O SR. GIM ARGELLO (Bloco/PTB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Srª Presidente, nobre Senadora Ana Amélia. É brilhante o trabalho que faz no Senado da República!

            Da mesma forma, saúdo os estudantes que aqui se encontram visitando o nosso querido plenário do Senado.

            Senadora Ana Amélia, hoje, venho aqui fazer o que já é costumeiro. Mas, agora, a cada 15 dias, vou ocupar essa tribuna nas sextas-feiras, para fazer uma prestação de contas dos trabalhos realizados nas últimas duas semanas. Eu vi esse modelo que a senhora adotou, e eu o estou copiando, a verdade é essa.

            Primeiro, eu gostaria de agradecer. Chego aqui agradecendo, porque esta semana foi muito profícua, foi muito trabalhosa, com resultados muitos bons para o Brasil.

            Nesta semana, houve a votação de um projeto de grande importância para aqueles que muito precisam, para os mais necessitados. Nesta semana, valorizamos uma categoria que o Brasil todo considera e respeita, que é a dos conselheiros tutelares.

            V. Exª, Presidente Ana Amélia, fez referência ao fato de que recebeu vários torpedos e mensagens de Uruguaiana. Os conselheiros de Uruguaiana fizeram comentários, bem como os outros conselheiros do Rio Grande do Sul.

            Digo isso, porque, no nosso e-mail, nas nossas caixas de mensagem e em todas as formas de comunicação do Senado, na TV Senado e na Rádio Senado, foram feitos vários comentários muito positivos sobre isso. O Brasil todo agradece ao Senado por ter votado um projeto da nobre Senadora Lucia Vânia, em que valorizamos, na condição de Relator, todos os conselheiros deste País. Isso foi muito importante para o Senado. O projeto foi votado aqui e foi para a Câmara Federal, onde contou com a participação muito importante do Deputado Arnaldo Faria de Sá, do Deputado Jovair Arantes e do Presidente Marco Maia, que encaminhou a votação.

            Então, foi muito bacana isso, porque voltou o projeto, o Senado entendeu, e o votamos nesta semana, para darmos mais dignidade a essa profissão. É quase um sacerdócio ser conselheiro tutelar, porque ele acompanha as pessoas nas horas mais difíceis, principalmente os nossos jovens, os nossos adolescentes, as nossas crianças. Você sempre escuta falar no conselheiro tutelar quando acontece alguma coisa com a família. “E o filho?” “Ele foi para o Conselho Tutelar.”

            Nós valorizamos essa categoria. Achei muito bacana esse projeto. A participação de todos do Senado foi muito importante. Então, vim aqui para agradecer essa votação.

            E já quero prevenir que, na próxima semana, na terça-feira... Muitos outros projetos importantes nós relatamos! Nesta semana também, Senador Ana Amélia, fizemos um relato, calculo, dos mais importantes. Pela quarta vez, tive a honra de ser o Relator, mudando a lei do programa Minha Casa, Minha Vida. Fui o primeiro Relator quando criamos esse projeto, em 2009. Várias pessoas participaram da criação desse projeto, vários construtores deste País. Posso citar aqui o Walter Torres Júnior, todos os construtores que participaram. Na época, a então Ministra-Chefe da Casa Civil, a Ministra Dilma Rousseff, participou da criação do projeto Minha Casa, Minha Vida. Fui escolhido Relator á época. Relatamos aqui o projeto, que foi aprovado. Criamos o Minha Casa, Minha Vida e já fizemos várias modificações. Foram feitas quatro modificações nessa lei, sempre beneficiando aqueles que mais precisam, os necessitados.

            Fizemos a modificação última agora, nesta semana, relatando a Medida Provisória nº 561, em que foi colocado que, em caso de separação do casal, por qualquer motivo, em qualquer forma de contrato nupcial, a casa fica para a mulher, a menos que os filhos fiquem com o homem - essa é a exceção. Como a senhora muito bem sabe, Srª Presidente, a responsabilidade pela criação, pela manutenção, pela orientação dos filhos fica com a mulher. Então, nada mais justo que a casa do programa Minha Casa, Minha Vida fique com a mulher. E isso nós colocamos agora nessa última modificação do projeto Minha Casa, Minha Vida. Então, foi outra vitória importante deste Parlamento para a população brasileira.

            Da mesma forma, além de agradecer os projetos, quero avisar que, na terça-feira próxima - este é um informe que o Zezinho pediu que eu fizesse -, haverá a votação de um projeto muito importante de nossa autoria, que é o projeto que dá aposentadoria especial para os garçons. Esse pessoal vive servindo, não tem um horário certo de alimentação, trabalha até de madrugada todos os dias. Então, a aposentadoria especial para o garçom está na pauta da próxima terça-feira. Será votada neste plenário, se Deus quiser, mostrando o respeito que temos também a essa categoria de garçons, de maîtres, de confeiteiros, desse pessoal que trabalha diuturnamente para nos atender, ao País todo, principalmente nos restaurantes mais humildes, onde eles têm de trabalhar de forma dobrada.

