O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, prezados telespectadores da TV Senado, prezados ouvintes da Rádio Senado, jornalistas que cobrem a sessão, o Brasil hoje enfrenta a mais abrangente greve de professores universitários, com adesão de 90% das instituições federais, além de institutos tecnológicos e servidores, que já estão parados há cerca de um mês. Um sintoma claro de uma carência histórica vivida pelo ensino superior no Brasil frente a outros segmentos da educação.

            Durante muito tempo, economistas responsáveis por popularizar a teoria do capital humano defenderam que o gasto indispensável ao Governo em educação era com o ensino básico. No entanto, não se pode ignorar a estreita relação da formação dos professores com a qualidade do ensino superior. Essa visão conservadora aos poucos vem sendo superada, principalmente depois do impulso dado pelo Governo brasileiro na expansão da rede universitária.

            Ao mesmo tempo que o analfabetismo é a face mais terrível da crise educacional no Brasil, com 14 bilhões de pessoas que não sabem ler e escrever, vivemos uma situação alarmante no ensino superior, em que apenas 7,9% da população conseguem terminar a graduação, segundo dados do IBGE.

            O último Censo do ensino superior mostra que quase a metade, 49% das vagas abertas em processos seletivos para o ensino superior, não é ocupada no Brasil. O número de cadeiras ociosas ainda cresce no decorrer do curso, já que apenas 53% dos matriculados conseguem concluir a graduação.

            Não por acaso, apresentamos o menor índice internacional de adultos com diploma universitário, segundo relatório sobre educação da OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

            Como o Brasil pode estar realmente preparado para crescer com grande parte da população despreparada para lidar com o crescimento? Somos, talvez, a potência econômica que mais se destacou no mundo nos últimos anos, por combinar, em um ambiente democrático consolidado, desenvolvimento com distribuição de renda.

            A dimensão desse processo é ainda mais extraordinária se considerarmos que hoje vivemos os piores momentos do capitalismo desde a década de 30. No entanto, é a demanda de consumo e da ampliação dos projetos de infraestrutura do País que tem ditado as regras de nossa estratégia anticrise.

            A ampliação de investimentos e divisas para o País não está acompanhada da capacitação da mão de obra, de modo que o Brasil conta com grandes obras estruturadoras, mas vive um verdadeiro apagão de profissionais capacitados a ocupar as vagas que estão por vir.

            Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, quase 70% das indústrias brasileiras se sentem prejudicadas pela falta de mão de obra qualificada. Com o País em pleno crescimento, parece que esse problema só tende a aumentar. Depois de ouvir mais de 35 mil empregadores em 36 países, a consultoria internacional de recursos humanos Manpower concluiu que a escassez de mão de obra qualificada no Brasil é uma das maiores do mundo.

            O Governo da Presidenta Dilma Rousseff deu importante avanço ao expandir e internacionalizar a educação universitária do País com a criação do Programa Ciência sem Fronteiras. Também adotou uma política sólida e abrangente de educação profissional e tecnológica.

            Hoje estamos começando a preencher esta lacuna, mas é preciso muito mais. É chegada a hora de se pensar em uma reforma do ensino superior no País, porque não adianta inflarmos as estatísticas de alunos, de instituições e cursos, se não avançarmos proporcionalmente em investimentos que se traduzam na qualidade da formação, tanto para o aluno, quanto para o professor.

            Por isso, no momento em que os professores fazem uma greve tão expressiva e paralisante para o País, com quase 600 mil alunos sem aulas e praticamente todos os professores mobilizados, qualquer hesitação pode ser desastrosa.

            É preciso chegar a uma solução rapidamente, que contemple a negociação aberta, em que haja real disposição e vontade para resolver logo esse impasse. Por isso, quero fazer um chamado ao Ministro Aloizio Mercadante, que tem imensa sensibilidade, competência e conhecimento do que representa o avanço científico e tecnológico para o futuro do Brasil. Um apelo ao Ministro para que se envolva diretamente no diálogo com a classe, a fim de garantir uma negociação efetiva.

            Estamos diante de uma crise de conjuntura, mas só poderemos enfrentá-la com segurança e eficácia se pensarmos nas estruturas. Resolver o problema dos professores pode parecer impossível frente aos riscos de agravamento da crise mundial, mas ela não se justifica diante de um horizonte em longo prazo, em que elementos conjunturais não são levados em conta.

            O economista Celso Furtado costumava dizer que as frias relações entre as variáveis econômicas escondem muitas vezes elementos de natureza não econômica fundamentais para se entender a trajetória de desenvolvimento dos países. E é preciso dizer: sem capacitação, não há produtividade e, sem produtividade, não há crescimento. O conjunto das atividades produtivas do nosso País depende diretamente da expansão com qualidade da educação superior.

