O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, lá da ponta de baixo desse imenso Brasil; eu fico lá em cima com um pedaço no Hemisfério Norte e o resto do corpo para baixo: a cabeça no Hemisfério Norte e o resto do corpo para baixo.

            Eu cumprimento os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras.

            Hoje eu quero que fique registrado nos Anais desta Casa legislativa que os bons ventos voltaram a soprar no Amapá.

            Eu, nesses dias, andei envolvido com a conferência Rio+20, quando recebi a boa notícia: o Conselho Nacional de Justiça havia decidido pôr fim a um litígio jurídico indicando a Juíza Sueli Pini para assumir a vaga de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá.

            Não pude comparecer à posse da nova desembargadora, mas a felicitei pela assunção ao cargo através das redes sociais e por e-mail.

            A Desembargadora Sueli Pini, como juíza, provou que a Justiça pode sair dos gabinetes e se aproximar da população ao fazer acordos e evitando conflitos - que geralmente acabam em violência - ao coordenar, no Amapá, a primeira experiência de Justiça Itinerante no Brasil.

            Sueli provou que pode existir uma Justiça eficaz e moderna em nosso País ao contrário do modelo tradicional, lento e eivado de formalismo, que termina gerando a impunidade e, com a impunidade, confusão na cabeça do povo e da sociedade.

            O modelo criado pela Desembargadora Suely Pini mostra que quando se quer a Justiça pode ser rápida. Essa prática, em 1996, no Juizado Especial de Macapá, coordenado pela Juíza Sueli Pereira Pini, foi seguida por quase todos os Judiciários estaduais do País. Fóruns sobre barcos ou sobre rodas, esses Juizados Especiais recriaram a relação entre Justiça e cidadãos, transformando-se em exemplos de eficiência e rapidez no trabalho jurídico de garantir direitos aos cidadãos. Assim, quando precisam de um árbitro para os seus problemas, o juiz se apresenta em sua porta.

            A magistratura tem dificuldades: precisa de uma reforma; mas, mais importante do que se fazer uma reforma é cada magistrado fazer sua parte, como faz a Desembargadora Sueli Pini. Ela é a prova de quão é importante o exercício criativo nas pessoas. Sueli Pini comprova também o quanto é importante que o magistrado não crie comodismo, achando haver falta de condições materiais e de trabalho. Ela correu atrás, não ficou parada, foi à luta, da mesma forma como o fez agora para garantir o direito à vaga de Desembargadora.

            Sueli Pini faz jus à frase do Hino Nacional: “um filho teu não foge à luta”.

            Quem também não tem fugido à luta é o Governador Camilo que, em um ano e meio de mandato, vem demonstrando que não se deixa abater pelas aves de mau agouro que cacarejam mentiras deslavadas. Pelo contrário, quanto mais cacarejam e lançam pedras para dificultar a caminhada, o Governador Camilo as transpõe, tornando o Amapá novamente crível aos olhos do País.

            Comprova o que digo o Programa de Obras e Ações para Mudar o Amapá (Proamapá), lançado há uma semana pelo Governo estadual, o maior programa de investimentos feito desde a criação do Estado.

            São mais de R$300 milhões de recursos em ações de governo em prol da população do Amapá. O objetivo do Proamapá é aperfeiçoar os serviços públicos. Durante a execução do programa, milhares de empregos serão gerados no Estado, aumentando a renda do cidadão. É bom destacar que o Estado do Amapá é o que, proporcionalmente, oferece mais empregos no País - e isso já há um ano.

            Os investimentos são do Governo estadual, parte deles com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que não deixa de ser verba estadual, já que o Governo quitará o repasse do BNDES.

            As ações do Proamapá abrangerão todos os municípios do Amapá. O Proamapá prevê a ampliação da infraestrutura de turismo; a pavimentação de vias e estradas; a ampliação da rede de distribuição de água e coleta de esgoto; a melhoria na rede de distribuição de energia elétrica; a construção de casas; investimentos na saúde, educação e segurança pública; a infraestrutura necessária à chegada da banda larga ao Amapá, que vem pela Guiana; o fortalecimento da agricultura, por meio do Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf), entre outros benefícios para o cidadão.

            A assunção de Sueli Pini ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá e o lançamento do Proamapá são uma clara demonstração de que os bons ventos voltaram a correr pelo Amapá. Sãos os ventos da ética, da credibilidade e do desenvolvimento que, com certeza, varrerão para outras paragens as aves de agouro que, durante um tempo, infestaram o Amapá e infelicitaram a vida dos amapaenses.

            Por último, Sr. Presidente, bons ventos também sopram por Pernambuco.

            Estive em uma viagem de 96 horas, das quais passei 36 horas, entre aeroporto e avião, para ir a Nova Iorque participar de um evento em que a ONU, Organização das Nações Unidas, premiou nosso jovem Governador de Pernambuco, líder do nosso Partido, Eduardo Campos, com um prêmio por sua gestão, por seu planejamento inclusivo no Estado de Pernambuco e por projetos voltados para as mulheres.

            O Governador Eduardo Campos recebeu duas premiações nesse evento que reunia gestores do mundo todo. O Governador Eduardo Campos foi destacado como um dos grandes gestores globais. Eu tive a honra de participar daquele momento e também de participar de um workshop sobre as melhores práticas de gestão pública. Hoje, em Pernambuco, a partir dessa premiação da ONU, a gestão desenvolvida pelo Governador Eduardo Campos é exemplo para outros Estados brasileiros e também para outras regiões do mundo.

