O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eminente Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, caros colegas, hoje foi um dia movimentado em todos os sentidos, inclusive com a divulgação do Plano Safra 2012/2013. Isso mexeu com o Palácio do Planalto; mexeu daqui, mexeu de lá; gente de um lado, gente de outro.

            Nós, nas comissões, tivemos pela manhã, a Senadora Ana Amélia, inclusive, e o Senador Acir Gurgacz, na Agricultura, a presença do Vice-Ministro dos negócios da agropecuária e da agricultura da Polônia. No mesmo horário, a CDH estava reunida, sob a Presidência do Senador Paulo Paim, e houve também o lançamento do Plano Safra 2012/2013, no Palácio do Planalto. As coisas, quase todas, aconteceram ao mesmo tempo.

            Ainda agora, também recebemos uma representação de Senadores, de Deputados e de produtores do Paraguai, na Comissão de Relações Exteriores, trazendo a preocupação de que alguns países do Mercosul pretendem cortar as relações ou baixar algumas punições em função da decisão do Congresso Nacional do Paraguai, com respaldo até do Supremo. Então, há a preocupação, por parte deles, em relação à economia de brasileiros que moram lá - são cerca de 300 a 400 mil brasiguaios, que são os brasileiros que lá radicaram - da economia em relação ao Brasil, que exporta mais do que importa do Paraguai. Assim, estão reunidos agora para tentar encontrar um caminho. Uma comissão daqui vai lá; uma representação agora vai, na próxima segunda-feira, a Montevidéu. O parlamento do Mercosul se reúne e aí alguns representantes do Paraguai, do Congresso Nacional, vão até lá para expor a situação, para conversar, para dialogar. Eu acho que o melhor nesta hora é o diálogo. É muito melhor duas horas de diálogo do que cinco minutos de tiroteio. Eu sempre tenho dito isso. Eu acho que agora caldo de galinha e cautela não fazem mal a ninguém.

            Mas trago, nobre Presidente, caros colegas, além de fazer a exposição do que houve nesta manhã, o lançamento desse Plano Safra. Trata-se do mais amplo programa para o setor já lançado. Estão previstos mais de R$115 bilhões para financiamento da agricultura empresarial, de um total de R$133 bilhões disponíveis, que incluem o apoio à agricultura familiar. Uma das metas pretendidas é que o Brasil alcance uma produção de 170 milhões de toneladas de grãos - na safra 2011/2012. Aliás, para alcançar 170 milhões de toneladas de grãos para a próxima safra, quer dizer, para 2013, foram 161 milhões na safra 2011/2012. Não há dúvida de que estamos perto de alcançar o que há alguns anos parecia, de certo modo, um sonho: uma produção de 1 milhão de toneladas de grãos por habitante do Brasil.

            Eu lembro que, na época em que eu era governador do meu Estado, nós tínhamos o ex-deputado federal, hoje de saudosa memória, Paulo Macarini; ele era o nosso homem do planejamento no governo, um grande estadista Paulo Macarini, de saudosa memória hoje, que dizia: no Brasil, nós tínhamos que perseguir uma meta de chegar um dia a produzir 1 tonelada de alimento por pessoa. Se nós chegarmos a isso um dia, dizia ela, parece um sonho. E eu até não acreditava, na época, nem dava muita bola às palavras de Paulo Macarini: de nós chegarmos a produzir 1 tonelada de grãos, 1 tonelada de alimento por pessoa no Brasil. E veja bem, a previsão para o ano que vem é que vamos chegar a 170 milhões de toneladas. Não faz tempo nós estávamos em 60 milhões de toneladas.

            Esse sonho começa a se concretizar, começa a chegar se nós usarmos as tecnologias, se as usarmos com sustentabilidade, respeitando o meio ambiente e vendo que o mundo precisa de alimentação, não só o Brasil, mas o mundo precisa do alimento, e que nós é que temos reserva para isso, nós vamos alcançar essa cifra de ter 1 milhão de toneladas de grãos por habitante. E como nós estamos aí com 190, 195, 200 milhões de habitantes, nós vamos chegar a esse patamar.

            O Plano Agrícola e Pecuário desempenha função de extrema relevância no estímulo às atividades agropecuárias, e o Governo não poderia escolher outro caminho além de sua ampliação. O setor é estratégico na economia nacional e responde por parcela significativa de nossa balança comercial. Somos um dos maiores produtores mundiais de alimentos e essa posição deve ser consolidada, tendo como benefícios a geração de emprego e renda.

            Merece destaque, ainda, outro fato que nos traz especial gáudio, representando significativos benefícios ao produtor agropecuário. Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.089/03, de autoria do então Deputado e hoje Senador Benedito de Lira, que permitirá a produção e a comercialização de medicamentos genéricos para uso veterinário no Brasil.

            Em 2002, e quero lembrar isso, em meu primeiro mandato nesta Casa, tive a oportunidade de apresentar proposta com igual objetivo, sendo que, posteriormente, o mesmo foi apensado ao projeto ora aprovado. O então Deputado Benedito de Lira apresentou uma proposta em 2003, e nós tínhamos apresentado em 2002, e eu não voltei em 2003, foi para o arquivamento, aí o Senador Benedito de Lira apresenta a proposta e a nossa, que tramitava, foi apensada à proposta mais recente dele. E me congratulo, porque foi aprovado no Senado e agora na Câmara recebeu respaldo e vai à sanção presidencial.

            Depois de sancionada, como disse, isso vai ajudar em muito. Eu me lembro que, à época, eu sustentava a argumentação de que, assim como existiam os medicamentos genéricos para as pessoas, por que não genéricos também para aplicarmos na questão veterinária, que hoje também só alguns grupos que dominam essa questão, tornando-se bem mais caros? Esse é um grande avanço que vamos ter para conseguir até para baratear os custos para melhorar a nossa agropecuária no Brasil. Isso vai ajudar em muito.

            A suinocultura, por exemplo, que enfrenta momento de grande dificuldade, será beneficiada.

            Ao mencionar a suinocultura, registro a presença, como disse no início, na manhã de hoje, do Vice-Ministro da Agricultura da Polônia, Tadeusz Nalewajk, em nossa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Aquele país é um dos maiores consumidores do mundo de carne suína: são cerca de 70 quilos per capita, atrás apenas da Hungria, Hong Kong e Taiwan. A possibilidade de incremento em nossas relações comerciais é de vital importância para o desenvolvimento e, digo mais, para a sobrevivência da suinocultura nacional. Obviamente, isso não deve excluir as ações de auxílio do Governo, como a concessão de crédito emergencial, a redução na carga tributária, entre outras.

            Não resta dúvida de que temos, no horizonte, um futuro auspicioso, mas não podemos deixar de lado uma importante reflexão: devemos lembrar que não basta oferecer crédito rural, mas também garantir o acesso dos produtores a ele, consubstanciado como políticas de ampliação e de desenvolvimento às atividades agrícolas.

            Por fim, nobres colegas, por mais vital que seja a agricultura e a produção de commodities na pauta de exportações, nossa política deve buscar novas alternativas. Não podemos ser totalmente dependentes dos humores do mercado internacional ou susceptíveis às intempéries de nossas lavouras. A aposta deve ser na diversificação de atividades e principalmente na agregação de valor, na industrialização de nossos produtos.

            Lembro, aqui, para finalizar, Sr. Presidente e nobres colegas, um relato feito por integrantes da comitiva da Polônia, ainda hoje: “O país tem um dos melhores cafés de toda a Europa, apesar de não produzir um único grão do produto em seu território”. Por isso, o Brasil deve perseguir, sim, a meta de ser o maior produtor mundial de alimentos, ser o celeiro do mundo, mas não nos devemos restringir ao papel de feira do bairro desta aldeia global, onde outras nações se abastecem para preparar seus produtos.

            Essas são nossas reflexões. Concluo, nessa linha, dizendo que temos condições de agregar valor, temos que partir para isso, e não ficarmos, apenas, muitas vezes, como feiras de bairro, para onde o mundo vem, retira o nosso produto e, depois, aperfeiçoa-o, como faz com o café e com outros produtos, melhorando-os, agregando valor e aí gerando empregos em seus países. Sendo que podemos fazer isto aqui mesmo: aperfeiçoar nossos produtos e agregar-lhes valor, oferecendo, com isso, emprego e renda, e assim por diante.

            São essas as considerações que faço, sem dúvida alguma, em função do que ocorreu hoje, inclusive, agora, ainda há pouco, na Comissão de Relações Exteriores, em cujo encontro entre Senadores e representantes do Paraguai, o Senador Sérgio Souza estava a presidir. Eu já disse no começo, como hoje de manhã, ainda na Comissão de Agricultura, na presença do Vice-Ministro da Agricultura da Polônia, na presença da Senadora Ana Amélia, de sua Presidência também, do nosso Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz...

            Acho que foi um dia de muitas lutas, de muitas caminhadas, por fim, com o lançamento inclusive do Plano Safra 2012/2013. E fui prejudicado, porque, sob a Presidência do Senador Paulo Paim, na CDH, não pudemos comparecer pessoalmente, a não ser enviando requerimento.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Mas V. Exª esteve lá, assinou, colaborou.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Mas a participação pessoal que gostaria de ter em todo o tempo não foi possível.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Posso assegurar a V. Exª que foi importante o seu requerimento sobre a questão do relógio de ponto. Eu assinei, porque V. Exª não estava lá, e disse que era um amplo acordo de todos os setores que têm posição favorável e contra o relógio digital, conforme encaminhado pelo Ministério do Trabalho. Foi à unanimidade a aprovação da sua posição em relação à audiência pública.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Agradeço a V. Exª a deferência e por acatar o requerimento.

