O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Muito bem, O Senador Lindbergh Farias fez seu pronunciamento e não o concluiu, porque tem um exame a fazer neste momento, com hora marcada.

            Eu iria fazer meu pronunciamento da tribuna, mas como o Senador Crivella também foi ao médico, eu o farei aqui da Presidência juntamente com os informes que eu tenho de dar. Esperamos que, durante esse período, ele retorne para que faça seu pronunciamento.

            Quero destacar que teremos, a partir de segunda-feira, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A sessão de abertura vai ser às 21h, a aprovação do regulamento dessa III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Senadora Ana Rita, que é Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a que eu presido, representará a Comissão nesse evento.

            Quero também destacar que, no dia de hoje, já que amanhã será o Dia Internacional dos Direitos Humanos, teremos, por iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, um grande evento, com a presença da Presidenta Dilma, a se realizar no Palácio do Planalto, onde será entregue às personalidades o prêmio Direitos Humanos 2011. Eu recebi o convite da Ministra de Estado, Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

            Diz o ofício:

Assunto: cerimônia de entrega do prêmio Direitos Humanos 2011.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tem a honra de convidá-lo para a entrega do prêmio Direitos Humanos de 2011 em cerimônia, presidida pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a realizar-se nesse dia 09 de dezembro de 2011, no salão nobre do Palácio do Planalto, Brasília.

Instituído por decreto presidencial em 08 de setembro de 1995, o prêmio Direitos Humanos é considerada a mais importante outorga do Governo brasileiro no campo dos direitos humanos, sendo composto por um certificado assinado pela Presidenta da República e por uma obra de arte entregues às pessoas ou entidades públicas ou privadas que se destacaram na promoção, na defesa e no combate às violações dos direitos humanos.

            Quero também informar que foi aberto ontem em Garibaldi, Rio Grande do Sul, dia 08, o chamado Natal Borbulhante de 2011, uma das mais tradicionais festas natalinas do Rio Grande, este ano com shows e feiras. O tema deste ano é “O Natal do Sabor”. Presente no evento, na abertura, o prefeito Cirano, o Deputado Federal Henrique Fontana, representando a Câmara dos Deputados, Secretários de Estado, vereadores, a rainha da Fenachamp, Monique Ferranti Berté, as princesas Daniela Mânica e Heloisa Sartori Villa e, ainda, os que organizaram, a comissão organizadora desse magnífico evento, que quero destacar aqui: Gilmar Barté, Gilberto Pedrucci, Adilson Fra, Jéfferson Miotti e Ivan Brugalli. Infelizmente, não pude estar presente, mas aqui destaco a importância desse evento para o qual havíamos sido convidados. Destaco também o lançamento ontem do livro Donos do Poder, do Vereador de Caxias, Rodrigo Beltrão. O Flexa me representou nesse evento.

            Passo agora, neste momento, enquanto aguardo a chegada do Senador Crivella, a fazer o nosso pronunciamento em nome da Comissão de Direitos Humanos, já que amanhã, dia 10 de dezembro, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Começo dizendo, senhores e senhoras, que a luz de algumas pessoas que passam pelo mundo invade cidades, vilas, aldeias e, mais importante, ainda, invade os corações de forma intensa.

            Foi assim em relação ao Papa João Paulo II, um ser ímpar, amável, generoso, mas também firme e resoluto. O carisma desse grande líder cristão foi incontestável. Ele foi, sem dúvida, o símbolo da paz no mundo. Um líder que soube dialogar com todas as religiões, que olhou de frente para o ecumenismo. Estava na sua caminhada, marcada com muita firmeza, a luta em defesa dos direitos humanos do mundo.

            Assim como ele, em matéria de direitos humanos, obrigo-me aqui, com muito carinho, a destacar outro grande líder da nossa história, o Pastor Martin Luther King, filho primogênito de uma família de negros norte-americanos. Ele lutou pelos direitos civis nos Estados Unidos, lutou contra a segregação racial e adotou a filosofia de não violência, inspirado em outro grande líder chamado Gandhi.

            Ambos foram líderes pacifistas. Gandhi foi a principal personalidade da independência da Índia. Derrotou o Império britânico pregando a paz e os direitos humanos. Mahatma (que significa "grande alma") Gandhi desejava que a paz reinasse entre hindus e muçulmanos, entre indianos e ingleses. E sua luta foi toda baseada na não violência, ou seja, nos direitos humanos.

            Martin Luther King, assim como o Papa João Paulo II e Gandhi, foram homens de grande valor, que acreditavam na paz como ideal de vida entre os seres humanos. Paz que traz consigo o respeito, a supressão da indiferença quanto ao sofrimento alheio. Paz que vence o triste espetáculo persistente da pobreza que atinge, infelizmente, grande parte da população mundial.

            Entre as mensagens que João Paulo II deixou, temos esta:

Que ninguém se iluda de que a simples ausência de guerra, mesmo sendo tão desejada, seja sinônimo de uma paz verdadeira. Não há verdadeira paz sem vir acompanhada de igualdade, verdade, justiça e solidariedade.

            Martin Luther King enfatizou:

Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto o negro [o pobre] for vítima dos horrores indizíveis da brutalidade policial.

Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto nossos corpos, pesados com a fadiga da viagem, não puderem ter hospedagem nos motéis das estradas e nos hotéis das cidades.

Nós não estaremos satisfeitos enquanto um negro [um pobre] não puder votar no Mississipi e um negro em Nova Iorque acreditar que ele não tem motivo para [se revoltar e possa ter sim o direito de] votar.

Não, não, nós não estamos satisfeitos e nós não estaremos satisfeitos até que a justiça e a retidão rolem abaixo como águas de uma poderosa correnteza.

            Terminarei meu discurso na tribuna e o Senador Crivella assume a Presidência neste momento.

            O Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Marcelo Crivella.