            Eu gostaria de fazer referência especial à aprovação, na MP nº 561, de vários tópicos, principalmente do Minha Casa, Minha Vida.

            Srª Presidente, tenho de fazer outro agradecimento. Fiz umas vinhetas de televisão nesses últimos períodos, mostrando a gratidão que todo o Distrito Federal tem com o Governo Federal, que vem valorizando a Capital de todos nós, que é Brasília, através do PAC. Trouxe vários investimentos para o Distrito Federal nesses últimos anos, perfazendo um volume de mais de R$16 bilhões.

            Nesta semana, fui presenteado com mais um balanço do PAC, que pedi à Presidência da República. Eles soltaram o terceiro balanço do PAC, já fazendo as previsões até 2014, mostrando o que já foi investido e o que vai ser investido até 2014. Além do que já foi investido, do que já foi feito e do que está em execução nesses últimos anos, de 2007 até hoje, há a previsão de investimento de 2011 a 2014. Por que pedi que fizessem uma prestação de contas até 2014? Para que toda a população soubesse aonde vão os investimentos, o que está sendo programado de investimento, o que vai ser feito e onde vai ser feito.

            Então, o Governo Federal já soltou esse balanço, que vou mostrar a vocês. Ele está no nosso gabinete, e vou colocá-lo no nosso site também. O investimento de agora até 2014 - não do que já foi feito - é da ordem de R$10,32 bilhões, distribuídos em todas as áreas: na de transporte, na de energia, na Cidade Melhor, na Comunidade Cidadã, no Minha Casa, Minha Vida do Distrito Federal também, na de água e esgoto para todos. É mostrada toda a distribuição, onde serão feitos os investimentos, o que está sendo feito, o que está sendo programado.

            Por que é muito importante que todos possam acompanhar e saber o que está sendo feito pelo Governo Federal para o Distrito Federal? Porque essa é a minha missão. Esta é a missão que tenho: buscar recursos do Governo Federal para ajudar o Distrito Federal. Também voto projetos para o Brasil, mas uma das minhas vocações, por ser Senador do Distrito Federal, é a de trazer recursos para Brasília. E é por isso que venho lutando. Graças a Deus e graças à Senhora Presidente Dilma Rousseff, isso está acontecendo! Então, tenho de agradecer em meu nome e no da população do Distrito Federal.

            Agradecendo, digo que isso já começa a surtir efeitos práticos. Ontem, mesmo, o Governador Agnelo, com o Secretário de Saúde Rafael, já inaugurou mais uma UPA, num lugar onde as pessoas realmente precisavam: o Recanto das Emas. Ontem, inaugurou-se mais uma UPA, um investimento do Governo Federal, em parceria com o Governo do Distrito Federal, no Recanto das Emas. Então, mais uma UPA já foi inaugurada ontem, cuidando da saúde, tentando melhorar a saúde do Distrito Federal.

            Também na semana passada, foi inaugurado, Senadora Ana Amélia, algo que me deixou muito satisfeito. Quando Deputado distrital - fui por vários mandatos Deputado distrital e também Presidente da nossa Câmara Distrital, com muito orgulho -, na época, propus no PDL de Ceilândia autorização para ligar Ceilândia a Samambaia, que é uma saída. Ceilândia é a maior cidade satélite ligada a Samambaia. Coloquei no PDL de Samambaia a ligação com Ceilândia, no ano de 2000/2001, quando foi lançada essa obra de ligação. Depois de muitos anos, até que enfim, essa obra foi inaugurada! Temos de agradecer a inauguração dessa obra, porque foi uma luta de vários governos passados, e a autorização legislativa da ligação tanto de Samambaia para Ceilândia como de Ceilândia para Samambaia é de nossa autoria. Fiquei muito feliz por ter sido citado lá. Todo mundo reconheceu a força do trabalho do Legislativo, e, à época, eu era Deputado distrital.

            E, nesta semana, há mais uma novidade. Qual foi ela? Em conjunto com outros Senadores - estavam presentes a Senadora Lúcia Vânia e o Senador Rodrigo Rollemberg -, fizemos o lançamento dos projetos da ligação ferroviária Brasília-Luziânia. Vejam o quanto é importante isso! Com isso, vai se desafogar o trânsito da BR-040, por onde passam milhares de pessoas que vêm das regiões de Cristalina, de Luziânia, de Valparaíso, do Novo Gama, de Céu Azul, para trabalhar em Brasília, enfrentando um trânsito de uma hora e meia a duas horas, diariamente. Então, houve o lançamento dos projetos do trem de ligação Luziânia-Distrito Federal, interligando com o metrô na altura do Guará. Assim, a pessoa, pelo sistema ferroviário, vai frequentar todo o Distrito Federal, aliviando o trânsito, diminuindo um pouco o congestionamento gigantesco que, todos os dias, há em Brasília.

