O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que ocupo mais uma vez a tribuna desta Casa após encerrar, na semana passada, o trabalho que nós, homens públicos, com certeza não só na minha pessoa, mas também nas demais lideranças de todos os Estados da Federação brasileira que percorreram seus Municípios especialmente com as convenções municipais realizadas no último dia 30 de junho e, a partir desta semana, com o registro dessas candidaturas oficialmente pelos tribunais regionais eleitorais em todos os Estados.

            No nosso Estado de Rondônia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não foi diferente. Nós, acima de tudo, nessa busca de todos os partidos, especialmente do Partido Progressista, queremos constituir novas lideranças políticas. A exemplo disso, o Partido Progressista do nosso Estado tem hoje dois Prefeitos. O Prefeito Anedino, da cidade de Colorado do Oeste, onde eu estive para as convenções no último sábado, teve o seu nome homologado, mais uma vez, como candidato oficial do Partido Progressista. Também no dia 28, estivemos na cidade de Vilhena, do nosso Prefeito, candidato à reeleição, José Rover, que esteve presente hoje no nosso gabinete, acompanhando especialmente os seus convênios com os ministérios aqui em Brasília para o Município de Vilhena.

            Nessas candidaturas que estamos construindo, com certeza, nós do Partido Progressista, nessas eleições, estamos trabalhando de forma diferente. Estamos trabalhando de forma diferente por um motivo muito simples: as eleições municipais são uma questão interna, uma questão pessoal, uma questão local.

            Muitas vezes, muitos partidos, em época de eleições, não estão preocupados em aumentar seu número de lideranças políticas. Infelizmente, há muitos partidos que estão mais preocupados com negociações escusas, o que é repugnante, é ruim e é feio. Mas, infelizmente, isso faz parte da política podre que existe em algum lugar, que eu jamais admito ou faço parte dela.

            Assim mesmo, o Partido Progressista tem respeitado todas as decisões tomadas com cada executiva municipal, porque a questão de uma cidade, a composição de um pleito numa cidade não tem nada a ver com a de outra. Por mais que alguém estranhe, às vezes, o partido do Senador Ivo Cassol, ex-Governador, fazer uma composição com outro partido que é de oposição, eu quero deixar bem claro que é uma decisão municipal. Nesse caso, não prevalece a vontade estadual, mas prevalece a vontade das lideranças dos Municípios, e não foi preciso, em nenhum Município, intervenção.

            Portanto, quem sabe o plano que tem é cada uma das executivas municipais e suas lideranças ao buscar o seu espaço para poder disputar essas eleições.

            Temos 14 candidatos que vão disputar as eleições municipais e mais 17 candidatos a vice num contexto de 52 Municípios. Temos outros parceiros e companheiros de outras agremiações políticas com quem estamos juntos, aliados lado a lado.

            A nossa capital, Porto Velho, é um exemplo. Hoje tem dinheiro à vontade, dinheiro praticamente gerado pelas usinas de Santo Antônio e Jirau. Porto Velho hoje vive uma situação de crescimento, mas já está em crise.

            A muitos políticos pode-se dar um caminhão de dinheiro, uma carreta de dinheiro, um trem de dinheiro que, infelizmente, só fazem besteira; não conseguem administrar. Em Porto Velho, não é diferente.

            Porto Velho hoje, infelizmente, está abandonada, jogada às baratas. A credibilidade se perdeu, a autoestima foi embora no rio Madeira. O que nos resta é acreditar que é possível mudar isso nesse pleito eleitoral, especialmente, buscar a autoestima que não existe hoje. Perdeu-se a autoestima em épocas de vacas gordas. Em épocas de vacas gordas é muito fácil qualquer político governar e fazer as coisas acontecerem.

            O pior disso tudo, Senadora Ana Amélia, é ver a maioria desses políticos, mesmo com a quantidade de dinheiro que tem, a exemplo de Porto Velho, administrado pelo Prefeito Roberto Sobrinho, do PT, com um descaso total. A gente vê as pessoas perdendo o brilho nos olhos, as pessoas perdendo a autoestima, mas eu quero pedir à população do Estado de Rondônia, especialmente nossos amigos e amigas da capital, que não permitam que a nossa capital seja colocada de lado por falta dessa autoestima, desse brilho.

            Nós temos esperança, porque o PP vai estar presente, participando. Por isso aceitamos o desafio e lançamos, Sr. Presidente, um nome novo: o Mário Português, homem duro, homem firme, homem sério, pessoa responsável. Não é do meu partido. É do PPS, mas é uma pessoa comprometida com a atividade pública, como também foi comprometido até hoje com os mais de 1,7 mil funcionários que tem nas suas empresas.

            Mário Português, como é conhecido, deixou seus afazeres, seus negócios. Hoje, são poucos os homens com experiência profissional, dom administrativo, que deixam suas atividades particulares e se colocam à disposição para ajudar a consertar um Município, um Estado, porque todos sabem a dificuldades que existem.

