A SRª KÁTIA ABREU (PSD - TO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente.

            Colegas Senadores e Senadoras, venho aqui para repercutir um evento da maior importância que nós vivemos no último dia 28 de junho de 2012, quando foi anunciado pela Presidente da República, com a presença do Ministro da Agricultura e de várias personalidades do Brasil, do mundo rural, de governo, o Plano Safra, o plano agrícola 2012/2013.

            O que é o Plano Safra? É um conjunto de medidas de apoio governamental direcionado ao financiamento do setor agropecuário, dos micros, pequenos, médios e grandes produtores do Brasil. É o Plano Safra que financia o grande agronegócio deste País, sendo responsável por 37% do emprego nacional, por quase 40% das nossas exportações, além de representar quase 25%, ou seja, um quarto do PIB nacional.

            Houve um aumento considerável no volume de crédito para o Plano Safra, e eu gostaria de parabenizar o Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro pelo seu desempenho, pelo seu afinco, pela sua obstinação em mostrar à União, ao Governo Federal, à Presidente Dilma a necessidade desse aumento.

            O Ministro, oriundo do Rio Grande do Sul, sabe o quanto sofreram os produtores rurais do sul do País - Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, especialmente, sul do Mato Grosso do Sul - com uma seca terrível, talvez uma das mais fortes dos últimos anos, que fez com que os produtores tivessem uma baixa rentabilidade nas suas lavouras e, é claro, um encolhimento dos seus recursos próprios. Isso fez com que houvesse a necessidade da ampliação do Plano Safra, e também a grande seca no Nordeste. Nós não podemos esquecer que a maior seca, uma das piores secas dos últimos 40 anos, ocorreu no Nordeste neste ano.

            Então, o recurso dos produtores diminuiu, minguou, e o Governo Federal precisou amparar, nessa hora de dificuldades, os produtores do Brasil. O mais importante é que esses recursos serão importantes para aumentar a safra, para aumentar a quantidade de toneladas de grãos colhidas no Brasil. Nós colhemos 161 milhões de toneladas, e esses recursos serão suficientes para aumentarmos a safra em 170 milhões de toneladas.

            Muito mais do que os volumes, os recursos, os prazos, os juros, eu gostaria aqui de dizer da nossa alegria, do setor agropecuário brasileiro, porque esse Plano Safra é um marco na vida dos produtores do Brasil. Nós esperávamos essa mudança de paradigma nos últimos vinte anos, ou seja, mais de vinte anos aguardando que pudesse haver uma modificação na política agrícola brasileira. Por quê?

            Porque essa política agrícola atual foi construída para uma agropecuária do passado e hoje nós nos transformamos em grandes produtores mundiais, de alta tecnologia, de grande eficiência e a política agrícola brasileira não se desenvolveu na mesma velocidade e de acordo com a necessidade do setor agropecuário. Ainda é aquela política agrícola lá de trás, do início da agropecuária, dos anos 70, dos anos 80 principalmente. E nós precisávamos modernizar esse plano safra, nós precisávamos modernizar a política agrícola nacional.

            Qual é a consequência perversa dessa política agrícola velha? A classe média rural brasileira estava minguando, mas não porque estava subindo de patamar para as classes A e B, mas descendo para as classes D e E rural. Os brasileiros das cidades, urbanos, tiveram um aumento. Hoje mais de 50% dos brasileiros das cidades estão na classe média. Mas, no campo, tudo aconteceu oposto, ao contrário. A classe média rural brasileira minguou e as classes D e E, que são as de renda mais baixa, aumentaram. Isso trouxe um prejuízo muito grande e uma concentração de renda.

            A concentração no Brasil não é de terras. A pior concentração que existe no Brasil é a concentração de renda.

            Justamente por conta de uma política agrícola que seja eficiente e atualizada para os dias de hoje, precisamos contar com um pilar da maior importância: o seguro agrícola.

