O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, hoje, vou fazer um pronunciamento sobre a infraestrutura do nosso País e vou ler aqui o título de uma matéria do jornal Brasil Econômico, que traz o que a gente já vem falando há algum tempo, há muitos anos, daqui da tribuna do Senado:

Empresas perdem US$ 80 bilhões por ano com gargalos na logística

Valor corresponde a 4% do PIB nacional e equivale ao mesmo montante necessário para que o país resolva as deficiências nessa área, segundo a Fundação Dom Cabral, responsável pelo estudo; investimento no setor está estagnado há 30 anos.

            É claro que não é culpa apenas deste Governo. Há 30 anos que o setor de logística e de infraestrutura do nosso País está estagnado.

            Venho batendo nessa tecla para duplicar rodovias, restaurar as nossas rodovias, construir mais portos, modernizar os aeroportos. Enfim, há uma série de gargalos que o nosso País ainda enfrenta, impedindo o Brasil de continuar um crescimento mais acelerado.

            O Governo Federal tem se empenhado para dar início à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Com 1.600 quilômetros de extensão, é uma das obras do PAC, e sua construção deverá ter início em setembro de 2013. Ela deverá começar pelo trecho considerado prioritário, de cerca de 1.000 quilômetros, entre Campinorte, em Goiás, e Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

            A Ferrovia de Integração do Centro-Oeste faz parte, no entanto, de um projeto muito mais ambicioso, a Ferrovia Transcontinental (EF-354), que, com seus 4.400 quilômetros de extensão, ligará o litoral norte fluminense a Rondônia, e daí seguirá até o Acre e o Peru.

            Em outras palavras, a Transcontinental se constituirá em uma conexão terrestre entre os Oceanos Atlântico e Pacífico. A exemplo da nossa rodovia bioceânica, que já está pronta, completamente pavimentada, ligando o Brasil aos portos do Peru e do Chile. Além disso, ela se conectará à Ferrovia Norte-Sul, atualmente em construção, com conclusão prevista para 2014.

            A Norte-Sul, por sua vez, com 3,1 mil quilômetros de extensão, ligará o interior do Estado de São Paulo a Belém, no Pará. Ela também se interligará à Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia, no Maranhão, e, por meio de outras conexões ferroviárias, permitirá que se chegue aos portos de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e Santos, em São Paulo.

            Trata-se, como se vê, de projetos importantíssimos para a criação de meio de transporte de cargas rápido e barato e para a integração do País por via ferroviária, mas voltemos à Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, o assunto que nos interessa mais de perto.

            Ela sairá de Campinorte, em Goiás, atravessará todo o Estado de Mato Grosso, até chegar a Vilhena, divisa com Rondônia, passando por 20 Municípios de uma região que é grande produtora de grãos e de carne. Para dar ideia do que representa essa riqueza, vale lembrar que só o Estado de Mato Grosso detém, hoje, quase 10% da produção mundial de soja, com 20 milhões de toneladas/ano.

            Chegamos, aqui, ao ponto que motiva o nosso pronunciamento de hoje, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            O que me traz a esta tribuna é o pleito de Rondônia para que o Governo Federal avance no projeto de continuação da Fico, primeiro até Porto Velho e daí para o Pacífico, através do Peru.

            Além de aproximar o nosso Estado dos grandes centros do País, esse trecho da Ferrovia Transcontinental terá pelo menos outros dois significados muito importantes para o Brasil. O primeiro e mais óbvio deles será o encurtamento do caminho da produção nacional de carne e de soja para os mercados do Hemisfério Norte. Assim, os portos de Rotterdam, na Holanda, e de Shangai, na China, ficarão muito mais próximos, e os nossos produtos muito mais competitivos nos grandes mercados do mundo. O outro será a indução do progresso que as ferrovias têm o condão de promover. Os exemplos são muitos. Os ingleses usaram as ferrovias no processo de ocupação das suas colônias em todo o mundo.