            Hoje, os homens públicos são taxados de corruptos e desonestos. Muitas vezes, 86% das denúncias feitas contra homens públicos são vazias, não procedem. Mesmo assim, não podemos baixar a cabeça.

            Foi com o intuito de darmos esperança a esse povo que nós, o Partido Progressista, se aliou a Mário Português, para dar uma nova oportunidade, colocando à frente da Prefeitura alguém que tem o que perder não só de seu patrimônio, mas também de sua família, deixando de lado o dia a dia de sua empresa, para doar aquilo que mais tem: espírito administrativo.

            Até agora ele pôde ajudar e fez crescer sua empresa. Ele não nasceu em berço de ouro. É homem humilde, simples. Mas devo dizer que a gestão pública é igual à da empresa particular, é igual à do comércio, à de uma casa em que o pai tem dez ou vinte filhos. Se não houver pulso firme, não houver administração, a casa vira de ponta a cabeça.

            Infelizmente, temos muitos políticos, Sr. Presidente, que não têm esse espírito. Na verdade, eles querem o emprego, ganhar um bom salário e ficam iludindo os nossos eleitores.

            Por isso, o PPS, junto com o PP e outros partidos, trabalha com esse propósito na capital.

            Não é diferente na cidade de Rolim de Moura. Meu irmão, César Casol, foi Prefeito de Santa Luzia. Fez um grande trabalho e serviu como caminho para mim, para que eu fosse Prefeito de Rolim de Moura, Governador de Estado, por dois mandatos e hoje Senador, empresário do setor energético. Meu irmão deixou seus assuntos particulares para cuidar do abacaxi que é administrar um Município que não tem dinheiro.

            Rolim de Moura tinha um índice de 5,5 de ICM do Estado. Por incompetência da gestão municipal, esse índice caiu praticamente dois pontos, perdendo em torno de 40% de sua receita e, com isso, inviabilizou a gestão municipal.

            Mas não se trata só do Município de Rolim de Moura, em outros Municípios também falta gestão. É isso que faz com que as pessoas que têm algo a perder tomem a frente da gestão pública. São essas pessoas que temos de parabenizar. São essas pessoas que estão deixando de lado a sua vida confortável, por mais trabalho que tenham, para se colocarem à disposição da população e do crivo da sociedade, 24 horas por dia, sete dias por semana.

            Portanto, nós estamos participando desse processo eleitoral, nos 52 Municípios do Estado de Rondônia. Hoje, temos 9 vereadores, o Partido Progressista, e 2 prefeitos. Nessas eleições, se Deus quiser, vamos fazer em torno de 80 vereadores e, com certeza, vamos fazer desses 14 prefeitos, em torno de 8 a 10 prefeitos, em várias cidades do nosso Estado de Rondônia.

            Além desse período que começa agora, o período eleitoral, com as demais candidaturas respeitando todos os partidos políticos, uma coisa é fundamental: que os nossos eleitores, independentemente de paixão partidária, que tenham paixão pela sua casa, que tenham paixão pelo seu Município, que tenham paixão por onde moram, porque, ao mesmo tempo, os novos gestores, os novos prefeitos vão cuidar da sua casa. E se o político, se o futuro prefeito não souber cuidar da casa dele, como têm muitos por aí, infelizmente, não terá capacidade e competência para cuidar do seu Município; não terá condições de cuidar da sua cidade.

            Portanto, é fundamental que você não negocie o seu voto em troca de uma portaria ou simplesmente em troca de uma secretaria, como tem acontecido com muitos. Que não vire no nosso Estado de Rondônia, na área municipal, o que se criou no Estado, na expectativa de uma nova Rondônia, que infelizmente é um desastre, pois hoje a situação está cada vez mais precária. E aqui não quero mais comentar isso, porque todo mundo que está lá está sentindo na pele tudo isso.

            Além disso tudo, estou aqui como Senador para defender o nosso Estado.

            Sr. Presidente, no dia 5, na quinta-feira, vai fazer um ano que recebemos no nosso Estado a nossa Presidente do Brasil, a Presidente Dilma Rousseff. Lá ela assinou um decreto que regulamentava parte dos servidores para a transposição do quadro de Estado. Está fazendo um ano! Criou-se uma expectativa. E muitos desses políticos, até aqueles que foram autores do projeto de lei, fazem discurso. Já foram por duas eleições consecutivas candidatos, pedindo votos. Eu quero pedir a esses servidores públicos que não se iludam mais, nem por transposição, nem por promessa disso, promessa daquilo, porque quem engana uma vez engana várias vezes. Mesmo o que depende do Governo Federal.

