A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Acir, do nosso vizinho e querido Estado de Rondônia.

            Sr. Presidente, venho à tribuna porque não poderia deixar a semana se encerrar sem que eu viesse aqui falar um pouco a respeito da nossa participação e até mesmo do que foi a conferência das Nações Unidas relativa ao meio ambiente realizada no Rio de Janeiro, denominada Rio+20.

            Fiquei aproximadamente uma semana no Rio de Janeiro, primeiro participando, ao lado de vários companheiros e companheiras Parlamentares, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, da 1ª Cúpula Mundial de Legisladores, uma atividade extremamente representativa, expressiva, organizada pela Globe International. A Globe é uma entidade que reúne parlamentares de vários países e que tem como objetivo principal e como foco o debate, a troca de experiências em relação às políticas ambientais.

            Essa 1ª Cúpula, Sr. Presidente, reuniu, no Rio de Janeiro, em torno de 85 Parlamentos de diferentes países, Senador Paulo Davim, dos quais 36 estavam representados pelos presidentes dos respectivos Parlamentos. Esteve debatendo conosco, durante três dias, os Presidentes do Parlamento português, da Espanha, da África do Sul, do Gabão, enfim, de vários países, Sr. Presidente. Então, sem dúvida alguma, foi uma conferência extremamente representativa.

            Ao final dessa Cúpula, Sr. Presidente, nós aprovamos, por unanimidade, um documento que foi denominado Protocolo da Globe Rio+20. O debate sobre esse documento se iniciou no primeiro dia dos trabalhos, e, apenas no último dia dessa Cúpula, nós aprovamos unanimemente esse documento.

            O Relator - eu já fiz aqui esse registro, mas repito - deste documento foi o Senador Rodrigo Rollemberg, que, aqui no Senado, preside a Comissão de Meio Ambiente.

            Um ponto forte do documento, Sr. Presidente, é a análise de que, apesar das preocupações, apesar dos discursos dos chefes de Estado de vários países do mundo em relação ao meio ambiente ser cada vez mais crescente e apesar de estar cada vez mais presente em todos os discursos, nos pronunciamentos oficiais, a necessidade do cuidado com o meio ambiente, o balanço dos últimos anos é o de que não há melhoria naquilo que precisa ser melhorado. Ainda não conseguimos, na grande maioria dos países do mundo, fazer com que o processo de desenvolvimento seja sustentável, do ponto de vista ambiental. Embora essas preocupações sejam cada vez mais evidentes, os resultados práticos têm sido muito pequenos.

            Nesse encontro de parlamentares, procuramos analisar o motivo desse acontecimento. Inicialmente, entendemos a necessidade de um maior engajamento dos Parlamentos de todos os países nesse debate ambiental. Entendemos que as Nações Unidas precisam melhor compreender o papel dos legisladores, Senador Paim.

            Não basta reunir os chefes de Estado. Os chefes de Estado tomam decisões. Agora, essas decisões só são viabilizadas, do ponto de vista prático, a partir do momento em que viram leis nacionais. Para que se transformem em instrumentos legais de cada país, de cada nação, é preciso que passem pelo Parlamento, pelo crivo do Parlamento.

            Passamos boa parte do último e deste ano debatendo a importante lei do Código Florestal, uma lei ambiental. Quer dizer, dividimos responsabilidades com o Poder Executivo. Ao término de toda a discussão, houve a votação. Primeiro, na Câmara. Veio para o Senado, votou-se; voltou para a Câmara e foi para a sanção presidencial. A Presidente vetou, no meu ponto de vista, acertadamente alguns artigos e, imediatamente, publicou uma medida provisória, para que não houvesse qualquer tipo de lacuna. E a medida provisória está aqui, sendo analisada por uma Comissão Mista, uma Comissão do Congresso Nacional, de Senadores e Deputados. Eu, inclusive, participo desta Comissão representando o meu Partido, o PCdoB.

            Chegamos à conclusão da falta de compreensão e da necessidade do envolvimento dos legisladores nesses debates internacionais que ocorrem no âmbito das Nações Unidas.

            Também entendemos, Sr. Presidente - essa foi uma orientação passada pelo documento -, que, internamente, os Parlamentos precisam se preocupar não apenas com a elaboração ou modificação da legislação, mas em procurar fazer, promover, desenvolver uma fiscalização mais presente em relação às políticas ambientais de cada uma de nossas nações.

