O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Ana Amélia, o Senador Aníbal Diniz falou de futebol; eu, não! Vou falar de jabuticabas, Senador. Hoje, pretendo falar de jabuticaba, esta mirtácea nativa da Mata Atlântica brasileira. Por quê? Porque o Golpe de Estado no Paraguai, a deposição do Presidente Lugo, não pode ser diminuído com eufemismos. Isto, Senador Aníbal Diniz, me fez lembrar as jabuticabas.

            Como se sabe, algumas coisas só dão no Brasil: diploma para jornalista, só no Brasil; Justiça Eleitoral, só no Brasil, e a mirtácea nativa da Mata Atlântica brasileira, a jabuticaba, só no Brasil. Daí que o Jornalista Luiz Nassif passou a denominar de liberalismo de jabuticaba o curioso liberalismo professado por nossas elites e propagado pela nossa gloriosa e impávida mídia, notadamente pelas Organizações Globo. Mas não só, não só a Globo, a Folha e o Estadão são também useiros e vezeiros de se transformarem em porta-vozes deste jabuticabismo, Senador Antonio Russo.

            Com o golpe no Paraguai, esse liberalismo tão nosso, tão peculiar, mais uma vez se manifestou com todo o esplendor de sua pobreza. Já que, segundo Marx, “a história não se repete”, a farsa do dia 25 de junho de 2012, em Assunção, em sua essência pouco difere da farsa do dia 1º de abril de 64, produzida exatamente aqui neste plenário. Desta cadeira de Presidente declarou-se vaga à Presidência da República e empossou-se aquele que seria o sucessor legal do Presidente declarado impedido. Enfim, tudo dentro da mais estrita legalidade, obedecidos todos os ritos constitucionais, como no dia 25 de junho, em Assunção. Lá e cá tínhamos um Presidente populista, como dizem e como diziam os nossos pundonorosos liberais. Classificar um governante de populista é, desde sempre, o argumento de quem não tem votos, como observou Samuel Pinheiro Guimarães, tão acostumado aos golpes neste triste trópico. E quem não tem votos está vigilante, eternamente vigilante para as oportunidades que se oferecem. Lá e cá - dizem os nossos udenistas - os presidentes desafiaram as Forças Armadas: Lugo permitindo uma manifestação popular em um quartel; Goulart participando de ato político de soldados, cabos e sargentos. Lá e cá os presidentes estimularam a agitação no campo: Lugo com os sem-terra guaranis, os carperos; Goulart com as ligas camponesas de Francisco Julião. Lá e cá os presidentes imaginaram um revolucionário programa de industrialização nacional: Lugo usando a energia de Itaipu; Goulart construindo um conjunto de hidrelétricas; Lugo contando com o apoio de uns poucos empresários nacionais; Goulart com o apoio de empresários com o descortino de um Armando Monteiro, de um José Ermírio de Moraes, de um Mário Wallace Simonsen, de um Celso Rocha, de um Baby Bocaiúva, de um Rubens Paiva, Horácio Coimbra, Walther Moreira Salles e Samuel Wainer,

            Brasileiros destemidos que não se deixaram impressionar pelo discurso rastaquera, medíocre, do anticomunismo, dos pregadores de sempre da lei e da ordem, dos crocitadores do ódio, do entreguismo e do atraso.

            Lá e cá a imprensa se transformou em partido político, liderando o golpe. No Paraguai, o Abc Color e que tais; no Brasil, O Globo, o Estadão, o Jornal do Brasil, o Correio da Manhã e seus abomináveis editoriais que gritavam: “Basta!” “Fora!”, conclamando os militares à deposição do Presidente João Goulart. Lá e cá, a bem postada burguesia e seus porta-vozes midiáticos empinavam o nariz para a incompetência dos presidentes. No caso brasileiro, essa difamação grudou de tal forma que até hoje Jango é visto com reservas, não apenas à direita, como seria natural, mas também à esquerda.

            Esse paralelismo, essas semelhanças não são acaso. Os mesmos elementos, as mesmas induções vamos encontrar nos golpes do Chile, da Argentina, do Uruguai, da Bolívia, do Peru e, mais recentemente, na Venezuela e em Honduras. A crônica desses golpes é monotonamente a mesma.

            Os nossos liberais “jabuticabas” de hoje são descendentes direitos dos liberais do Império, dos liberais da República Velha, dos liberais de 1932, dos liberais da República do Galeão, de Aragarças, de Jacareacanga, do golpe de 1964.