            Para que aqueles que nos ouvem tenham uma ideia, nos Estados Unidos, 86% de todas as lavouras americanas têm seguro agrícola, numa parceria dos produtores com o governo americano. Aqui no Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, apenas 5% das lavouras têm seguro. Se compararmos com os veículos segurados no País, caminhonetes e carros, de um modo geral, chega a ser vergonhoso, porque nós somos uma atividade de alto risco, somos uma indústria a céu aberto, contamos com a vontade da mãe natureza, que é muito voluntariosa e caprichosa, e com 5% de seguro agrícola apenas. E isso na última safra.

Apesar disso, nós demos um avanço. Esta é a maior quebra de paradigma da safra deste ano: nós aumentamos - o Governo Federal, com a proposta da CNA e de todos os setores da agricultura - a área segurada das lavouras do Brasil de 5% para 20% não estamos no patamar que queremos, mas nós vamos chegar lá.

            Estivemos em audiência, por duas vezes, com a Presidente Dilma, discutindo a política agrícola nacional. Conseguimos sensibilizá-la quanto a essa ausência de seguro agrícola. Demonstramos a ela que não era mais possível que uma das maiores, melhores e mais baratas agriculturas do Planeta trabalhasse com tanta insegurança financeira, como trabalhamos no dia a dia.

            Os grandes produtores, aqueles que têm escala de produção, são grandes em escala, mas não em tamanho de terras. Há muitos produtores grandes em escala, como de produção de frango, de porco, de frutas, mas esses têm propriedades pequenas. Como também há produtores grandes em escala de produção que sofrem menos, porque conseguem ter escala e, portanto, conseguem se estabelecer em rede, fazem seguros, e também trabalham o mercado futuro. Contudo, os médios produtores do Brasil, esses, sim, mais precisam de nós. Precisam do Governo, precisam da CNA, precisam do Congresso Nacional, porque essa classe média rural brasileira conhece tecnologia, sabe o que precisa ser feito, mas não tem escala de produção. Então, seus produtos são mais caros do que aqueles que têm muita escala.

            Ocorre que essa classe média rural não consegue fazer mercado futuro, não consegue fazer um hedge - que são derivativos -, para assegurar sua safra. Portanto, ela vem, a cada ano, empobrecendo cada vez mais e declinando para a classe D e E.

            Então, esse é o pilar inteligente, porque, quanto mais investirmos em seguro agrícola, menos recursos, no futuro, precisarão ser investidos no crédito.

            Nos Estados Unidos, como 86% das lavouras são seguradas, o crédito rural é zero. O crédito rural não é necessário, porque a iniciativa privada, os bancos privados financiam a agricultura, pois sabem que há seguro agrícola e que os produtores não terão dificuldade para pagar.

            O que acontece com a iniciativa privada hoje? Quando emprestam dinheiro para a agricultura, por ela ser de alto risco, o juro é muito alto, e há dificuldade de chegar à classe média rural brasileira. Normalmente, conseguem tomar esses recursos, além de caros, escassos, apenas a classe A e B.

            Com relação ao seguro agrícola, Srª Presidente Marta, gostaria de fazer uma ressalva, com muita justiça, à Ministra Gleisi Hoffman, que também é nossa colega, Senadora pelo Paraná, e que foi uma peça fundamental. A Ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, foi sensível, estudou a matéria com afinco, entendeu o que era o seguro agrícola e trabalhou duro junto à Fazenda, que resistia bravamente contra o seguro agrícola, por conta das distribuições dos recursos. Mas a Ministra conseguiu reunir argumentos poderosos, importantes, consistentes para convencer o Ministério da Fazenda a aumentar esses recursos para o seguro agrícola.

            O que nós éramos no passado? O lançamento de um Plano Safra e um empurra-empurra de dívidas rurais sem solução, porque todos eram tratados da mesma forma; o Brasil inteiro como se fosse um só. Então, às vezes, o prazo que é suficiente para mim não é suficiente para um produtor, que, por acaso, poderia ser o Senador Paulo Paim. Então, cada qual é um. Se eu tenho a minha atividade, o meu plano de negócios tem de ser específico para mim, porque, às vezes, eu preciso só de cinco anos, mas, em compensação, o Senador Paulo Paim, se fosse um produtor, poderia precisar de dez anos.

