O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Senadora Marta Suplicy, que preside esta sessão, nossa Vice-Presidente do Senado Federal, caros colegas, estamos a viver um momento, sem dúvida alguma, duro no Brasil. São reflexos externos que nos deixam, muitas vezes, de certo modo, em apuros.

            Medidas, de uma forma ou de outra, o Governo vem tomando: reduz IPI de alguns produtos, faz com que haja mais consumo, mas isso acaba redundando em soluções paliativas, segundo vários entendidos da área. São resultados que não têm durabilidade, não têm uma sequência que venha a dar certa sustentabilidade a isso, mais duradoura. Deixam até investidores, deixam, muitas vezes, pessoas, empreendedores, na dúvida, sobre se o seu setor vai ter benefícios ou não vai ter, como vai ser o futuro; quer dizer, geram uma certa instabilidade em médio e longo prazo.

            Enquanto isso gera dúvidas, causa certa instabilidade, certa insegurança no setor de investimentos. Os próprios índices vêm sinalizando em relação a isso, o próprio crescimento do nosso PIB, pelos resultados. Os indicativos não são bons.

            Hoje pela manhã, em um ato no Palácio do Planalto, de lançamento do Plano “Safrinha”, como dizem, ou melhor, do Plano Safra da Agricultura Familiar, esse lançamento de hoje, do Plano Safra da Agricultura Familiar, me pareceu algo mais consistente. Tive a honra de participar e sentir o que o Ministro Pepe Vargas lançou, com a presença de vários Srs. Ministros, de colegas do Senado e da Câmara dos Deputados, de empreendedores do Brasil inteiro, dos Presidentes do Senado e da Câmara. O evento foi presidido pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e contou com a presença dos setores que representam a agricultura familiar do Brasil inteiro e das cooperativas.

            Na verdade, senti alguma consistência nesse plano de R$18 bilhões para a agricultura familiar. Na minha concepção - estava lá inclusive a Senadora Ana Amélia, que vejo aqui no plenário -, esse plano de R$18 bilhões, que pode ir a R$23 bilhões, ataca a frente geral da pequena agricultura familiar, levando não soluções paliativas setoriais, mas dando certa consistência para que o pequeno produtor tenha condições de, na verdade, se organizar e ter perspectivas de segurança.

            Segundo dados lá apresentados, por volta do meio-dia, do que os brasileiros consomem, cerca de 70% dos alimentos, vêm da agricultura familiar. É um dado importante: cerca de 70% da alimentação dos brasileiros vem da agricultura familiar.

            Outro dado que me chamou a atenção é que aproximadamente 74% da mão de obra usada hoje no meio rural do Brasil, no agronegócio do País inteiro, são gerados na agricultura familiar. Outro resultado que, visto pelo lado social, é fantástico. Ou seja, mais de dois terços da mão de obra do meio rural quem as oferece é a agricultura familiar. Então, essa é uma representação extraordinária.

            Outra coisa que também chamou a atenção é que, além de dar essa atenção à produção com recursos e baixando os custos inclusive desses recursos para os pequenos produtores, como no Pronaf, que já vem há mais tempo baixando os custos, o que também deu uma certa consistência para o pequeno produtor foi a questão do seguro agrícola. Se a sua produção for atingida por algum sinistro, ele tem uma garantia. Quando buscar dinheiro para esse fim, embora mais barato, num banco oficial ou seja onde for, o seguro cobre aquele valor e ainda dá mais uma compensação, para que o pequeno produtor possa sobreviver de acordo com a perda da sua safrinha, ou da sua safra.

            Então, esse seguro também dá uma certa tranquilidade para o pequeno produtor, para o agricultor familiar. Gostei desse seguro, dessa garantia também.

            Também chamou a atenção que há uma motivação para se reunirem em associações de produtores, pequenas cooperativas. Isso vai fazer com que se organizem os pequenos produtores, formando pequenas cooperativas. E eles podem, com isso, melhorar a produção.