            Uma das figuras emblemáticas do nosso liberalismo, por exemplo, é Joaquim Nabuco, especialmente o Nabuco de O Abolicionismo. Pois bem, seu liberalismo, sua dedicação à causa da extinção da escravatura não o impede de fazer uma dura reprimenda a José Veríssimo, quando este, em artigo publicado logo depois da morte de Machado de Assis, se refere ao nosso maior escritor como mestiço, mulato. Nabuco enfurece-se. Diz ele em carta a Veríssimo:

Eu não teria chamado o Machado mulato e penso que nada lhe doeria mais que essa síntese. Machado, para mim, era um branco e creio que por tal se tomava, quando houvesse sangue estranho, isso nada afetava sua perfeita caracterização caucásica. Eu, pelo menos [dizia Nabuco], só vi nele o grego. Nosso pobre amigo, tão sensível, preferiria o esquecimento à glória com a devassa sobre suas origens.”

            E olha que Veríssimo disse que Machado de Assis foi gênio, apesar de mulato. Mas nem isso Nabuco aceita. Ele exige a exclusão de qualquer referência às origens raciais do fundador da Academia Brasileira de Letras. Há ainda quem se escandalize quando a Caixa Econômica Federal põe no ar uma propaganda com Machado de Assis retinindo de branco. Nada é gratuito, nada é o acaso! Estamos fortemente atados à nossa formação, à nossa história, às jabuticabas de nossos quintais. Os que são as nossas instituições e nossas comunicações senão as mais acabadas, as mais insensíveis e miseráveis, vexatória expressão do conservadorismo, do racismo, do preconceito. Não é à toa que fomos o último país a libertar os negros da escravidão.

            Não é à toa que a abolição da escravatura tenha se arrastado no Congresso Imperial por tanto tempo e que ela tenha vindo aos soluços, aos trancos e barrancos, a cada etapa fazendo supostas concessões. Verdadeiras fraudes ao objetivo final.

            Nunca é demais lembrar que até mesmo alguns dos defensores do fim da escravatura, que se diziam doutrinariamente liberais, queriam que os proprietários de negros fossem indenizados, a pretexto de que os contratos deveriam ser honrados, que os proprietários de negros não poderiam ser privados assim, sem mais nem menos, de suas posses.

            Estão aí os avós de nossos liberais de hoje, que também desfraldam o princípio do pacta sunt servanda, ainda que os contratos sejam nocivos aos interesses nacionais.

            Oh Deus! Oh Deus! À medida que a escravidão não foi combatida na imprensa, nos púlpitos, na academia, não tivemos no País uma cultura antiescravagista, Senador Paim. Não tivemos uma cultura antiescravagista... Não se disseminou no País um sentimento de solidariedade aos negros, um sentimento de horror, de repulsa à barbárie escravocrata.

            Pelo contrário. Havia uma convivência com aquela bestialidade, com aquela ignomínia como se tratasse da coisa normal, mais normal não era possível sobre a face da terra.

            A omissão da Igreja neste Brasil, à época 100% católico, foi fundamental para que não houvesse entre nós essa cultura antiescravagista que resultasse, na sequência, em uma cultura antirracista, uma cultura humanista que inculcasse em nossas elites sentimentos civilizados. Débeis que fossem esses sentimentos já seriam alguma coisa.

            Sobre o papel da Igreja na luta contra a escravatura dos negros, diz Joaquim Nabuco, em O Abolicionismo :

             Em outros países, a propaganda da emancipação foi um movimento religioso, pregado do púlpito, sustentando com fervor pelas diferentes igrejas e comunhões religiosas. Entre nós, o movimento abolicionista nada deve, infelizmente, à Igreja do Estado; pelo contrário, a posse de homens e mulheres pelos conventos e por todo o clero secular desmoralizou inteiramente o sentimento religioso de senhores e escravos.

            No sacerdote, estes não viam senão um homem que os podia comprar, e aqueles a última pessoa que se lembraria de acusá-los. A deserção, pelo nosso clero, do posto que o Evangelho lhe marcou, foi a mais vergonhosa possível: ninguém o viu tomar a parte dos escravos, fazer uso da religião para suavizar-lhes o cativeiro e para dizer a verdade moral aos senhores. Nenhum padre tentou, nunca, impedir um leilão de escravos, nem condenou o regime religioso das senzalas.

