O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Ministério da Saúde publicou, no último dia 2, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.340, que estabelece as diretrizes e recursos para Estados e Municípios em relação a cirurgias eletivas. Um total de R$650 milhões serão repartidos entre Estados e Municípios para realização dessas cirurgias, o que corresponde a 85,7% do que foi gasto no ano passado com esse tipo de cirurgia, no valor de R$350 milhões para um total de 345.834.000 cirurgias eletivas realizadas no Brasil no ano de 2011.

            Espera-se que, com esse aporte a mais, o Brasil consiga realizar um maior número de cirurgias eletivas e, sobretudo, que se acabem as filas das cirurgias no Sistema Único de Saúde. Os pacientes esperam cirurgias no Sistema Único de Saúde, cirurgias tipo amigdalectomia, cirurgias simples, mas que, infelizmente, não se conseguem realizar no Sistema Único de Saúde, como histerectomia, colecistectomia, de vesícula, e cirurgias de prótese. Milhares e milhares de brasileiros jovens usam seis meses, um ano, sonda vesical, porque não conseguem fazer a cirurgia de próstata; ficam inclusive tendo infecções de repetição. Enfim, é um sofrimento terrível.

            A destinação desses recursos pelo Ministério da Saúde, seguramente, vai minimizar o sofrimento de milhares de brasileiros e vai realizar muitas cirurgias eletivas, que é o grande problema que se enfrenta no interior do Brasil. A rede pública sofre com as filas inacabáveis de pacientes que aguardam algum tipo de cirurgia eletiva e não conseguem.

            Os Estados e o Distrito Federal receberão em parcela única esses recursos para o ano inteiro. Serão destinados R$50 milhões para os Municípios que tenham 10% ou mais de sua população considerada em situação de extrema pobreza; R$180 milhões irão para as cirurgias de catarata; R$210 milhões para as cirurgias de varizes, cirurgias ortopédicas, cirurgias urológicas - como falei há pouco -, cirurgias de próstata, cirurgias oftalmológicas, cirurgias otorrinolaringológicas. Eu citei há pouco o exemplo da amigdalectomia, que é uma cirurgia muito simples. Milhares de crianças em idade escolar têm problema de infecção de repetição na garganta porque não conseguem realizar a cirurgia de amígdala. Isso traz prejuízo escolar para elas, traz inclusive problemas outros para essas crianças.

            Essa é mais uma oportunidade que o Ministério está oferecendo para que consigamos minimizar o sofrimento da população carente e diminuir essas imensas filas que nós vivenciamos no dia a dia do Sistema Único de Saúde. Além disso, mais R$210 milhões atenderão às demandas específicas apresentadas pelos gestores, considerando as particularidades de cada região.

            Então eu quero aqui fazer este registro, Srª Presidente, de que realmente veio em boa hora a destinação de R$600 milhões para cirurgias eletivas. É um problema grave que está presente no dia a dia do Sistema Único de Saúde. E todos nós que fazemos saúde pública neste País nos deparamos com esses problemas de difícil solução. Se não tivermos recursos adicionais, não se conseguirá resolver este problema das cirurgias eletivas no sistema público de saúde do Brasil. Portanto, louvo aqui a iniciativa do Ministério da Saúde pela destinação desses recursos, praticamente o dobro do que foi destinado, no ano passado, para a realização dessas cirurgias.

            Por último, Srª Presidente, só para concluir, eu quero fazer o registro do e-mail que recebi do Ministério das Comunicações, informando-me que o Ministério das Comunicações tornou pública a lista com 80 Municípios selecionados para o projeto piloto de Cidades Digitais. O meu Estado, o Estado do Rio Grande do Norte, foi contemplado com o Município de São João do Sabugi. As cidades receberão softwares para os setores financeiros, tributários, de saúde, de educação e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas tecnologias de informação e comunicação. Também está prevista a instalação de pontos de acesso à Internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais definidos a critério das prefeituras.

            Portanto, trago esta informação do Ministério das Comunicações, que beneficiará 80 Municípios com o programa Cidades Digitais e que o meu Estado foi contemplado com um Município.

            Era só, Srª Presidente.