O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesta semana o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o Governo poderá aumentar o percentual do álcool anidro na gasolina de 20% para 25%, assim que a produção nacional de etanol superar os patamares atuais.

            Trata-se de anúncio louvável e que merece apoio de todos aqueles que, como eu, defendem o crescimento do etanol da cana-de-açúcar na matriz de combustíveis do Brasil e do mundo, como forma de avançarmos no combate às mudanças climáticas, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do uso de energia de origem fóssil.

            Resta, portanto, diante das afirmações do Ministro Edson Lobão, assegurarmos que a produção nacional de etanol retome os níveis de outrora. E para tanto é fundamental que o Congresso Nacional e, sobretudo, o Governo Federal possam atentar para as grandes dificuldades enfrentadas atualmente pelo setor sucroalcooleiro do País.

            A história do Pró-álcool, ou Programa Nacional do Álcool, iniciada em meados da década de 70, a meu juízo, é absolutamente exitosa. Passados quase 37 anos, a indústria alcooleira nacional conseguiu, depois de muitos investimentos em pesquisa e tecnologia, elevar o agora etanol brasileiro a uma condição de combustível de alto padrão ambiental. E a maior prova disso, Srª Presidente, é o fato de que o etanol de cana-de-açúcar do Brasil foi considerado pela EPA, Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América, desde o início de 2010, como biocombustível avançado.

            Cumpre registrar que para ser considerado um biocombustível avançado, o etanol deve reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 40% em relação à gasolina. Artigos científicos indicaram que a redução do etanol brasileiro variava entre 60% e 90%, dependendo da metodologia de estudo. O etanol de milho norte-americano, em comparação, produz redução de cerca de 15%.

            Enfim, há mais de dois anos, o EPA anunciou que o etanol brasileiro de cana-de-açúcar reduz as emissões de gases de efeito estufa GEE em 61% em relação à gasolina - o que o caracteriza como um "biocombustível avançado". Pelo que se sabe, por esse critério, não há nenhum outro biocombustível avançado comercialmente viável.

            O biodiesel europeu, que tem melhor desempenho, proporciona reduções na faixa de 20% a 30%. Os norte-americanos têm esperanças de conseguir essa classificação para o etanol de segunda geração, mas ele ainda não é comercial e quando estiver sendo produzido provavelmente ainda será muito caro.

            Fica evidente, portanto, Srª Presidente, o grau de excelência na produção e a viabilidade econômica que a indústria brasileira de etanol atingiu e que não podemos, em hipótese alguma, negligenciar. Como já foi dito, foram décadas de investimento públicos e privados para alcançarmos a situação atual.

            E mais, diante dos desafios socioeconômico ambientais enfrentados pelo mundo, no momento em que o Brasil organiza a Rio+20, conferência das Nações Unidas, cujo resultado aponta para a imperiosa necessidade de promovermos o desenvolvimento sustentável do planeta, o etanol brasileiro da cana-de-açúcar se mostra uma oportunidade extraordinária e estratégica para o nosso País.

            Certamente, por isso, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do alto de sua sensibilidade política, tenha se transformado no maior promotor do etanol do Brasil no mundo. Em todos os cantos do globo, ao longo dos seus dois mandatos à frente da Presidência da República, Lula divulgou, defendeu e incentivou as qualidades e a importância do uso do etanol como combustível mundial. Sempre exaltando as vantagens do etanol brasileiro, procurou transformar esse biocombustível em commodity global.

            Srª Presidente, por vários motivos, a maioria deles alheios as nossas vontades, o momento atual da indústria sucroalcooleira é outro. Vivemos uma crise grave. E assim como vários outros segmentos da indústria nacional, a produção de etanol enfrenta imensas dificuldades e vem retrocedendo.

            Tal como já foi feito, de forma absolutamente correta, com vários setores industriais, é fundamental que o Governo atente para os principais obstáculos enfrentados pela indústria de etanol.

            Para se ter uma ideia, segundo dados do setor, a produção de etanol, desde o início da safra 2012/2013 até 15 de junho, somou 3,61 bilhões de litros, dos quais 965,55 milhões de litros de etanol anidro e 2,65 bilhões de litros de hidratado, uma queda de 32,63% comparando-se com o mesmo período de 2011.

            E o resultado disso é que, se em 2009 o etanol abastecia 54% da frota nacional de veículos médios, hoje, no país do carro flex, esse percentual já não passa de 35%, segundo dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).

            Srªs e Srs. Senadores, para que o País possa ter um novo ciclo de crescimento da produção de etanol é preciso promover investimentos em novas unidades produtoras, além de criar incentivos e políticas que deem maior competitividade ao etanol como menor tributação, investimentos em infraestrutura e em tecnologia que elevem a eficiência dos motores flex.

            O cenário atual é preocupante, afinal existe uma demanda crescente por combustíveis para a oferta de automóveis e motos no Brasil, da ordem de 6% ao ano, e, no momento, o etanol não consegue acompanhar esse crescimento.

            É preciso uma forte agenda de inovação tecnológica e ampliação da eficiência produtiva em todas as etapas da produção. Temos de recuperar o dinamismo tecnológico que o setor já teve, e isso significa redução de custos.

            Foi motivo de grande satisfação termos assistido, no final do ano passado, o Congresso dos EUA derrubar a sobretaxa que existia sobre o etanol brasileiro, em grande parte devido à crise econômica que aquele país enfrenta. Lamentável, porém, é isso ocorrer quando nos transformamos em importadores de etanol norte-americano.

            Srªs e Srs. Senadores, sou relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, do PLS 219, de 2010, que dispõe sobre a política nacional para os biocombustíveis e, assim, tenho a obrigação de estar atento às dificuldades enfrentadas por este setor e procurar encontrar soluções juntamente com o Governo Federal para elas.

            Saliento que no mesmo contexto de preocupação se insere a produção nacional de biodiesel, e sobre ela voltarei a esta tribuna em breve para me pronunciar.

            Encerro, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reafirmando minha convicção de que o etanol de cana de açúcar representa uma oportunidade extraordinária e estratégica para o Brasil, tanto do ponto de vista ambiental, quanto socioeconômico.

            Espero, assim, que o quanto antes possamos retomar os patamares necessários da nossa produção para que seja promovido o aumento da mistura de etanol na gasolina de 20% para 25%. Mas, para tanto, ressalto, ações e medidas na defesa do setor são fundamentais.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente. Muito obrigado.

            Boa tarde a todos.