa com uma votação recorde, especialmente a cidade de Manaus, a capital verde do País, que o mundo conhecerá um pouco mais em 2014, por ocasião da Copa do Mundo que orgulhosamente sediaremos.

            Fui seu prefeito durante dois anos e oito meses, entre 1994 e 1996. De lá para cá, nesses quase vinte anos, só tem se consolidado e se solidificado, pela devoção pela capital amazonense, o meu mais sincero agradecimento ao povo manauara, que impulsionou minha vida pública desde que me elegeu vereador, como disse, em 1992, trinta anos atrás, e contribuiu decisivamente para conduzir-me uma vez à Câmara dos Deputados, duas vezes ao Governo do Estado e agora ao Senado da República.

            O slogan "Manaus, meu Ciúme", não por acaso, tinha um coração como símbolo. Em todos os mandatos que exerci, procurei retribuir aos habitantes de Manaus a confiança que em mim sempre depositaram.

            Mercê de Deus, trabalhamos incansavelmente, tanto como Vereador, quanto como Deputado Estadual, como Deputado Federal, depois como Vice-Prefeito, Prefeito, seja na Prefeitura de Manaus, seja no Governo de Estado, para desenvolver a cidade de Manaus.

            Quando prefeito, lancei um ambicioso programa de pavimentação na cidade de Manaus, abertura de novas vias e áreas de convivência celebradas até hoje pelo nosso povo.

            Quando governador, eu e minha equipe construímos avenidas, uma nova tomada d’água, um programa de saneamento dos igarapés e de ocupação de seu entorno, o chamado Prosamim, que agora se prepara para uma nova etapa.

            Em ambas as etapas, nós nos dedicamos dia e noite a melhorar as condições de educação, de saúde e de segurança da população. Cheguei a oferecer um automóvel a quem encontrasse um buraco na cidade de Manaus. Vejam como são os desafios da vida. Felizmente, nunca tive de pagar essa aposta.

            Não por acaso, deixei a administração de Manaus com um recorde de que me orgulho muito: 97% de aprovação de ótimo e bom àquela altura.

            Infelizmente, de lá para cá, apesar do ritmo frenético do seu crescimento, as administrações que se sucederam em Manaus não deram conta de suas demandas, e algumas delas deixaram degradar setores que, sob a nossa administração, se fizeram fortes, como a mobilidade urbana.

            Agora se avizinha o pleito para renovação da administração municipal em todo o País. Volto minha mente e meu coração para Manaus e me empenho na busca de uma nova oportunidade para que os graves problemas com que se defronta a comunidade manauara, acumulados ao longo de anos de administrações ineficientes e incapazes, sejam corajosamente enfrentados.

            Nós, que lideramos o PMDB do Amazonas, estamos trabalhando para escolher, com a ajuda e o indispensável e desprendido apoio do Governador Omar Aziz e com a participação de todas as forças políticas que compõem a base de sustentação da Administração Estadual, nomes de expressão política em Manaus e no Amazonas para submeter ao julgamento do povo manauara.

            Nomes são importantes, porém programas são mais importantes.

            Muitas vezes, em uma campanha, Srª Presidenta, é mais importante o projeto em que vamos votar do que os nomes que o representarão. Muitas vezes, é mais importante saber os compromissos do que os nomes, ou a beleza, ou o expressivo, mas nem sempre contundente, marketing político.

            Nossa determinação - minha, do Governador Ornar Aziz e de todas as lideranças que comporão nossa frente política - é indicar pessoas efetivamente comprometidas com o futuro de Manaus.

            Pessoas dotadas de ideias e de programas que possam oferecer a essa grande cidade, que se avizinha dos dois milhões de habitantes, condições de saúde, educação, saneamento e mobilidade urbana à altura de um dos maiores centros populacionais do Brasil e da América Latina, encravado no coração da protegida, preservada e conservada floresta amazônica, no Estado do Amazonas.

            Uma cidade que abriga um dos maiores centros industriais latino-americanos, a Zona Franca de Manaus, e o seu Polo Industrial, um conjunto de centenas de indústrias de vanguarda tecnológica, que emprega mais de 100 mil brasileiros, que afluem a Manaus vindos de todos os recantos do País, e que fatura por ano mais de US$40 bilhões.

            Precisamos trazer de volta as glórias da Manaus do séc. XVIII, uma das primeiras cidades do Brasil dotadas de energia elétrica, em função da borracha. Se for impossível trazer de volta o fausto dos bons tempos da borracha, nossa obrigação é modernizar Manaus e atender às mais prementes necessidades de seu povo, preparando-o para um futuro melhor.

            Não podemos permitir a repetição da imagem deplorável e degradante de centenas de toneladas de lixo fétido arrastado aos igarapés pelas recentes enchentes do rio Negro.

