O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, com muita alegria recebi a notícia do lançamento do "PAC dos Equipamentos", ocorrido na semana passada.

            O PAC dos Equipamentos encontrou, de modo geral, excelente acolhida do meio empresarial e industrial e visa combater, entre nós, os efeitos perversos da crise que assola a economia mundial. De fato, Senhor Presidente, estima-se um avanço muito tímido no PIB mundial neste ano, devido à grave crise por que passa, em especial, a zona do euro.

            O Governo está atento ao problema e tem agido sempre com muito zelo, de modo que a população brasileira não tenha de sofrer as conseqüências indesejáveis dessa crise. O anúncio, na semana passada, da destinação de cerca de 8,4 bilhões de reais para a aquisição de equipamentos estratégicos em diversos setores da vida da Nação é mais um passo importantíssimo que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff dá no sentido de garantir que o Brasil continue no rumo certo do desenvolvimento econômico, associado aos benefícios sociais para toda a população, em especial a menos assistida.

            Durante o lançamento do novo programa, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que "A compra de equipamentos é importante para enfrentar problemas ambientais, como a seca, ampliar a capacidade produtiva da economia e aumentar os investimentos. Além disso, fortalece a parceria com os estados e municípios na implementação de políticas públicas.".

            Essa medida é estratégica por associar a compra de equipamentos importantes ao estímulo à economia brasileira. Matam-se dois coelhos com um único tiro. Equipamos áreas estratégicas - como saúde, segurança, transportes e educação - e também estimulamos a indústria nacional, gerando riqueza e aquecendo a economia, o que se traduzirá, com toda a certeza, em melhora na qualidade de vida de todos os brasileiros.

            A lista de aquisições inclui máquinas agrícolas e equipamentos para os setores de agricultura, saúde, educação e defesa.

            Na área de saúde, está prevista a ampliação da rede de ambulâncias e dos consultórios móveis de odontologia do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão investidos 757 milhões de reais para expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e construção de Unidades de Pronto Atendimento.

            Remédios e equipamentos hospitalares produzidos no Brasil terão preferência nas compras do governo federal, mesmo se forem até 25% mais caros que os importados. Essa é uma maneira de estimular a nossa indústria, fazer com que o dinheiro investido nesses equipamentos e produtos fique aqui mesmo, entre nós, gerando mais riqueza para o cidadão.

            Serão adquiridos três mil tratores e implementos agrícolas, o equivalente a 20% da produção do setor, a serem entregues aos municípios para aumentar a produtividade rural. Além disso, serão adquiridas mais de três mil retroescavadeiras e mais de mil motoniveladoras, ao custo de 650 milhões e 638 milhões de reais, respectivamente, para recuperar estradas vicinais e auxiliar no escoamento da produção agrícola.

            Na área de transportes, serão adquiridos 160 vagões de trens urbanos, a serem distribuídos para diversas redes ferroviárias administradas pela CBTU e Transurb, além de 500 motocicletas, que estarão à disposição da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, a fim de melhor desempenharem suas atividades de segurança junto à população.

            Para a área de educação, o Governo fará aquisição de mais de 8 mil ônibus escolares (36% da capacidade produtiva para o segundo semestre), que serão destinados ao programa "Caminho da Escola", ao custo de 1,7 bilhão de reais. No PAC dos Equipamentos está prevista ainda a compra de mobiliário escolar, com gastos de 456 milhões de reais.

            Tudo isso, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nos deixa muito esperançosos quanto aos efeitos positivos que esses investimentos produzirão sobre a economia brasileira, especialmente quando o cenário mundial não é dos mais favoráveis. São medidas que a um só tempo ajudam na proteção e no desenvolvimento da nossa economia, com reflexos diretos em indicadores sociais, ou seja, com resultados que beneficiarão diretamente a população.

            Eu gostaria de encerrar este breve pronunciamento, Senhor Presidente, fazendo referência à importância de que haja um aumento dos investimentos em infraestrutura. Uma infraestrutura deficiente traz prejuízos enormes a toda a cadeia produtiva e, em última análise, à vida de cada cidadão do País.

            Aqui no Senado Federal a Comissão de Serviços de Infraestrutura tem feito todo o possível para destravar os nós que têm atrapalhado o desenvolvimento desse setor tão vital. Entretanto, todo e qualquer esforço adicional é bem-vindo e importante. Talvez fosse o caso de o Palácio do Planalto lançar um programa específico destinado à infraestrutura. Claro que várias obras do PAC já estão relacionadas ao assunto, mas estou propondo algo como um "PAC da Infraestrutura", cujo mérito seria de congregar, de modo mais coordenado, as ações e obras relacionadas ao setor. Fica, portanto, essa sugestão para ser considerada pelo Governo Federal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.