O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidente Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, cumprimentando a todos, desejo, no momento em que me é concedida a palavra, abordar um assunto que reputo de grande importância e que está merecendo a preocupação de todos nós, principalmente dos Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas que representam Estados produtores de carne suína em todo o País.

            Nós estamos aqui, Srª Presidente, porque no dia 11 de junho próximo passado, por iniciativa da Senadora Ana Amélia Lemos, estivemos presentes numa audiência com o Ministro da Agricultura, Deputado Mendes Ribeiro, para a qual foram chamados os líderes do segmento produtivo e também de todos os Estados que têm na suinocultura uma atividade de expressão econômica, e lá, na ocasião, foi exposto ao Ministro a realidade e as dificuldades que o setor está vivenciando. O Ministro Mendes Ribeiro anunciou na ocasião que, em um prazo bastante curto, de uma semana ou um pouco mais, anunciaria medidas governamentais que iriam minimizar as dificuldades dos produtores rurais, mais precisamente dos suinocultores.

            Infelizmente, a audiência marcada para os dias seguintes foi transferida e, até onde temos informação, está agora prevista para o dia 12 de julho, ou seja, quinta-feira da próxima semana. Os suinocultores de todo o País, através de suas lideranças, pretendem estar no dia 12 de julho aqui em Brasília, onde vão procurar a sua representação política, a representação dos seus Estados, também vão se manifestar em evento público e irão ao Ministério da Agricultura, para conhecer notícias e informações a respeito da crise que estão enfrentando e das providências que o Governo pode adotar para minimizá-la.

            Quero aqui, senhores e senhoras, registrar que nós, em Santa Catarina, estamos vivendo um estado dramático, um estado de grande preocupação. Nós temos, em nosso Estado, uma atividade muito intensa na suinocultura. O nosso Estado tem uma atividade agrícola muito consistente; nós produzimos muito, temos no minifúndio a base da nossa agricultura. Mas também temos grandes problemas, principalmente nesse setor, pelo menos nos últimos 18 meses.

            Só para que V. Exªs tenham uma ideia, a produção de suínos em Santa Catarina, a produção de carne, alcançará, neste ano de 2012, um total de 800 mil toneladas. Nós temos, em nosso Estado, cerca de 9,5 milhões de cabeças de suínos, o que é um número muito expressivo, que coloca Santa Catarina em posição de destaque em termos de País.

            Nós também precisamos mencionar que mais de 20 Municípios catarinenses já decretaram estado de emergência devido aos prejuízos que estão vivenciando. Os agricultores não conseguem mais pagar suas contas no comércio local; já estão vendendo as cabeças de suínos que ainda possuem, por preços ínfimos, porque não conseguem mais adquirir o produto para alimentá-los, dado o prejuízo que têm.

            Agricultores e suas famílias, Senador Casildo, deixam a área rural e vendem sua propriedade a qualquer preço. Agricultores e suinocultores não estão vendo a luz no fundo do túnel. Por quê? Vejam V. Exªs que esse é um assunto até curioso, que nem deveria estar sendo discutido no Senado da República, mas, para conhecimento e melhor informação dos senhores e das senhoras, uma cabeça, um suíno, quando é vendido do produtor para a empresa que vai processar a carne, deve ter algo em torno de 100 quilos de peso e é vendido para a indústria da carne ao preço de R$170,00 a R$180,00. Esse é o valor que a indústria paga para o produtor pelo animal. Ora, o produtor gastou R$250,00 para deixar aquele animal em condições de ser vendido e de ser abatido. Isso significa que um prejuízo de, aproximadamente, R$70,00 ou R$80,00 por cabeça, por animal, deve ser contabilizado. Imaginem V. Exªs um produtor, um agricultor, um suinocultor que possui um plantel de 300 ou de 500 cabeças, como é o caso, em Santa Catarina, de centenas de proprietários, ter um prejuízo de R$70,00 ou R$80,00 por animal! Se isso pudesse ser contabilizado com todos os rigores matemáticos e contábeis, nós iríamos descobrir que, numa única safra, num único período, ele trabalhou para perder toda a sua propriedade, ele trabalhou para perder a sua casa, ele trabalhou para perder a própria produção, ele trabalhou para perder, enfim, a esperança que ele deveria ter em um futuro melhor para si e para sua família.

            As associações, as entidades sempre estiveram envolvidas e, inclusive, o Governo estadual muito fez para que, em Santa Catarina, por exemplo, não houvesse mais a febre aftosa, tanto é que o produto catarinense, a carne do suíno catarinense é exportada para todo o mundo como uma carne livre de febre aftosa sem vacinação, o que lhe dá um preço melhor, o que dá mais qualidade ao produto.

