A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras que nos acompanham pelos órgãos de divulgação da Casa, no final do mês de maio, foi realizado na minha terra, a Bahia, o Fórum de Salvador, que tratou, entre outros assuntos de grande relevância para a cidadania planetária, do projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social.

            Durante os três dias de atividades do fórum, representantes de dezenove países redigiram a Declaração de Salvador, que foi entregue ao Governador Jaques Wagner como resultado das exposições e debates realizados. Nesse fórum, na oportunidade, foram ratificadas decisões tomadas no Fórum de Bellagio, realizado na Itália em abril de 2011.

            O Fórum de Salvador contou com a participação de representantes da ONU e do Ministério das Relações

Exteriores do Brasil, e foi organizado pelo Governo da Bahia e Ministério Público estadual.

            Durante a abertura, o próprio representante da ONU, Thomas Stelzer, destacou a relevância da criação de centros de produção de conhecimento voltados à solução da problemática da segurança, item que modernamente não pode mais ser alcançado sem a promoção do desenvolvimento social.

            A proposta dessa universidade mundial é de, a partir do apoio das Nações Unidas, desenvolver pesquisas e estudos na área de segurança e desenvolvimento social. Na Declaração de Bellagio, afirmou-se:

A criação de uma universidade, como centro de excelência acadêmica e de análise científica, é essencial para o progresso das políticas de segurança e desenvolvimento social, bem como para a eficácia dos instrumentos de prevenção e controle das várias formas de crime, conflitos e violência, no atual contexto global.

            Os participantes do Fórum de Bellagio emprestaram ainda o seu integral apoio à proposta de estabelecer no Brasil a sede central da universidade, considerando que essa proposição constitui programa do Governo do Brasil, nos termos das convenções, princípios e normas aprovadas pelas Nações Unidas.

            As pesquisas a serem desenvolvidas por essa universidade tendem a contribuir para um crescimento sustentável, baseado na justiça social, além de estimular a geração de oportunidades para a população, sustentando as metas de desenvolvimento do milênio, estabelecidas pela ONU, e que deverão ser alcançadas até 2015.

            Quero apoiar e defender que a capital do meu Estado, Salvador, possa tornar-se a sede da reitoria e da administração da mencionada Universidade Mundial.

            Salvador é a terceira capital do Brasil em população e a maior capital do Nordeste, e, sem dúvida nenhuma, pelas necessidades de desenvolvimento da nossa região nordestina, uma universidade desse tipo só viria a contribuir para o fortalecimento da ideia de um Brasil que se desenvolve com o combate às desigualdades sociais.

            Quero destacar que a Bahia vem empreendendo todos os esforços necessários para viabilizar a proposta e para estar à altura do desafio de sediar tão ambiciosa iniciativa. Segundo o Secretário Estadual de Relações Internacionais, meu velho companheiro de lutas, Fernando Schmidt, seu projeto de criação e instalação será apresentado à ONU já no próximo mês de agosto, em Nova Iorque.

            Sua própria ideia nasceu na Bahia, a partir dos trabalhos de uma comissão permanente da América Latina, formada para revisar as regras mínimas da ONU para o tratamento dos presos. Essas regras foram aprovadas durante o 12º Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da ONU, realizado também em Salvador, em abril de 2010.

            Essas articulações têm sido fonte de inspiração para o Governo da Bahia em suas iniciativas bem sucedidas, no que se refere às políticas integrantes do “Pacto pela Vida”, previsto no Protocolo “Agenda Bahia”, desde 2007. Trata-se de uma política pública de segurança, construída de forma articulada com a sociedade, Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Seus resultados já se fazem sentir com a redução de 21% dos casos de crimes violentos letais intencionais,

            Assim, Sr. Presidente, reforço aqui a candidatura de Salvador e peço que os documentos Declaração de Salvador e Carta de Criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas sejam referência para esse importante debate que deve ocorrer em nossa sociedade, clamando, mais uma vez, para que sua sede seja a capital da Bahia, Salvador, a minha querida cidade mãe, mãe do Brasil.

            Muito obrigada.