O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, público que nos visita na tarde de hoje aqui neste plenário, caros ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores.

            Srª Presidente, de fato, hoje tem início mais um período eleitoral.

            No ano de 2012, ano das eleições, das eleições municipais, inicia-se de fato na data de hoje, segunda-feira, primeiro dia útil após o término do registro dos candidatos, o período eleitoral, cujas eleições se darão no próximo dia 7 de outubro deste ano. Subo à tribuna desta Casa para fazer uma reflexão sobre a importância das eleições, principalmente das eleições municipais, quando vamos escolher os candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereadores, momento em que o cidadão deve refletir profundamente sobre a escolha destes que irão diretamente representá-lo.

            Eu fiz aqui algumas anotações sobre as quais quero refletir e quero apresentá-las ao cidadão brasileiro, sobre este momento que representa, ou o poder do voto representa, algo indescritível na vida do cidadão. É o momento em que se vão escolher os vereadores, o vice-prefeito e o prefeito por um mandato de quatro anos e, se o cidadão não estiver consciente daquilo que está fazendo, se não estiver preparado para escolher o candidato correto, nós teremos necessariamente consequências, e essas podem ser positivas ou negativas. O cidadão, se bem escolher o seu representante na Prefeitura, na Câmara de Vereadores, terá, com toda a certeza, uma cidade bem administrada, uma Câmara de Vereadores com vereadores comprometidos com a sociedade, uma cidade onde os recursos de fato serão empreendidos em favor da população.

            Eu trouxe a Constituição Federal, para tomar a liberdade de ler o art. 1º e demonstrar ao cidadão a importância do seu papel na escolha dos seus representantes.

            Diz o art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

     E aí vem o parágrafo único, Srª Presidente, Sr. Presidente Waldemir Moka, da Constituição da República Federativa do Brasil, que diz assim:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

            Isso se chama sufrágio universal. É o momento do ápice do exercício da cidadania. E a cidadania, o cidadão, é um dos princípios estatuídos já no art. 1º da Constituição. E, na complementação do título do art. 1º vem o parágrafo único, complementando e dizendo que todo o poder emana do povo.

            Se todo o poder emana do povo, eu tenho absoluta convicção de que voto tem conseqüência: consequência positiva ou consequência negativa. E agora é a hora de escolhermos pessoas, candidatos honestos e comprometidos com o povo, com o eleitor, que nada mais é do que o cidadão. Este é o momento em que nos é dada a oportunidade de avaliar o trabalho daqueles que já exercem o mandato, daqueles prefeitos que já estão no curso do mandato, para nós promovermos uma profunda análise e ver se esse atendeu aos anseios da comunidade, se cumpriu as suas promessas e se as suas promessas eram passíveis de cumprimento.

            Eu vejo que é a hora, Sr. Presidente, de tomarmos o cuidado com a demagogia, com o falso moralista, porque aquele que chega no período eleitoral vira dono da razão, dono da verdade, que escreve na sua proposta, no seu plano de governo, coisas utópicas, que são impossíveis de se alcançar e, no entanto, caem bem aos olhos e à vontade popular.

            Nós teremos diversos tipos de candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito. Cada um com perfil específico.

            Eu venho à tribuna no primeiro dia do período eleitoral para chamar a atenção de todo brasileiro para o fato de que nós temos que saber bem escolher o nosso representante na prefeitura, porque a ele nós estaremos dando um cheque em branco para gastar o dinheiro da nossa conta, que é o orçamento da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Esse cheque em branco será dado para que ele gaste a bel prazer, lógico, seguindo as regras da legislação.

            Se nós vamos dar um cheque em branco a um cidadão para que ele administre os nossos recursos, nós temos que bem escolher este cidadão para bem representar-nos durante o mandato, que não é de pouco tempo. São quatro anos. Quatro anos!

            Sr. Presidente, nós temos que cuidar, então, do falso moralista, do demagogo, daquele que faz falsas promessas para que nós não venhamos a escolher mal, para que nós não venhamos a exercer o nosso mais valioso ato de cidadão, que é o voto, que é o sufrágio universal, como diz a Constituição, e isso não venha a ferir de morte esse direito democrático do cidadão.

            Eu venho, Sr. Presidente, para dizer que nós vivemos o momento de reflexão. Na cidade de Curitiba, capital do Paraná, no ano de 2011, fez-se uma pesquisa eleitoral, pesquisa de votos, perguntando ao cidadão em quem ele tinha votado para Deputado nas eleições de 2010. Isso ocorreu em fevereiro de 2011. As eleições ocorreram três, quatro meses antes e 80%, Senadora Ana Amélia, não lembravam em quem tinha votado para Deputados Estaduais e Federais na capital do Paraná, que é tida como uma das capitais mais evoluídas do Brasil e do mundo.

            Que responsabilidade podemos chamar do Parlamentar que nos representa no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, se nós não lembramos em quem votamos? Então, no momento da eleição, onde a demagogia, o falso moralismo, as falas promessas são postas no período eleitoral, se nós não separarmos o joio do trigo, vamos escolher mal e, no momento em que escolhemos mal, geramos CPIs como essas que estão acontecendo hoje no Congresso Nacional, como, por exemplo, a CPI do Cachoeira, que são consequência de um sistema que tem defeitos porque os defeitos são causados de forma direta ou indireta por todos os cidadãos.

            Com muita honra concedo um aparte à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - É bem rapidinho, porque o tempo já foi sinalizado, Senador Sérgio Souza, é apenas para lhe dizer como é que o eleitor vai fiscalizar quem ele escolheu se ele não lembra em quem votou na eleição anterior. Esse dado é alarmante, mas não é uma realidade diferente em várias regiões brasileiras. Oitenta e dois por cento dos eleitores não lembravam em quem haviam votado. Isso é alarmante. Como é que ele vai fiscalizar seja prefeito, vereador, deputado federal, senador, governador ou o presidente da república?

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Para essa reflexão, eu pretendo voltar à tribuna desta Casa muitas vezes até a eleição, para sempre chamar, Sr. Presidente, a atenção do cidadão brasileiro para o fato de que este é o momento mais importante da sua vida de cidadão, durante quatro anos, quando é o momento de ele escolher o gerente da sua casa, o gerente dos recursos do seu Município.

            Eu trago aqui uma reflexão de que nós temos que mudar essa falsa realidade no Brasil e no mundo de que o bom político é aquele que rouba, mas faz. Eu entendo que isso não serve mais para o povo brasileiro, para um povo que quer ser povo de um país de primeiro mundo.

            E veja só, Sr Presidente, nós somos, neste momento, a 6ª maior economia do mundo; queremos ser daqui a pouco a 5ª maior economia do mundo. Nós temos o Brasil como o país - um dos dez, onze - com maior estabilidade econômica no mundo. No entanto, Sr. Presidente, nós percebemos que este País ainda está atrasado no momento em que não sabe bem escolher os seus representantes.

            Nós temos que ter a consciência de que este é o momento mais importante para o cidadão brasileiro e é o momento de exercermos bem esse papel, escolhendo bem os candidatos que nos representarão na Câmara de Vereadores e na Prefeitura, administrando os recursos que são provenientes dos nossos impostos.

            Então, eu faço hoje, Sr. Presidente, essa reflexão para chamar a atenção de todo o Brasil, que é dada, mais uma vez, a oportunidade ao cidadão brasileiro de bem escolher os seus representantes no âmbito municipal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, e uma boa tarde a todos.