O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Mais uma vez, já no adiantado da noite, estamos aqui novamente na tribuna do Senado Federal para nos manifestarmos sobre assuntos de interesse geral da Nação, de interesse do Congresso Nacional, de interesse do Senado Federal. 

            Sr. Presidente, mesmo já tendo passado mais de dez dias do término da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado fez, na data de hoje, uma audiência pública para analisar, para debater os resultados da Rio+20 nesse cenário que se apresenta logo após.

            Participaram da reunião, da audiência pública ocorrida hoje pela manhã, na Comissão de Meio Ambiente, o Embaixador André Corrêa do Lago, que é Diretor de Meio Ambiente e Temas Especiais e negociador chefe do Brasil para a Rio+20 do Ministério das Relações Exteriores, o Sr. Francisco Gaetani, o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, e também o Professor Eduardo Viola, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, a UnB.

            A audiência pública foi mais uma oportunidade para debatermos a importância e o legado da Rio+20 e as ações que deverão ser iniciadas a partir de sua conclusão.

            Eu tive a honra e o privilégio de participar da delegação brasileira na conferência, Sr. Presidente. Como membro da Comissão Representativa do Senado Federal, sinto-me na obrigação de apresentar minhas reflexões sobre esse evento.

            Gostaria, antes de tudo, de manifestar a mais profunda satisfação e orgulho que senti ao constatar a qualidade do evento organizado pelo Governo brasileiro. E antes de adentrar no mérito, Sr. Presidente, ou nos resultados dos eventos paralelos, faço questão de exaltar a capacidade de organização de um evento da magnitude que foi a Rio+20, capacidade demonstrada pelo Governo brasileiro, pelo Brasil. 

            Saúdo, portanto, o Itamaraty, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e também a prefeitura da capital fluminense pela extraordinária acolhida oferecida a todos aqueles que estiveram no Rio de Janeiro, tanto no que se refere à organização dos espaços e à logística para realização do evento quanto à segurança que pudemos verificar no naquele Estado no período do evento. E não apenas a segurança de quem lá esteve, mas a segurança que foi assegurada para que convivessem de forma ordeira pessoas que queriam participar, protestar e manifestar os mais diversos pensamentos.

            Merece também grande destaque a hospitalidade demonstrada pelo governo carioca ao receber milhares de visitantes de todas as partes do mundo, de forma tão calorosa e novamente dando uma demonstração extremamente positiva da capacidade e do momento histórico vivido pelo Brasil.

            Então, Sr. Presidente, no que se refere ao conteúdo do documento final, assinado na conferência, penso que houve muitas críticas, com as quais não concordo.

            É óbvio que o ideal seria termos avançado mais em alguns pontos importantes relacionados ao desenvolvimento sustentável. Porém, é motivo de celebração o fato de, num momento como esse, em que enfrentamos uma crise sem precedentes na economia mundial, ter sido possível, sob a condução da diplomacia brasileira, a assinatura de um documento final, objeto de consenso dos quase 200 países que estiveram na conferência sobre o desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro.

            Isso não é pouco, e se trata, na verdade, do ponto de partida de um ciclo de ações em busca do tão almejado desenvolvimento sustentável.

            E mais, obtivemos, sim, diretrizes que merecem ser comemoradas como o compromisso prioritário com a erradicação da pobreza. Trata-se de uma vitória da diplomacia brasileira e dos países em desenvolvimento. Afinal, como falar de um mundo economicamente sustentável convivendo com a miséria extrema em populações de vários países?

            Outro ponto, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado e aqueles que ainda estão neste recinto, neste momento, constante da declaração final, que reputo essencial, definido como a segunda prioridade no documento final da Rio+20, corresponde à busca por padrões sustentáveis de produção e consumo. Para que seja possível assegurar a qualidade de vida a todos os habitantes do Planeta e erradicar a pobreza tal diretriz é fundamental.

            Houve avanço também em outros temas, como a inclusão do debate sobre oceanos no âmbito da ONU, ou o novo paradigma em torno da importância das cidades densamente povoadas para a redução das emissões de gases de efeito estufa ou mesmo para a implementação de outras práticas ambientalmente mais adequadas.

