A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Paulo Paim, Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu queria apenas aduzir algo ao comentário do Senador José Pimentel, agora, sobre o Plano Safra 2012/2013.

            De fato, o tema ocupou a minha atenção, até porque o nosso Estado, Senador Paim, tem na agropecuária uma força relevante na composição do seu Produto Interno Bruto. Portanto, também enfatizo, sublinho e, de novo, destaco as palavras do Senador José Pimentel em relação à importância que esse Plano Safra teve na questão, sobretudo, Senador Pimentel, da garantia de preços, de juros a 5,5% ao ano para o custeio e o investimento, que são a maior parte dos R$115 bilhões, praticamente 81% do total. Esses juros são tabelados, vamos dizer assim, o que é uma garantia e uma segurança para os agricultores.

            Eu também queria cumprimentá-lo pela referência, pelo destaque dado por V. Exª à questão da irrigação. O senhor é do Ceará, mas toda a região Nordeste... E, agora, o Rio Grande do Sul passa a ser também, de alguma maneira, como o Nordeste, porque, em cada dez safras, pelo menos na maior parte, em dois terços das safras, há algum tipo de acidente climático provocado pela estiagem.

            Então, a questão da irrigação é fundamental não apenas para a realidade do Nordeste - e V. Exª representa aqui tão bem o Ceará -, mas também para o meu Estado, o Rio Grande do Sul. E temos tratado disso com a urgência necessária, porque já conhecemos o drama, mas não adianta ficarmos falando, Senador Pimentel, enquanto não forem tomadas medidas, digamos, emergenciais, como no caso do socorro agrícola, mas, sobretudo, fazer a obra, para que ela tenha eficácia na hora da necessidade, até para alimentação de subsistência do gado.

            Com prazer, concedo um aparte a V. Exª, Senador Pimentel.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senadora Ana Amélia, nosso Estado, como muito bem V. Exª conhece, é um Estado onde chove pouco. Além de poucas chuvas, o período chuvoso é basicamente de março a maio. Logo, temos de três a quatro meses de inverno e de oito a nove meses de período seco. E tivemos que conviver com isso e desenvolver tecnologia para sofrer menos. Ali, temos todo um processo de irrigação e também os comitês de bacias para disciplinar o uso da água, evitando o desperdício, para mudar a nossa cultura, deixando claro que, quando você administra bem, é possível atender mais. E as outras regiões do Brasil, por conta de várias questões climáticas, também passaram a ter períodos longos de falta de chuva, a exemplo do Rio Grande do Sul, que V. Exª e o Senador Paulo Paim conhecem muito mais do que eu, até porque são filhos e representantes daquele Estado da Região Sul, para onde, inegavelmente, teremos que ter, a partir de agora, um olhar diferenciado para esse período de menos chuvas, de maneira que as experiências que já foram desenvolvidas em outras regiões do Brasil possam ser compartilhadas, e com isso o aproveitamento da água possa ser maior. Por conta do meio ambiente, lá no Ceará fomos obrigados a alterar nossa cultura e estamos dispostos a compartilhar com V. Exª e com as entidades do Rio Grande.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador José Pimentel.

            Lembrando o período das chuvas do seu Estado, casualmente começa no dia 19, quando as rezas ao seu padroeiro, São José, começam. É a hora oportuna de pedir o apoio do santo. São José é também o padroeiro dos marceneiros, dos carpinteiros. Imagino que o nome da profissão seja inspirado nele. Deve-se pedir proteção para as boas chuvas naquela região, pois agora também os gaúchos têm que apelar a São José, para que lá também haja normalidade. E há São Pedro, sobretudo, porque ele é o controlador desse clima. Lá temos enfrentado o La Niña, o El Niño, e isso tem provocado essa instabilidade.

            A safra do ano passado foi uma das melhores dos últimos anos. Houve grandes ganhos, grande produtividade, mas, este ano, infelizmente, em algumas regiões, houve 80% de perda. Nem sequer o agricultor teve ânimo para colocar a máquina para colher, porque sequer havia condições de retorno. Precisamos estimular essas ações do Governo.

            O Ministro, nosso conterrâneo, Mendes Ribeiro Filho, nesta quarta-feira, e o Ministro, também nosso conterrâneo, Pepe Vargas lançam o Plano Safra da Agricultura Familiar, igualmente reforçando uma redução da taxa de juros para a agricultura familiar e, da mesma forma, ampliando o volume de recursos.