            Debatemos alguns pontos polêmicos que, da mesma forma, foram as grandes polêmicas que giraram em torno da Conferência Rio+20, que dizem respeito à economia verde e dizem respeito também à criação ou não de uma agência internacional relativa ao meio ambiente.

            No que diz respeito à economia verde, nós entendemos que a redação aprovada é uma redação correta, porque o que é polêmico é o termo economia verde. No fundo da sua concepção, o que muitos defendem através desse conceito economia verde é a economia de mercado, Sr. Presidente. Agora, o que é economia de mercado? Economia de mercado são procedimentos sem qualquer tipo de regulamentação, de regulação, sem nada; é o mercado livre; o mercado que por si só se regula. É óbvio que a economia verde não é nem será capaz de resolver ou de pelo menos contribuir com a construção de uma sociedade maior e melhor.

            Portanto, definimos o conceito de que economia verde deva ser uma economia verde inclusiva e soberana, Sr. Presidente, porque a preocupação com o meio ambiente é a preocupação com as pessoas, com o capital humano. Precisamos colocar num patamar superior de nossas preocupações o capital humano e o capital natural. E, a partir daí, dessas duas grandes preocupações, desses dois grandes pilares, permitir que cada país, soberanamente, estabeleça suas políticas de desenvolvimento sustentável.

            E nós, Senador Acir, que somos da Amazônia, mais do que qualquer outro Parlamentar desta Casa, utilizamos esta expressão: o desenvolvimento sustentável. Não podemos mais dizer que na Amazônia nada pode. Pode. Pode, podemos, sim, pensar e trabalhar pelo desenvolvimento daquela região. Entretanto um desenvolvimento calcado numa responsabilidade ambiental segura e que permita principalmente a inclusão das pessoas nesse processo de desenvolvimento.

            Eu costumo dizer que o nosso grande desafio, não só nosso que vivemos na Amazônia, mas o grande desafio do Brasil é transformar a maior riqueza natural do Planeta, que é a Amazônia, em riqueza para as pessoas, dentro de um ambiente saudável, de um meio ambiente que não permita que esses desastres naturais... E, segundo pesquisadores - não é uma opinião unânime, mas extremamente majoritária de pesquisadores, de cientistas - muitos dos desastres naturais que acontecem é exatamente por conta do aquecimento climático, dessas mudanças climáticas e do processo de aquecimento que a gente vem vivendo nesses últimos anos.

            Então, penso, Sr. Presidente, que a expectativa em torno da Rio+20 foi muito forte, assim como foi a COP-15, das mudanças climáticas, ocorrida em 2009 em Copenhague. E obviamente que o resultado não é um resultado conforme nós esperávamos. Entendemos que, dentro da responsabilidade de cada nação, de acordo com o grau de desenvolvimento de cada nação, nós precisamos estabelecer metas mais seguras. Repito: diferenciadas, porque a responsabilidade dos países desenvolvidos é muito maior do que a responsabilidade de países emergentes como o nosso, Sr. Presidente.

            Então, cada vez mais, tenho certeza, convicção de que essas pressões aumentarão e que a expectativa de cada conferência ambiental será ampliada, Sr. Presidente. Mas vejo que a Rio+20, apesar dessas deficiências, da falta de estabelecimentos concretos de metas, foi, sem dúvida nenhuma, um passo importante para que outras metas mais arrojadas sejam alcançadas internacionalmente.

            E por fim, V. Exª me concede dois minutos, e eu quero, nesses dois minutos, Senador Acir, registrar e encaminhar à Mesa para que faça constar dos Anais um pronunciamento que não tenho tempo de fazer, mas que destaca o início, no dia de amanhã, dia 29, de mais um Festival Folclórico na cidade Parintins. A festa dos bois-bumbás, que é uma festa, tenho certeza, que não orgulha apenas nós amazonenses, mas o Brasil inteiro. E faço o convite para brasileiros, brasileiras, gente de outros países que não conhece essa festa: vale muito a pena conhecer. E quem não tiver tempo de ir esse ano, vez que a festa começa amanhã, Senador Davim, a Rede Bandeirantes de televisão transmite ao vivo. Não estou fazendo propaganda de uma rede, apenas da minha festa, da nossa festa, da festa brasileira do boi-bumbá, que é uma festa maravilhosa. É a junção da tradição nordestina com a cultura indígena; é algo que é muito mais do que uma festa, é uma ópera popular e que expressa, através de uma grandiosíssima manifestação, a cultura milenar de um povo e de um país. Então, a festa começa amanhã. Garantido e Caprichoso se apresentarão dentro do clima do maior respeito um em relação ao outro, e, no final do terceiro dia, saberemos quem será o vitorioso. Então, convido a todos; os que não puderem ir, que assistam pela televisão o boi-bumbá de Parintins, porque vale muito a pena.