            Então, vamos ter uma central de riscos, transparente; não é obrigatória. Os produtores vão aderir a essa nova política agrícola se quiserem. E eles, então, colocarão o seu nome, a sua produção dos últimos anos, o GPS de sua propriedade rural, quais as suas atividades dos últimos anos. E nós teremos uma central de transparência central e absoluta, porque hoje 99% dos produtores do Brasil trabalham na pessoa física, não são pessoa jurídica, porque pagariam impostos que se tornariam inviáveis à produção e à sua atividade.

            O que nós estamos agora implementando, além do seguro agrícola, é essa central de riscos, em que os produtores serão transparentes e, portanto, todos aqueles que emprestam dinheiro para os produtores saberão a sua capacidade de pagamento e conhecerão também a sua capacidade de risco, se aquele cliente é um risco alto, um risco médio, ou um risco baixo. Quando o cliente é constatado como um risco baixo, o juro normalmente é menor. E o que acontece hoje? Como não há transparência na vida dos produtores, aqueles que emprestam dinheiro para os produtores colocam juro para todo mundo lá em cima, como se todo mundo fosse de alto risco.

            Então, precisamos e vamos reverter essa situação. É um compromisso pessoal da Presidente Dilma Rousseff, que disse a mim, pessoalmente, no tocante à política agrícola brasileira, nesse novo modelo de política agrícola, que ela assumiria pessoalmente todos os detalhes, até findar a implementação dessa política.

            Nós ainda encontramos um rebaixamento dos juros, que era natural que acontecesse, era necessário que acontecesse, pois o Governo baixou a taxa Selic, e era necessário que saíssemos de 6,75% para 5,5%.

            Mas o bom de tudo isso é que foi estabelecido um fortalecimento para a classe média rural, a nosso pedido, para que a classe média fosse vista com outros olhos. Por isso, a classe média rural não ficou, Jayme Campos, com juros de 5,5%; ficou com juros de 5% ao ano, dando um tratamento diferenciado para essa classe média.

            Quanto aos benefícios para as classes D e E, eu ainda não falei aqui porque ainda será lançado amanhã, dia 4, o Pronaf, que é da agricultura familiar e também dos empreendedores familiares. Então, esses recursos foram para as classes A e B e a classe C rural deste País.

            E, no que tange ao ABC, que é a agricultura de baixo carbono, que são recursos para os produtores investirem em tecnologia para melhorarem a degradação da terra, também os juros foram diminuídos, para que possamos cumprir as nossas metas que foram feitas em Copenhagen, em 2009, pelo Governo brasileiro, e em lei aprovada pelo nosso Congresso Nacional.

            Outra coisa importante foram os enquadramentos, Senador Jayme Campos, da classe média. Antes, a classe média era considerada e tinha um limite de R$400 mil. Essa classe média foi alterada para um limite de R$500 mil. O importante é que nós colocamos ao Governo a importância de financiar todas as safras. Como assim todas as safras? Nós temos regiões do País como Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, várias regiões do País, Rio Grande do Sul, Paraná, onde temos três safras por ano. Nós temos três safras a cada quatro meses, porque essas áreas são irrigadas.

            Então, antigamente, o produtor recebia um custeio agrícola para uma das safras, e aqueles produtores que tinham três safras não tinham mais como financiar essas duas outras safras. Isso também está contemplado no novo plano agrícola, e foi - repito - muito importante para a estabilidade dos produtores. Retenção de matrizes, também com os mesmos juros de 5,5% para bovinos, caprinos, ovinos, suínos; e o valor do seguro, que aumentou de R$250 milhões para R$400 milhões, com um custo de 3%. Antes era 4%, passou para 3%.