            Animou-me muito a declaração da Presidente, dada ao Ministro, de que não faltará dinheiro. O problema é que, como no seu Estado, o pequeno e o médio agricultor estão endividados por conta de um passivo histórico que V. Exª conhece melhor do que eu até, por conhecer bem a área econômica. Se não resolvermos a questão desse passivo, vai ficar difícil. Houve manifestação em Santo Ângelo; outra haverá no dia 13, em Tapes, no Rio Grande do Sul, para evidenciar essa situação de dificuldade dos agricultores com o endividamento, que vai impedir que eles tenham acesso ao crédito.

            Eu queria aproveitar para saudar os visitantes na tribuna de honra: a Drª Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes, que foi indicada para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários, cuja relatoria será minha, na Comissão de Assuntos Econômicos.

            Então, saudações à senhora, na sua visita ao plenário do Senado Federal.

            Eu queria dizer, Sr. Presidente, que hoje estou ocupando esta tribuna para falar de uma situação para a qual eu nem deveria estar aqui hoje, porque, na verdade, junto com o Senador Paulo Paim, deveríamos estar com os Senadores e Deputados em Montevidéu, na primeira reunião formal, oficial do Parlamento do Mercosul, dada a demora da Argentina para a indicação dos seus representantes para o Parlamento do Mercosul.

            Deveríamos, eu disse, mas estou aqui, depois de pelo menos duas horas de sono, se é que isso foi possível. Ficamos oito horas a bordo de um avião. Saímos ontem às 19h30, de São Paulo, Guarulhos, com destino a Montevidéu. Houve um atraso grande na saída desse voo por conta da deficiência no serviço de imigração.

            Trago o assunto, embora tenhamos muitas questões relevantes, como a própria questão da reunião do Mercosul, em função do interesse do consumidor brasileiro e também do que temos pela frente como desafio: a Copa de 2014 e a Copa das Confederações, em 2013.

            Fomos para Montevidéu. Sobrevoamos a capital, o Uruguai, onde é a sede do Parlamento do Mercosul, e problemas climáticos, um fortíssimo nevoeiro na região, no aeroporto de Carrasco, impediu o pouso do voo que levava os Parlamentares brasileiros para essa reunião. Pelo menos uma parte deles, porque outra parte já estava lá, sob a liderança do nosso colega Roberto Requião.

            Cauteloso, o Comandante Lemos - vejam só, pura coincidência, não é meu parente - resolveu retornar ao Brasil, mesmo com autorização de pouso por instrumentos, dada pela torre de controle do tráfego aéreo do aeroporto uruguaio. Até aí, nenhum problema, porque sabemos que, nessa época do ano, com o inverno, as condições dos aeroportos na parte sul do País mudam com frequência. Então, atraso de voo por problemas climáticos são frequentes nesse período.

            O comandante obteve apoio dos passageiros que, pacientemente, aguentaram oito horas. Ele tentou duas vezes pousar o avião no Aeroporto de Carrasco, e não conseguiu. A alternativa era Porto Alegre ou Florianópolis. Chegamos a Porto Alegre e não tínhamos como descer, porque não havia infraestrutura de alfândega de imigração para dar entrada de volta ao País sem ter chegado ao outro país, e também por causa do adiantado da hora: duas horas, duas horas e meia da madrugada. Foi necessário reabastecer o avião e vir uma nova tripulação por conta da legislação aeroportuária. Aí chegamos a São Paulo, às 4h da manhã, de volta.

            A paciência dos passageiros se deveu ao entendimento de que o comandante estava preservando a segurança de todos nós, o que foi reconhecido, portanto, num voo praticamente lotado, como eu disse, com três Senadores - o Senador Antonio Carlos Valadares, o Senador Eduardo Suplicy e eu - e mais cinco Deputados Federais que iam participar dessa reunião.

            Mas os problemas não começaram em Montevidéu por causa do clima, o que é uma questão natural. Os problemas antecederam o voo, o que é motivo deste pronunciamento. Eles começam exatamente na deficiência dos serviços aeroportuários brasileiros, especialmente no que diz respeito ao tratamento do usuário.