            Por que é muito importante que todos entendam a necessidade dessas ligações ferroviárias? Há essa primeira ligação ferroviária, Senadora Ana Amélia, mas, nesta semana, no auditório da ANTT, na presença de vários Ministros; do Presidente da ANTT, Prof. Ivo Borges; de várias autoridades; do Presidente da Sudeco, Marcelo Dourado, lançamos o projeto da ligação ferroviária de Brasília-Goiânia, interligando com a Norte-Sul em Anápolis. Isso é muito importante!

            Em Brasília, há a linha ferroviária que termina na Rodoferroviária - quem anda aqui conhece bem -, mas essa linha não liga a mais nada. Daqui, as cargas, se for preciso, vão até o Espírito Santo ou até o porto de Santos. Mas não tínhamos a ligação para o Norte do País. Agora, com essa interligação Brasília-Goiânia, com a ligação da Norte-Sul em Anápolis, estamos ligando o Brasil realmente de norte a sul.

            O mais importante é que estamos ligando a Ferrovia Norte-Sul até o porto de Itaqui, passando por todo o Estado de Goiás e por todo o Estado de Tocantins, chegando ao porto do Maranhão, e estamos também fazendo a ligação ao porto do Espírito Santo e ao porto de Santos, no Estado de São Paulo. É uma ligação muito importante, que vai diminuir bastante o custo de frete, trazendo desenvolvimento.

            E do eixo o trem será, além de carga, de passageiro, de Brasília a Goiânia, passando por Alexânia e Anápolis e chegando a Goiânia, onde há um eixo de desenvolvimento. Para se ter ideia, hoje, há sete milhões de consumidores nesse eixo, e a previsão para os próximos dez anos é a de que passe dos 15 milhões de consumidores. É o terceiro maior eixo consumidor da América Latina o eixo Brasília-Goiânia. Portanto, com o lançamento desse projeto, pensamos no nosso futuro, num futuro com mais tranquilidade.

            Senadora Ana Amélia, provoquei uma reunião nesta semana entre o Secretário de Estado do Desenvolvimento do Governo do Distrito Federal e o Secretário de Estado do Desenvolvimento do Estado de Goiás. Eles conversaram, já fizeram uma frente de trabalho muito grande com vários Secretários e com vários técnicos, para pensarmos na nossa região do Entorno, que merece e precisa ser assistida.

            A Região do Entorno do Distrito Federal, a RIDE do Distrito Federal, composta por 21 cidades, duas de Minas e 19 do Estado de Goiás, tem de ser olhada. É bom que o Brasil todo saiba que, em volta do quadrilátero do Distrito Federal, há 1,5 milhão de pessoas que residem. E não há divisa. Do Congresso Nacional até a primeira divisa, a distância não chega a 35 quilômetros. É muito pequeno o Distrito Federal, que é cercado por um cinturão que chamamos de Entorno do Distrito Federal. Trezentas e setenta mil pessoas desse cinturão trabalham no Distrito Federal e vêm para cá todos os dias. Olhem que absurdo: deslocamos uma cidade de porte médio para grande do Brasil, todos os dias, para vir trabalhar no Distrito Federal, provocando esse trânsito de que falei há pouco. Demora-se, hoje, quase duas horas para chegar até a Capital da República e, depois, duas horas para voltar para a sua cidade de origem, que é a região do Entorno. E o nível salarial da maioria dessas pessoas não é grande.

            Então, a provocação foi feita, e os dois Secretários entenderam, os dois Governadores entenderam, tanto o Governo Agnelo Queiroz quanto o Governador Marconi Perillo, de fazer essa frente para trabalhar, para fazer polos de desenvolvimento e polos de geração de emprego na região do Entorno, com polo de confecções, com polo moveleiro, com polo gráfico, com várias indústrias na região do Entorno, criando bons empregos, de qualidade, trazendo desenvolvimento para essa região.

            Então, meus amigos, nobre Senadora Ana Amélia, nobre Senador Sérgio Souza, seria essa a minha prestação de contas. Vou fazer isso a cada 15 dias, porque esta é uma forma de transmitirmos diretamente, seja pela Rádio Senado, seja pela TV Senado, para o Distrito Federal e para o Brasil o que estamos fazendo no decorrer do nosso mandato.

            Muito obrigado, Srª Presidente.