O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Ana Amélia, que preside esta sessão, nobres Colegas.

            Eleição: cidadania e responsabilidade. Logo mais, às 19 horas, encerra-se o prazo para registro de candidaturas em todo o Brasil. Amanhã, oficialmente, de acordo com a Resolução nº 23.341/2011, do Tribunal Superior Eleitoral, teremos o início da campanha para as eleições municipais deste ano. Nos meses seguintes, até o dia 7 de outubro ou 28 de outubro, onde houver segundo turno, candidatos ao Executivo e Legislativo municipais exporão suas ideias e propostas para o eleitorado brasileiro.

            Por isso, repito mais uma vez: hoje é um dia de correria. Os partidos políticos, em todos os lugares do Brasil, em todos os Municípios, estão acorrendo às suas circunscrições eleitorais, às suas comarcas para fazerem os registros. Hoje é o prazo, até as dezenove horas, de dar entrada ao pedido de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Então, hoje é a documentação: leva isso, vai àquilo; desiste e vê se o outro concorda, substitui candidato... Enfim, é o prazo que a Justiça eleitoral, por determinação de todos os cinco mil e poucos Municípios do Brasil. Agora, a partir de amanhã, também de acordo com a legislação eleitoral, já pode começar a propaganda propriamente dita, não a de televisão e a de rádio, mas a propaganda de alto-falante, a de divulgação de nome, a de panfletagem, as discussões em reuniões e as propostas nas eleições municipais, e assim por diante.

            Com o perdão do clichê: trata-se indiscutivelmente do grande espetáculo da cidadania. Uma operação gigantesca envolvendo um exército composto, entre outros, por partidos políticos, candidatos, cabos eleitorais, advogados - sem dúvida alguma -, juízes (é claro), jornalistas, publicitários, empresários, mesários, voluntários; enfim, um número incalculável de pessoas, sem nos esquecer jamais do personagem principal: o eleitor.

            Então, esse corre-corre acontece, a partir de amanhã, em todos os lugares do Brasil: do Oiapoque ao Chuí, da nossa parte oriental até nossa parte ocidental, e assim por diante.

            Os números brasileiros são impressionantes. Em maio deste ano, a Justiça Eleitoral contabilizou cento e quarenta milhões, duzentos e setenta mil e quatrocentos e noventa e sete eleitores em nosso País, distribuídos em mais de 5.500 Municípios.

            Os brasileiros escolherão mais de 15.600 candidatos a prefeito e igual número de vices, além de quase 350 mil candidatos a vereadores. Destaco que esses números dizem respeito às eleições de 2008; portanto, há quatro anos, e devem ser superados, acredito, até com folga, nas eleições deste ano.

            Os candidatos representarão o programa ideológico das 30 agremiações políticas existentes no País. Trinta partidos políticos... Uma loucura! São tendências, coligações várias para o Executivo, para as Câmaras de Vereadores, as convenções que decidiram isso... Os prazos são hoje para o registro de candidaturas.

            Poucos países conseguem realizar um processo eleitoral de tamanha dimensão, com segurança jurídica e institucional, de forma plenamente democrática e, ao fim, com velocidade única na apuração dos resultados. Poucos países têm isso, inclusive a velocidade na apuração. Trata-se de demonstração inequívoca do amadurecimento de nossa jovem democracia.

            Neste momento, alguns comentários devem ser feitos e dizem respeito a candidatos e eleitores para que este aprimoramento seja contínuo e produza efeitos duradouros.

            Não são poucas as críticas feitas, de forma geral, aos políticos e à atividade política como um todo. A compreensível decepção com a atitude de alguns não deve, no entanto, contaminar aqueles que decidiram dedicar-se à nobre missão de contribuir com os interesses coletivos.

            Mais do que isso, a descrença nos políticos não deve, de forma alguma, estender-se ao processo democrático. Só há uma forma de transformarmos a realidade e buscarmos avanços, e esta é a democracia. Há falhas e problemas, indiscutivelmente, mas como já dizia o célebre primeiro ministro inglês, Winston Churchill, a democracia é a pior forma de governo, excetuando-se todas as outras.

            Com relação aos candidatos, expresso meu sincero desejo de uma campanha marcada pelo debate de idéias, de propostas e projetos condizentes com as necessidades de nossos municípios. Educação, saúde, segurança, mobilidade urbana, saneamento, preservação ambiental, ocupação do solo, incentivo ao crescimento econômico; enfim, os temas são muitos e sua escala de importância varia de acordo com as carências específicas. Cada comunidade e cada Município possuem suas características, suas preferências e problemas que devem ser encarados de acordo com suas nuances.

            Com relação aos Vereadores, sublinho o meu particular orgulho pela nobre função, pois nesse cargo iniciei minha caminhada e para o qual recebi meu primeiro voto, exatamente no dia 7 de outubro de 1962, há, portanto, meio século, quando tive a honra, na Câmara Municipal de Modelo, quando esse Município foi criado no oeste catarinense, onde até hoje deposito meu voto e recebi a primeira votação em minha primeira eleição. Então, é com muita honra que me refiro aos Vereadores, cargo que exerci em meu primeiro mandato e que, no próximo dia 7 de outubro, completará 50 anos.

            A função é carregada de responsabilidade e tem suas peculiaridades. Além de legislar e ser o fiscal do Executivo, o Vereador atual, como receptor das demandas de seu bairro, de sua região. É através de sua voz que fala o cidadão; não raro vira conselheiro, conciliador ou juiz de conflitos. Essa é a função do Vereador. É no seu bairro, na sua linha, na sua tifa, no seu distrito, ele vive o dia a dia da comunidade. Ele representa, é o receptor, é o desaguadouro das ansiedades da comunidade. E, aí, não tem hora, seja dia, seja noite, fins de semana, o Vereador é procurado para que leve à Câmara de Vereadores, que leve ao Executivo para sanar problemas de toda ordem que possam existir ou imaginar. Ele é, como se diz, um clínico geral dos problemas de seu bairro e de sua comunidade.

            Isso posto, não podemos deixar de lado a importante missão do eleitor. Sua escolha deve ser fundamentada, consciente, tomada a partir de elementos concretos que indiquem que o escolhido poderá corresponder à altura de suas expectativas e das carências da cidade. Buscar informações sobre a história do candidato, seus planos, projetos, ideologias, parceiros; enfim, todos os elementos que possibilitarão uma decisão responsável. No ato aparentemente simples de digitar uma série de números e pressionar a tecla confirma, o brasileiro decide os rumos de sua cidade pelos próximos quatro anos, com desdobramentos de prazo ainda muitas vezes maiores que os quatro, ou seja, pode ter durabilidade bem maior, por isso a conscientização.

            Vou para os “finalmentes”, nobre Presidente.

            Que exerçamos na plenitude o direito ao voto universal pelo qual tanto lutamos nas últimas décadas, bem como...

            (A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Estou encerrando nobre Presidente.

            ... bem como a responsabilidade de defender o interesse público e coletivo, advindo do diploma concedido por esse mesmo voto. Esse é o verdadeiro espetáculo da democracia que começaremos a exercitar e a vivenciar a partir de amanhã até o dia 7 de outubro.

            Trago essas considerações porque iremos, como disse, a partir do próximo dia 6, amanhã, enfrentar uma caminhada, uma maratona, um verdadeiro encontro cívico, um verdadeiro, como digo aqui, espetáculo da democracia para decidirmos os próximos quatro anos de quase seis mil municípios deste país.

            Essas foram minhas considerações, nobre Presidente e caros Colegas.