            Nós iniciamos o nosso voo para a capital pelo Aeroporto de Brasília, onde já encontrei uma série de problemas, agravados pelo aumento de passageiros em virtude do início das férias. No Aeroporto de Brasília, convivi, mais uma vez, com escadas rolantes paralisadas, banheiros sujos e sem manutenção, um claro sinal de quase abandono de um aeroporto que foi leiloado pela Infraero e que está prestes a ter novo comando. Tomara que isso aconteça rapidamente, porque esse tipo de problema, nós, passageiros, usuários frequentes do transporte aéreo, estamos vivenciando todos os dias. Até há pouco, Josi Melo estava aqui me contando que foi esperar uma amiga que vinha do Espírito Santo e que ficou escandalizada também com as más condições de higiene dos sanitários do nosso aeroporto da Capital Federal, que é o cartão de visitas para quem chega, pela primeira vez, a Brasília.

            Eu já usei, inclusive, as redes sociais para mostrar essa realidade, com o objetivo único e exclusivo de contribuir para a solução. Eu penso que a crítica construtiva, quando você mostra dessa forma, tem um efeito muito melhor, sob o ponto de vista da reação da autoridade, do que propriamente ficarmos fazendo um discurso, atacando, mas dizendo que são necessárias as providências.

            Os problemas continuaram na conexão em São Paulo. O voo que seguiria para Montevidéu teve um atraso de praticamente uma hora, por conta da demora na imigração. Dez passageiros ficaram uma hora na fila, aguardando a fila da imigração para apresentar o seu passaporte e embarcar.

            Claro que o embarque é remoto. É o que se diz quando não se usa o finger, que é aquela extensão do avião, aquela manga que vai até a porta do avião, que é mais confortável para o passageiro. Tem-se que pegar um ônibus e sair até onde está a aeronave, porque o aeroporto de São Paulo também já está perdendo a sua capacidade de atender a uma demanda cada vez mais crescente, o que é ótimo, porque isso revela que o brasileiro está com poder aquisitivo para viajar mais de avião.

            O aumento do número de passageiros, Presidente, deixando o País, volto a lembrar, em período de início de férias, parece que não está ainda sendo suficientemente forte para sensibilizar as autoridades a tratar melhor esse serviço de imigração, pois não colocam funcionários nesse momento, um número maior de servidores, melhor forma de distribuição, para evitar as filas imensas que ocupam os corredores, os vastos corredores dos aeroportos, que já estão congestionados por outros passageiros que estão fazendo voos domésticos. Isso significa uma retenção por mais tempo e atraso nos voos.

            A terceirização do serviço, feita para atender de forma emergencial o problema causado pelo aumento do número de passageiros nos aeroportos brasileiros, virou uma solução permanente, mas não resolveu o problema. Parece que, no Brasil, o que é provisório está virando moda e fica permanente.

            O que vemos é um serviço importante como o de imigração e expedição de passaportes, que controla a entrada e saída de pessoas em nosso País, nas mãos de funcionários que são colocados ali, sem, às vezes, o treinamento adequado, com salários baixos e sem supervisão adequada.

            Nesse caso, penso que a Polícia Federal precisa receber apoio do Governo Federal. É uma instituição da maior relevância para o País, não só em relação à segurança, mas também no que concerne à questão da imigração em nosso País.

            As empresas que ganharam o direito de realizar o serviço são, em sua maioria, empresas de mão de obra de serviços gerais, algumas delas sem relação nenhuma com o trabalho de controle migratório, mas que garantiram contratos milionários para a realização do serviço que, agora se vê, está sendo, neste momento, pelo menos deficiente. Esperamos que melhore, mas o órgão fiscalizador, a agência reguladora do serviço de transporte aéreo precisa estar vigilante e atenta da mesma forma, o próprio Tribunal de Contas da União, a fazer essa fiscalização.

            Depois de encarar esse atraso na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou na imigração, finalmente decolamos para Montevidéu, e, como já ressaltei, não aconteceu o pouso por causa da falta de condições climáticas. Voamos de volta para o Brasil. Pousamos em Porto Alegre por volta das 2h30 da madrugada de hoje, onde, teoricamente, poderíamos pegar o voo, que descia em Porto Alegre, o mais próximo; pegaríamos o voo das 7 da manhã e voltaríamos a Montevidéu em tempo de assistirmos à reunião que começava às 10h.

