A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu talvez também não utilize todo o tempo, mas fiz questão de vir a esta tribuna não só para cumprimentar o Relator da matéria aqui, no Senado Federal, o Senador Lindbergh Farias, mas para cumprimentar, sobretudo, a Deputada Mara Gabrilli, Relatora da matéria na Câmara dos Deputados.

            Desde já, quero concordar com o que disse a Deputada Mara, que foi repetido pelo Senador Lindbergh e que é a realidade, infelizmente, das pessoas portadoras de deficiência física no Brasil e no mundo, Senador Lindbergh: a possibilidade não só de o Estado brasileiro, mas também de diversos países garantirem a essas pessoas uma vida não diria mais tranquila, mas de maior acesso, de maior possibilidade de integração é muito nova, tanto que o Brasil foi signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - repito - somente no ano de 2008.

            Mas o que tem sido feito de lá para cá não só pelo Governo Federal... Aqui digo que a Presidenta Dilma tem dado uma atenção séria a essa matéria e tem feito com que essas ações do Governo Federal sejam reproduzidas nos Estados brasileiros também.

            Nunca me esqueço, lembro-me perfeitamente de um episódio ocorrido com o então Presidente Lula, na cidade da Manaus, inaugurando um programa muito grande de casas populares. A primeira coisa que ele perguntou quando chegou àquela unidade, àquele conjunto habitacional, que tinha mais de quatro mil residências, foi: “Quantas dessas casas têm acessibilidade para portadores de deficiência? Quantas dessas estão programadas para receber pessoas que precisam disso?”. Não havia nenhuma, Senador Lindbergh. Não havia!

            De lá para cá, não existe um conjunto residencial no meu Estado em que não haja várias unidades construídas que possibilitem o acesso a pessoas com deficiência.

            O Governo Federal lançou recentemente o programa chamado Viver Sem Limite, que vai aportar recursos da ordem de R$7,6 bilhões até o ano de 2014.

            O Governador Omar Aziz, do meu Estado do Amazonas, lançou, no início deste mês, outro programa complementar chamado Viver Melhor, que aportará recursos da ordem de R$250 milhões, Senador Lindbergh, recursos do Estado para melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência.

            Serão 20 mil casas reformadas. Todo deficiente físico do Estado do Amazonas terá a possibilidade de reformar a sua casa. Serão instalados equipamentos de acessibilidade e segurança nessas residências para possibilitarem o acesso às pessoas, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Ana Rita. Haverá cadeiras de rodas, equipamentos de informática, aparelhos de fisioterapia para a sua própria casa.

            Enfim, são medidas como essas que vêm sendo adotadas pela Presidenta Dilma e por alguns Estados deste País, medidas como esta medida provisória que garante linha de crédito para aquisição de produtos de tecnologia assistiva para as pessoas portadoras de deficiência que nos levam a crer e a afirmar que estamos no caminho certo. Temos uma dívida, o mundo, o Brasil tem uma dívida com essas pessoas, mas é uma dívida que já começa a ser paga.

            Então, quero dizer que fiz questão de dar o meu depoimento nesta tribuna para registrar o quão importantes têm sido essas ações na esfera do Governo Federal e de vários Estados do Brasil, inclusive do meu Estado do Amazonas.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.