A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu queria aqui, hoje, parabenizar os bombeiros de todo o País. Hoje é o dia do Bombeiro Militar brasileiro, um trabalhador que, na sua lida diária, está, em geral, pondo sua vida em risco para salvar a vida de outras pessoas.

            Nas palavras do Tenente-Coronel Cidinei Lima da Silva, lá de Roraima, ser bombeiro é “ter compromisso com o que faz e saber trabalhar em diversas situações, desde um afogamento até um incêndio."

            Os bombeiros são preparados para resgatar pessoas em situação de risco e de morte - asfixia, tentativa de suicídio, afogamentos, traumas em acidentes, desaparecimentos em florestas e matas e socorro de animais em situações difíceis. Mas os bombeiros também fiscalizam a segurança de empresas e desenvolvem projetos sociais e educativos.

            A missão mais destacada desses profissionais é a de mostrar a importância de se ter atitudes cidadãs, de manter a ordem da cidade, respeitar as leis e cumprir com as obrigações.

            Portanto, eu deixo aqui os meus parabéns a todos esses profissionais que, desde 1856, trabalham para a sociedade brasileira e que hoje recebem homenagens em todas as unidades federativas do nosso País.

            Mas outro tema importante que trago aqui nesta tarde de segunda-feira é o mesmo tema abordado pelo Senador Rodrigo Rollemberg, a nossa grande preocupação com a greve dos professores universitários, com a greve dos profissionais técnico-administrativos das universidades federais e dos institutos federais de ensino do nosso País. A greve nacional dessa categoria está completando hoje quase dois meses.

            Durante esse período, já houve reuniões entre o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), representado pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e representantes dos professores e servidores. Mas, infelizmente, não houve ainda avanço nas negociações.

            Os professores das universidades federais pleiteiam carreira única, com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios; pleiteiam também variação de 5% entre níveis a partir do piso para o regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese, R$2.329,35, e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

            Na semana passada, já tinha chegado a 95% o índice de adesão das instituições à mobilização nacional de professores das instituições federais de ensino. Ou seja, como informou o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), os professores de 56 das 59 universidades federais do País estão parados, reivindicando a reestruturação da carreira.

            Também em greve desde o dia 11 de julho, os servidores técnico-administrativos estão apoiando a greve dos professores e também têm as suas reivindicações. Assim, 34 dos 38 institutos federais de ciência e tecnologia em 22 Estados estão com seu corpo técnico parado, segundo afirmam dirigentes do Sindicato da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

            Os técnicos têm como principais reivindicações o aumento do piso salarial em 22,8% e a correção das pendências da carreira desde 2007. O piso atual é de R$ 1.034,00.

            Srs. Senadores, considero esse cenário por demais preocupante, notadamente por observá-lo a partir dos avanços que a área de educação, especialmente a do ensino superior, obteve nos últimos dez anos.

            Há que se reconhecer a evolução a partir dos números do programa de expansão das universidades. Entre 2003 e 2009 foram criados 110 novos campi de universidades federais nos 27 Estados da federação. No final do governo Lula, o País tinha 126 novos campi universitários e 214 novas escolas técnicas.

            Com o novo projeto de expansão universitária do Governo Dilma Roussef, o número de universidades federais do País deverá passar para 63 instituições.

            No caso das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Ifets), as novas 120 unidades devem completar 500 escolas técnicas federais no Brasil. Então, meus amigos, serão 250 mil novas vagas abertas em universidades federais e cerca de 600 mil novas vagas nos institutos federais de ensino.

            Ao todo, o Governo federal deseja entregar à sociedade brasileira 208 unidades do ensino técnico federal, devendo todas as escolas estar em funcionamento até o final de 2014.

            Destaque-se, também, o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Esse programa visa dotar as universidades federais das condições necessárias para a ampliação do acesso e permanência dos estudantes na educação superior.

            Esse programa estabelece o provimento da oferta de educação superior, por meio de bolsa, a pelo menos 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, até o final da década.

            Vale lembrar, também, aqui o ProUni, que vem disponibilizando bolsas a milhares de estudantes de baixa renda do País, como forma de dar-lhes possibilidade de acesso à universidade.

            Não posso deixar de falar também sobre o Programa Ciência sem Fronteiras, que visa promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência, da tecnologia, da inovação e da competitividade do País, por meio de intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação e da mobilidade internacional. Esse programa vem dando a milhares de pessoas a oportunidade de se especializar fora do País, podendo voltar mais qualificados.

            Mas, Sr. Presidente, o positivismo de tantos números perde-se diante dessa que é a segunda grande greve da categoria dos nossos professores universitários nos últimos cinco anos.

            Nesse momento, enquanto perdura o impasse entre os membros do Governo e os representantes dos professores, alunos e pais de alunos vivem sob tensão, diante da ameaça de perda do ano letivo. E atrasos no calendário escolar, como todos nós sabemos, implicam sérios problemas na vida dos nossos estudantes; mas também causam impactos no desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

            A demora na solução do impasse entre governo e docentes preocupa os alunos de Engenharia Química da Universidade Federal de Pernambuco, que estão abrindo mão de estagiar em uma companhia de bebidas e, agora, temem perder a vaga na pós-graduação do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural. Esse programa exige a graduação concluída até janeiro de 2013.

            O impasse também preocupa estudantes que dependem da conclusão do curso para serem efetivados em estágios, residências médicas, programas de intercâmbio e outros compromissos.

            O prolongamento da greve nas universidades federais também deixa inseguros os estudantes da turma de Medicina de 2007 da Universidade Federal de Sergipe, que encerraria o curso em janeiro de 2013.

            Outros estudantes aprovados em 48 das 56 instituições federais de ensino superior, que participaram do Sistema de Seleção Unificada - Sesu, também estão impedidos de fazer as suas matrículas. Isto porque o comando de greve da Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Universidade Pública Brasileira), entidade que representa os professores e servidores em greve decidiu suspender o processo de matrículas.

            Diante das tensões, impasses e dúvidas, considero que já está passando da hora de o Governo e os grevistas construírem um entendimento. Compreendo que só a disposição das partes ao diálogo será capaz de encontrar saída para esse impasse.

            O Executivo Federal precisa se sensibilizar diante da situação das universidades, dos professores Federais, que, admitamos, há muito se ressentem com a falta de valorização profissional por parte do Governo.

            Os docentes universitários vivem diante da contradição de receberem baixos salários por demandas sempre maiores e desafiadoras. A contradição é tanta que reitores reconhecem a disparidade que há entre volume de produção e valor de recompensa salarial. O próprio MEC - Ministério da Educação -, o Ministro Aloizio, Mercadante já anunciou que tem uma proposta de plano de carreira pronta para ser apresentada e que essa prioriza a dedicação exclusiva à titulação docente.

            Defendo aqui, Sr. Presidente Senador Paim, os professores universitários, os técnicos administrativos porque considero que seus pleitos são justos. Esses trabalhadores, que dedicam as suas vidas à pesquisa, ao ensino e à extensão, precisam ser valorizados, reconhecidos na sua condição econômica e social.

            Por fim, entendo que nenhuma Nação consegue crescer se a educação e seus trabalhadores de fato não forem encarados como uma prioridade em nosso País.

            Quero aqui registrar, para encerrar, que essa greve das universidades Federais do País precisa ser resolvida o mais breve possível, para que os nossos estudantes, para que os nossos professores tenham a consciência da importância da educação superior em nosso País.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.