O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Senador Ivo Cassol, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, que se encontram nas dependências da Casa, caríssimos telespectadores da TV Senado, compareço à tribuna, neste final de sessão, para poder aqui fazer um breve relatório acerca do evento de que tive a oportunidade de participar, o 3º Congresso Internacional de Educação Tecnológica e Vocacional, um evento organizado pela Unesco, que ocorreu nos dias 13 a 16 de maio, na cidade de Xangai, na China.

            O convite para participar daquele evento foi encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, desta Casa, pelo Ministro Aloizio Mercadante, no dia 3 de maio próximo passado. Após a manifestação da Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, também tivemos a manifestação do Presidente da Comissão de Relações Exteriores, que se manifestaram favoravelmente à minha presença naquele evento. Finalmente, na sessão do dia 9 de maio, este Plenário, o Plenário do Senado Federal, aprovou e autorizou a minha presença no evento.

            Eu devo dizer que, antes de me deslocar para a China, mantive contatos com o Secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Professor Marco Antônio de Oliveira, com quem fui tomar informações a respeito das ações que são desenvolvidas pelo Ministério e no Brasil exatamente nessa área, para poder me informar melhor e ter base na discussão e nas informações que prestaria aos demais participantes do evento.

            Também mantive contato com o Ministro Aloizio Mercadante, que, na ocasião, numa deferência toda especial, concedeu-me a honra de poder ser, naquele evento, representante do Governo e do Brasil, na condição de chefe da delegação brasileira que lá se fez presente.

            Na delegação brasileira, encontrava-se o Reitor Paulo César Pereira, que é reitor do Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Estado de Goiás. Ele foi ao evento na condição de representante do Ministério.

            Também esteve presente, na delegação brasileira, o Conselheiro Luciano Pereira de Souza, que integra os quadros do Itamaraty e é membro Chefe da Delegação do Brasil junto à Unesco, que tem sede em Paris.

            Na solenidade de abertura daquele evento, o Ministro da Educação da República Popular da China, Sr. Yuan Guiren, também a Diretora Geral da Unesco, Srª Irina Bokova, também o Vice-Prefeito de Xangai, Sr. Shen Xiaoming, e também a Conselheira de Estado a República Popular da China, Srª Liu Yandong, se manifestaram.

            Esse congresso efetivamente foi um congresso de grande importância, porque a Unesco, que se incumbe da discussão dos assuntos da educação no mundo, havia realizado um primeiro congresso na cidade de Berlim, em 1987, e o segundo congresso na cidade de Seul, no ano de 1999, portanto treze anos se passaram entre o segundo congresso e o terceiro congresso.

            A Diretora Geral da Unesco, na abertura do evento, enfatizou a importância da educação técnica profissional como uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável no mundo e disse que a oferta da educação profissionalizante deve ser ampla para o acesso de jovens que devem ser preparados para a vida.

            O Ministro da Educação da República Popular da China, além de dar as boas-vindas aos participantes, falou que a educação profissional é essencial para a transferência ordenada da área rural para as áreas urbanas. Só para se ter uma ideia, naquele país, a China, até 2015, serão transferidos 8 milhões de jovens da área rural para a área urbana, que deverão ser devidamente educados e profissionalizados em escolas de ensino médio profissionalizantes daquele país. A Conselheira da República Popular da China mencionou que existem hoje 11 milhões de alunos matriculados naquele país em escolas de ensino profissionalizante. Do período de 1979 até 2011, 200 milhões de jovens estudantes chineses foram atendidos pelo sistema de ensino profissionalizante. Isso, sem dúvida, é um feito, é um número extraordinário que deve ser considerado e que, certamente, contribuiu muito para que a Unesco decidisse pela realização, na China, desse 3º Congresso Mundial de Ensino Profissionalizante.

            Na primeira sessão plenária daquele evento ouvimos muitas informações, muitas teses, muitos debates serem promovidos. Ouvimos várias vezes, de vários palestrantes, a defesa de um acesso ampliado à Internet, à oferta de equipamentos de informática, para todos os alunos do ensino profissionalizante. Falou-se muito do financiamento para novos empreendimentos educacionais e também de fomento do ensino profissionalizante. Houve a defesa da tese de que devemos ter as escolas dentro das fábricas, mas que também devemos ter fábricas dentro de escolas, que isso é importante para o aprendizado. Falou-se muito da baixa produtividade no setor de trabalho, no setor industrial, principalmente por falta de ensino profissionalizante em vários países. Também ficou muito demonstrado que o emprego pleno decorre da profissionalização adquirida pelos jovens, principalmente pelos jovens, no ensino técnico profissionalizante. Mencionou-se, também, que 200 milhões de jovens estão desempregados em todo o Planeta Terra, em todo o mundo; 75 milhões desses jovens estão na faixa etária de 14 a 24 anos, e 150 milhões desse total de 200 milhões de jovens estão em situação de pobreza; portanto, precisam de uma oportunidade, precisam ter mais educação, precisam ser profissionalizados para atenderem as necessidades do mercado de trabalho.