            Conclui Nabuco:

            A Igreja Católica, apesar do seu imenso poderio em um país ainda em grande parte fanatizado por ela, nunca elevou no Brasil a voz em favor da emancipação dos escravos.

            Com essa omissão da Igreja, Nabuco antevê uma dificílima tarefa pós-libertação dos escravos. Dizia ele:

            Essa obra de reparação, vergonha ou arrependimento, como a queiram chamar - da emancipação dos atuais escravos e seus filhos - é apenas a tarefa imediata do abolicionismo.

            Além dessa, há outra maior, a do futuro: a de apagar todos os efeitos de um regime que, há três séculos, é uma escola de desmoralização e inércia, de servilismo e irresponsabilidade para [e em favor] a casta dos senhores [...]".

            E completa Nabuco. Não sou em quem estou dizendo. Estou citando Joaquim Nabuco, que, de sua vez e à sua feita, também era muito pouco liberal na crítica que faz ao Veríssimo quando chama o nosso grande escritor de mulato:

            E completa Nabuco:

            Depois que os últimos escravos houverem sido arrancados ao poder sinistro que representa para a raça negra a maldição da cor, será ainda preciso desbastar, por meio de uma educação viril e séria, a lenta estratificação de trezentos anos de cativeiro, isto é, de despotismo, superstição e ignorância".

            Desgraçadamente, isso não aconteceu, e o próprio Nabuco, como vimos, resvala no preconceito, é traído pela sua formação de elite liberal brasileira. Quer dizer, quando os nossos liberais abraçam uma causa humanitária, civilizatória, fazem questão de distanciar-se da cozinha.

            Se acaso, na juventude, estudantes tenham agitado a academia, depois de formados, os “doutorzinhos” incorporam rapidamente os “senhorzinhos”.

            E a mídia? Como se comportavam os nossos peculiaríssimos liberais que eram donos de meios de comunicação, historicamente?

            Maltratando a verdade, como é do seu feitio. Não há, por exemplo, diferença substancial entre o tratamento que a Rede Globo deu ao comício pelas Diretas, em São Paulo, em 1984, que ela transformou em um happening em comemoração ao aniversário da cidade, e o tratamento que a nossa imprensa deu à rebelião de Canudos, transformada por ela em um movimento monarquista. Da mesma forma que a Guerra do Contestado, nas fronteiras do Paraná e Santa Catarina, também foi desclassificada como uma rebelião de fanáticos antirrepublicanos.

            Como sempre, o propósito era esconder o povo, descaracterizar o movimento, desvesti-lo de seu significado, desmoralizá-lo.

            Eis aí exemplos de coberturas "isentas". Eis aí o que os liberais mediáticos, de antanho e de agora, consideram "liberdade de expressão"

            Da mesma forma, a Revolução Federalista de 1894 foi apequenada pelos nossos liberais como "reação monarquista". Às vezes, tenho a tentação de ver o movimento liderado por Silveira Martins como o último cavalo liberal que passou encilhado pela história brasileira e que não foi todavia montado.

            Voltando ao tema da escravatura.

            Tirante os jornais que se dedicavam à propaganda contra a escravidão, cuja razão de ser era essa, os demais veículos defendiam o ponto de vista dos escravocratas e também queriam ver os donos de negros indenizados pela perda da propriedade.

            Quando os movimentos liberais radicalizam-se, como os casos da Revolução Pernambucana, 1817; Confederação do Equador, 1824; Balaiada, 1838-1841; Sabinada, 1837-1838; Cabanagem, 1835-1840; Farroupilha, Senadora Ana Amélia, 1835-1845, os nossos liberais de fancaria horrorizam-se, porque todos esses movimentos tinham em comum a participação popular, a luta contra a escravatura, a criação de uma República aos moldes da nascida Revolução Francesa. Enfim, modernização das instituições e das relações econômicas e sociais.

            No entanto, essa vertente liberal que tem em Frei Caneca sua grande expressão - e aí uma participação de meus ancestrais na única revolução separatista real que houve no Brasil - é sufocada e fechamos o século XIX melancolicamente.

            Quando, nas primeiras décadas do século XX, a Coluna Prestes e o Movimento Tenentista expõem as mazelas nacionais e galvanizam a opinião pública por mudanças, o sapientíssimo liberal à moda brasileira, o mineiro Antônio Carlos de Andrada, com o mesmo senso de classe do personagem de Lampedusa, concita: "Façamos a revolução antes que a façam". Mudemos alguma coisa, para que tudo fique como está - Il Gattopardo.