            Sabemos que o Brasil vende soja, exporta soja, e isso dá resultado para a balança de pagamentos do País. Mas, na medida em que se vende a soja para outras regiões do mundo, ela faz falta na base alimentícia do animal, dos suínos em todo o País, e isso encarece o produto. E 25% do que é preciso dar de alimentação para o suíno vêm da soja; os outros 75% vêm através do milho, e o milho precisa ser transportado por caminhões, num sistema precário existente no País, de alto custo, com logística deficiente.

            Ora, nós não podemos perder o que foi conquistado ao longo de 20 anos. Em Santa Catarina, há quase meio milhão de matrizes para a produção de suínos, ou melhor, para a gestação, para a renovação do plantel. Quatrocentas e vinte mil são as matrizes de suínos que, em Santa Catarina, se encontram em grandes fazendas, e através delas é que se garante a reposição dos animais que são entregues ainda com poucos dias ou semanas de vida, para que o agricultor, outra vez, inicie o ciclo de alimentação e de produção.

            Há gente vendendo as matrizes, Senador Casildo, e isso, sim, é como matar a galinha dos ovos de ouro, é como jogar fora o patrimônio, é como enterrar a tecnologia, é como dizer “não” ao futuro!

            Queremos dizer ao Ministro Mendes Ribeiro e às autoridades federais: não dá para esperar mais! No dia 11 de junho, estivemos lá e já estamos, hoje, no mês de julho. Será que vai ser necessário que agricultores venham aqui protestar? Gente que trabalha tem de vir bater na mesa para conseguir sobreviver?

            Nós queremos que o Brasil respeite também os que criam os porcos, para que o Governo não mereça outra denominação!

            Nós pedimos isso, Srª Presidente, não para nós, políticos, não para nós, representantes. Nós pedimos isso para oito mil proprietários rurais que empregam mais de cinquenta mil pessoas, que alimentam crianças que vivem na área agrícola, que fazem a economia andar.

            Sim, o Ministro da Agricultura, Senadora Ana Amélia, precisa nos dar a resposta urgentemente!

            Ouço, com prazer, se a nossa Presidente me conceder a gentileza de mais um minuto, a Senadora Ana Amélia e o Senador Casildo, que pediram aparte.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Paulo Bauer, hoje, tenho a informação, o relato de que suinocultores do seu Estado choraram copiosamente, porque estão perdendo sua propriedade rural em função das dívidas contraídas na crise avassaladora e profunda que a suinocultura está atravessando, especialmente no sul do País, no seu Estado, no Rio Grande do Sul e no Paraná, de modo particular. Mas outros Estados vivem o mesmo drama. Tivemos reunião, e, hoje, pela manhã, o Ministro da Agricultura, no lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar, antecipou, informalmente, ao Senador Casildo Maldaner e a mim, que, no dia 9, anunciará as medidas para socorro aos produtores de suínos, que já não podem mais aguardar, diante do agravamento da crise.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Obrigado, Senadora. Eu posso lhe assegurar: é de chorar. E, como sou descendente de germânicos, posso dizer: dá pra chorar em alemão, porque a coisa é grave mesmo. É muito grave!

            Senador Casildo, V. Exª tem o aparte.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu quero me solidarizar com V. Exª, que é um especialista em educação, porque foi Secretário de Educação em vários mandatos, de vários governos, em Santa Catarina. V. Exª conhece os detalhes também nesse setor. Quando o cara vai bem, ele diz “sou criador de suínos”. Mas, na verdade, no nosso Estado, eles não dizem mais isso, porque, hoje, o suíno virou porco, não é suíno mais. A coisa está difícil! O que a Senadora Ana Amélia vem dizendo foi o que disse o Ministro também para nós, hoje, pela manhã, no lançamento do Plano Safra. Ele disse que vai tentar lançar, na próxima segunda-feira, as alternativas para enfrentarmos esse drama. É um drama! Oxalá, Senador Paulo Bauer, não precisemos chorar do jeito nosso, nem em alemão, nem em outro idioma! V. Exª falou em uma luz. Quando é que vem essa luz no fim do túnel? Tomara que não seja uma moto na contramão! Vamos ver, na segunda-feira, esse limiar de uma nova expectativa. Meus cumprimentos pela preocupação e pela exposição de V. Exª sobre esse setor tão importante!

            O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC) - Agradeço a V. Exª e concluo, dizendo que o Governo pode, sim, salvar esse setor importante da economia brasileira, que gera divisas - e muitas divisas! Mas o Governo deverá fazer em favor do setor o que fez, por exemplo, em favor do setor automobilístico, em favor da construção civil, em favor do setor de produção de linha branca, porque, se fabricar geladeira, carros e azulejos é importante, mais importante ainda é produzir carne para alimentar a população brasileira e continuar enriquecendo este País.

            Muito obrigado.