            Se observarmos mais atentamente os índices mundiais, veremos que, na última década, as economias que mais cresceram no mundo são também as que mais investiram em seu sistema universitário. Também sabemos que os países mais avançados são os que detêm a maior proporção de jovens em universidades. O recorde mundial é da Coreia do Sul (com 100% dos habitantes entre 18 e 24 anos matriculados em cursos superiores). Em seguida, países como a Escandinávia, Estados Unidos e Japão, atingem a média de 60% a 70%.

            Já no Brasil foi possível, na última década, se aproximar bastante da meta estipulada pelo Governo de 13% de jovens matriculados em universidades, o que é muito pouco. Mas isso já faz diferença no País e é um mérito dos governos do ex-Presidente Lula e da nossa Presidenta Dilma Rousseff, que tiveram sensibilidade de reconhecer e enfrentar esse problema por muito tempo abandonado pelo Estado brasileiro.

            É um absurdo que, num País com tantos desafios na educação como o Brasil, ainda tenhamos professores lutando por salários dignos e professores universitários ganhando salários tão baixos. Outros problemas tão sérios que deveriam ser igualmente pautados nessa discussão, como educação continuada, valorização da extensão e aperfeiçoamento da infraestrutura dos campi, além de melhores condições de trabalho, acabam perdendo espaço pela reivindicação do que seria mais básico e justo em um sistema de ensino, que é a remuneração condizente com a função social exercida pelos professores.

            Espero, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que este seja um momento de lançarmos uma reflexão muito maior do que recursos sobre carreira no magistério. É o momento de se pensar no conjunto de desafios que a educação impõe ao nosso desenvolvimento como Nação. É hora de recuperar os fundamentos do projeto arrojado de educação para a democracia e a cidadania implantado por Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Paulo Freire e tantos outros mestres que o Brasil gerou para enfrentar os novos desafios educacionais, éticos e tecnológicos que se colocam de forma cada vez mais acelerada na sociedade moderna e em seu projeto de desenvolvimento. Esse é o momento oportuno para esse debate, que congrega as universidades do País, hoje unidas pela greve, para que também se unam pelo desafio de se abrirem ainda mais a sociedade, colocando-se mais a serviço do desenvolvimento.

            Em 1962, quando a UnB foi criada, Darcy Ribeiro falava da necessidade de o Brasil refazer o sistema universitário em suas bases. Dizia ele:

Em vez de ser mais uma universidade-fruto, reflexo do desenvolvimento social e cultural prévio da sociedade que a cria e a mantém, a UnB deverá ser uma universidade-semente, destinada a cumprir a função inversa de promover o desenvolvimento.

            Obviamente, realizar essa tarefa hoje pressupõe transformações no plano político que vão muito além das fronteiras das universidades.

            Que as palavras de Darcy sejam sempre uma inspiração maior e um horizonte nesta caminhada. Que comunidades e universidades possam caminhar juntas na busca de soluções para as necessidades do País. E que o caminho seja sempre o de aproximação da ciência com a realidade brasileira, da vida universitária com a vida das comunidades e cidades que a abrigam, os saberes das culturas e a renovação do conhecimento, para o pleno desenvolvimento humano e pela competência profissional das novas gerações.

            Um país como o Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que ocupa cada vez mais uma importância estratégica no cenário mundial, só se afirmará definitivamente como uma grande potência se investir, substantivamente, na melhoria da educação em todos os níveis, especialmente a educação no ensino superior.

            Importante ressaltar que um dos nossos grandes desafios, quando se fala num processo de desindustrialização, é agregar conhecimento, é agregar valor a nossa produção industrial. O Congresso Nacional deu uma contribuição significativa ao aprovar a Lei de Inovação, que permite uma interação maior entre as universidades e as empresas, onde, efetivamente, acontece a inovação. Mas só vamos dar, efetivamente, um salto de qualidade, definitivo, se valorizarmos a carreira do magistério, do magistério superior, todo o magistério no nosso País. Tivemos uma notícia alvissareira, semana passada - e vou-me pronunciar especificamente sobre isso nos próximos dias - com a aprovação do Plano Nacional de Educação.

            Mas temos uma questão urgente para resolver neste momento, que é a greve dos professores universitários do País, que tem provocado, tem feito com que 600 mil estudantes em todo o País estejam neste momento sem aula. E é preciso que todos nós possamos dar a nossa contribuição para resolver esse impasse, para que possamos voltar à normalidade nas nossas universidades e possamos iniciar, aprofundar esse caminho de valorização do ensino superior no nosso País e de valorização dos nossos professores.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.