            Mas eu quero aqui deixar bem claro. O acordo foi feito no final do governo passado, no Palácio do Planalto. Foi feito um acordo que seria uma pegadinha e, nessa pegadinha, só iam permanecer os servidores até 1987 no quadro dos servidores do Estado para transposição para o quadro federal.

            Politicamente, a bancada trabalhou unida. Eu, aqui, o tempo inteiro, junto com os oito Deputados Federais e os três Senadores. Buscamos, no Ministério do Planejamento, no Palácio, na Casa Civil, na Advocacia-Geral da União, no Ministério da Fazenda e em vários Ministérios responsáveis por essa área, para que integrassem todos os servidores no quadro da União até 1991.

            Mas, infelizmente, a promessa que tinha não virou mais do que um pesadelo. E até 1987, e ainda com outro pesadelo, os servidores vão para o quadro da União em quadro em extinção. Com isso, não têm direito a mais nada, a não ser já encomendar no cemitério uma vaga para, no futuro, ser enterrado. Sem ter direito a ter aumento, realinhamento ou correção do salário. São cargos em extinção.

            Isso é ruim, desestimula os servidores públicos que já não estão incentivados. Atrapalha. E o Estado criou a expectativa, e nós trabalhamos diuturnamente para que isso viesse a ser liberado, para que não colocassem em risco o salário dos servidores do meu Estado. E não atrasou ainda os servidores do meu Estado. Por oito anos, Senador Sérgio Souza, oito anos, Governador do Estado de Rondônia. Peguei com salários atrasados, faixa 1, faixa 2 e faixa 3. Peguei salários dos governos da época ainda do PMDB. Oito anos, e eu não peguei um tostão emprestado em banco. Paguei o salário dentro do mês; recebiam até o dia 25 ou 28, no máximo.

            Lá, no Estado de Rondônia, não atrasou ainda o salário, mas tem fornecedores há cinco meses sem receber. Há cinco meses, estão sem receber. O Iperon, até o mês passado, estava há dois meses sem receber, mais de R$50 milhões. E nem bem começou a crise, porque as usinas já estão com a obra no final.

            Mas o que é isso? É falta de gestão. Dinheiro mal gasto não aguenta desaforo; vai para o ralo. Então, tem que ter pulso, tem que ter comando. É isso que a gente tem buscado até hoje. Portanto, criou-se uma expectativa em relação à transposição: até 1991, ficou até 1987.

            Estamos ainda trabalhando, tentando viabilizar até 1991. Mas, infelizmente, a decisão já é clara. Os próprios sindicalistas já admitiram e a bancada também tem acompanhado isso. E ainda, para a transposição, vão os servidores com o mesmo salário do Estado. Aquele que ganha R$1.000,00 do Estado vai para o quadro da União ganhando R$1.000,00. Então, isso não estimula os servidores do quadro do Estado a passarem para o quadro da União.

            Agora, o pior disso tudo foi o acordo que fizeram ainda lá atrás, em 2010. E quem fez esse acordo, Sr. Presidente, quem fez esse acordo lá atrás, para fazer uma pegadinha, para colocar uma emenda, aprovada aqui nesta Casa, que os servidores iam para a transposição, que os aposentados também teriam direito, não precisava ter colocado. Portanto, esses mesmos servidores até 1987, que já têm tudo pronto para se aposentarem, só vão ter direito à aposentadoria de 2009 para cá, na época em que foi aprovada a PEC. Para trás, nenhum dos aposentados será assumido pelo Governo Federal.

            Sabe quem vai ter que pagar essa conta? O povo do meu Estado, mais uma vez.

            Foi uma pegadinha mal feita pela autora do projeto, que diz que é a mãe, que diz que é a tia, que diz que é a avó dessa transposição. E muitos dos nossos eleitores acreditaram nisso. Isso é ruim. Não é assim que eu aceito e não é assim que a gente faz política, mas nós não podemos desistir por causa disso. Simplesmente não podemos voltar a ser enganados novamente. Errar é humano; insistir no erro é burrice.

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, agradeço esta oportunidade. Temos esta nova caminhada pela frente, uma caminhada árdua, difícil: as eleições municipais. Mas estaremos presentes nos 52 Municípios, com propostas e propósitos, independentemente de cores partidárias, mas com um só objetivo: que as pessoas que assumirem as rédeas das prefeituras municipais a partir do ano que vem sejam pessoas sérias, competentes e comprometidas com a gestão pública.

            Por isso quero aqui, mais uma vez, pedir aos amigos e às amigas dos quatro cantos do Estado de Rondônia e também do Brasil que orem pelas autoridades, que orem pelos futuros vereadores, futuros prefeitos, Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Governadores e a Presidente do Brasil, para que Deus ilumine as autoridades e as futuras autoridades, para que possa caminhar o País no desenvolvimento do progresso, para o bem-estar de todos.

            Um abraço. Obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.