            Muito obrigada, Sr Presidente.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, amanhã a noite começa a disputa entre Garantido e Caprichoso que é o mote do maior festival folclórico do Norte do País, o Festival Folclórico de Parintins e, como representante do Amazonas nesta Casa, eu não poderia deixar de mencionar, nesta tribuna, esta genuína manifestação cultural que traduz um pouco dos nossos costumes e, também, de reforçar o convite a todos vocês para que conheçam de perto esse grandioso espetáculo.

            A festa do boi-bumbá, também conhecida como festa do boi ou brincadeira do boi, teve sua origem no Nordeste do Brasil, derivada de outra dança típica, o bumba-meu-boi. O boi-bumbá chegou ao Amazonas com a imigração de nordestinos, que trouxeram suas tradições populares. Em Parintins, a manifestação folclórica se tornou uma espécie de ópera popular.

            As apresentações dos bois em Parintins desenvolvem-se contando a história do Negro Francisco, funcionário da fazenda, cuja mulher, Catirina, fica grávida e sente desejo de comer língua de boi. Desesperado por medo de a esposa perder o filho, ele resolve roubar e matar o boi de seu patrão para retirar-lhe a língua e satisfazer o desejo de Catirina. É quando o Amo do Boi descobre e manda os índios caçarem Negro Francisco, que busca um pajé para fazer ressuscitar o boi.

            A magia se concretiza e o boi renasce, fazendo com que tudo vire uma grande festa.

            Durante o 47° Festival, os astros da festa, Garantido (representado pelas cores vermelho e branco) e Caprichoso (azul e branco), vão disputar mais um título, levando à arena do Bumbódromo mais de três mil componentes, sob os efeitos de luzes, cores, alegorias, coreografias, show pirotécnico e uma diversidade de recursos cenográficos, que, junto à magia das toadas sobre o inconsciente popular amazônico, constroem uma obra viva de arte e cultura popular.

            Os bois Garantido e Caprichoso existem desde 1913, mas o Festival Folclórico de Parintins iniciou em 1965 e durante muitos anos foi organizado pela própria população de Parintins. A partir de 1988, a festa passou a contar com o apoio do Governo do Estado.

            A grandiosidade e a beleza do festival folclórico atraem turistas de todas as partes do Brasil e do mundo. Em 2011, o número de turistas na ilha para o evento foi recorde. Foram mais de 82 mil visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo, segundo estimativas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, a Amazonastur. O número estimado para 2012 é 6% maior em relação a 2011, segundo projeções da Amazonastur.

            Neste ano, uma notícia relacionada ao festival me deixou especialmente satisfeita e gostaria de parabenizar o governador do Ornar pela iniciativa. Amanhã será inaugurado no Terminal Hidroviário de Parintins, o 6o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao migrante no Estado. A medida reforça a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas na região já que o posto acolherá denúncias de tráfico humano, e prestará orientações, além de realizar campanhas de conscientização.

            Como presidente da CPI do tráfico nacional e internacional de pessoas eu sei da importância de ações como esta para que se possa combater este crime,

            Fico particularmente envaidecida ao afirmar aqui que o Amazonas é pioneiro no Brasil na implantação de Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante em terminal rodoviário e em municípios do interior. O Estado já possui dois postos na capital que atenderam mais de 20,5 mil pessoas nos últimos dois anos, principalmente com abordagens de viajantes para a conscientização sobre o tráfico de seres humanos.

            Há também postos em Manacapuru e Itacoatiara e em Humaitá, no Sul do Estado, na divisa com Rondônia e a meta é inaugurar mais sete até o fim do ano.

            Portanto, estamos prontos para receber os visitantes e mostrar mais uma vez a diversidade cultural do povo brasileiro. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigada.