A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores. A aquisição de equipamentos sociais públicos como medida de proteção contra os impactos da crise financeira que assusta o mundo, foi o que apresentou ontem (27), a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

            Trata-se, senhoras e senhores, do PAC Equipamentos - Programa de Compras Governamentais, para o qual o governo federal disponibilizou R$ 8,4 bilhões, visando garantir a continuidade do crescimento econômico de nosso país.

            Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o PAC Equipamentos “é parte do esforço do governo para proteger a produção e os empregos”.

            A presidenta referia-se, claramente, à gravidade da crise econômica internacional que está fazendo “o Mundo atravessar uma conjuntura econômica conturbada”, como ela mesma disse.

            Ao chamar atenção para a gravidade desta crise, a presidenta ressaltou a importância de tanto o governo como a sociedade ter consciência da gravidade do que o mundo está assistindo, e advertiu que se deveria “evitar aventuras fiscais”.

            Embora admitindo os perigos da crise que está lá fora, mas certa de que o Brasil tem instrumentos adequados para preservar sua saúde econômica, a presidenta assegurou que seu governo tomará todas as medidas necessárias para proteger a produção e os empregos.

            A presidente reforçou seu discurso, dizendo que hoje “praticamos um modelo que se desenvolve sobre bases sólidas e fincado em pés brasileiros”.

            O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também afirmou que o pacote anunciado, de compra de equipamentos, visa estimular a economia, e enfrentar a crise europeia, que “está deprimindo o crescimento do PIB mundial”.

            Neste cenário, resumiu o ministro, o governo brasileiro está tomando medidas para ampliar os investimentos, estimular a demanda, aumentar a confiança e acelerar o crescimento nacional.

            Conforme Mantega, os equipamentos a serem adquiridos pelo governo federal visam, ainda, fortalecer as parcerias estabelecidas entre o Governo Federal e os Estados e municípios.

            Por meio do PAC Equipamentos, serão comprados oito mil caminhões, (para auxiliar regiões contra a seca), três mil patrulhas agrícolas, duas mil ambulâncias, 8.570 ônibus (para garantir a ida dos estudantes à escola), 3.591 retroescavadeiras e motoniveladoras (para melhorar as estradas vicinais e o escoamento da produção), furgões, vagões de trem, blindados (para reequipar as Forças Armadas) e mobiliário (para equipar as escolas brasileiras), além de perfuratrizes (para perfurações de postos em região de secas) e odontomóveis (para a saúde).

            O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também se pronunciou reforçando a adoção das aquisições como forma de o governo brasileiro enfrentar a crise mundial.

            Ele resgatou a história de compras do Ministério da Educação (MEC), destacando que, neste mês, o governo federal comprou mais do que nos últimos quatro anos.

            Aloizio Mercadante levou os presentes à cerimônia, a trazer de suas memórias, imagens construídas por um sem-número de reportagens, feitas em rincões do país que, ao longo do tempo, mostraram a penúria a que sempre esteve relegada a educação, especialmente a educação rural.

            Aloizio disse, também, que muitos prefeitos foram fechando escolas rurais país afora, por falta de transportes que levassem os alunos do campo em busca do conhecimento.

            Sua afirmação, senhoras e senhores, se deu ao mesmo tempo em que o ministro destacou que o Brasil “tem uma das maiores economias do campo”.

            Aloizio Mercadante disse, ainda, que, não somente na área rural, mas também, na urbana, ainda há muitas crianças pobres e deficientes que não vão à escola porque não dispõem de transportes. 

            Durante a cerimônia, ministros e prefeitos assinaram os Termos de Compromisso para a construção de quadras esportivas, aquisição de ônibus e carteiras escolares, caminhões e retroescavadeiras.

            Srªs e Srs., quero destacar aqui, o benefício constante do pacote anunciado ontem, que é a construção de mais de mil quadras esportivas.

            Na minha visão, estas quadras poderão ajudar e, muito, na redução da violência que vem invadindo as grandes e até as pequenas cidades de nosso país.

            Esse elevado índice de violência, que estamos cansados de ver todos os dias, é o principal responsável pela extinção de nossa juventude atual.

            Destaco, Por fim, colegas parlamentares, a informação do ministro Mercadante, de que todo o processo de aquisição dos equipamentos sociais se deu por meio de um “Padrão Dilma de gerir a coisa pública”.

            Desta feita, com transparência e por intermédio de pregão eletrônico público, com registro de preços e prestação de contas.

            A transparência na conduta pública é, sem sombra de dúvidas, uma exigência das sociedades civilizadas.

            No caso do Brasil, aliado à transparência há, também, uma exigência cujo atendimento se faz urgente: a adoção por todos os administradores públicos - federal, estaduais e municiais - de políticas públicas, programas sociais e ações estratégicas que atinjam direta e eficientemente a pobreza.

            O governo da presidenta Dilma já deu mostras inequívocas, do quanto persegue o fim da miséria. Mas o fim deste mal, que ainda atinge milhares de cidadãos e cidadãs, também é responsabilidade nossa.

            O pacote de medidas, ontem anunciado, é um ponto inicial. Espero, portanto, que ele estimule outras iniciativas país a fora.

            Era o que tinha para registrar acerca das melhorias na educação e no esporte brasileiros.

            Muito obrigada.