O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, quero, aqui, antes desse momento da Ordem do Dia, chamar a atenção para o importante programa que nós assistimos hoje ao lançamento por parte da Presidenta Dilma Rousseff.

            É óbvio que hoje nós vamos ter uma tarde muito importante neste plenário, com a aprovação da PEC que trata do comércio eletrônico e o importante projeto de quotas. É fundamental, principalmente neste momento, Senadora Marta Suplicy, com o agravamento da situação em diversas cidades brasileiras por conta das alterações climáticas, meu caro Senador Benedito, que o Governo, mais uma vez, como o fez na semana passada, lance um programa para atender ao povo que vive no campo brasileiro.

            Nós não estamos falando de coisa qualquer. Hoje, 75% da mão de obra estão no campo; 75% da mão de obra. É importante salientar programas como este lançado hoje, o Plano Safra 2011/2012, um programa de R$18 bilhões... 2012/2013. Lembro-me, Senador Benedito, que aqui nesta Casa, do outro lado, na Câmara dos Deputados, em 2002, nós brigávamos pelo Plano Safra e, naquela época, eram R$2 bilhões; R$2 bilhões! Nós estamos falando hoje de nove vezes mais o que é dispensado para atender principalmente a maioria do povo brasileiro onde esse povo brasileiro vive - R$18 bilhões, sendo R$4,3 bilhões para a assistência técnica, portanto, para qualificar, melhorar, assessorar a produção no campo. A taxa de juros foi reduzida para 4%, portanto, uma redução importante.

            A renda, que até então, para que um agricultor pudesse ter acesso ao programa da agricultura familiar, o Pronaf, que era de R$110 anuais, agora, passa para R$160 mil, portanto ampliando o universo de pequenos e médios agricultores e mini agricultores para acessarem o crédito. O limite de crédito desse Pronaf salta de R$50 mil para R$80 mil, as cooperativas vão poder dispor agora de até R$30 milhões para investimentos. Portanto, temos assistido, como no caso da Bahia, à produção de chocolate, por exemplo, lá em Ibiracaí, uma fábrica de chocolate tendo como referência a agricultura familiar.

            Experiências como essas terão agora, inclusive, por parte do Governo, uma linha de crédito que pode chegar a R$30 bilhões, sendo, dessa forma, também ampliados os valores para as associações. Até então, esse valor era de R$500 mil, Senador Paulo Paim, e agora é de R$1 milhão, criando uma nova etapa, criando, na agricultura familiar, também a segurança, Senador Paulo Paim. Nós aqui discutimos a questão da seca, nós discutimos aqui a questão das calamidades, o pagamento do seguro. Nesse caso particular, o seguro da agricultura familiar sai de R$3,5 para R$7 mil. E, ainda que a família possa produzir o que chamamos de agroindústria familiar, aumentamos os valores para que essa iniciativa possa ter acesso a crédito da ordem de R$130 mil.

            Portanto, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós estamos falando de um plano ousado, sim, num momento decisivo, um plano para atender à demanda daqueles que são responsáveis pela produção de 70% da alimentação que chega à mesa do povo brasileiro.

            Por isso, parabéns à Presidenta Dilma, mas, principalmente, Senadora Marta Suplicy, parabéns aos trabalhadores do campo brasileiro, que há muito vêm lutando para perenizar as políticas de convivência com a seca e, ao mesmo tempo, para que tivéssemos políticas públicas consistentes como essas anunciadas no dia de hoje.

            Muito obrigado.

            Era o que tinha a dizer.