A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho aqui hoje à tribuna para parabenizar a capital do meu Estado de Roraima, Boa Vista, que hoje completa 122 anos. Uma cidade que é bonita, que é jovem, uma cidade que está em plena ascensão em desenvolvimento, uma cidade que em 2002 tinha 200 mil habitantes e hoje chega a 320 mil habitantes; uma cidade que é muito querida de todos nós boa-vistenses e roraimenses.

            Uma das capitais do país que é pouco conhecida do resto da população brasileira, Boa Vista tem uma relevante história no cenário nacional, que remonta ao final do Século XVII, quando a Coroa Portuguesa percebeu a importância de ocupar aquela região.

            Era, à época, uma questão de lutar pela terra ou perdê-la para os rivais espanhóis, holandeses e ingleses, que começavam a ocupar o norte da América do Sul, a partir do Caribe.

            A capital de Roraima surgiu de um pequeno povoado, que foi elevado à categoria paroquial, em 1858.

            Em 1890, Boa Vista foi desmembrada do Município de Moura, no Estado do Amazonas.

            Neste mesmo ano, conquistou a condição de sede do Município por força do Decreto n° 049, de 9 de julho, passando a ter visibilidade a partir da construção da BR-174, ligando Boa Vista a Manaus.

            Em 1943, em meio à Segunda Guerra Mundial, o Município de Boa Vista tornou-se a capital do recém criado Território Federal do Rio Branco, e experimentou um boom de crescimento devido ao garimpo.

            Situando nossa capital nos últimos dez anos, constatamos que ela cresceu muito e rapidamente, tanto em termos físico-geográficos como em índice populacional e em desenvolvimento econômico e social.

            Só para termos um pouco de noção dessa nova dinâmica de Boa Vista, registro, com muito orgulho, que nossa capital é hoje um grande centro acadêmico da região Norte. Possui nove instituições de ensino superior, sendo quatro públicas: temos a Universidade Estadual de Roraima (UERR), a Universidade Federal de Roraima (UFRR), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) e a Universidade Virtual de Roraima (Univirr).

            Temos, também, várias faculdades privadas, dentre as quais eu gostaria de destacar as maiores: a Estácio Atual e a Faculdade Cathedral, as duas maiores que oferecem diversos cursos.

            Essa nova dinâmica educacional teve início a partir transformação do ex-Território Federal de Roraima em Estado, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal.

            A realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas no serviço público federal, estadual e municipal elevou o fluxo migratório no Estado. Esse processo que marca a chegada de pessoas de vários Estados foi muito positivo, na medida em que exigiu a ampliação da oferta de vagas no ensino superior. Assim, muita gente de Roraima deixou de ir para outros Estados em busca de estudo. Outras centenas passaram a vir para Roraima para estudar.

            Hoje é perceptível o elevado número de pessoas que estão procurando mais cursos técnicos e superiores em nosso Estado, em nossa capital Boa Vista.

            Em termos de cultura, Sr. Presidente, eu gostaria de destacar também que a população mais exigente e ávida por arte terá em breve o Teatro Municipal de Boa Vista, que abrigará 1.200 pessoas sentadas na platéia, oferecerá estacionamento para 520 carros e espaços reservados para exposições, oficinas e projetos sociais voltados à população mais carente. Com o teatro, nossos artistas e produtores culturais passarão a produzir e apresentar seus espetáculos com muito menos dificuldade e fortalecerão as nossas manifestações culturais. Além do mais, pelos moldes arquitetônicos em que está projetado, o teatro se constituirá em mais uma atração turística da nossa capital, Boa Vista.

            Outra evidência das mudanças que Boa Vista registra na passagem de seus 122 anos reside em outra área igualmente importante: a econômica. Nos últimos tempos, grande movimentação comercial tomou corpo na capital roraimense, a partir da implantação, em 2008, da Área de Livre Comércio (ALC). Criada por iniciativa da Prefeitura Municipal e efetivada por meio da Medida Provisória n° 418, assinada pelo ex-Presidente Lula, a ALC de Boa Vista impulsionou a elevação do número de emissão de mercadorias da Suframa, que é a Superintendência da Zona Franca de Manaus, em 2010.

