O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho a esta tribuna registrar uma cerimônia que aconteceu no dia 25 na ONU e que me fez fazer uma viagem de 96 horas, das quais 36, passei dentro de avião, mas me senti recompensado. Nesta cerimônia, o Governador de Pernambuco e Presidente Nacional do nosso Partido, Eduardo Campos, recebeu o prêmio das Nações Unidas de serviço público.

            Pernambuco foi o único Estado brasileiro a ser premiado e também o primeiro a vencer em duas categorias em 10 edições do concurso. A cerimônia de premiação reuniu mais de 400 participantes na Assembleia Geral das Nações Unidas. Era bonito ver o plenário lotado de gente do mundo todo vestida de diversas maneiras, realmente uma grande concentração de gente diversa, unidas em torno dos prêmios dados pelas Nações Unidas.

            Os jurados do prêmio atribuíram reconhecimento máximo à iniciativa do Governo pernambucano de promover, por meio dos seminários Todos por Pernambuco, ampla consulta à população, para definir as prioridades do Governo. Outro Programa premiado foi o Chapéu de Palha Mulher, que dá assistência às mulheres trabalhadoras rurais em período de entressafra. Esse prêmio é considerado o Oscar da gestão pública mundial.

            Foi a primeira vez que uma administração estadual foi premiada por sua política de gestão, até então, apenas os Municípios haviam sido contemplados. O Governador Eduardo Campos destacou que o prêmio “é um reconhecimento e, ao mesmo tempo, um apoio que reforça nosso compromisso com a inovação no serviço público. Isso não é obra de uma pessoa, mas de um conjunto, da capacidade de união que temos demonstrado”.

            Esse prêmio é de maior prestígio do mundo em relação à prestação de serviços públicos. Anualmente, ele contempla instituições que contribuíram para o desenvolvimento da Administração Pública nos cinco continentes, com o objetivo de estimular a difusão desses avanços.

            O Programa Todos por Pernambuco, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, concorreu com outras 471 práticas de gestão pública, apresentadas por 73 países. O Programa venceu na categoria Promoção da Participação na Construção de Políticas Públicas, através de mecanismos inovadores, sendo considerado o melhor e o mais moderno sistema de participação popular, com demandas incorporadas à formulação de políticas públicas.

            Um dos principais responsáveis pela concepção do Todos por Pernambuco, o ex-Secretário de Planejamento e Gestão e ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, subiu ao palco para receber o troféu ao lado do Governador Eduardo Campos e do atual Secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo. Geraldo Júlio sentenciou que o reconhecimento do Todos por Pernambuco pela ONU dá destaque global a um dos principais fundamentos do modelo de gestão pública desenvolvido no Estado, que mescla a adoção de práticas de governança trazidas das empresas privadas, com a disposição de dar oportunidade a que o cidadão sugira políticas e avalie as ações realizadas.

            Cerca de 13.500 pessoas e 3.500 entidades participaram dos seminários realizados nas doze microrregiões de Pernambuco. A ausculta popular gerou um amplo documento com 26 mil propostas, que foram analisadas e cruzadas. O resultado desse estudo foi consolidado em documentos, como o Plano Plurianual, o PPA, e na própria Lei Orçamentária Estadual.

            Já o Chapéu de Palha Mulher foi premiado na categoria Promoção da Inclusão de Gênero nos Serviços Públicos. A Secretária Cristina Buarque explicou que o Programa interiorizou as ações de gênero em Pernambuco, atendendo às trabalhadoras rurais da zona canavieira e da região da fruticultura irrigada no período da entressafra. Além de conceder um auxílio financeiro e cursos profissionalizantes, o Programa fortalece a cidadania das mulheres com a oficina de políticas públicas, gênero, raça e etnia.

            Cristina Buarque é uma amiga dos velhos tempos do exílio. Eu a conheci em Santiago do Chile em 1972, ela chegando a Santiago, assim como eu. Ali fizemos amizade, tínhamos, em Santiago, uma associação de brasileiros chamada de Caixinha. E ali a gente se encontrava para falar do Brasil e também para analisar a conjuntura chilena, que era de grande conflito. E, durante o período em que moramos no Chile, fui muito amigo dela e também de Sérgio Buarque, irmão do Senador Cristovam Buarque, que vivia no Chile. Ali estabelecemos essa amizade que continua até hoje.

            Fiquei muito feliz de ter visto Cristina subir lá nas Nações Unidas para receber um prêmio pelo seu trabalho voltado para as mulheres. Por isso que apoio com muita decisão as mulheres, porque elas têm um olhar diferente para os problemas da sociedade. Eu me lembro da nossa Presidenta Lídice da Mata, quando foi prefeita de Salvador, que tinha um programa fantástico voltado para as mulheres e até hoje fez escola. Isso terminou se reproduzindo em outros Municípios.

            Cristina Buarque recebeu a estatueta de vidro, para minha satisfação, acompanhada do Governador e da Secretária Executiva de Política para as Mulheres, Bárbara Kreuzig, e frisou que esse prêmio tem uma importância muito grande, ele coloca uma política emergente na agenda do Estado. A partir de 2007, o Governador inaugurou uma política voltada para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, e aí nós ganhamos esse prêmio que confirma todo o esforço.

            O Governador Eduardo Campos nos contou uma história muito interessante, quando eles começaram a interiorizar o Programa Chapéu de Palha Mulher. A Secretária falava sobre as preocupações com a aplicação da Lei Maria da Penha no sertão de Pernambuco e um cidadão lá, casmurro, acompanhou com um olhar zangado aquela história de recomendar uma lei que se metia nas relações de casal. Lá pelas tantas, ele pediu a palavra e lhe deram a palavra. Ele, então, manifestou-se: “Quer dizer, então, que esse Governador vem se meter até dentro da nossa casa?”. Aí ela explicou e, enfim, eu imagino que numa sociedade machista como a sociedade brasileira e, particularmente no sertão, fazer a divulgação da Lei Maria da Penha realmente não é uma questão muito simples de ser feita, mas por alguma razão esse programa foi premiado e essa é uma das razões.

            Por último, era o registro que eu gostaria de fazer. Parabenizo o Governador Eduardo Campos e toda a sua equipe por esse prêmio que não é só de Pernambuco, é de todos nós brasileiros.

            Obrigado, Srª Presidente.