            Mas nada disso foi possível. Por falta de serviço de imigração, de novo no aeroporto da capital gaúcha para o registro da nossa entrada ao Brasil, serviço este dito obrigatório, tivemos que permanecer na aeronave por mais de uma hora para a troca da tripulação e para reabastecimento.

            Aí, outra surpresa: ao chegar a São Paulo não foi exigido o uso do serviço de imigração. Nós passamos sem apresentar o passaporte, que tem o carimbo da saída, mas não houve nenhum carimbo de entrada. Quer dizer, é algo estranho, porque a gente fica pensando: “Mas, afinal, que País é este em que nós estamos vivendo?”

            A informação tinha que ser segura. Se não podíamos descer em Porto Alegre porque a imigração não estava a postos para nos receber, como é que nós descemos em São Paulo sem imigração, passamos por uma fila e no meu passaporte está carimbada a saída, mas não está carimbada a entrada? Entramos sem precisar do tal e famoso carimbo. Aliás, se fosse possível, dever-se-ia extinguir todo e qualquer tipo de carimbo, porque eles se mostram cada vez mais inúteis.

            O que era uma exigência em Porto Alegre, que impediram os Parlamentares de embarcar no voo das 7 da manhã para Montevidéu, não teve o mesmo valor em São Paulo.

            O que eu e meus colegas Parlamentares passamos nessa viagem não é nada diferente do que o que os milhares de passageiros brasileiros e estrangeiros sofrem todos os dias nos nossos aeroportos. Não é possível entender as razões de tudo isso.

            Aprovamos, na última semana de junho, a extensão do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para obras do Programa de Aceleração do Crescimento, de olho na agilização dos processos de licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

            Na primeira votação desse processo, que alterou a Lei nº 8.666, que V. Exª conhece bem, eu fiz até uma objeção, porque recebi muitas reclamações do setor da construção civil e de vários outros, preocupados que essa modificação na lei, que foi feita para colocar um freio nas irregularidades à época... E, claro, saímos de oito para oitenta. Houve um exagero, até para a compra de um pneu tinha que haver licitação. Agora, para a volta também de um sistema mais ágil, esperamos que haja fiscalização sobre tais contratações.

            Então, nós abrimos mão das nossas convicções para ajudar o Governo e o País e, especialmente, o usuário desse serviço a ter condição de uma obra duplicada não só nas questões dos programas como Minha Casa, Minha Vida, mas sobretudo em relação a essas obras que são tão fundamentais para a Copa das Confederações, em 2013, também para a Copa do Mundo, em 2014, no Rio de Janeiro, e para as Olimpíadas, em 2016.

            A melhoria dos aeroportos é parte fundamental dessas obras, como vem insistindo a própria Fifa em todas as visitas que realiza para fiscalizar os preparativos para os jogos do maior evento esportivo do Planeta.

            Por conta disso, Sr. Presidente, todos os dias lemos nos jornais a distribuição de verbas para obras em aeroportos ou pelo menos o anúncio dessas verbas e dessas obras. Mas a situação parece não estar se alterando muito.

            Já testemunhamos, em fevereiro passado, a concessão de aeroportos importantes para a garantia da mobilidade dos aeroportos, como Brasília, Viracopos e o confuso Guarulhos, por mais de R$24 bilhões. Mas, na prática, vê-se pouca mudança nos canteiros de obras e muitos problemas nas salas de embarque, especialmente agora, na época de férias. E isso tende a agravar-se à medida que a estação aumenta o movimento dos turistas, que viajam para as regiões brasileiras de maior demanda turística: o Nordeste e o sul do País - Gramado, Serra Gaúcha -, ou também para o exterior - voos todos lotados para a Europa e os Estados Unidos. Nem parece que estamos vivendo com alguma dificuldade e endividamente, caro Senador Pimentel.

            O número de passageiros que utiliza esses três aeroportos e mais os 64 terminais administrados pela Infraero em todo o País só cresce. No último ano, o Brasil foi o país que registrou o segundo maior aumento do número passageiros nos aeroportos do mundo todo. O movimento cresceu 13,7%. Deixamos para trás a populosa China e perdemos apenas para a Índia quando analisamos o aumento de pessoas que pegaram um avião. Um crescimento três vezes maior do que a média mundial.