            Com a ascensão de Vargas, a primeira ruptura no pacto de classes desde 1500, os nossos “liberais jabuticabas” iniciam uma longa, teimosa, implacável conspiração que vai culminar com o golpe militar de 64.

            Com que constrangimento, com que vergonha, embaraço e desconforto moral vimos o proeminente quinteto da banda de música, mais o crocitante jornalista, aderirem à deposição do presidente, à cassação de mandatos eletivos, à cassação de ministros do Supremo, a prisões em massa, ao fechamento de sindicatos, ao empastelamento de jornais, enfim, à censura.

            E, na sequência, à tortura e aos assassinatos de opositores políticos. E ainda hoje temos sobre a mesa um projeto aprovado na Comissão de Educação para retirar o nome de Filinto Müller de uma das nossas galerias. Não sei como tramita, não sei que resposta terá.

            Fez mal ao País, faz mal ao País a ausência de um pensamento autenticamente liberal. Não esse liberalismo de araque, que apóia golpe no Paraguai, que fez e faz de golpes e tentativas de golpes o seu ideário político. Não esse liberalismo midiático de longa, ancestral tradição de gritar "Basta!", "Chega!", "Fora!" a qualquer tentativa, por tímida que seja ou fosse, de mudar alguma coisa neste País.

            Se rareiam os liberais, abundam, transbordam os neoliberais, que se descolam tanto do liberalismo clássico como do liberalismo social ou moderno. Distanciam-se tanto de Locke, Adam Smith, David Ricardo, quanto de Voltaire, Montesquieu, Tocqueville, Jean-Batist Colbert, Thomas Paine, Henry Carey, Friedrich List ou Alexander Hamilton.

            Em vez desses, incensam a mediocridade dos Fukuyamas e assemelhados. Entronizam como suas referências intelectuais e morais os Reagan, os Bush, as Tatcher, os Menen, os Salinas.

            Confesso que, às vezes, deleito-me com os prodigiosos comentários políticos, mas especialmente as análises econômicas dessa gente. Entretém-me o contorcionismo dos comentadores, as incríveis piruetas, as espantosas parábolas, as fantásticas hipérboles que executam para criticar cada uma das medidas econômicas do governo - do Governo da Presidente Dilma.

            Lembram-se da redução da taxa Selic, ano passado? Os mesmos que hoje criticam de forma absurdamente criminosa a oposição ao golpe no Paraguai, os nossos liberais jabuticabas passaram a gritar que era uma irresponsabilidade, que a inflação explodiria. Menos juros, mais consumo; mais consumo, mais inflação; pregavam com a perspicácia dos zotes.

            E cada vez que o governo aumentava, um tantinho que fosse, os gastos sociais, lá vinha, dos mesmos que defendem o golpe no Paraguai, a paulada na “gastança”.

            Quantos discursos ouvimos neste plenário sobre os gastos públicos, como se fosse crime, gravíssimo delito, aumentar os investimentos em saneamento, educação, saúde, segurança e infraestrutura.

            Todos os gastos do Governo, indistintamente, é "gastança" para os nossos liberais jabuticabas.

            E, como à redução da Selic não sucedeu o cataclismo previsto, deu tilt em nossos comentadores. E eles ficaram um tempo sem saber o que dizer, lembra Luís Nassif.

            E, hoje, diz o jornalista, o discurso das Organizações Globo e assemelhadas é contra a redução do custo do financiamento, medida considerada temerária, porque pode levar o consumidor a um "endividamento irresponsável".

            Enfim, mais uma vez revelam-se aterrorizados diante do aumento do consumo. Fico pensando, tal e qual o jornalista, que raio de liberalismo é esse que quer tutelar o consumidor, pajeá-lo, roubar-lhe o livre arbítrio, essas coisas tão caras aos mercadistas? Ou o horror deles é apenas o horror de ver os pobres consumindo?

            De minha parte, mais de uma vez, revelei aqui da tribuna a preocupação quanto aos limites do endividamento dos brasileiros. Temia que se reproduzisse no Brasil o fenômeno da inadimplência que levou à quebra dos Estados Unidos, em 2008.

            Mas eu não sou um liberal. Para os liberais, o discurso da tutela do consumidor é uma aberração, uma das mais graves heresias contra o deus mercado. Particularíssimo o nosso liberalismo. Tanto na política como na economia, assim como as jabuticabas, que só dão aqui no Brasil.

