O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou ser muito breve, mas não poderia deixar de subir a esta tribuna para cumprimentar o Senador Lindbergh pelo seu relatório, que demonstra imensa sensibilidade a um tema da maior importância.

            Quero também me somar a todos os que cumprimentaram a Deputada Mara Gabrilli, que faz um trabalho realmente bonito em defesa das pessoas com deficiência, em defesa da cidadania, e apenas quero aqui ressaltar alguns pontos, Sr. Presidente.

            O Congresso Nacional aprovou, através do Decreto Legislativo nº 186, de 2008, a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. Naquele momento, o Congresso resolveu dar status constitucional a essa convenção, que determina que nós temos de mudar os nossos paradigmas em relação às pessoas com deficiência, todos: o Poder Público, a sociedade de uma forma geral. E hoje o que o Governo faz, por meio desse projeto de lei de conversão, tão bem relatado pelo Senador Lindbergh, é dar mais um passo em direção de garantir cidadania às pessoas com deficiência, porque vai permitir o financiamento subsidiado para que as pessoas com deficiência possam utilizar equipamentos, fruto do desenvolvimento das tecnologias assistivas.

            Quero registrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que tive a honra, como secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, de destinar os primeiros recursos, naquele momento, R$4 milhões, para que a Finep lançasse um edital para a pesquisa e desenvolvimento na área de tecnologias assistivas.

            Acredito inclusive que o Brasil tem muito a avançar no desenvolvimento dessas tecnologias, mas hoje, com esse projeto de lei de conversão e com sua aprovação pelo Plenário do Senado, nós estamos dando um passo importante para garantir cidadania às pessoas com deficiência, que terão acesso a um crédito subsidiado pelo Governo Federal para ter acesso a essas tecnologias.

            Portanto, parabéns Mara Gabrilli por sua luta. Parabéns, Senador Lindbergh, por seu relatório.