A SRª. ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão a oradora) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Waldemir Moka, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, em primeiro lugar, quero me solidarizar com o pronunciamento do Senador Aloysio Nunes Ferreira, em relação ao falecimento do Senador Ronaldo Cunha Lima, e externar em nome do filho, nosso colega paraibano Cássio Cunha Lima, as condolências à família desse Senador que honrou tanto esta Casa.

            Eu gostaria de transmitir aqui, Senador Moka, a informação dada, às 13h56m, pela Agência Senado:

Supremo Tribunal Federal nega pedido do Senador Ricardo Ferraço para voto aberto em processo de perda de mandato.

O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminarmente pedido do Senador Ricardo Ferraço, do PMDB, do Espírito Santo, para que a Mesa do Senado Federal adotasse providências para tornar abertos votos no processo de perda de mandatos parlamentar.

O Senador pediu que fosse determinado à Mesa do Senado procedimento formal e eletrônico mediante o qual o Senador pudesse ter o seu voto individualizado e divulgado publicamente na votação do projeto de resolução 22, de 2012 que determina a cassação do Senador Demóstenes Torres, sem partido, do Estado de Goiás.

A matéria está na pauta da próxima quarta-feira, dia 11, do Plenário, e em sessão extraordinária a partir das 10 h. Em seu voto, o Ministro do Supremo Tribunal Federal informou que não poderia desconhecer o caráter impositivo da clausula de sigilo imposto pelo § 2º, do art. 55, da Constituição em casos de cassação de mandato.

            É claro, Sr. Senador Waldemir Moka, Srs. Senadores, que, mesmo que a Emenda Constitucional aprovada por este Plenário tivesse sido submetida em segundo turno nesta Casa e também na Câmara, no caso envolvendo o Senador Demóstenes, não seria possível fazer um voto aberto em função de já estar o processo em andamento quando da modificação do sistema de um dispositivo constitucional. Isso não impede que os Senadores possam, de maneira absolutamente franca e aberta, manifestarem a sua posição.

            O Senador Demóstenes, presente nesta sessão, sabe que se trata de um julgamento político ao contrário do que o Senador Pedro Simon, agora há pouco, falou quando criticou a iniciativa da CUT em relação ao julgamento do mensalão. Lá, não é um julgamento político; no Supremo Tribunal Federal é um julgamento técnico, constitucional, com base na legislação em vigor. Nesta Casa, é, sim, um julgamento político e já foi submetido ao Conselho de Ética do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça. Nos dois casos, a aprovação do relatório do Senador Humberto Costa foi por unanimidade: 15 votos - abertos, da mesma forma, nos dois casos, na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética.

            Assim, sabem todos que este é um julgamento de caráter político. Não está em causa a figura e o personagem, mas os atos praticados na questão do decoro parlamentar. E é exatamente nessa medida que nós todos, os Senadores, iremos executar a nossa responsabilidade neste momento crucial de dúvidas que nós temos aqui em relação a esta matéria não apenas em relação aos procedimentos, mas à forma como vamos exercer o nosso direito de votar com consciência, com responsabilidade e, sobretudo, pensando na defesa desta instituição que tem que preservar o seu conceito perante a sociedade brasileira.

            Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, o tema que abordo hoje está também em projeções muito preocupantes para a economia brasileira. Nós estamos vivendo um processo de desaquecimento da economia, e a previsão de hoje é de que o Produto Interno Bruto crescerá apenas 2%. É muito pouco para um país como o Brasil, considerando que terá a responsabilidade de dois eventos de envergadura internacional, no caso a Copa das Confederações no ano que vem e a Copa do Mundo, em 2104. Isso é apenas o sinal das nossas necessidades.

            Na leitura atenta dos nossos jornais nos últimos dias, ficou claro que o tema mobilizou os principais veículos da imprensa em relação ao crescimento do PIB brasileiro.

            No caso, o jornal O Globo publicou um artigo dizendo que o Brasil deverá novamente perder o desempenho para O Brasil deverá, novamente, perder em desempenho para a média da economia global e ocupar a lanterna no ranking econômico da América do Sul.