            Ainda implementaremos um forte aquecimento nas empresas de seguro do País. Isso vai ser da maior importância porque também gera esse emprego secundário, mas que também é muito importante.

            Eu queria apenas mostrar e demonstrar aos senhores um estudo que foi feito pela CNA junto à Fundação Getúlio Vargas, no Censo Agropecuário de 2006, e que foram números importantes no convencimento junto ao Ministro da Agricultura, junto à Ministra Gleisi Hoffmann e à própria Presidente Dilma, sobre a divisão das classes rurais no País.

            Nós temos um número desastroso e que precisamos reverter com a maior urgência. De cinco milhões de produtores rurais que o Brasil tem, propriedades rurais, 5,175 milhões, apenas 300 mil produtores, ou seja, 5,8% dos produtores estão na classe A e B, Senador. Na classe C, nós temos apenas 15% dos produtores, que chegam a 800 mil; e, na classe D e E, que é a mais pobre, nós temos 70% dos produtores, que são 3,6 milhões de produtores. E, quanto a essa classe D e E, 50% dela está no Nordeste brasileiro.

            Assim, o que nós precisamos fazer?

            As mesmas igualdades que nós procuramos na cidade nós precisamos procurar também no campo. É importante para o agronegócio brasileiro, para o seu fortalecimento, que nós não transformemos o agronegócio numa ilha de prosperidade com um oceano de pobreza em volta. Nós precisamos almejar a classe média rural, assim como tem sido feito nas cidades, com a estabilidade da economia desde o Plano Real e os consecutivos planos econômicos que foram instalados no Brasil e que fortaleceram o equilíbrio econômico estável, trouxe o fortalecimento da classe média urbana. Nós precisamos fazer o mesmo no campo.

            Então, essa classe média rural hoje, que são 15% dos produtores, que são 800 mil produtores, precisa ser acrescida, rapidamente, em 30% nos próximos cinco anos, fazendo com que a ascensão de classe rural, da classe D e E, possa ser feita rapidamente com esses mecanismos de política agrícola: seguro agrícola, subvenção direta na mão dos produtores e não via traders, que ficam com recursos nas suas mãos, tirando da mão dos produtores.

            Aí eu preciso explicar como isso acontece, e que é um ponto importante dessa política velha e que será modificada.

            Vamos lá: nós vamos ter a Central de Transparência, nós vamos ter o seguro da área plantada e nós vamos ter a subvenção direta aos produtores. Mas é um dinheiro novo? É um recurso novo?

            Não. É um recurso velho. Nós só vamos tirar dinheiro da mão de meia dúzia e passar para a mão de cinco milhões de pessoas, porque o formato da Conab, hoje, dos leilões dos Props e dos Preps, que são feitos todos os anos, beneficia meia dúzia de traders, e esses recursos não chegam a quem precisa. Então, nós vamos inverter essa ordem: nós vamos usar os mesmos valores de dinheiro, que são em torno de R$5 bilhões, só que, em vez de ir por um lado, vai para o outro, fazendo justiça aos produtores. Como assim?

            Nos já temos a Central de Transparência, com todos os produtores ali declarados. Então, às vezes ocorre uma diferença de preço, como aconteceu no Rio Grande do Sul do Paim, com o arroz, que caiu de preço, em torno de 18% caiu para 12% de preço de mercado, empobrecendo os produtores rurais; se esse mecanismo estivesse funcionando, Senador Paim, os produtores teriam recebido rapidamente dos bancos, diretamente nas suas contas, essas diferenças de produto, e não precisariam fazer os leilões, nos quais eles não são beneficiados.

            Qual é o grande outro problema da política agrícola brasileira? Ela foca a produção, e não o produtor. Ela foca os ovos, e não a galinha dos ovos de ouro. Então, como a Conab e a política agrícola do Mapa atuam em função do abastecimento e da produção, tanto faz o leilão do arroz ser hoje ou ser daqui a 60 dias. Não tem problema os produtores quebrarem, porque o arroz já foi colhido e está lá.

