O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores, eu confesso que estive aqui na tribuna do Senado no ano passado falando de futebol e falei com muita indignação, tendo em vista os problemas que o Clube do meu Estado, o mais antigo, o Rio Branco Futebol Clube, vivia no ano passado em decorrência de um trapalhada vivida como vive de trapalhadas também o futebol brasileiro.

            E junto com o Senador Anibal, estivemos na Direção da CBF e o certo é que o Rio Branco Futebol Clube, o mais antigo do Acre, teve que sair da série C por conta dos problemas do tapetão.

            Hoje eu gostaria muito de vir aqui à tribuna falar do meu Botafogo, das possibilidades que vamos ter a partir de agora, com o time mais bem estruturado, com a chegada do Seedorf, que mobilizou milhares de torcedores no Rio de Janeiro; queria parabenizar a Diretoria do Botafogo, enfim, falar com essa torcida, aqui em Brasília como também no Acre, que é uma das maiores torcidas, a daqui e a do Acre, a do Botafogo, um time que sempre fez muita história no futebol brasileiro e que tem muitas estrelas.

            Mas, lamentavelmente, não venho à tribuna para falar das alegrias que o Botafogo vai nos dar e até nos deu recentemente ganhando do Bahia - espero que ganhe inclusive do Corinthians esta semana.

            Também tenho que me reportar à crise do futebol brasileiro às vésperas da Copa de 2014, que, com tanta dedicação o Presidente Lula e outros bons brasileiros conseguiram trazer para o Brasil. Mas o Brasil continua tendo uma seleção, agora, que não tem a confiança dos torcedores; ao contrário, lamentavelmente a direção técnica da Seleção Brasileira, a comissão técnica está muito mal. Não ganhou a confiança do Brasil e perdeu muito tempo.

            O Brasil, agora, é o décimo primeiro no ranking do futebol mundial, e nós sempre nos acostumamos a ter o Brasil como primeiro colocado. Então, de fato, o futebol brasileiro, em vez de estar crescendo, vive sérios problemas.

            Até aí é um desafio, Senador Moka. Mas o que me traz à tribuna hoje é algo que está unindo todo o povo acreano, governo, sociedade. O Senador Anibal tem sido um grande lutador dessa questão, porque ele tem trabalhado junto à direção, à diretoria do Rio Branco Futebol Clube, para que não soframos tanta injustiça.

            Há alguns anos, eu, como governador, comecei a trabalhar o apoio aos clubes, fazendo convênios, estimulando as escolinhas, e construímos a Arena da Floresta, que é uma referência de gramado e de instalações de futebol na Amazônia e no Nordeste.

            Agora, com a construção dos novos estádios, certamente o quadro muda bastante. Construímos a Arena da Floresta; o Governador Binho construiu a Arena do Juruá, a Federação do Toniquinho construiu também um estádio em Rio Branco, da Floresta, e o certo é que o futebol acreano começou a ganhar força, e o Rio Branco Futebol Clube, fundado em 1919, que tem uma história muito bonita de grandes vitórias, que é conhecido como o nosso Estrelão é o time que mais tem participado de competições nacionais. E é a grande esperança nossa de consolidação do futebol acreano profissional nas competições nacionais.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna porque sofri, como todo torcedor e como todo acreano, as injustiças cometidas contra o Rio Branco. O Rio Branco - é bom fazer um histórico - após ter conquistado o direito de participar da série C do Campeonato Brasileiro, depois de ter sido o primeiro colocado na série D, estava se habilitando no ano passado para se colocar na série D e houve uma manifestação do Ministério Público do Estado, equivocada, de uma Procuradora, equivocada - não sei a razão - questionando as instalações da Arena da Floresta, questionando o Governo do Estado e o certo é que o Governo do Estado recorreu à justiça comum para garantir a realização de jogos na Arena da Floresta e quem pagou a conta e o pato foi o Rio Branco.

            No ano passado ainda, o Senador Anibal batalhando e eu também, fomos à CBF. No final das contas, só por termos recorrido, o Governo do Estado, para liberar a Arena da Floresta para a realização de jogos, a CBF excluiu o Rio Branco dizendo que o Rio Branco não poderia ter recorrido, mesmo não tendo sido ele o originário da ação, não poderia mais participar por ter recorrido à justiça comum. Quer dizer, eu nunca vi alguém ser penalizado por recorrer à justiça para não sofrer uma injustiça. Mas a diretoria do Rio Branco, o Governo do Estado fez um acordo.