            Também foi apresentada a tese de que há necessidade de uma maior interação entre o Estado e o setor produtivo, com a participação de sindicatos e, principalmente, de instituições de ensino profissionalizante, porque isso tudo, essa unidade, essa interação produz o pleno emprego em todo o Planeta.

            É necessário e muito importante mencionar que uma das grandes ações que precisam ser desenvolvidas em todo o mundo não é apenas levar o jovem para a escola técnica profissionalizante; o que se precisa fazer também é averiguar a vocação do jovem, e essa orientação vocacional do jovem precisa preceder o seu ingresso na escola.

            Também se disse muito que as diretrizes da política educacional do ensino profissionalizante têm que levar em conta as necessidades econômicas de cada país e de cada região.

            Na segunda sessão plenária daquele evento, nós verificamos e ouvimos palestras pelas quais se deixou muito claro que o ensino técnico profissionalizante desempenha importante papel para superar desigualdades e desequilíbrios entre o ensino e a necessidade do mercado de trabalho. As transformações que precisam ser feitas no ensino técnico profissionalizante vão, com certeza, superar e vencer esses desequilíbrios entre o ensino e o mercado de trabalho.

            Na terceira sessão plenária, nós ouvimos informações de representantes dos países participantes dando conta de que alunos formados em um país acabam trabalhando em outro país na iniciativa privada. Isso significa que os estrangeiros que têm melhor formação profissional acabam desenvolvendo sua habilitação profissional num país diferente daquele onde adquiriram os conhecimentos. Isso porque os países menos desenvolvidos, quando alcançam nível de progresso em determinadas áreas, não têm gente formada e, por isso mesmo, precisam importar mão de obra - que acaba sendo estrangeira - para a construção do desenvolvimento daquele país.

            Por outro lado, existe um desequilíbrio: no serviço público de cada país, empregam-se apenas aqueles profissionais formados nas escolas técnico-profissionalizantes do país em que o cidadão está efetivamente qualificado e em condições de atender ao chamamento do serviço público. O desequilíbrio é óbvio. O técnico que se forma num país desenvolvido vem para um país em desenvolvimento ajudar no desenvolvimento econômico, enquanto que o aluno de uma escola pública daquele país, às vezes uma escola ainda com deficiências, vai trabalhar no serviço público daquele país. Esse desequilíbrio precisa ser vencido. E como se faz isso? Obviamente, com mais investimentos, com a necessidade de certificação de professores e com a melhoria da condição e da qualidade do ensino.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, recebemos lá informações interessantes a respeito do ensino técnico-profissionalizante. Por exemplo, na Austrália, o ensino técnico-profissionalizante, em quase 100% dos casos, é em período integral. Portanto, o jovem, depois de uma avaliação vocacional, vai para um curso técnico-profissionalizante e nele permanece o dia inteiro por todos os anos de duração do curso. Evidentemente, com essa condição, ele estará mais qualificado e mais preparado para o mercado de trabalho. Também verificamos e ouvimos informações a respeito da necessidade de facilitar o aprendizado criando-se a figura do tutor no aprendizado.

            Senador Ivo Cassol, essa foi uma reivindicação da juventude, representada lá por um dos jovens que atuam junto à Unesco e que disse claramente que é preciso maior interação entre os que já são profissionais no mercado de trabalho e aqueles que estão aprendendo. Por isso, os jovens reivindicaram um estudo para a criação da figura do tutor dentro da escola de ensino técnico-profissionalizante, para repassar aos alunos o aprendizado e as noções práticas da disciplina e dos conhecimentos que devem adquirir.

            Na quarta sessão plenária, ouvimos falar sobre o sistema de avaliação e certificação do ensino técnico profissionalizante. Mundo afora é preciso que sejam unificados os sistemas de avaliação para que haja melhor condição de comparação e também de certificação, porque, se não, formaremos técnicos, formaremos profissionais em escolas de nomes idênticos, mas com critérios diferenciados. É preciso que tenhamos uma avaliação, internacional até, para que também se tenha uma certificação com validade reconhecida internacionalmente.

            Também se falou muito da atração de mão de obra qualificada por países em desenvolvimento, que precisam de técnicos, precisam de mão de obra qualificada. Obviamente essa certificação e essa avaliação têm muita relação com essa condição e com essa mobilidade internacional. O reconhecimento de diplomas, por exemplo, em países de blocos econômicos, como é o caso do Mercosul, como é o caso do Mercado Comum Europeu, precisa ser alcançado. Um país precisa reconhecer automática e permanentemente diplomas emitidos por escolas técnicas de outros países integrantes do bloco.