            Mas o que vemos nos aeroportos é um conjunto de problemas que faz o passageiro ter de matar um leão a cada viagem, além do sufoco, do estresse, do desconforto, da impaciência e da intolerância.

            Os brasileiros passaram a usar mais o transporte aéreo, pagam passagens em suaves prestações, taxas de embarque altas, mas não têm serviço adequado desde o estacionamento até a imigração. Os problemas com banheiros, acessos deficientes também para portadores de necessidades especiais, falta de comunicação, longas filas para comprar até um cafezinho antes do embarque, provavelmente com preço muito elevado - sempre são -, fazem o passageiro esperar mais tempo em solo do que durante o voo.

            Se as provas concretas dos problemas de infraestrutura nos aeroportos dadas pelos passageiros não são suficientes, vamos dar uma olhada nos relatórios do Tribunal de Contas da União, que tem divulgado com regularidade o acompanhamento que faz das obras da Copa do Mundo.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Em um dos mais recentes levantamentos, o TCU diz que já alertou a Infraero e o Ministério dos Esportes sobre a possibilidade de atraso da entrega das obras do aeroporto de Manaus, uma das sedes dos jogos de 2014.

            Já estou encerrando, Sr. Presidente.

            A auditoria detectou liberação incompatível de verbas, contratos na obra sem o termo aditivo e irregularidades nas contribuições previdenciárias. Relatórios anteriores já mostraram superfaturamento em obras de outros aeroportos, e irregularidades que podem atrasar os trabalhos, como o aumento do valor dos contratos no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo, causado pela concessão do local para a iniciativa privada.

            Não que isso seja um mal, mas é preciso que haja eficiência, porque é recurso público, é uma concessão, e o usuário tem direito a ter um serviço adequado dessa concessão dada pelo setor público ao setor privado.

            Trago aqui um exemplo do atraso do principal aeroporto do meu Estado, o Rio Grande do Sul. Todo inverno, o Aeroporto Internacional Salgado Filho fecha para pouso e decolagem por causa do nevoeiro nas manhãs. Há 15 anos, Senador Pimentel, os gaúchos esperam pela instalação do equipamento antineblina, para melhorar o sistema de segurança para pousos e decolagens e evitar o tempo de espera nas manhãs frias da capital gaúcha.

            Somente hoje, segundo o jornal Zero Hora, estão sendo abertas - agora, quinze anos depois - as propostas de licitação para escolher a empresa interessada em dar início à instalação do equipamento que permite pousos e decolagens em condições climáticas adversas. Talvez o processo esteja apressado por causa da Copa do Mundo, que, como todo mundo sabe, vai acontecer em pleno inverno, como acontecem também as campanhas eleitorais.

            Junto à instalação do equipamento, deveriam ser feitas as obras de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, aumentando dos hoje 2,28 mil metros para 3,2 mil metros. Mas isso não está previsto ainda. O projeto de ampliação da pista, considerado prioritário, ainda está em estudos e já sofreu vários adiamentos.

            A verdade, Srªs e Srs. Senadores, é que nós, usuários dos serviços, temos muita pressa. O brasileiro definitivamente descobriu o serviço de transporte aéreo, levado até pela melhoria da renda.

            Precisamos, sim, adequar a infraestrutura aeroportuária para receber os turistas da Copa do Mundo, como tem alertado a Fifa, mas sobretudo para atender bem o usuário brasileiro, este que passa o ano inteiro aguentando as filas dos aeroportos.

            Mas precisamos também arrumar a casa para o turista brasileiro, como eu disse. As necessidades são imediatas, são básicas. Não deveríamos depender da realização de uma Copa do Mundo. Por mais que o futebol seja nossa paixão, não é mais importante do que a melhoria definitiva da nossa infraestrutura e da nossa qualidade de vida.

            O Governo precisa trabalhar para melhorar as estradas, estacionamentos, aeroportos, serviço de Internet, transporte público, para realizar, sim, uma Copa do Mundo especial, a melhor de todos os tempos, mas, sobretudo, precisa melhorar o nosso País como um todo, melhorando a logística para o setor da produção. Não podemos mais tapar o sol com a peneira anunciando melhorias e não entregando esses serviços à população.

            Muito obrigada pela generosidade, caro Presidente José Pimentel.