            Na mesma linha, também o jornal Correio Braziliense, sob o título “Marcha a Ré na Indústria”, resumiu em poucas linhas a situação que passa o empresariado brasileiro.

            Encaminho à Mesa do Plenário do Senado esse editorial e peço que seja transcrito e faça parte dos Anais desta Casa.

            Os números são enfáticos.

            A indústria brasileira registrou, segundo levantamento do IBGE, um recuo na produção de 4,3% neste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado. É o nono recuo da produção industrial e o pior desempenho desde setembro de 2009. O sinal mais preocupante vem da redução dos rendimentos dos trabalhadores da indústria e das horas trabalhadas com queda de 0,4 a 1,4%, segundo pesquisa da CNI; e o salário mínimo também deve sofrer consequências e ter baixo crescimento, atingindo em cheio uma camada da sociedade brasileira, que teve ganhos reais nos últimos anos.

            Empilhar prejuízos em índices negativos tem lá sua ligação com a crise internacional, claro. Grandes economias mundiais estão crescendo menos ou até estão em recessão.

            Desde 2008, com a crise dos bancos, principalmente nos Estados Unidos e agora na Europa com a crise envolvendo governos e iniciativa privada, o mundo vem sofrendo com a instabilidade econômica. E, em tempos de crise, as principais economias mundiais desaceleram, se retraem, se fecham, compram e encomendam menos.

            O Brasil parecia ser uma ilha de prosperidade, até então. Comemoramos índices de crescimento recorde, basicamente embalado pelo consumo e setor de serviços. Os freios para este avanço vieram, sim, da crise internacional , mas principalmente dos gargalos da nossa economia.

            Primeiro lutamos contra uma supervalorização do real, o que provocou a entrada de muitos produtos importados. Mesmo agora, a importação de bens superou a produção interna. A balança comercial, nos últimos meses, acumulou queda de 1,7% nas exportações e aumento de 3,7% nas importações. Esse é o grande perigo e é o grande risco. Essa é a luz amarela. De novo, a soja em grão e algumas commodities ajudaram a evitar números piores. A indústria nacional sofreu com a concorrência e passou a registrar queda nas vendas.

            A crise atinge uma economia com outro grande problema: um sistema tributário em cascata, com arrecadação excessiva. Ao todo, o brasileiro paga 61 impostos diferentes, dos quais 48 são federais e os demais divididos entre a esfera estadual e a municipal. É um emaranhado de impostos que torna nossos produtos muito caros, perdendo competitividade.

            Há meses uso esta tribuna para destacar o empenho do governo federal em apagar os incêndios das crises setoriais. Medidas pontuais foram adotadas, como corte de impostos para a linha branca e para a indústria automobilística, numa tentativa de reduzir os estoques e reanimar os mercados que garantem milhares de empregos.

            Vou pedir, Senador Valdemir Moka, a transcrição deste pronunciamento na íntegra, porque é uma análise um pouco mais ampla de tudo que está acontecendo na indústria, que pretendo fazer em outra oportunidade, considerando que, como hoje é sessão deliberativa, tenho apenas dez minutos de pronunciamento.

            Eu queria apenas voltar a tratar de um tema que está dentro desta crise que atinge a economia e setorialmente o setor da suinocultura, Senador Blairo Maggi. O Ministro Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, na manhã de sexta-feira, quando, sob a presidência do Senador Waldemir Moka, aqui nesta Casa, se celebrou o ano Internacional do Cooperativismo, numa sessão do Congresso Nacional, declarou a disposição clara de adotar um elenco de medidas destinadas a amenizar a crise que está fazendo com que milhares de suinocultores brasileiros, e em todas as regiões, não apenas no sul do País, estejam ameaçados de não só suspender as atividades integralmente, mas de perder suas propriedades rurais. Essa é uma situação dramática, porque envolve milhares de pessoas com os empregos diretos que a suinocultura gera não só para abastecer o mercado interno, mas também o mercado externo de carne suína de excelente qualidade.

