A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

            Não há problema algum, Líder, até porque já tivemos oportunidade de saudar a decisão da Senadora Vanessa Grazziotin.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, embora estivesse aqui em Brasília, cheguei à tarde e não tive oportunidade de registrar a passagem dessa data de extrema importância para o povo brasileiro e para o povo baiano que é o Dois de Julho.

            O nosso hino, o Hino da Bahia, que foi assim encaminhado para a Assembleia Legislativa para votação de Hino ao Dois de Julho para Hino da Bahia, inicia-se justamente dizendo assim:

Nasce o sol a 2 de julho

Brilha mais que no primeiro

É sinal que neste dia

Até o sol é brasileiro.

Nunca mais o despotismo [e é repetido esse refrão]

Regerá nossas ações

Com tiranos não combinam

Brasileiros corações.

            Senador Magno Malta, V. Exª, que é nascido na Bahia, conhece muito bem o hino ao Dois de Julho, que é um hino da independência do Brasil e o hino oficial da Bahia atualmente.

            No dia 2 de julho, a Bahia comemora, em cortejo cívico, sem dúvida nenhuma, o mais importante e popular cortejo cívico do Brasil: o dia em que vencemos a guerra pela independência do Brasil, consolidada na data de 2 de julho, na Bahia.

            Essa peleja iniciou-se em 25 de junho de 1822, na minha querida Cachoeira, quando a Câmara de Vereadores da nossa cidade declarou D. Pedro I Regente do Brasil e o reconheceu como tal. Essa luta se inicia ali com a resistência dos cachoeiranos, dos santa-marienses, dos muritibanos, de todo o povo do Recôncavo, que forma o Batalhão dos Periquitos e atravessa o Recôncavo Baiano, indo terminar a luta nas Campinas de Pirajá, hoje cidade de Salvador, reafirmando, um ano depois, após o grito de independência de D. Pedro I, em setembro, quando a luta no território baiano prosseguia.

            Em 2 de julho, as tropas brasileiras entraram em Salvador, na época ocupada pelo exército português, tomando de volta o domínio da cidade e consolidando a vitória de toda a Nação brasileira pelas mãos dos baianos, porque, embora declarado independente desde setembro de 1822, o Brasil ainda vivia sob o domínio das tropas portuguesas em diversas províncias, especialmente na capital do País. Em 2 de julho, portanto, os baianos venceram a guerra, com a participação de pernambucanos, de piauienses, de índios, de negros, de mulheres. Assim, essa festa cívica tem à frente do seu desfile um caboclo e uma cabocla, significando a natividade, a nacionalidade, o povo originário das terras brasileiras.

            E um fato ficou marcado desde o período do final da década de 70. Foi quando, em 1978, as oposições ao regime militar na Bahia lançaram a candidatura do então Presidente do MDB baiano, Professor Doutor Rômulo Almeida, e nós decidimos nos incorporar àquele desfile popular feito genuinamente pelo povo da Bahia, pelo povo do Recôncavo, pelo povo do sertão, pelo povo negro, que lutou com suas próprias mãos, resistindo, com força armada, às tropas portuguesas. Nós decidimos nos incorporar àquele desfile cívico e passamos a sofrer a repressão policial, ano a ano, para nos impedir de participar daquele desfile.

            À frente, estava Rômulo Almeida, significando a resistência, à época, do MDB baiano, do MDB brasileiro, que se colocava contra eleições que permitiam apenas a existência de dois partidos, que se colocava contra eleições, digamos assim, de cartas marcadas, para afirmar que, naquela data histórica de 2 de julho, quando os baianos definiram com armas a liberdade e a independência do Brasil, nós, com Rômulo Almeida, Chico Pinto, com os líderes da resistência democrática na Bahia, também mantínhamos e manteríamos a luta por liberdade e independência do Brasil.

            E assim, ano a ano, repete-se esse cortejo popular. No trajeto por onde passaram as tropas e hoje passa o cortejo do povo baiano, as casas são enfeitadas com as cores da Pátria e do Estado - verde e amarelo, azul, vermelho e branco -, com as insígnias das bandeiras da Bahia e do Brasil, expressando a forte adesão popular e o respeito que o povo baiano tem por sua data maior.

            Nós lutamos pelo reconhecimento dessa data não apenas como uma data para os baianos, mas também como uma data para os brasileiros, porque foi naquele momento em que se consolidou a independência do Brasil nas terras baianas, com a participação de tropas de diversos Estados brasileiros, inclusive de Minas Gerais.

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de registrar a passagem dessa data neste Senado. No ano passado, tivemos a possibilidade de fazer uma sessão especial, com a presença e sob a direção do Presidente José Sarney e com a participação do Governador Jaques Wagner, em que o Senado Federal homenageou essa tradição de luta do povo baiano.

            E hoje aqui faço esse registro para reafirmar que ontem, no desfile a que nos integramos, tendo o Governador Jaques Wagner nos liderando, pudemos, mais uma vez, afirmar o compromisso profundo com a democracia daquele Governo e do nosso povo.

            Manifestações de toda ordem existiram. Manifestações pró, manifestações contra as diversas questões políticas que fazem parte da pauta nacional. Ambientalistas, capoeiristas, representações dos movimentos negros, dos movimentos indígenas, dos movimentos dos professores em greve nacional, dos movimentos dos professores em greve no Estado, estavam todos convivendo de forma absolutamente respeitosa e democrática com a existência de um Governo que respeita o povo da Bahia e, porque respeita, implantou a democracia naquele Estado.

            Portanto, eu quero registrar nesta Casa mais uma passagem do Dois de Julho na Bahia, data essa que saiu da representação cassada pelo Congresso Nacional do nosso aeroporto. Certamente, este mesmo Congresso que tirou o nome do Aeroporto Dois de Julho há de reconhecer a justiça da homenagem feita pelo povo baiano, e o nosso aeroporto voltará a se chamar Dois de Julho.

            Também nesta Casa, caro Líder Renan, que compõe o colégio de Líderes, há um projeto da Deputada Alice Portugal, transformando a data 2 de julho em feriado nacional, o que precisa ser debatido por esta Casa para que nós possamos dar tanto uma solução a esse projeto, que já tramita há muito tempo e está paralisado, preparado para vir à Mesa de votação, quanto, se não for este o caso, encontrar um caminho de negociação que faça com que haja o reconhecimento da data histórica do Dois de Julho pelo Congresso Nacional, do heroísmo dos alagoanos, dos piauienses, dos mineiros, dos baianos, que lutaram no território baiano para consolidar a independência do nosso País em 2 de julho de 1823.

            Muito obrigada.