            A ALC de Boa Vista garante aos empresários que se cadastrarem na Suframa a isenção de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS, PIS, Cofins, entre outros impostos. Esta isenção beneficia mais diretamente os consumidores, na medida em que possibilita aos empresários reduzirem os preços dos produtos, diminuindo o custo de vida da população.

            Dados da Junta Comercial de Roraima também evidenciam o aquecimento econômico de Boa Vista nos últimos anos. Se, em 2008, a capital tinha pouco mais de 1.200 empresas ativas, hoje, possui mais de 3 mil empresas ativas. Outro dado que ilustra esse aquecimento é o aumento do número de empresas cadastradas na Suframa, que saltou de aproximadamente 600 inscrições em 2007 para mais de 2.500 em 2010; dessas, 1.465 estão habilitadas a usufruir de todos os benefícios da Área de Livre Comércio de Boa Vista.

            Houve ainda o aumento do setor de transporte de cargas, produtos para comercialização e serviços. Em 2010, o setor passou de 17 para 70 carretas por mês.

            Sr. Presidente, os números da economia em Boa Vista não param por aí. A Zona de Processamento de Exportações de Boa Vista, que será implantada às margens da BR-174, numa área de 166 hectares, também vai gerar mais desenvolvimento para nossa capital. Criada também por decreto governamental e aprovada pelo Conselho Nacional de ZPEs em 2010, ela, quando instalada, dará às empresas locais a oportunidade de exportar seus produtos, atrairá investimentos estrangeiros, reduzirá os desequilíbrios regionais existentes, promoverá a difusão tecnológica, assim como o desenvolvimento econômico e social, fortalecerá a balança de pagamento e aumentará a competitividade das exportações.

            Próximo dela, também está sendo construída a Central de Abastecimento de Produtos Agroflorestais e Extrativistas de Boa Vista - Ceasa, que vai centralizar o processo de distribuição de frutas, verduras, legumes e outros produtos derivados das atividades agroflorestais e extrativistas. O empreendimento vai facilitar consideravelmente a produção da agricultura familiar, eliminar a figura do atravessador e reduzir o preço ao consumidor final, fortalecendo a economia da nossa cidade.

            Sr. Presidente, devido ao empenho da nossa bancada, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) garantiu a Boa Vista melhorias como: a ampliação da rede de drenagem e de distribuição de águas, a tubulação de valas, a pavimentação de ruas, a duplicação de avenidas importantes e a construção do anel viário na BR-174.

            Contribuímos diretamente com essas melhorias na nossa capital, como Deputada Federal e agora no Senado, neste período de 2006 a 2012. Fazendo gestões em vários órgãos do Governo Federal, asseguramos mais de R$50 milhões em recursos federais para promover melhorias importantes...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Fora do microfone.) -...tão necessárias para a infraestrutura de Boa Vista.

            Muito obrigada, Sr. Presidente. Mais um tempinho e concluímos.

            Contam com nossa contribuição direta construções importantes e inadiáveis que estão em processo de realização. São elas: a segunda etapa da Ceasa, o Teatro Municipal de Boa Vista, o novo campus da Universidade Federal de Roraima e do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação, a reforma da sede da Justiça Federal, as quatro creches que estão sendo construídas atualmente na nossa capital, em Boa Vista.

            Junto com os nossos colegas de Bancada, assinamos emenda da ordem de R$25 milhões, que serão destinados a serviço de drenagem urbana e recuperação das áreas degradadas na bacia do rio Caxangá, no Município de Boa vista.

            Hoje, a nossa cidade completa 122 anos, sob a percepção de que é uma capital promissora, aprazível, urbanisticamente bem planejada e oferece excelentes oportunidades aos nossos moradores.

            Quero aqui registrar, Sr. Presidente, para concluir, a felicidade de ter chegado, em meados da década de 80, a essa cidade, a nossa capital de Boa Vista; ter sido professora da rede pública de ensino; ter trabalhado com os profissionais da educação na área de assistência social; ter lutado e acompanhado todo esse processo de desenvolvimento da nossa capital. que hoje completa 122 anos.

            Quero registrar aqui o nosso carinho, o nosso comprometimento com a população boa-vistense.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.