            Assim é que ficamos aguardando, Senador Moka, que o Ministro da Agricultura anuncie esta semana as medidas prometidas para trazer fôlego e esperança e também resolver esse problema levado pelos Senadores de Santa Catarina, do Paraná e por mim à Ministra Gleise Hoffmann, ao Ministro da Agricultura e também ao Ministério da Fazenda. São medidas urgentes e necessárias sem as quais pode ser decretada a falência de um setor que muito contribui não só para a balança comercial, mas também para o equilíbrio do abastecimento interno de carne suína.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

SEGUE, NA INTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA ANA AMÉLIA.

           A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado que, nesta sexta feira, acompanham os trabalhos aqui no plenário do Senado em Brasília.

           Depois de leitura atenta dos jornais dos últimos dias, ficou claro que um assunto mobilizou diferentes editoriais e artigos: o fraco desempenho da indústria brasileira, suas razões e conseqüências diretas ao crescimento do Produto Interno Bruto, que não deve passar de dois por cento este ano, previsões consideradas otimistas.

           No final de semana, o jornal O Globo publicou artigo dizendo que o Brasil deverá, novamente, perder em desempenho para a média da economia global, e ocupar a lanterna no ranking econômico da América do Sul.

           Na mesma linha o editorial do Correio Braziliense, publicado na semana passada e sob o título Marcha a ré na Industria, resumiu, em poucas linhas, a situação que passa o empresariado brasileiro. Encaminho à mesa do plenário do Senado este editorial e peço que seja transcrito e faça parte dos anais dessa Casa.

           Os números são enfáticos: a indústria brasileira registrou, segundo levantamento do IBGE, um recuo da produção de 4,3 por cento neste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado. É o nono recuo da produção industrial e o pior desempenho desde setembro de 2009.

           O sinal mais preocupante vem da redução dos rendimentos dos trabalhadores da indústria e das horas trabalhadas, com queda entre 0,4 a 1,4 por cento, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria.

           E o salário mínimo também deve sofrer conseqüências e ter baixo crescimento, atingindo em cheio uma camada da sociedade brasileira que teve ganhos reais nos últimos anos.

           Empilhar prejuízos e índices negativos têm lá sua ligação com a crise internacional, claro. Grandes economias mundiais estão crescendo menos ou até em recessão.

           Desde 2008, com a crise dos bancos, principalmente nos Estados Unidos, e agora a Europa com a crise envolvendo governos e iniciativa privada , o mundo vem sofrendo com a instabilidade econômica.

           E em tempos de crise, as principais economias mundiais desaceleram, se retraem, se fecham, compram e encomendam menos.

           O Brasil parecia ser uma ilha de prosperidade, até então. Comemoramos índices de crescimento recorde, basicamente embalado pelo consumo e setor de serviços. Os freios para este avanço vieram, sim, da crise internacional, mas principalmente dos gargalos da nossa economia.

           Primeiro lutamos contra uma super valorização do real, o que provocou a entrada de muitos produtos importados. Mesmo agora, a importação de bens superou a produção interna. A balança comercial, nos últimos meses, acumulou queda de 1,7 por cento nas exportações, e aumento de 3,7 por cento nas importações.Esse é o perigo. Essa é a luz amarela. De novo ,a soja em grão e algumas commodities ajudaram a evitar números piores.

           A indústria nacional sofreu com a concorrência e passou a registrar queda nas vendas.

           A crise atinge uma economia com outro grande problema: um sistema tributário em cascata, com arrecadação excessiva. Ao todo , o brasileiro paga 61 impostos diferentes, dos quais 48 são federais e os demais divididos entre a esfera estadual e a municipal. Um emaranhado de impostos que torna nossos produtos caros, e que perdem competitividade.

           Há meses uso esta tribuna para destacar o empenho do governo federal em apagar os incêndios das crises setoriais.

           Medidas pontuais foram adotadas, como corte de impostos para a linha branca e para a indústria automobilística , numa tentativa de reduzir os estoques e reanimar os mercados que garantem milhares de empregos.