            De qualquer forma, nós podemos dizer que nós estamos aqui apresentando a V. Exªs um relatório sucinto de tudo o que se viu. Ao final daquele congresso, nós vimos os representantes da República Popular da China fazer uma exposição sobre o ensino técnico profissionalizante naquele país. Fiquei bastante impressionado por saber que, mesmo em se tratando da China, onde o governo exerce, com toda força, a autoridade que lhe compete, que lhe cabe, é importante a participação de organizações não governamentais no processo de formação de jovens no ensino técnico profissionalizante. Aquelas ONGs ajudam muito na criação e na formulação da legislação para o ensino técnico profissionalizante, como tem contribuído muito nas reformas que são promovidas naquele país nessa área e principalmente quando atuam em defesa de minorias que precisam ser contempladas e atendidas através das escolas e do sistema de ensino existente no país.

            Ao mesmo tempo em que acontecia o congresso e as plenárias, tivemos algumas mesas redondas. Tive oportunidade de participar diretamente de uma delas, exatamente a mesa redonda que tratou do tema do papel do ensino técnico profissionalizante no desenvolvimento dos países que têm renda média. E o Brasil se enquadra nessa condição.

            A mesa foi presidida pelo Ministro de Educação Superior da África do Sul. Vários países participaram. E eu pude fazer um pronunciamento informando a respeito da história e da experiência brasileira, citando que, no Império, tivemos as primeiras escolas de ensino técnico profissionalizante. Depois, na República, vimos o crescimento e a valorização dessa atividade. Já no período do Regime Militar, tivemos a instituição da obrigação do ensino técnico profissionalizante como preparo para o trabalho. Em 1990, tivemos as reformas. Sem que houvesse a criação de novas escolas públicas, valorizou-se a escola comunitária.

            Enfim, naquela oportunidade, pude mencionar também as ações recentes do Brasil nessa área, falando, por exemplo, da instituição de ensino superior que, no Brasil, proliferou muito e positivamente, que foi o Ifet, o Instituto Federal de Ensino Técnico, que, obviamente, contribui muito para a formação, embora seja de nível superior.

            Também mencionamos lá o valor do Sistema S como um grande equipamento, como uma grande instituição que ajuda muito a qualificar e a preparar mão de obra no País, embora não seja de forma escolar.

            Também citamos o Pronatec, como o grande projeto aprovado pelo Congresso Nacional, pelo Senado, pela Câmara, e hoje em plena execução pelo Ministério da Educação.

            Esteve também presente àquele evento o Diretor de Educação e Tecnologia da CNI, Dr. Rafael Lucchesi, que falou sobre a educação técnica profissionalizante do Senai, o que foi muito importante para o conhecimento de todos os que lá se faziam presentes e que representavam 117 países. Eram, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, 800 participantes em todo o evento.

            Eu posso também mencionar que vimos lá, com muito prazer, manifestações...

            Peço ao Sr. Presidente que me conceda mais um minuto ou dois minutos para encerrar...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC. Fora do microfone.) - ... a apresentação desse relatório.

            Posso mencionar que a União Europeia apresentou lá várias informações, através de seus representantes. A Alemanha mostrou por que tem sucesso no aproveitamento de mão de obra qualificada para o seu setor produtivo. Os representantes da Alemanha mencionaram que fazem hoje, na Alemanha, o que programaram há dez anos. Hoje, eles estão tão somente programando e planejando o que vão fazer daqui a dez anos. Portanto, foi muito importante conhecer a experiência alemã, como também a experiência dos Estados Unidos, a experiência da Ásia, a realidade da África. Vimos tudo isso durante aquele congresso, que, sem dúvida nenhuma, foi muito importante para o ensino técnico profissionalizante de todo o Planeta, de todo o mundo.

            Dentre as atividades, ainda pôde-se fazer uma visita e eu integrei o grupo que visitou a Escola Secundária Politécnica de Xangai. São 15 mil alunos, 16 cursos e 1.800 professores. É realmente uma experiência muito valiosa poder conhecer uma escola com essa dimensão e com essa grandeza.

            Eu quero agradecer as atenções do Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em Xangai, o Conselheiro Joel Souza Pinto Sampaio, que nos dispensou especiais atenções.

            Registro também a participação da Profª Sonia Ana Leszczynski, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, naquele evento. Ela efetivamente deu uma grande contribuição para que o Brasil se fizesse presente de forma marcante no evento.

            Esse era o relatório que eu queria apresentar, agradecendo as atenções de V. Exªs.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC. Fora do microfone.) - Mencionamos, Sr. Presidente, que esse relatório - obviamente, agora conhecido desta Casa e também já conhecido do Ministério da Educação, que recebeu o relatório do seu representante na delegação e também do Itamaraty - haverá de orientar as ações do Brasil na área do ensino técnico profissionalizante, principalmente se observarmos o que consta do documento final do congresso, que está na página da Internet, no site da Unesco, que fala que precisamos aumentar a relevância do ensino técnico profissionalizante, ampliar o acesso dos jovens a ele, melhorar sua qualidade, fomentar a estatística no mundo inteiro, firmar grandes parcerias e realizar mais investimentos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência e pela gentileza do tempo extra que me concedeu.