            De Nova Iorque, fui para Calçoene, a 290 quilômetros de Macapá, também no Hemisfério Norte, mas um pouco distante de Nova Iorque, umas 12 horas de avião de Nova Iorque. Lá nós fomos inaugurar algumas obras financiadas pelo Governo Estadual e executadas pela Prefeitura de Calçoene, por intermédio da Prefeita Lucimar. Uma das obras foi uma biblioteca pública, iniciada no meu Governo e abandonada nestes anos todos. Eu tive a felicidade de, na quinta-feira, participar da inauguração da primeira biblioteca pública daquele Município - uma obra de arquitetura fantástica que aproveita a luminosidade daquela região, a região do meio do mundo, que tem sol 12 horas por dia - e também de outras obras, entre elas duas creches feitas com emendas parlamentares.

            Ali, pude ver a importância da emenda parlamentar bem aplicada. Duas creches foram feitas com emendas da Deputada Janete Capiberibe que, com as emendas parlamentares, constrói uma rede de creches em todo o Estado. A essas alturas, já são três... São cinco construídas e há mais umas quatro, pelo menos, sendo construídas. E essa rede deve se espalhar e vai continuar, porque é um trabalho que vai ficar, é uma herança que a Deputada vai deixar para as crianças.

            E, no sábado, Senador Pimentel, fui à foz do rio Amazonas - seria bom que houvesse um grande mapa aqui para a gente se situar -, lá na confluência do Atlântico, entre a foz do rio... A foz do rio é uma coisa gigantesca: de uma margem não se enxerga a outra. E fui à comunidade do Bailique para devolver um direito que eles tinham perdido: energia 24 horas. É o mínimo que a vida moderna pode oferecer. Eles tinham energia 24 horas, e o último Governo lhes tirou esse direito. E sexta-feira nós estivemos lá para lhes devolver esse direito.

            Ouço o Senador Pimentel.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senador João Capiberibe, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e registrar que estive no Oiapoque, no Amapá, quando era Ministro da Previdência Social, na ordem de serviços da Agência da Previdência Social que hoje já está funcionando. Ali pude ver formas diferentes de cultura, do meio ambiente, da vegetação, dos valores dos habitantes daquela região e do nosso Nordeste, do nosso Ceará, embora haja muitos cearenses ali que participam do desenvolvimento daquele Município. Esse trabalho com as creches, com a pré-escola, é decisivo para que no dia de amanhã possamos ter uma juventude mais capacitada, mais qualificada e com maior formação. O trabalho de V. Exª e o de sua companheira, nossa Deputada Federal nos permitiu torná-lo maior com o programa Brasil Carinhoso, que é exatamente o planejamento para que possamos ter em todos os municípios brasileiros uma creche pública, padrão MEC, para que nossas crianças de quatro meses até seis anos de idade possam ali também se desenvolver, se integrar e, acima de tudo, ter uma formação idêntica àquela ofertada nos grandes centros urbanos. Portanto, quero parabenizar V. Exª e o prefeito - eu o conheci quando esteve conosco aqui no Congresso Nacional. Sei de sua dedicação e da dedicação daqueles que querem ter na Região Norte, especialmente no Amapá, uma região muito mais desenvolvida. Portanto, parabéns pelo trabalho.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado, Senador. Para não abusar da paciência do Sr. Presidente, quero concluir dizendo que na Região do Bailique, um arquipélago composto de várias ilhas com um meio ambiente preservadíssimo e uma paisagem fascinante, fantástica, de floresta e de rios, foi localizada, há muitos anos, a primeira escola com metodologia socioambiental de construção do conhecimento, juntando a experiência da criança, ou seja, a sabedoria por ela acumulada em sua própria estória de vida, de convivência social e de convivência na família com o saber universal.

            Essa escola fantástica foi abandonada, mas vai retornar. Eu me comprometi com aquela comunidade. Com emendas parlamentares, farei questão de o Senado acompanhar a construção de duas novas Escolas Bosque e sua experiência metodológica de conhecimento.

            Acredito que, para mudarmos esse modelo de desenvolvimento fundamentado no consumo e na pressão excessiva sobre os meios da natureza, seja preciso uma nova educação feita por intermédio dessas experiências-piloto que já tínhamos e que estávamos generalizando para toda rede. Infelizmente, a política não é assim e a alternância faz com que outros, com ideias muitas vezes antagônicas, assumam o poder. Foi o que aconteceu em nosso Estado.

            Portanto, queria aqui finalizar dizendo que as mulheres estão em plena ascensão. A Presidenta Dilma Rousseff é o melhor exemplo. No Amapá, a Desembargadora Sueli Pini, a Procuradora-Geral de Justiça está fazendo um trabalho brilhante, um trabalho corajoso de investigar e exigir a punição de todos aqueles que desviam recursos públicos. No sábado, tive a felicidade de lançar uma mulher, Senador Paim. Uma mulher negra com uma história de gestão pública e com experiência para ser a nossa candidata a prefeita de Macapá. A festa de lançamento (a política tem de ter essa parte alegre), reuniu milhares de pessoas no Colégio Azevedo Costa para consagrar o nome de Cristina Almeida como candidata a prefeita de Macapá. Muito obrigado, Sr. Presidente.