A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Senhores telespectadores, Senadoras, Senadores, caro Senador Waldemir Moka, que preside esta sessão, V. Exª, que é o Presidente da Frente Parlamentar Cooperativista do Congresso Nacional, e Senador Walter Pinheiro, que, com muito brilho, me antecedeu aqui na tribuna para tratar do tema que volto a repetir: hoje, no Palácio do Planalto, tive a oportunidade e a honra de participar do lançamento do Plano Safra 2012/2013. Pela primeira vez, nos últimos tempos, ou pelo menos nos últimos dez anos, a Presidente da República Dilma Rousseff, o Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho e a Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Senadora Kátia Abreu, falaram a mesma linguagem. E isto é fundamental para um país que é protagonista no processo da produção de alimentos com sustentabilidade. Não se pode, no século XXI, quando o Brasil se prepara para ter uma legislação ambiental rigorosa, imaginar que se tenha agricultura sem sustentabilidade. Isso não existe. Em muito pouco tempo a terra se exaure e não sai dela nenhuma produção. E o agricultor brasileiro sabe muito bem disso porque tem a preocupação de preservar de onde ele tira o seu sustento e a sua renda familiar.

            Do que foi anunciado hoje pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, não vale apenas registrar o fato relevante que foi a queda da taxa dos juros para a agricultura, que passou de 6,75% para 5,5% ao ano. O mais significativo também é registrar que, dos R$115 bilhões disponibilizados para o custeio da safra, pelo menos 81,7% do total desses recursos serão com juros controlados, Senador Moka. E aí é que está a importância desse programa. Apenas 18% do total, 21 bilhões, serão com os juros livres de mercado. Isso já é um fôlego dado aos agricultores. Mais do que isso: também foram aplicados recursos para o programa do seguro rural, para a subvenção do seguro, ampliando de R$253 milhões para R$400 milhões na próxima safra.

            O limite para enquadramento no Proagro passou de R$150 mil para R$300 mil. O pagamento de adesão diminuiu de 4% para 3% do crédito, com um decréscimo de 25%. E o seguro privado e Proagro, que cobrem hoje um equivalente a 10 milhões de hectares, 10% do total, em três anos, com essa nova política, devem chegar a 30% do total da área da produção.

            Fiquei muito animada, Senador Moka, quando a Presidente Dilma Rousseff declarou que não faltará recurso para a agricultura e mais: que, nos últimos dez anos, enquanto a produção de alimentos aumentou 180%, a área plantada, na média, 30%. Quando a Presidente da República reconhece essa realidade e o esforço que os agricultores vêm fazendo, isso é um ânimo para quem está trabalhando e peleando na terra.

            Queria dizer também que me animou muito o anúncio que a Presidente fez de criar o mecanismo da Extensão Rural, porque nós temos a excelência da pesquisa com a Embrapa, que é um orgulho para todos nós brasileiros, que realiza inovações na genética; faz, na biossegurança, a criação de novos produtos, novas variedades de sementes mais resistentes, e, na pecuária também, genética de melhor qualidade. Mas, se isso não for passado pela Extensão Rural aos agricultores, especialmente os pequenos e médios, de nada valerá o grande investimento no patrimônio genético que foi feito. Então, é muito importante o que anunciou a Presidente Dilma Rousseff, de criar essa Agência de Extensão Rural para levar assistência técnica aos nossos pequenos agricultores e médios agricultores.

            Também quero ressaltar o pronunciamento da Senadora Kátia Abreu, pela forma da linguagem de reconhecer o estabelecimento de um novo paradigma no relacionamento entre Poder Público, entre o Governo e o setor privado, entre os produtores rurais, que querem segurança e tranquilidade para produzir.

            Quando o governo oferece as condições e os instrumentos, o agricultor já está pronto para aceitar esse desafio.

            Então, eu queria saudar este anúncio e, como o Senador Walter Pinheiro com muita sabedoria lembrou... Eu vou citar o caso da produção de arroz no Brasil, especialmente no sul do País, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

            Em 2010, Senador Moka, havia 30 mil contratos de financiamento de custeio de arroz. No ano passado apenas 18 mil contratos, 12 mil ficaram fora. Por quê? O endividamento do setor é uma situação crônica, que enquanto não for resolvida... Foi o que muito bem salientou o Senador Walter Pinheiro, que é do PT da Bahia. E é isso que nós precisamos resolver. No final da cerimônia, a própria Presidente recomendou ao Deputado Luis Carlos Heinze, seu amigo, que é da bancada que defende a agricultura na Câmara Federal do meu partido: acertou com a Presidenta Dilma Rousseff um contato com a Ministra Gleisi Hoffmann para definir na próxima semana, junto com o Ministro Mendes Ribeiro Filho, uma solução definitiva para a questão do endividamento do arroz. Não é só o problema do arroz, é o problema também da suinocultura, que vamos discutir no Senado Federal no dia 12, em uma audiência pública; é também dos produtores de maçã e daqueles agricultores de soja e milho que tiveram insucesso com a safra por conta da prolongada estiagem no sul do País e também na Bahia e em outras regiões.

            Assim é que eu saúdo este programa e tenho a convicção de que a disposição do Governo é de acertar o passo. O agricultor está fazendo a sua parte, e V. Exª sabe muito bem que a cerimônia de hoje é muito significativa para a história do presente e do futuro da agropecuária brasileira, da produção integrada. Agricultura, pecuária e silvicultura, ou o plantio das florestas, convivem muito bem no seu Estado do Mato Grosso do Sul e convivem muito bem no meu Estado do Rio Grande do Sul.

            Obrigada, Sr. Presidente.