            Fico muito grato a V. Exª.

            Vejo, se for permitido ainda, que a Senadora Ana Amélia deseja participar, no extinguir do nosso tempo. Será muito importante, ela que é muito ativa. Aliás, ela está em tudo que é lugar, parece até que é meio onipresente. Digo isso com muita sinceridade.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permitido não é, mas com esse elogio que V. Exª deu, vou abrir uma exceção.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Obrigado.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Nada como ter um amigo na Presidência da sessão, cavalheiro, meu querido amigo Paulo Paim.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Aliás, o Rio Grande do Sul tem dado demonstração de democracia ao longo da história brasileira.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - E essa relação é uma coisa fraterna. Trabalhamos todos em favor do nosso Estado. Senador Casildo, eu queria apenas abordar um tema dentro do contexto que V. Exª falou. Foi muito difícil explicar para os poloneses, para o Vice-Ministro da Agricultura, que nós temos que reservar 20% de área para reserva legal; 35% no Cerrado e 80% na Amazônia. “O que vocês vão fazer com isso?”, perguntou ele, depois de ver, no Estado do Paraná, do Senador Sérgio Souza, uma belíssima exposição feita pela Ocepar, mostrando a realidade da aplicação do Código Florestal. E o mais interessante é que a maior parte daqueles produtores, no caso do Paraná, era de descendência polonesa, os sobrenomes declaravam a descendência polonesa. Para onde foram? Não só para o Paraná, mas também para o Rio Grande do Sul. Muitos poloneses estão lá, há uma cidade no Rio Grande do Sul, Guarani das Missões, que é chamada a mais polonesa das cidades brasileiras, onde nas escolas primárias, nas escolas do ensino fundamental se ensina a língua polonesa, exatamente por força dessa imigração. Mas eu queria só sublinhar uma questão em que V. Exª está pessoalmente envolvido, também como o Senador Sérgio Souza, em relação à questão do Plano Safra, que foi muito importante, mas que precisa resolver. Há um problema gravíssimo, que envolve Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e outros Estados brasileiros, como Minas Gerais, do nosso Senador Zeze Perrella, e também outros Estados, que é a questão da crise que a suinocultura está vivendo. No seu Estado, em Braço do Norte, houve uma manifestação, que referi aí dessa tribuna também, e nós vamos realizar uma audiência pública, no dia 12 de julho - espero a sua presença, Senador Sérgio Souza -, para abordarmos amplamente a questão da suinocultura, porque, no âmbito desse Plano Safra, é preciso também um olhar sobre esses setores que são fundamentais. O fechamento do mercado da Rússia e da Argentina à carne suína brasileira foi uma espécie de arrasa-quarteirão, a pá de cal em um setor que já vinha enfrentando uma concorrência e um problema sério na sua estrutura e na falta de condições para prosseguir. O prejuízo que o suinocultor está vivendo hoje inviabiliza a atividade. Por isso, vamos, nessa audiência pública, nessa mobilização dos suinocultores, tentar uma saída. Mas o Ministro Mendes Ribeiro Filho está sendo extremamente competente e atento à crise que está vivendo o setor. O Senador Sérgio Souza também me deu a oportunidade de levar, junto com ele, à Ministra Gleisi Hoffmann as três principais medidas para socorro do setor da suinocultura, em uma audiência que ela concedeu à Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida pela Senadora Lúcia Vânia, quando levamos a ela a situação. Mas o Ministro Mendes Ribeiro, penso, dará, até o dia 12, um pacote de medidas favoráveis à suinocultura. Fiz este aparte porque V. Exª está também pessoalmente envolvido, junto com o Senador Luiz Henrique e o Senador Paulo Bauer, para resolver um problema que diz respeito à economia do seu Estado, do meu Estado e também do Paraná e de outros Estados brasileiros, que é a crise da suinocultura.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Agradeço e recolho o aparte de V. Exª, fechando, praticamente, essa nossa análise, essa nossa reflexão da tarde, esperando que, no dia 12, na verdade, encontre-se uma luz no fim do túnel - tomara que não seja uma moto na contramão, que seja uma luz no fim do túnel de verdade. Esperamos isso.

            Acho que o Ministro Mendes Ribeiro está se dedicando mesmo nessa linha, nesse caminho para encontrar uma solução para um setor tão importante no Brasil como a suinocultura.

            Congratulo-me, mais uma vez, também, com a vinda da representação polonesa, que é muito forte também em Santa Catarina. Há várias colônias polonesas lá, várias cidades que são muito expressivas nesse ponto.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.