            Não podemos permitir que dezenas de milhares de pessoas pobres, humildes, vivendo em bairros densamente povoados de Manaus, sejam privadas de água potável para beber e fazer sua comida, e sejam obrigadas a recorrer muitas vezes às águas poluídas dos igarapés, enfrentando o risco de adquirirem toda sorte de doenças, endemias e epidemias.

            Não podemos permitir que a cidade que se prepara para receber seleções que participarão dos jogos da Copa do Mundo, em 2014, tenha um dos mais deficientes sistemas de transporte público e de mobilidade urbana do Brasil.

            Assim como fizemos de 1994 a 1996, é preciso abrir novas avenidas como a Avenida das Torres, que fizemos agora como governador, para permitir maior fluidez do tráfego e mais alternativas de mobilidade para a população.

            Manaus precisa, com a maior urgência, de um eficiente e moderno sistema de coleta de lixo e de destinação dos seus resíduos sólidos, para evitar o espetáculo degradante com que nos defrontamos há poucos dias, com a enchente histórica na cidade.

            Estamos muito confiantes de que as lideranças que nós ajudaremos a eleger em outubro próximo e que estarão à frente da administração de Manaus a partir de 2013, com a vontade de Deus e do povo amazonense, saberão assumir seus graves, sérios e sempre sinceros compromissos para com a população e estarão muito atentas aos graves problemas que enfrentarão para mudar a fisionomia da cidade.

            Daqui, da tribuna deste Senado, como Senador eleito pelo voto consciente do povo amazonense e na condição de Líder do Governo da Presidente Dilma, estaremos 100% disponíveis para ajudar no que for preciso na execução da ingente tarefa a que se dedicarão os administradores que os manauaras elegerão, com o nosso voto, com o nosso empenho e com a nossa participação nas próximas eleições.

            Todos sabemos das dificuldades financeiras que afetam os Municípios brasileiros. Sabemos da crise econômica internacional. Sabemos, sobretudo, dos impactos que ocorrerão nas capitais. Ao mesmo tempo, estamos conscientes das ações que o Governo brasileiro tem empreendido para que o Brasil possa avançar no enfrentamento dessa crise.

            É importante dizer que onde é maior a necessidade de recursos para o atendimento aos serviços sociais, como saúde, educação e saneamento, pressionados pelo crescimento da população e pela inevitável migração, é exatamente nas nossas capitais dos Estados emergentes.

            Entendemos que a ajuda do Governo do Estado e do Governo Federal é fundamental para que Manaus possa ofertar aos seus habitantes os serviços essenciais de que eles necessitam e que são assegurados pela Constituição a todos os brasileiros. Temos absoluta confiança de que tanto o Governador Ornar Aziz como a Presidente Dilma Rousseff não medirão esforços para ajudar os futuros administradores de Manaus a reerguer a nossa cidade e a autoestima de nosso povo.

            A parceria é fundamental e indispensável, como construímos com o Presidente Lula, quando estávamos no Governo do Estado, e o Presidente, na Presidência da República. Implementamos inúmeros projetos, que avançaram, que transformaram, que prepararam e que ajudaram a preparar Manaus e o Amazonas para o futuro.

            A Presidenta Dilma Rousseff tem dado repetidas demonstrações e manifestações de apreço e apoio a Manaus e ao Amazonas. Já visitou, diversas vezes, Manaus. Abrilhantou, com sua presença, a inauguração da inesquecível ponte sobre o rio Negro, Senadora Vanessa, e enviou ao Congresso Nacional, mais precisamente à Câmara dos Deputados, proposta para estender por mais 50 anos a Zona Franca e os regimes de incentivo à Zona Franca e permitir a sua extensão para a região metropolitana.

            Ainda recentemente, a Presidenta Dilma modificou legislação que estava há poucos dias em vigor, justamente para proteger os incentivos que a Constituição assegura à Zona Franca de Manaus.

            Ao tempo em que, de comum acordo com a Presidenta Dilma, decidimo-nos pela permanência na Liderança do Governo nesta Casa, embora acompanhando muito de perto o desenvolvimento das lides políticas eleitorais em Manaus, desejo, em primeiro lugar, manifestar o meu agradecimento à nossa Presidenta pela confiança em nós depositada e manifestada em nota oficial do Palácio do Planalto no dia de hoje, e também pela deferência concedida a uma das regiões, a um só tempo, mais rica e mais necessitada, ao escolher um representante dessa mesma região para falar e agir em nome do seu Governo nesta Casa. Aliás, não pela primeira vez, porque o Senador Romero Jucá, que me antecedeu, também representava a nossa região.

            Graças a Deus, com a cooperação, a compreensão e a bondade das lideranças desta Casa, a começar pelo querido Presidente José Sarney, entendemos, sem falsa modéstia, ter desempenhado a contento as atribuições que o elevado cargo de Líder do Governo nos conferiu.

            De fato, em menos de quatro meses de atividade, podemos, com humildade, elencar um conjunto de matérias de extraordinária importância para o País, votadas pelo Senado Federal.

            Entre elas, destaco:

            - a aprovação da PEC que assegura aposentadoria integral por invalidez;

            - o projeto de lei de conversão que visa prover linha de crédito para aquisição de produtos de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais;

            - o projeto de resolução que acabou com a chamada “guerra dos portos” e deu um espaço inicial importante para o enfrentamento da “guerra fiscal”;

            - o projeto de lei que isenta do PIS/Pasep e da Cofins produtos como impressoras em Braille, peças e assessórios de cadeiras de rodas e outros itens destinados a facilitar o dia a dia das pessoas com necessidades especiais;

            - o projeto de lei de conversão que reduz de 50% para 35,9% o Adicional de Tarifa Aeroportuária, com o objetivo de aumentar a atividade nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, com vistas à Copa do Mundo e às Olimpíadas de 2016;

            - o projeto de lei de conversão que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e autoriza a criação do Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres;

            - o projeto de lei de conversão que direciona depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores;

            - o projeto de lei que cria o regime da previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos, dando um passo importante na direção da sensível redução do volumoso déficit previdenciário.

            Volto a afirmar que a aprovação desse conjunto de matérias...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM) -...importantes deveu-se, primordialmente, ao clima de cooperação e de entendimento que tem caracterizado a atuação de todos os partidos com assento nesta Casa, sem exceção, diuturnamente voltados para o interesse maior do nosso País.

            Estou concluindo, Srª Presidente.

            Além do nosso líder maior, o Presidente José Sarney, quero expressar meu mais sincero agradecimento aos Líderes partidários Renan Calheiros, do meu partido; Walter Pinheiro, do PT; Gim Argello, do PTB; Acir Gurgacz, do PDT; Lídice da Mata, do PSB; Inácio Arruda, do PCdoB; Eduardo Lopes, do PRB; Francisco Dornelles, do PP; Paulo Davim, do PV; Blairo Maggi, do PR; e Kátia Abreu, do PSD.

            Desejo fazer um especial agradecimento aos meus companheiros que militam nos partidos de oposição, Senadores que atuam há anos nesta Casa e que, com longa experiência e dedicação, tenho certeza, estão e estarão a serviço dos interesses mais superiores da Nação, que se sobrepõem às lides político- partidárias.

            Quero agradecer aos Líderes Jayme Campos, do bloco parlamentar da Minoria; Alvaro Dias, do PSDB; José Agripino, do Democratas; e a outros líderes informais desta Casa, como o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ; Senador Aécio Neves, eminência e liderança importante do PSDB, entre outros companheiros, como Pedro Taques e outros tantos.

            Quero aproveitar para agradecer e cumprimentar o aniversariante do dia, nosso Senador Cafeteira, que, no dia de hoje, completa 88 anos de idade, com saúde. Que Deus o abençoe para poder, com saúde, com dedicação e com alegrias, viver ainda muitas vitórias pela frente, e encerrar a sua carreira com cada vez mais vitórias!

            Ao encerrar estas palavras, Srª Presidente, desejo reiterar minha disposição de continuar trabalhando com a confiança da Presidenta Dilma e a compreensão e ajuda de meus Pares, sem cor partidária, em defesa dos interesses maiores do País, com os ouvidos, os olhos e o coração voltados para Manaus e para o Amazonas.

            Meu caro Presidente Sarney, ao encerrar, quero dizer que muito me orgulha, muito me emociona poder perceber que, ao longo desses trinta anos de vida pública, eu consegui manter e construir uma relação com o povo do Amazonas e de Manaus que tem possibilitado ser lembrado em todas as pesquisas de opinião pública como um dos possíveis candidatos com a indicação majoritária dos votos.

            Para mim seria um prazer enorme voltar a ser prefeito daquela cidade. Para mim seria uma alegria poder voltar a estar com os garis, com os amarelinhos, com os feirantes, enfrentando os desafios dos camelôs, enfrentando os desafios de uma população que eu aprendi a amar e a respeitar.

            No entanto, o compromisso assumido com este mesmo povo, com o povo do Amazonas, com o povo brasileiro, com o Senado da República, com a Presidenta Dilma e com o futuro deste País faz com que, mesmo dividido e emocionado, decida ficar no Senado da República, ajudando e construindo, junto com o Governador Omar, com o povo e com as bênçãos de Deus, o sucessor da nossa administração na Prefeitura de Manaus, para, sob as bênçãos de Deus, eleger a Deputada Rebecca Garcia futura prefeita de cidade de Manaus, pela vontade do povo.

            Muito obrigado, Sr Presidente.