            A Luverdense do Mato Grosso estava lutando para ocupar o lugar do Rio Branco e o Rio Branco se retirou, fez um acordo com a CBF, se retirou da competição, retirou todas as ações na justiça. A Procuradoria do Estado que, a pedido do Governador Tião Viana, fez o possível e o impossível para garantir o direito de participação do Rio Branco, as ações foram retiradas; o Senador Aníbal acompanhou isso de perto. Eu também estava junto com ele nessa caminhada, tudo para que o Rio Branco pudesse, com tranquilidade, de acordo com a CBF, sair da competição em 2011 retirando as ações e podendo participar, em 2012, do Campeonato Brasileiro na série C.

            Mas, como se não bastasse o sofrimento, as injustiças do ano passado, o Clube Treze, da Paraíba, sexto colocado na competição - vou repetir - sexto colocado, resolve partir para o tapetão para garantir a sua participação na série C, e lá, de novo, tentando vitimar o Rio Branco.

            Agora - pasmem, senhoras e senhores que me ouvem pela Rádio Senado, pela TV Senado - recorreu á justiça comum e uma juíza da Paraíba, de Campinha Grande, dá uma liminar e, recorrendo á justiça comum, a CBF se vê obrigada a cancelar o jogo do Rio Branco, a participação do Rio Branco na série C, atendendo a uma liminar, favorável ao Treze, dada por uma juíza da Paraíba.

            Isso é absolutamente inaceitável, porque o problema se resume na seguinte maneira: o Rio Branco recorreu à Justiça comum para buscar justiça, ano passado, e foi penalizado; e agora está sendo penalizado por um time que recorreu à Justiça comum para prejudicar o Rio Branco.

            Então, como acreano, como morador de Rio Branco, como também um dos brasileiros apaixonados pelo futebol, não podemos aceitar uma situação dessa. É inexplicável e é inaceitável.

            Daqui da tribuna do Senado, somo-me ao Senador Anibal, somo-me a toda a diretoria do Rio Branco, ao Governador Tião Viana, ao Prefeito Raimundo Angelim, à Procuradoria do Estado e especialmente aos torcedores, que só querem que justiça seja feita. O Rio Branco foi campeão, o Rio Branco conseguiu estruturar um time e agora está sendo prejudicado por conta dessa bagunça que virou o futebol brasileiro.

            Felizmente, ainda na sexta-feira, recorreu-se ao STJ - Superior Tribunal de Justiça, numa tentativa de garantir o direito líquido e certo do Rio Branco. E, aí, devo dizer que, graças - e devemos sempre procurar, buscar e acreditar na Justiça - a uma decisão do eminente Juiz Ministro Ari Pargendler, Presidente do colendo Superior Tribunal de Justiça, o Rio Branco ganhou o direito de participar da série C. Agora, está-se esperando um ajuste nessa decisão para que ela fique o mais claro possível. A CBF entende a injustiça que estava se cometendo contra o Rio Branco e acata a decisão do STF - Superior Tribunal de Justiça.

            Sr. Presidente Waldemir Moka, gostaria de solicitar mais um minuto, só para que eu possa concluir.

            Queria, então, dizer, por fim, que o Estado do Acre entrou com uma reclamação junto ao STJ - Superior Tribunal de Justiça, para suspender a decisão da juíza da Paraíba; o STJ concordou com os argumentos do Acre, com a Procuradoria Geral do Estado, mas mandou suspender a decisão anterior, que não tratava da questão em discussão. O Estado entrou com um embargo declaratório, alegando erro material na decisão. A decisão dependia de um posicionamento do Ministro Ari Pargendler, que é Presidente do STJ; e ele adotou uma medida que faz valer o respeito que temos pelo STJ, fazendo justiça e garantindo o direito da participação do Rio Branco na série C do Campeonato Brasileiro.

            Agora, Sr. Presidente, foi mais duro, porque a decisão extrapolou inclusive a solicitação do Acre. Ela agora penaliza o Clube Treze. E nós não queremos penalizar ninguém.

            Eu queria concluir aqui minhas palavras e dizer que nós acrianos só queremos justiça. E eu, sinceramente, como torcedor, espero que essa bagunça, que essa situação absolutamente preocupante, às vésperas de uma Copa do Mundo, possa ser página virada no futebol brasileiro. E o Rio Branco não pode ser vítima dessa confusão, dessa busca sempre de decidir as coisas no tapetão.

            Rio Branco ganhou, foi o primeiro colocado e tem o direito de estar na série C. Espero sinceramente uma decisão tanto do STJ como da CBF de fazer justiça, garantindo o Rio Branco na série C, para tranquilidade dos torcedores acrianos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.