            Como anuncia, dá também esse crédito com subsídio. A garantia do seguro, mais assistência técnica e extensão, vai oferecer à família que lá vive uma segurança maior.

            Uma novidade é que estava lá o Ministro da Educação, levando para eles a questão do ensino, do saber, o direito de os filhos dos produtores terem o ProUni, a fim de se prepararem, se formarem e melhorarem seus conhecimentos. Quer dizer, levando o conhecimento até onde se encontram.

            Tudo isso faz com que se fomente a organização lá no interior, que se fomente a organização no Brasil inteiro. E esse programa da agricultura familiar, para os arranjos, associações e pequenas cooperativas, não é só para um setor. É para o Brasil inteiro. É para todo o setor rural. É para o Sul, para o Sudeste, para o Norte, para o Nordeste, para o Centro-Oeste, para o Brasil inteiro, onde houver um grupo de pequenos produtores para se organizarem. E aí, tendo assistência técnica, tendo crédito e tendo seguro, há tranquilidade. Isso dá tranquilidade. E isso é consistente. Vai ajudar a fazer com que se evite o êxodo. Isso funcionando, vai ajudar até as cooperativas a se organizarem e fazerem uma produção equilibrada, diversificada. Onde não se pode mecanizar. O produtor faz uma plantação de produtos hortigranjeiros, ou planta árvores, ou forma uma pastagem bem organizada, aí joga as vacas, produz leite e seus derivados, como queijos.

            E a cooperativa ensina a produzir a floresta. Mesmo em pequenos hectares, por poucos pedaços que sejam, produz-se a floresta. Quando ela cresce, a cooperativa ajuda a industrializá-la, ajudar a dar um destino a isso. Ou transforma em móveis, ou dá sequência... Quer dizer, dá uma renda, agrega renda a esses produtores.

            E, aí, em que isso está resultando? Esse pessoal, que é das classes D e E, começa a subir para a C e vai melhorando de vida. E em que isso vai resultar com o tempo, com essa consistência? Vai resultar, com o tempo, que as pessoas que saíram dali e foram para os centros urbanos têm até certa vontade de voltar às suas origens. Quer dizer, isso causa até uma espécie de ciúme, no bom sentido, das pessoas que saíram, foram para maiores centros urbanos e têm vontade de voltar, porque ali está começando a existir saúde, ensino e lazer também, que é importante no meio rural, segurança, todos esses mecanismos.

            E vai ser melhor do que nos centros urbanos, porque não vai haver os grandes problemas de mobilidade, de transporte, para ir ao trabalho, o que leva uma infinidade de tempo. Hoje, nos centros urbanos, a questão de infraestrutura e mobilidade é um grande problema, no Brasil inteiro.

            Tudo isso vai ajudar a dar certa consistência, uma estabilidade, com esse...

(Interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Vou encerrar, Srª Presidente. Estou culminando, vou partir para encerrar.

            Eu diria até, para encerrar, que, com essa assistência, com esses arranjos, com esse programa, se for levado com seriedade e com assistência, nós queremos urbanizar a região do meio rural. Urbanizar em que sentido? Não urbanizar no sentido de fazer cidades não. Mas urbanizar no sentido de que a pessoa que é urbana, como diz a expressão, está bem educada, bem colocada na sua vida social. Então, urbanizar o meio rural é fazer com que essas pessoas se sintam bem, respirem um ar puro, tenham tranquilidade e sintam, com sua família, vontade de ali ficar. Isso faz com que, como disse antes, até as famílias que saíram para os centros urbanos tenham vontade de voltar.

            Por isso, esse programa ao qual tive a honra de, com outros colegas, assistir, tenho que dizer que vale a pena, porque não é paliativo daqui ou de lá ou coisa que valha, mas gera certa consistência e vem mostrar resultados não só para agora, pois ele tem sequência, tem continuação. Isso é que importante.

            São as considerações que trago, nobre Presidente e caros colegas, em relação ao plano da agricultura familiar.