Pronunciamento de Paulo Paim em 02/07/2012
Pela ordem durante a 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro do artigo intitulado “O voto pela acessibilidade”, de autoria de S. Exª, publicado no portal eletrônico Sul 21.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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ELEIÇÕES.:
- Registro do artigo intitulado “O voto pela acessibilidade”, de autoria de S. Exª, publicado no portal eletrônico Sul 21.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/07/2012 - Página 29861
- Assunto
- Outros > ELEIÇÕES.
- Indexação
-
- COMENTARIO, ARTIGO, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, NECESSIDADE, ADOÇÃO, POLITICA, ACESSIBILIDADE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, VOTO, ELOGIO, APROVAÇÃO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), PROGRAMA, JUSTIÇA ELEITORAL, OBJETIVO, CRIAÇÃO, OBRAS, ELIMINAÇÃO, OBSTACULO, INFRAESTRUTURA, FAVORECIMENTO, ELEITOR, DEFICIENTE FISICO.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço pela ordem só para registrar um artigo que escrevi e que foi publicado no Sul21, sobre acessibilidade e eleições.
As eleições 2012 se aproximam e é neste contexto que olhamos para o processo eleitoral brasileiro, um dos mais modernos do mundo, totalmente informatizado. A votação eletrônica acontece em 100% das cidades e é possível saber o resultado das votações em questão de horas.
Mas, precisamos atentar para o princípio da acessibilidade universal no processo eleitoral. Tema este que passa despercebido para a maioria de nós e que está ligado, também, a aspectos sociais e humanos e não somente a aspectos tecnológicos.
Como o Senador já chegou, o meu compromisso era com ele, por isso estava falando pela ordem.
Na verdade, no meu artigo, cumprimento o Tribunal Superior Eleitoral, porque atentou para acessibilidade e, nas eleições futuras, as pessoas com deficiência terão acesso aos locais de votação, terão mais facilidade com a urna eletrônica. O artigo que escrevi foi um cumprimento ao Tribunal Superior Eleitoral, porque, com o exemplo dado no Brasil, outros países também acabarão optando pela urna eletrônica e implantando o mesmo sistema de acessibilidade.
Ao mesmo tempo, no final, eu conclamo os Deputados Federais a aprovarem o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que está há quase seis anos parado na Câmara e que vai contemplar com novas políticas públicas 45 milhões de pessoas.
Era isso, Senador Presidente Anibal Diniz.
Senador, compromisso cumprido. Indiretamente eu o estou convidando, mas quem vai convidar será o Anibal Diniz para V. Exª usar a tribuna.
Só considere na íntegra o meu pronunciamento, Sr. Presidente.
Obrigado.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)
Matéria referida:
“SUL21 - Artigo
O voto pela acessibilidade”.