           Na prática estamos assistindo uma reforma tributária feita em prestações, fatiada (meia sola) tal qual o plano amigo de crédito que vende um carro em até 60 meses.

           Na verdade, o governo prefere distribuir benefícios a alguns setores e continua evitando a tarefa mais difícil que é reconhecer os problemas estruturais de uma economia como a brasileira, que tem um sistema tributário , confuso e centralizador, uma administração pública carregada de problemas, entre eles o desperdício e o ônus da corrupção, e uma infraestrutura deficiente.

           Durante meus 40 anos de dedicação ao jornalismo, boa parte deles registrei as discussões sobre as reformas essenciais para o Brasil: como a reforma tributaria e política.

           Fui eleita senadora, e já se passou um ano e meio do mandato, e eu agora, que pertenço ao Legislativo, outro lado da vida pública, venho a esta tribuna lembrar que as reformas ainda precisam ser feitas.

           Os problemas estruturais permanecem, intactos. Impostos foram reduzidos para alguns setores, o cambio deu um alento e os juros caíram substancialmente a uma taxa nunca antes registrada: 8,5 por cento . E as condições do mercado indicam que nova queda está por vir.

           Mas não é suficiente.

           A indústria brasileira não adquiriu competitividade, ainda sofre com o alto custo da energia e com a precária infraestrutura ,o que eleva o preço da produção.

           A Presidente Dilma Rousseff prometeu, na semana passada, em solenidade do Palácio do Planalto, virar o jogo imposto pela retração da produção industriai, mas não se sabe se o governo prepara novo pacote de medidas.

           A intenção existe, não se sabe qual é o plano e quando será adotado.

           O que se sabe, e me parece unanimidade entre analistas econômicos, é que o governo precisa tratar dos problemas conjunturais, não de forma paliativa como tem sido feito até hoje .

           O ministro Guido Mantega, ao se reunir com 322 empresários na última semana, em encontro promovido pelo grupo de líderes empresarias na Fiesp, apontou a redução dos juros, às intervenções no câmbio e as desonerações fiscais, vale lembrar, somente para alguns setores, como grandes avanços na direção dessas reformas de alto alcance.

           Até agora, Srs. Senadores, entretanto, foram medidas que se mostraram ineficientes do ponto de vista do longo alcance, do ponto vista de quem comanda uma grande economia como a brasileira.

           As ajudas pontuais podem melhorar alguns setores, aliviar os estoques de geladeiras, carros e móveis. Ajudam os empresários a ter uma noite de sono mais tranqüila, mas não avançam como um todo no conjunto da indústria brasileira, hoje a sexta no ranking mundial, mas podendo perder esse status logo , logo. O Produto Interno Bruto do Reino Unido deve voltar a crescer mais do que o PIB brasileiro. Ao mesmo tempo, países como Colômbia, Peru e Chile vão crescer entre 4 e cinco por cento, bem mais do que as previsões de crescimento para o Brasil.

           E os setores que não foram contemplados por ajudas pontuais continuam mostrando as mesmas deficiências.

           A indústria gráfica, que ficou de fora do Plano Brasil Maior e muitas vezes esquecida nas análises econômicas, mas responsável pela produção de 30 bilhões de reais em riquezas e geração de 221 mil empregos diretos, sofre com as importações de livros fabricados em países como a China.

           No ano passado, as editoras foram às compras no exterior, compraram 62 por cento a mais lá fora, sob o argumento de que as gráficas brasileiras não teriam condições de atender o prazo das encomendas de livros didáticos . A conseqüência foi uma só: boa parte das gráficas operaram com ociosidade, iniciaram demissões e frearam investimentos. As importações de livros não aparece em dados oficiais porque são isentos de impostos, enquanto que os livros fabricados no Brasil pagam 9,25 por cento de PIS e Confins. Mais uma vez, o Custo Brasil é o vilão e o responsável pela queda da competitividade do produto brasileiro.

           Para continuar a lista dos problemas que o custo Brasil produz, cito outra reportagem do jornal Estado de São Paulo sobre a situação do setor siderúrgico brasileiro.