            Aqui entre nós, o Estado de São Paulo, por exemplo, deve parte de sua prosperidade às ferrovias, entre as quais a famosa Noroeste do Brasil, que ligava Bauru, no centro do Estado, a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, cortando todo o Mato Grosso do Sul. Essa ferrovia foi responsável pelo surgimento de muitas cidades no seu percurso e pela sua conexão com a capital paulista e com o Porto de Santos, tornando exportável a produção existente ao longo de seu eixo.

            Essa é, portanto, a nossa reivindicação, Srª Presidente, a reivindicação do povo de Rondônia. Queremos nos ligar ao restante do Brasil para produzir e exportar para os grandes mercados consumidores do Hemisfério Norte. Queremos o progresso que uma ferrovia ajuda a trazer e o turismo que ela enseja, numa região que cada vez mais desperta o interesse internacional.

            Apelamos, portanto, ao Governo Federal, por meio da Presidente, Dilma Rousseff; do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; do Presidente da Valec, Castello Branco, para que sejam iniciados rapidamente os estudos para a construção do trecho Vilhena-Porto Velho, da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. Esse será um passo importantíssimo para o desenvolvimento de Rondônia, que o nosso povo certamente saberá reconhecer.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda hoje, pela manhã, toda a Bancada de Rondônia esteve com o Ministro dos Transportes e com o General Fraxe, Diretor Geral do Dnit, juntamente com toda a sua assessoria. Portanto, a Bancada de Rondônia, a Deputada Marinha Raupp; o Senador Acir Gurgacz, que se licenciou para que o Assis pudesse ficar aqui por quatro meses; o Deputado Marcos Rogério, eu e outros, hoje pela manhã, reivindicamos não só essa questão da ferrovia, mas também a restauração imediata da BR-364, que está completamente esburacada.

            E aí é que faz sentido a construção da ferrovia. São mais de mil e trezentas carretas de soja trafegando todos os dias de Mato Grosso para o porto de Porto Velho. A estrada pode até ser restaurada todos os anos, mas ela não suporta, principalmente no período chuvoso, essa quantidade de treminhões, de bitrens, que são as carretas gigantes, transportando soja por aquela rodovia. São três terminais portuários, da Bunge, da Cargill, da Maggi, que foi a pioneira. A Maggi, eu ainda era Governador quando o construímos em parceria. Talvez a primeira PPP do Brasil foi a parceria que fizermos em Porto Velho: Governo do Estado, Governo Federal e a Maggi, iniciativa privada, para construir o porto de Porto Velho para escoar a soja de Mato Grosso e Rondônia via terminal de Itacoatiara, no Amazonas, para os navios de grande calado.

            Então, a construção dessa ferrovia se faz necessária e urgente para diminuir a carga de transporte sobre a BR-364.

            Além da construção da ferrovia, da restauração da BR, nós estamos também começando um projeto de duplicação.

            Eu fiz um desafio no início do ano passado, quando a Presidente Dilma e o Vice-Presidente Temer assumiram, numa reunião do conselho político no Palácio do Planalto. O Brasil tem 60 mil quilômetros de rodovias federais, mas apenas 5 mil quilômetros de rodovias duplicadas. E uma das primeiras duplicações foi aquela no Estado do Rio Grande do Sul, Estado de V. Exª, Srª Presidente, de Osório a Porto Alegre. É um verdadeiro sucesso a duplicação daquela rodovia, que agora se estende também à BR-101 por todo o Brasil. Mas ainda temos uma malha muito pequena de rodovias duplicadas.

            A duplicação de rodovias vai diminuir os acidentes, vai diminuir o custo do frete, vai diminuir o consumo até de combustível. Enfim, uma malha duplicada é muito melhor para o Brasil, para os usuários, para todo mundo.

            Então, defendo a duplicação pelo menos de 20 mil quilômetros. Se não é possível duplicar os 60 mil quilômetros, ao menos 20 mil quilômetros de rodovias duplicadas em nosso País. Estaríamos triplicando a nossa malha duplicada hoje, que é de apenas 5 mil quilômetros. É uma vergonha a quantidade de rodovias duplicadas que o Brasil tem hoje em relação aos outros países.

            Portanto, além de construir ferrovias, vamos duplicar a nossa malha rodoviária.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.