O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidenta Lídice da Mata.

            Presidenta Lídice da Mata, quero falar, hoje, mais uma vez, sobre a seca que assola o Nordeste. E, como dizia eu ontem já, não é mais somente o Nordeste; infelizmente a região Sul também vem padecendo com a seca. E dá para dizer que há décadas isso já vem acontecendo. Não podemos contar, nós da região Sul, com a possibilidade de transpor as águas do São Francisco. E que bom que, no Nordeste, isso está acontecendo. Aliás, que conste como aplausos, de nossa parte, o esforço do Governo Federal para levar água a cerca de 12 milhões de nordestinos por meio da transposição do Velho Chico.

            Srª Presidenta, esse é um projeto, como todos sabemos, marcado até por controvérsias, o que não é de se estranhar, porque é uma obra muito grande, e uma obra grande nunca é perfeita, ou eu diria infalível. Mas essa é uma obra positiva, à qual damos, aqui, todo o nosso apoio. Perfeita ou não, a transposição é louvável por demonstrar a preocupação do Governo Federal para com o sofrimento de milhares e milhares de nordestinos, o mesmo sofrimento que padece também uma grande parcela, Srª Presidenta, daqueles que moram na região Sul.

            Todos nós sabemos que viver sem água é impossível. De fato, a própria origem da vida e sua mais rudimentar subsistência estão ligadas a esse mineral. A água é tão essencial e está tão diretamente ligada à própria existência de todos nós que é fácil esquecermos o quanto dependemos dela. Atividades, as mais comuns, como as ligadas à manutenção da nossa higiene, à preparação do alimento, sem falar na manutenção da saúde do próprio corpo, já que 70% dos nossos corpos são feitos de pura água, tudo isso não seria possível sem esse líquido tão precioso nas nossas vidas.

            Por isso, fica aqui a nossa solidariedade à preocupação em relação à seca que atinge diversos Estados brasileiros, entre os quais, destaco, o meu Rio Grande do Sul. O meu Rio Grande lidera a lista entre os mais atingidos; mais de 400 cidades passam por esse desastre natural nos últimos anos. Por isso, a estiagem preocupa a todos. Milhões de pessoas e centenas de Municípios têm sido afetados ano a ano. E o ano de 2012 tem sido particularmente difícil para inúmeras famílias de gaúchos e de gaúchas, devido à seca que atinge diretamente o Nordeste e também o nosso Estado. No campo, de modo mais preciso na região dos Pampas, que ocupa quase dois terços do Rio Grande, a seca causou perdas na produção agrícola com uma queda de 43,8%.

            Senador João Durval, calcule lá no Nordeste, ainda é mais acentuado. Por isso está correta a medida provisória, está correto o Governo e estão corretos os Senadores que aqui falam sobre o tema, apontando que o Governo tem que deslocar recursos para salvar vidas.

            No nosso vizinho Paraná, para não falar só do Nordeste, a queda foi de 30%; Santa Catarina, 26% - dados da Conab.

            Além disso, é preciso destacar que os efeitos danosos causados à produção agrícola no nosso Estado, Senador Pedro Simon, propagam-se por toda a economia, gerando prejuízos também e infelizmente à vida social da população, principalmente a mais carente.

            Com as sucessivas quebras de produção agrícola, passa a haver menor atividade industrial e também diminui o comércio, bem como todo o setor de serviço que é atingido. Além disso, os produtores ficam endividados e, na melhor das hipóteses, sua capacidade de consumo é bem reduzida, sem falar que isso termina gerando consequências de quebra-quebra, inclusive afetando a saúde das pessoas. Em suma, todos perdem com a seca.

            O quadro é preocupante...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... pois se pode enxergar claramente, no horizonte próximo, o aumento de inadimplência (Fora do microfone.), falências, menos investimentos, aqueles que estão lá sentindo infelizmente na pele a força da seca.

            Por certo, Srª Presidente, as três esferas de Governo não estão alheias a tudo isso. Diversas políticas públicas têm sido implementadas nos últimos anos. Eu destacaria até o Bolsa Família, a importância que tem neste momento de desespero.

            Quero aqui destacar, Srª Presidente, e vou para o encerramento do meu pronunciamento, a importância - vou pedir mais um minuto a V. Exª -, da MP 565, de 2012, que visa a autorizar o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, para atender os setores produtivos rurais, industrial, comercial e serviço dos municípios, com a situação de emergência ao estado de calamidade pública, reconhecidos pelo próprio Executivo Federal.

            Peço muita atenção a todos. Quero aqui registrar o nosso agradecimento ao Relator e Senador do seu Estado Walter Pinheiro, que garantiu os recursos da MP não só para o Norte e Nordeste, ampliou também para que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também sejam atendidos. E não entendo por que houve aí uma certa insinuação de crítica a esse Senador, que mostrou que a sua visão é republicana. Ele poderia muito bem, no seu relatório, dizer: “Atenda a minha Bahia, atenda o Nordeste, atenda o Norte”. Ele olhou a todos e, por isso, olhou...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...também os que sofrem na região Sul. Parabéns, Líder Walter Pinheiro, V. Exª, mais uma vez, demonstrou (Fora do microfone.) a sua sensibilidade com o Brasil. V. Exª mostrou que não é um Senador somente da Bahia, V. Exª é um Senador da Bahia, sim, para o orgulho de todos os baianos, como é a Senadora Lídice da Mata, como é o Senador Durval, que está aqui conosco no plenário.

            V. Exª construiu um relatório, e estou com o seu relatório em mãos, numa visão nacional, numa visão, repito, republicana, numa visão de País. Todos são brasileiros. E a seca, neste momento, atinge, infelizmente, a todos, e V. Exª, no relatório, atendeu a todos aqueles que foram atingidos pela seca.

