O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento a Presidente Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, Rádio Senado, TV Senado, Agência Senado.

            Que futuro tem um país onde os professores universitários e do ensino médio são profissionais com remuneração bem abaixo do nível de mercado?

            Que legado será deixado às gerações do futuro, se a educação, alicerce maior para os jovens enfrentarem o mercado de trabalho, continua a ser negligenciada nos mais diversos sentidos pelos governos?

            Todos nós sabemos como seria fundamental para o Brasil aprovarmos 10% de investimento do PIB em educação. Mas vejam como o Governo já se mobiliza para impedir o Congresso de prestar esse valoroso serviço à Nação.

            Nós precisamos e devemos continuar a cuidar da educação se desejarmos pavimentar o caminho do desenvolvimento sustentável. Sem ensino público de qualidade, com professores bem remunerados e conteúdo compatível com a sociedade do conhecimento, o Brasil jamais será um país cidadão.

            A cidadania se exerce plenamente quando todos dispõem de acesso à educação e à cultura como meio de desenvolvimento das aptidões e vocações individuais. Mais uma vez, não adianta apenas o Governo promover o acesso à Internet banda larga nas escolas ou facilitar a compra de computadores e notebooks para os professores. A educação pública brasileira agoniza e, na prática, não passa de uma verdadeira fraude contra nossos jovens, que pouco aprendem nas escolas como exercer o espírito crítico.

            E quando a escola não ensina, é o tráfico e o crime que acabam por acolher nossas crianças para levá-las ao descaminho irreversível da droga e da delinquência.

            Precisamos dar a devida prioridade ao sistema educacional brasileiro em todos os níveis. E isso começa necessariamente pela remuneração dos docentes, em particular os das instituições públicas de ensino superior.

            É um disparate que um professor com mestrado, doutorado e pós-doutorado ganhe menos do que a remuneração inicial de boa parte das carreiras públicas do Poder Executivo.

            Por isso, é maciça a adesão à greve das universidades públicas que já dura quase dois meses e, ao que tudo indica, deve continuar.

            Como o Governo deixa a greve chegar a esse ponto?

            O Ministro do Planejamento mudou a agenda de negociação e apenas informou que não tinha tido tempo de estudar a proposta do movimento!

            Isso é um absurdo depois de mais de 40 dias de greve!

            Srªs e Srs. Senadores, o setor de educação é um dos que mais entram em greve no Brasil. Isso ocorre exatamente porque, mesmo se forem idealistas e abnegados, os professores e servidores das instituições de ensino superior e da rede pública de ensino nos diferentes Estados e no Distrito Federal não conseguem suportar o permanente arrocho a que têm sido submetidos ao longo dos anos.

            É lamentável constatar que a mais nobre das profissões, a de professor, o responsável pelo encaminhar da juventude, dificilmente atrai os formandos para exercerem-na.

            Srªs e Srs Senadores, hoje não há quem não exalte no mundo a pujança da China e a força de sua economia.

            Como bem observa Elias Celso Galvêas no livro China Século XXI - O Despertar do Dragão, esse país representa o acontecimento mais importante no cenário econômico do século atual, igualando-se à Europa e aos Estados Unidos como um novo centro de gravidade no contexto da economia.

            A China tem feito esse fantástico percurso porque investiu sobretudo na ciência e na tecnologia, na logística e na infraestrutura, além do desenvolvimento urbano. Mas boa parte da força nessa locomotiva do Oriente é resultante de uma revolução educacional.

            Senador Blairo, os números da China, um país de 1 bilhão e 330 milhões de habitantes, impressionam a qualquer um e denotam a importância que se deu à educação desde 1949.

            Naquele ano, Senadora Ana Amélia, a China tinha 80% de analfabetos, mas, hoje, depois de mais de duas décadas de vigência da Lei da Educação Obrigatória, o analfabetismo chegou praticamente a zero.

            Com mais de um milhão de centros docentes, aí inclusas 457 mil escolas primárias, 66 mil escolas secundárias e 2 mil universidades, a força da educação chinesa supera hoje os Estados Unidos.

            E qual é uma das profissões mais bem remuneradas na China? A de professor, Srªs e Srs. Senadores.

            E não poderia ser diferente, porque sem mestres bem remunerados e dedicados ao magistério a juventude fica sem rumo e a nação segue à deriva.

            No Brasil, temos também uma lei de obrigatoriedade da educação e chegamos a índices semelhantes aos da China no que tange ao número de matrículas no ensino fundamental. Mas estamos longe, muito longe, de fazermos a necessária revolução educacional no Brasil.

            Ainda temos aproximadamente 14 milhões de analfabetos - 14 milhões de analfabetos! E, se somarmos os analfabetos funcionais, que não sabe interpretar um texto, temos 30 milhões de analfabetos.

            O número não é apenas preocupante. Trata-se de uma vergonha para um País e para um Governo que diz priorizar a área social. A educação brasileira tem recebido remédios paliativos, como tem sido a característica desse Governo em outras áreas, também, sobretudo, na economia.

            Bastou o desempenho de nossas crianças nos testes internacionais melhorar um pouquinho para as autoridades comemorarem. Mas, quando o Congresso se mostra inclinado a aprovar 10% do PIB para investimentos em educação, é de pasmar que o próprio Governo se mobilize contra essa medida.

            A falta de um ensino público de qualidade é a maior das amarras do subdesenvolvimento brasileiro. E essa amarra, além de prender nossa juventude a um passado retrógado, deixa aberta a nefasta porta da exclusão social e da delinquência.

            Então, enquanto não dermos a devida prioridade à educação, em termos de remuneração dos professores, qualidade do conteúdo e infraestrutura das escolas, o futuro do Brasil será sombrio e nebuloso.

            Srª. Presidente, antes de encerrar, gostaria de lembrar, também, que a Coreia do Sul e o Brasil já foram países bastante parecidos. Em 1960, eram típicas nações do mundo subdesenvolvido, atoladas em índices socioeconômicos calamitosos e com taxas de analfabetismo que beiravam os 35%. Na época, a renda per capita coreana equivalia à do Sudão: patinava em torno de US$900 por ano. Nesse aspecto, o Brasil levava alguma vantagem, porque a renda per capita era o dobro da coreana. A Coreia amargava ainda o trauma de uma guerra civil que deixou um milhão de mortos e a economia em ruínas.

            Hoje, passados 40 anos, um abismo separa as duas nações.

            A Coreia exibe uma economia fervilhante, capaz de triplicar de tamanho a cada década. Sua renda per capita cresceu 19 vezes desde os anos 60, e a sociedade atingiu um patamar de bem-estar invejável. Os coreanos praticamente erradicaram o analfabetismo e colocaram 82% dos jovens na universidade.

            Já o Brasil mantém 13% de sua população na escuridão do analfabetismo e tem apenas 18% dos estudantes na faculdade. A renda per capita do Brasil é, hoje, menos da metade da coreana.

            Em suma, o Brasil ficou para trás, e a Coreia largou em disparada. Por que isso aconteceu? Porque a Coreia apostou no investimento ininterrupto e maciço na educação - e nós, não. O Brasil caminha lentamente na área educacional e permanece atrás de países como Honduras, Equador e Bolívia, e muito longe dos vizinhos Argentina, Uruguai e Chile.

            Nós precisamos oferecer uma educação de qualidade para formar cidadãos de bem, porque, caso contrário, veremos a população carcerária aumentar a cada ano, num processo que esmaga as flores no jardim da juventude.

            Muito obrigado.