            E há de se destacar, ainda, a consolidação de princípios iniciados desde a Eco-92, passando pelo Protocolo de Kyoto, que corriam o risco de serem abandonados diante da crise mundial e foram convalidados no documento final.

            Poderíamos ter avançado mais, é evidente. Fala-se muito na questão da governança mundial, cuja principal demanda era a criação de uma agência mundial para o meio ambiente, mas, mesmo aqueles que mais bradaram em seu favor não foram tão assertivos para definir ou disponibilizar os recursos necessários para seu funcionamento.

            E ainda nunca ficou muito claro como se daria a representatividade nessa nova agência, pois, se for para termos, a exemplo do que ocorre no Conselho de Segurança da ONU, uma governança tão restrita a poucas nações, os resultados podem não refletir os anseios e desafios da maioria dos países no mundo.

            Assim, penso que merece comemoração e o maior apoio que será dado ao PNUMA e também à criação do Fórum de Desenvolvimento Sustentável, para discutir a governança global na área ambiental.

            Acima de tudo, no entanto, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, o que mais impressionou na Rio+20 foi constar no Brasil uma participação tão efetiva e integrada de inúmeros segmentos da sociedade civil no processo.

            Vale destacar a própria participação popular em nível decisório, através da Internet e das Mesas de debate ocorridas na Rio+20, quando a sociedade mundial pode opinar, sugerindo temas que seriam e foram considerados na elaboração do documento final da conferência. Foram dez temas principais em que a sociedade mundial pode se manifestar.

            Espero sinceramente que essa inovação sugerida pelo Governo brasileiro à ONU possa ser mantida, em conferências futuras, e aprimorada. Nada melhor do que incentivar a participação democrática na governança mundial.

            Merece também grande destaque o grau de envolvimento dos demais atores da sociedade civil brasileira: os segmentos científico e acadêmico, os representantes do chamado 3º setor e, sobretudo, empresarial com as ideias debatidas na Rio+20.

            O que se viu no Rio é algo que demonstra um nível de maturidade da sociedade brasileira em relação à consciência ambiental louvável. A demonstração de cidadania e da responsabilidade dada pela Fiesp e pela Firjan, ao organizarem o espaço Humanidade 2012, que tive a honra de conhecer e lá participar de uma reunião do Ministro da Agricultura sobre segurança alimentar; ou mesmo a ação de outros segmentos e organizações empresariais, como a CNA, por exemplo, no Pier Mauá, onde se realizou a reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e também da Comissão de Meio Ambiente, são provas inequívocas de que a discussão em torno de uma economia sustentável já está arraigada nos grandes grupos da iniciativa nacional.

            Enfim, são inúmeros os exemplos de eventos paralelos, tais como a Cúpula dos Legisladores, a Rio Clima, a Cúpula dos Povos, entre vários outros que transformaram o Rio de Janeiro, naqueles dez dias, na capital do mundo, no local onde se discutiu, de forma intensa e democrática, o futuro do Planeta.

            Encerro, Sr Presidente, entendendo que a Rio+20 é ponto de partida e não de chegada, e assim, repito, merece celebração e orgulho a condução da diplomacia brasileira que apresenta um documento final que aponta um caminho consensual para a busca do desenvolvimento sustentável.

            Nossa responsabilidade agora é acompanhar e cobrar os desdobramentos das decisões da Rio+20. E, por isso, felicito as duas comissões permanentes desta Casa, a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Relações Exteriores, que tiveram subcomissões especiais para tratar da Rio+20 e que as transformaram em colegiados de acompanhamentos das ações posteriores decorrentes dessa conferência.

            As particularidades do Brasil, no que se refere à matriz energética limpa, a sua biodiversidade, bem como a recente e bem-sucedida luta contra a miséria já nos colocam como um referencial nas discussões em torno do desenvolvimento sustentável. E agora que realizamos, com sucesso, a Rio+20 penso que temos ainda mais legitimidade para abraçar a questão da sustentabilidade e liderar esse processo no mundo.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Uma boa noite a V. Exª e uma boa noite a toda a população brasileira.