            Parabéns pelo seu relatório. Como é bom ver que homens que poderiam, numa posição muito mais pensando no seu viés político, olhar só para o seu Estado, também estão olhando para o Brasil; é o caso de V. Exª.

            Meus cumprimentos, Relator Senador Walter Pinheiro.

            Considere na íntegra o meu pronunciamento.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no período de 13 até 22 de junho, esteve em andamento a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

            As expectativas em relação ao evento eram muito grandes e, num outro momento pretendo falar sobre os desdobramentos desse encontro.

            Hoje, neste pronunciamento, dentro do assunto ambiental - mais especificamente falando de questões climáticas -, e trazendo para o plano mais imediato, eu gostaria de somar minha voz aos demais parlamentares que já expressaram desta tribuna sua preocupação com os extremos climáticos - secas e enchentes, mais precisamente - que vêm assolando diversas regiões do Brasil.

            Já se foi o tempo em que falar de seca era falar apenas do semiárido nordestino. Infelizmente, nosso Rio Grande do Sul vem padecendo há anos - para não dizer décadas - desse mesmo problema, e não podemos contar com a possibilidade de transpor as águas do São Francisco, como no caso dos nossos irmãos do Nordeste.

            Aliás, que conste nosso aplauso aos esforços do Governo Federal, para levar água a cerca de 12 milhões de nordestinos, por meio da transposição do Velho Chico.

            É um projeto, como todos sabemos, marcado por controvérsias - o que não é de estranhar, pois uma obra dessa magnitude nunca será perfeita ou infalível.

            Perfeita, ou não, a transposição é louvável por demonstrar a preocupação do Governo Federal para com o sofrimento daquela infinidade de famílias nordestinas.

            O mesmo sofrimento, de que padecem também uma grande parcela das famílias do Sul.

            Todos nós sabemos que viver sem água é impossível. De fato, a própria origem da vida e sua mais rudimentar subsistência estão intrinsecamente ligadas a esse mineral.

            A água é tão essencial e está tão diretamente ligada à própria existência que é fácil esquecermos o quanto dependemos dela.

            Atividades as mais comuns, como as ligadas à manutenção de nossa higiene, à preparação de alimentos, sem falar na manutenção da saúde corpórea - já que 70% de nossos corpos são feitos de pura água -, tudo isso não seria possível sem esse líquido precioso.

            Por isso a nossa solidariedade e preocupação em relação à seca que atinge diversos estados brasileiros, entre os quais destaco o Rio Grande do Sul.

            Sr. Presidente, o meu Rio Grande lidera a lista entre os mais atingidos por desastres naturais nos últimos anos, com destaque para os fenômenos de estiagem.

            Milhões de pessoas e centenas de municípios têm sido afetados ano a ano - e este ano de 2012 tem sido particularmente difícil para inúmeras famílias gaúchas, por causa da seca que aflige grandes áreas do Estado.

            No campo - de modo mais preciso na região dos Pampas, que ocupa quase dois terços do Rio Grande -, a seca causou perdas significativas na produção agrícola, com uma queda de 43,8%.

            No nosso vizinho Paraná, a queda foi de 30%, e em Santa Catarina, de 25,6%. Esses são dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

            Além disso, é preciso destacar que os efeitos danosos causados à produção agrícola do meu Estado propagam-se por toda a economia, gerando prejuízos, obviamente, também à vida social da população.

            Com as sucessivas quebras de produção agrícola, passa a haver menor atividade industrial e o comércio - bem como todo o setor de serviços - também é atingido.

            Além disso, os produtores ficam endividados e, na melhor das hipóteses, sua capacidade de consumo fica reduzida, sem falar que isso termina gerando malefícios às safras subsequentes.

            Em suma, todos acabam sofrendo com os efeitos da estiagem.

            O quadro é preocupante, pois se pode enxergar claramente, no horizonte próximo, o aumento de inadimplência, falências, menos investimentos, forte desemprego e menor capacidade de produção, ainda que o clima passe a auxiliar.

            Por certo, as três esferas de governo não estão alheias a tudo isso. Diversas políticas públicas têm sido implementadas ao longo dos anos, entre as quais eu poderia destacar o próprio Bolsa Família - que tem contribuído para diminuir o êxodo rural -, a construção de cisternas para captação de água, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o crédito à agricultura familiar e os processos de assistência técnica, o Seguro Safra, entre outros.

            Mas não é suficiente! São necessárias mais ações emergenciais, além de medidas estruturantes, que permitam a captação de água e o acesso à terra.

            Também é necessário haver o aumento da abrangência da assistência técnica rural e mecanismos de crédito facilitado para as futuras safras, assim como um sistema de prorrogação de débitos no longo prazo.

            E esse é exatamente o nosso apelo, Senhor Presidente. Um rogo aos nossos governantes para que envidem os maiores esforços em linhas de ação variadas para enfrentar o problema causado pelas estiagens em todo o País e, em especial, no Rio Grande do Sul, onde milhões de pessoas têm sofrido - direta ou indiretamente - pela escassez de chuvas.

            Srªs e Srs. Senadores. A MP 565/2012 visa autorizar o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Peço muito a atenção de todos. Quero registrar meu agradecimento ao Líder e relator senador Walter Pinheiro por garantir em seu relatório o nosso pedido no sentido de incluir o estado do Rio Grande do Sul na MP cujas atividades produtivas foram atingidas pela estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal.

            Parabéns senador Walter Pinheiro... Parabéns meu líder. Que mais uma vez demonstra toda a sua sensibilidade para um problema que afeta todo o nosso país, que afeta uma parte importante do nosso setor produtivo.

            Era o que tinha a dizer.