            Eu tenho visto aqui, da tribuna, os elogios ao golpe que derrubou um Presidente da República que não teve o direito de defesa que a Constituição do Paraguai dá a um infrator de trânsito: dez dias para responder à acusação, cinco dias para contestar a provável sentença. Não! Duas horas para um Presidente da República não poder se justificar, enquanto uma associação de parlamentares eleitos por lista, nos quais a povo vota pela cor da lista, sem ter a menor ideia em quem está votando, se manifestam segundo os seus comandos, para trocar um presidente que, provavelmente, elegeria o seu sucessor, com um crescimento da economia em 15,5%, nos últimos anos - enquanto o Brasil foi a 2,7% -, elegeria o seu sucessor pelo seu vice, que lhe dava sustentação há algum tempo. Três anos sem que o Paraguai pudesse nomear o embaixador em Brasília, porque o Senado não aprovava o embaixador do Presidente Lugo; e um tempo enorme sem que Itaipu tivesse diretores paraguaios.

            As oligarquias no Senado e no Congresso, as oligarquias que dominam o Paraguai e transformaram, na época do Stroessner no país do contrabando e do crime organizado, se reorganizam para evitar a possibilidade, não com o Lugo, que não poderia ser reeleito, mas daqui a nove meses com o Presidente da República escolhido pelo povo; e o liberalismo brasileiro se manifesta pela voz do Líder do PSDB aqui na tribuna, por jornalistas rigorosamente irresponsáveis. Saindo desse grupo terrível, Jânio de Freitas, Clóvis Rossi, Luís Nassif, muito poucos, mas os jornalões pelos seus editoriais louvam o golpe como louvaram o golpe contra o João Goulart, no Brasil.

            Se V. Exa. me permitir, eu daria um aparte ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Requião, quero só cumprimentá-lo. V. Exa. tem autoridade para falar sobre o tema “combate ao racismo, ao preconceito e contra o povo negro”. V. Exa. no seu Estado aplicou a política de cotas e é sucesso absoluto, sem nenhum problema, entre brancos e negros. V. Exa. traz aqui um histórico da luta e o sofrimento desse povo ao longo dos séculos. Gostaria muito que o discurso de V. Exa. feito hoje, porque é um discurso histórico, que fosse feito amanhã, quando vamos votar aqui o PL 180. V. Exa. foi à Comissão de Direitos Humanos, votou a favor dessa política, me indicou como relator de plenário, se assim for necessário, para que eu desse meu parecer. E nós poderíamos amanhã, de uma vez por todas, mostrar quem é abolicionista e quem é escravocrata nos dias de hoje. Espero que seja uma votação tranquila e um debate de alto nível, como está fazendo V. Exa. no momento, da tribuna. Eu gostaria muito que o seu discurso, por escrito, fosse remetido a todos os Senadores e Senadoras, porque tenho certeza vai nortear o voto no dia de amanhã no debate que aqui faremos. Parabéns a V. Exa., tenho uma satisfação enorme de saber que hoje, segunda-feira, estou aqui no plenário e assisti ao seu pronunciamento.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Senador Paim, agora há pouco, no plenário, eu conversava com o Presidente do Senado, o ex-Presidente da República José Sarney, e ele me dizia que, quando Presidente, abriu uma assembleia da ONU e, fazendo uma referência ao Brasil, disse que o nosso era um País mestiço, depois da Nigéria ...

(Interrupção do som.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - ...era o maior País negro do Mundo, e que o Itamaraty se tornou irascível com ele; que não se podia falar em Brasil negro e não se podia falar em Brasil mestiço.

            Essa visão, esse liberalismo falso, requentado, esse liberalismo jabuticaba está impregnado nas instituições brasileiras. Eu espero que a gente veja uma reversão desse processo amanhã, aqui no plenário, votando de uma vez por todas essas cotas. Não que não possamos fazer algumas críticas; não que seja um projeto absolutamente perfeito e que nós tenhamos certeza da sua eficácia na aplicação de forma absoluta, como aconteceu no Paraná. Há problemas, sim. Nós já conversamos sobre alguns, mas o maior problema é esse liberalismo jabuticaba, esse racismo embutido na visão conservadora das elites. E que essa visão não se manifeste amanhã no Senado.

            Obrigado pela tolerância com o tempo, Presidente.