O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Serei rápido, Srª Presidente.

            Quero apenas comunicar a este Plenário que acabo de protocolar junto à Mesa o projeto de lei que altera o Código de Trânsito, para tornar obrigatória a instalação de temporizadores nos semáforos. Entendo que, pelos índices alarmantes de acidentes no Brasil, o sinaleiro, quando está verde, amarelo e depois o vermelho, não tem sido o instrumento, uma ferramenta boa para ser utilizada. O melhor é quando mostra o minuto e vem baixando para os segundos, facilitando sobremaneira aqueles que conduzem os veículos nas ruas em nosso País.

            Uma das mais frequentes causas de acidentes de trânsito deve-se à súbita ou inesperada mudança do sinal luminoso nos semáforos que controlam o fluxo de veículos em nossas vias públicas.

            Mesmo com a utilização de equipamentos dotados do sinal amarelo, não raras são as vezes em que o motorista é surpreendido pelo curto intervalo de tempo e, ao executar instintivamente uma frenagem brusca, acaba por motivar colisões, atropelamentos e outros desastres.

            Essa desfavorável circunstância vem ocorrendo de forma cada vez mais generalizada, posto que a velocidade e o fluxo de veículos, assim como a programação de cada aparelho de semáforo, variam de acordo com a localização, o horário e outros fatores que nem sempre proporcionam aos motoristas a necessária previsibilidade quanto ao momento em que ocorre a mudança para o sinal vermelho.

            Para evitar a incidência desses tipos de acidente que infligem danos físicos e patrimoniais a motoristas e pedestres, estamos propondo a instalação obrigatória de temporizadores, com base nas múltiplas experiências exitosas que há muito já vêm ocorrendo, graças a iniciativas pontuais nas mais diversas localidades pelo Brasil afora, experiências essas cujo resultado se comprova incontestavelmente positivo, em face das muitas pesquisas realizadas por universidades e centros de estudo afins.

            Senadora Lídice, não há o que se discutir sobre o custo da medida, uma vez que o próprio Código já prevê a fonte de recursos originada pela arrecadação de multas.

            A implantação do recurso proposto, informando ao condutor o tempo precisamente restante para a mudança de sinal, dando-lhe tempo, portanto, para decidir com antecedência que atitude tomar, constitui, a nosso ver, medida de grande relevância para a segurança de nossa população urbana.

            No mais, julgamos o prazo de um ano, estipulado na cláusula de vigência, tempo suficiente para que a substituição do equipamento atual se faça de maneira adequada e sem atropelos.

            Portanto, acreditarmos firmemente no apoio dos ilustres Pares a esta proposição, no sentido de garantir seu eventual aperfeiçoamento e sua justa aprovação em ambas as Casas do Congresso.

            Sr. Presidente, Senador Petecão, que muito bem representa o seu Estado do Acre, Senadora Lídice da Mata, demais Senadores, esse é um projeto que eu, particularmente, entendo meritório pelo fato de que vamos reduzir, sobremaneira, Senadora Lídice, os índices de acidentes no Brasil. Os índices são alarmantes.

            Tenho hoje a primazia de ser Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, em que discutimos, naturalmente, essa violência que vem acontecendo no trânsito, uma vez que os assuntos de saúde também passam por aquela Comissão. É possível perceber que, hoje, praticamente 50% dos leitos nas UTIs do Brasil são ocupados por pessoas que sofreram acidentes de motos e de automóveis.

            Acho que algumas providências têm que ser tomadas, sobretudo porque esse projeto exige investimentos baratos. As multas aplicadas no trânsito, ou seja, nas ruas, na malha urbana nas cidades serão suficientes para instalarmos os temporizadores em praticamente todas as vias urbanas deste imenso País.

            Dessa maneira, quero aqui, de forma muito humilde, pedir às Srªs e aos Senadores que nos apoiem nesse projeto, cuja finalidade maior é reduzir os índices de acidentes que vêm ocorrendo em nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.