            Então, essa política precisa ser modificada. Nós precisamos reverter esse quadro e fazer com que, nessa política, possamos aproveitar o dinheiro público com eficiência, dando a quem precisa, que são os produtores da classe média rural brasileira e das classes D e E. E é isso que vai acontecer.

            Por que não vai para as classes A e B? Porque as classes A e B fazem hedge, fazem derivativos, fazem mercado futuro e não sofrem consequências dessa depressão de preços, porque, quando elas plantam, elas já venderam antecipadamente a sua safra há muito tempo.

            O Senador Jayme Campos me pede um aparte.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Valorosa Senadora Kátia Abreu, V. Exª traz uma notícia bastante oportuna e alvissareira para todos os produtores rurais, sejam grandes, médios e pequenos, na medida em que o Governo acordou, em um bom momento, buscar um novo modelo para o agricultor, o pecuarista deste País. Essas pessoas sempre geraram riqueza, emprego e sobretudo têm demonstrado, na balança comercial, que somos indiscutivelmente os que temos alimentado a economia brasileira e contribuído para o saldo da nossa balança. Todavia, quando V. Exª aqui fala no seguro, é uma luta antiga, uma luta antiquíssima. Até que enfim, o Governo agora melhorou a performance. Ou seja, de R$250 milhões, foi para R$400 milhões. Isso melhora e dá mais tranquilidade, pelo que aconteceu no Rio Grande do Sul, no Nordeste e em outras regiões do País. E, particularmente, tenho uma tese, Senadora Kátia: a de que precisamos diminuir os juros no Brasil. Em que pese o que a senhora disse aqui, que diminuiu de 5,5% para 5%, e que já houve avanço, mesmo assim os nossos juros ainda estão acima do patamar de alguns países, sobretudo da Europa. De maneira que quero cumprimentar V. Exª pela sua luta. Tenho acompanhado V. Exª como Senadora, como Presidente da CNA, muito bem assessorada por uma equipe que tem levantado, já há um ano e tanto, os números e discutido com a Presidente Dilma. E ela entendeu que algo tinha que ser feito para os nossos produtores. E é verdade o que V. Exª diz aqui sobre a classe média do produtor rural, que diminuiu sobremaneira, e eles foram para as classes C e D. É verdade: alguns foram para a classe E. Só poderá melhorar essa performance com políticas agrícolas justas que, acima de tudo, permitam ao cidadão viver no campo, dar o sustento e, se possível, crescer dentro da sua propriedade. Parabéns, Senadora Kátia Abreu, sobretudo por essa notícia que V. Exª dá a toda população brasileira que vive no campo, que contribui, principalmente, com as riquezas produzidas todos os dias por aquele homem que lavra a terra em nosso Brasil. Parabéns, Senadora Kátia.

            A SRª KÁTIA ABREU (PSD - TO) - Eu que agradeço, Senador Jayme Campos, pela sua fala que representa um dos Estados mais produtivos do País, que é um orgulho nacional, o Estado de Mato Grosso. O Tocantins, meu Estado, se espelha muito no Mato Grosso, pela sua competência e eficiência. Um dia o Tocantins vai chegar lá. Estamos no caminho, mas, logo, logo, também seremos um dos grandes produtores de grãos e de carne deste País. E V. Exª tem sido uma força muito grande da bancada do agronegócio aqui no Senado Federal.

            Muito obrigada pelas suas palavras.

            Senador Sérgio, Paraná, estava agora comentando a respeito da importância da Ministra Gleisi Hoffmann nesse plano agrícola e também com relação ao seguro agrícola. Ela foi uma peça fundamental, e é importante que o seu Estado saiba disso, dessa eficiência e desse trabalho que ela executou.

            O que queremos e o nosso objetivo é chegar em 2015 com 50% do território coberto com o seguro agrícola. Nós chegaremos, se Deus quiser, mais do que os americanos - logo, logo - em breve.

            Muito obrigada, Colegas.