Pronunciamento de Lídice da Mata em 03/07/2012
Discurso durante a 116ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da realização, em maio último, do Fórum de Salvador, que tratou do projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social.
- Autor
- Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
- Nome completo: Lídice da Mata e Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA SOCIAL, SEGURANÇA PUBLICA.:
- Registro da realização, em maio último, do Fórum de Salvador, que tratou do projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/07/2012 - Página 30352
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL, SEGURANÇA PUBLICA.
- Indexação
-
- REGISTRO, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA, LOCAL, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), ASSUNTO, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, AUXILIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, ESTUDO, SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FATO, IMPORTANCIA, RESULTADO, ESTUDO TECNICO, SETOR, CONTRIBUIÇÃO, AMPLIAÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL, EMPREGO, POPULAÇÃO, PAIS.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras que nos acompanham pelos órgãos de divulgação da Casa, no final do mês de maio, foi realizado na minha terra, a Bahia, o Fórum de Salvador, que tratou, entre outros assuntos de grande relevância para a cidadania planetária, do projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social.
Durante os três dias de atividades do fórum, representantes de dezenove países redigiram a Declaração de Salvador, que foi entregue ao Governador Jaques Wagner como resultado das exposições e debates realizados. Nesse fórum, na oportunidade, foram ratificadas decisões tomadas no Fórum de Bellagio, realizado na Itália em abril de 2011.
O Fórum de Salvador contou com a participação de representantes da ONU e do Ministério das Relações
Exteriores do Brasil, e foi organizado pelo Governo da Bahia e Ministério Público estadual.
Durante a abertura, o próprio representante da ONU, Thomas Stelzer, destacou a relevância da criação de centros de produção de conhecimento voltados à solução da problemática da segurança, item que modernamente não pode mais ser alcançado sem a promoção do desenvolvimento social.
A proposta dessa universidade mundial é de, a partir do apoio das Nações Unidas, desenvolver pesquisas e estudos na área de segurança e desenvolvimento social. Na Declaração de Bellagio, afirmou-se:
A criação de uma universidade, como centro de excelência acadêmica e de análise científica, é essencial para o progresso das políticas de segurança e desenvolvimento social, bem como para a eficácia dos instrumentos de prevenção e controle das várias formas de crime, conflitos e violência, no atual contexto global.
Os participantes do Fórum de Bellagio emprestaram ainda o seu integral apoio à proposta de estabelecer no Brasil a sede central da universidade, considerando que essa proposição constitui programa do Governo do Brasil, nos termos das convenções, princípios e normas aprovadas pelas Nações Unidas.
As pesquisas a serem desenvolvidas por essa universidade tendem a contribuir para um crescimento sustentável, baseado na justiça social, além de estimular a geração de oportunidades para a população, sustentando as metas de desenvolvimento do milênio, estabelecidas pela ONU, e que deverão ser alcançadas até 2015.
Quero apoiar e defender que a capital do meu Estado, Salvador, possa tornar-se a sede da reitoria e da administração da mencionada Universidade Mundial.
Salvador é a terceira capital do Brasil em população e a maior capital do Nordeste, e, sem dúvida nenhuma, pelas necessidades de desenvolvimento da nossa região nordestina, uma universidade desse tipo só viria a contribuir para o fortalecimento da ideia de um Brasil que se desenvolve com o combate às desigualdades sociais.
Quero destacar que a Bahia vem empreendendo todos os esforços necessários para viabilizar a proposta e para estar à altura do desafio de sediar tão ambiciosa iniciativa. Segundo o Secretário Estadual de Relações Internacionais, meu velho companheiro de lutas, Fernando Schmidt, seu projeto de criação e instalação será apresentado à ONU já no próximo mês de agosto, em Nova Iorque.
Sua própria ideia nasceu na Bahia, a partir dos trabalhos de uma comissão permanente da América Latina, formada para revisar as regras mínimas da ONU para o tratamento dos presos. Essas regras foram aprovadas durante o 12º Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da ONU, realizado também em Salvador, em abril de 2010.
Essas articulações têm sido fonte de inspiração para o Governo da Bahia em suas iniciativas bem sucedidas, no que se refere às políticas integrantes do “Pacto pela Vida”, previsto no Protocolo “Agenda Bahia”, desde 2007. Trata-se de uma política pública de segurança, construída de forma articulada com a sociedade, Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Seus resultados já se fazem sentir com a redução de 21% dos casos de crimes violentos letais intencionais,
Assim, Sr. Presidente, reforço aqui a candidatura de Salvador e peço que os documentos Declaração de Salvador e Carta de Criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas sejam referência para esse importante debate que deve ocorrer em nossa sociedade, clamando, mais uma vez, para que sua sede seja a capital da Bahia, Salvador, a minha querida cidade mãe, mãe do Brasil.
Muito obrigada.