           Com capacidade de instalação para a produção de 48 milhões de toneladas de aço a siderurgia no Brasil vive uma crise sem precedentes.

           As exportações encolheram, o consumo caiu no mercado interno e há ainda a competição do aço importado. O alto custo de produção das siderúrgicas tem nome e sobrenome. Carga tributária. Se tirarmos a carga tributária do horizonte, o Brasil ,é o terceiro país mais competitivo do mundo para produzir aço.

           Coloque o imposto na lista de custos de produção e caímos para o último lugar, ou seja , o Brasil cai para a última posição no ranking global de competitividade do aço.

           Tributação tem o mesmo efeito negativo do custo da energia. Altíssimo, quando comparado com outros países.

           Segundo o IABR ,Instituto Aço Brasil, o custo de energia subiu de 27 reais megawatts/hora para 120 reais mega watts hora.

           É um problema complicado, pois envolve redução de tributos federais, e também do ICMS, recolhido pelos estados.

           O presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau Johannpeter reconhece que a lista de investimentos do governo para melhorar a logística e a infraestrutura do país é longa e importante, mas a evolução dos projetos não acompanha a urgência e as obras não evoluem na velocidade necessária.

           O Tribunal de Contas da União já recomendou ,em um relatório, que o governo federal dê prioridade as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC e do Plano Brasil Sem Miséria.

           Incrível, mas segundo o TCU, apenas 20 por cento das obras previstas foram executadas.

           Isso quer dizer. O governo tem sido rápido em anunciar os programas, mas lento em tirá-los do papel. O mau desempenho do ministério dos transportes é que puxa para baixo o índice de crescimento de investimentos do governo.

           Logo um ministério tão importante, como o de transporte, deixou de aplicar 2,5 bilhões de reais.

           O jornal Estado de S. Paulo aponta que a pasta dos transportes ainda não se recuperou dos problemas causados pelas denuncias de corrupção, que resultou numa faxina geral, ou seja, demissão da cúpula do ministério, acusada de irregularidades em contratos.

           É preciso citar, por exemplo, os projetos ferroviários, como do trem bala entre Rio e São Paulo e a extensão da ferrovia norte sul, levando os trilhos até a cidade de Rio Grande, nosso maior porto marítimo no Rio Grande do Sul.

           O jornal Zero hora, edição de hoje, informa que o governo federal está cobrando da concessionária América latina Logística, a ALL, a recuperação de 790 quilômetros de estradas de ferro no Rio Grande do Sul, que está sem manutenção nos últimos 15 anos.

           Em todo o país, cerca de cinco mil quilômetros de trilhos para a carga precisam de recuperação.

           Nossos portos ainda tem serviços caros e ineficientes. Aeroportos não conseguem nem atender a demandas internas de aumento de passageiros, sem mostrar ineficiência de serviço, falta de equipamentos adequados, inclusive para garantir segurança dos passageiros. Concessões já foram feitas a empresas privadas, mas não assistimos, até agora, nenhuma melhora nos serviços.

           Não é possível pensar, e admitir que o Brasil, que cresceu nos últimos anos a taxas impressionantes, como os 7,5 por cento de crescimento do PIB em 2010, vai novamente perder o bonde do crescimento, por falta de competitividade.

           Não me parece que falta a equipe econômica e a presidente Dilma, desconhecimento do assunto.

           Mas porque temos que continuar esperando por mudanças estruturais??? É uma unanimidade entre o setor empresarial, analistas econômicos, jornalistas e políticos que não podemos continuar a política de apagar incêndios. Mesmo que a crise mundial seja usada como válvula de escape, como escada de incêndio na hora do desespero, precisamos preparar o país para sair dessa crise.

           Se tornamos nossa indústria de manufaturados mais ágil poderemos sair da crise mais fortes. Ou estamos vendo um país diferente daquele que o Palácio do Planalto e a esplanada os Ministérios vê???

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA.ANA AMÉLIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Marcha a ré na indústria”, Editorial do Correio Braziliense.