O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, caro Ronaldo Troncha, meu assessor, Wagner, que está aqui também, senhoras e senhores, antes de adentrar no assunto principal que me traz à tribuna nesta tarde, Srª Presidente, gostaria de lamentar muito e apelar para o bom senso daqueles que dirigem o Comitê Olímpico Brasileiro e a Confederação Brasileira de Ginástica, em relação ao caso envolvendo a ginasta Jade Barbosa.

            A simples possibilidade de uma atleta de ponta como ela, que ajudou o Brasil a conquistar a vaga nas Olimpíadas de Londres, ser cortada da equipe brasileira de ginástica e não participar dos Jogos Olímpicos em função de uma polêmica contratual envolvendo patrocinadores é realmente lastimável.

            Diria que é inaceitável assistir a uma atleta profissional, cujo ápice da carreira é a participação nos jogos olímpicos, que lutou e mereceu estar lá pelo seu desempenho, e que ainda tem chances de ganhar uma medalha para o Brasil, ver seu sonho encerrado pela incapacidade de dirigentes esportivos solucionarem uma questão burocrática. Trata-se de um péssimo exemplo para o esporte nacional.

            Recebemos, há pouco mais de uma hora, a notícia de que realmente o Comitê Olímpico cortou Jade Barbosa da delegação brasileira para as Olimpíadas de 2012.

            Faço esse registro lamentando o prejuízo que é para a comunidade esportiva de todo o Brasil.

            Mas, enfim, voltando ao tema principal deste discurso, venho tratar da agricultura brasileira, mais uma vez, na tribuna do Senado Federal.

            Hoje, tive a honra de estar no Palácio do Planalto para o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013, cujo principal objetivo é fortalecer o segmento responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Na mesma ocasião, foi apresentado o Programa de Aquisição de Alimentos, desburocratizado para facilitar o acesso de famílias e Municípios mais pobres.

            Dentre as medidas anunciadas, estão: a ampliação de recursos, o aumento do limite de financiamento de custeio, a criação de mecanismos para o incremento da capacidade de investimento das cooperativas e aperfeiçoamento dos mecanismos de enquadramento do Pronaf.

            O Plano Safra da Agricultura Familiar beneficiará mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares em todo Brasil, com recurso na ordem de R$18 bilhões.

            O mundo, Srª Presidente, convive com uma crise econômica de proporções incomparáveis e com duração ainda desconhecida, cujos impactos já afetam o desenvolvimento de alguns setores da produção nacional.

            O Governo da Presidente Dilma Rousseff vem adotando medidas de combate à crise e em defesa da economia brasileira. Nesse sentido, é de se louvar o lançamento, na data de hoje, do Plano Safra para a Agricultura Familiar e, também, o anúncio, na semana passada, do Plano Safra da Agricultura e da Pecuária Brasileira.

            Em ambos os casos, os principais objetivos são: garantir a segurança alimentar; regionalizar as políticas de apoio ao produtor, com foco nas realidades locais; aumentar o volume de crédito ao produtor e reduzir os custos financeiros; ampliar a cobertura do Seguro Rural e do Proagro; e apoiar o cooperativismo e incentivar a agricultura de baixa emissão de carbono.

            É importante destacar que o foco dos dois planos são o pequeno e o médio produtor rural, o cooperativismo e a produção sustentável.

            Dentre as medidas de incentivo à produção no Plano Safra Geral, merecem destaque: a redução das taxas de juros; o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); o apoio à pecuária bovina, caprina, ovina e suína; e o apoio às cooperativas agropecuárias.

            Serão R$93,9 bilhões a juros controlados e R$21,3 bilhões a juros livres, totalizando um investimento, no Plano Safra da Agropecuária Brasileira, de R$115,2 bilhões para o financiamento rural, o que representa um crescimento de 7,5% em comparação à safra passada.

            Os recursos oferecidos dividem-se em: custeio e comercialização, na ordem de R$87 bilhões, e investimento, com R$28 bilhões.

            Em relação à redução da taxa de juros, merecem destaque: para custeio e comercialização, a taxa, que era de 6,75%, foi para 5,5% ao ano; para o Pronamp (Programa de Incentivo ao Médio Produtor), de 6,25% para 5% ao ano; no mesmo sentido, o investimento, que vai de 6,75% para 5% ao ano; também a redução dos juros para as cooperativas, que caem de 9,5% para 9%.

            Aqui, eu digo que poderíamos ter avançado ainda mais, mas o Governo brasileiro continua com as portas abertas, para que possamos trabalhar na redução ainda maior dos juros para as cooperativas brasileiras, gestão que já estamos fazendo junto ao Ministério da Agricultura.

            No caso do custeio, outra medida importante foi o aumento do limite de R$650 mil para R$800 mil por produtor; enquanto para a comercialização a elevação foi de R$1,3 milhão para R$1,6 milhão. Em ambos os casos, a variação foi de 23% sobre a safra anterior.

            Na pecuária bovina de corte e leite, foi renovada a linha de financiamento para aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos. Neste caso, o limite por produtor vai até R$750 mil, com até cinco anos para pagamento, carência de dois anos e juros de 5,5% ao ano.

            Houve aumento do limite de comercialização às agroindústrias beneficiadoras e processadoras de leite, que passou de R$40 milhões para R$50 milhões e prazo de pagamento de 180 para 240 dias.

            Na suinocultura, foi criada uma linha para a retenção de matrizes, com limite por produtor de até R$1,2 milhão e prazo de pagamento de até dois anos.

            Não é diferente na caprinocultura e na ovinocultura, onde também houve aumento de limite para investimentos e redução de juros.

            O Pronamp, que trata do médio produtor, terá R$11,15 bilhões de recursos aportados, 34% a mais do que foi aplicado na safra anterior, taxa de juros reduzida de 6,25% para 5% ao ano e ampliação do volume de recursos para custeio de R$6,2 bilhões para R$7,1 bilhões, um aumento de 15% sobre a safra anterior.

            Foi elevada, ainda, a renda bruta anual para o enquadramento do produtor no programa de R$700 mil para R$800 mil, e o limite de crédito por beneficiário de R$400 mil para R$500 mil.

            Haverá redução da alíquota do seguro rural em 10 pontos percentuais. Está previsto, ainda, o aporte de R$267 milhões, 5,5% a mais de recursos para a concessão da subvenção em relação à safra anterior.

            Enfim, Srª Presidente, para dar suporte à Política de Garantia de Preço Mínimo, o orçamento proposto para 2013 é de R$5,4 bilhões, sendo R$2,3 bilhões para aquisição de produtos e manutenção dos estoques e R$3,1 bilhões para equalização de preços.

            E por fim, Srª Presidente, para fazer uma reflexão mais profunda: no momento em que a ONU celebra o ano mundial do cooperativismo, o Plano Safra prevê 25% de recursos a mais para o segmento, além da redução dos juros.

            Haverá maior disponibilidade de recursos e limites de financiamentos para o cooperativismo.

            E também, Srª Presidente, é com uma grande satisfação que tenho constatado que o Governo reconheceu a necessidade de atender, de forma especial, a produção agropecuária nacional. Afinal, trata-se de um setor que tem feito muito pelo desenvolvimento do País e certamente, continuando a receber a atenção devida, fará ainda muito mais.

            Muito obrigado, Srª Presidente.