O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem nos acompanha em casa pela Rádio Senado, pela TV Senado, queria cumprimentar todos e associar-me, antes de entrar no assunto que me traz mais uma vez à tribuna do Senado, aos brasileiros e às brasileiras diante da notícia da morte do Cardeal D. Eugênio Sales,

            O Brasil inteiro está consternado e, ao mesmo tempo, solidário com o povo do Rio de Janeiro, que, nos últimos 30 anos, teve como Arcebispo, como Cardeal, Dom Eugênio Sales. Era um líder importante da Igreja católica brasileira, uma figura importante no cenário, eu diria, até mesmo mundial, tendo em vista a relação que manteve com vários Papas, ao longo de sua vida, participando de decisões importantes da Igreja Católica e também da vida do Brasil, especialmente do povo do Rio de Janeiro.

            Dom Eugênio, Arcebispo Emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro, faleceu ontem, aos 91 anos, na sede da Arquidiocese do Rio de Janeiro, em sua casa.

            Nascido em Acari, no Rio Grande do Norte, em 1920, Dom Eugênio Sales ingressou no seminário em 1935, e sua ordenação aconteceu, depois de ter passado nos seminários, em 1943. Em agosto de 1954, com apenas 33 anos, foi nomeado Bispo Titular em Tibica e Bispo Auxiliar de Natal, pelo Papa Pio XII.

            Ele era um exímio administrador, uma figura que ganhou o respeito do Rio de Janeiro, do Brasil, por sua personalidade forte e, ao mesmo tempo, por sua compreensão, por sua visão de mundo.

            Foi muito importante o papel de Dom Eugênio durante o período do regime autoritário no Brasil, quando ele, de sua maneira absolutamente discreta - porque ele era um homem discreto -, conseguiu ajudar e proteger pessoas perseguidas, além da postura que adotou, criando instrumentos, na Igreja, para aproximá-la dos mais pobres. Foi um dos fundadores das comunidades de base. Criou as pastorais das favelas no Rio de Janeiro e deixou uma marca a partir de seu exemplo como líder religioso de nosso País. Foi uma pessoa muito respeitada, inclusive fora do Brasil, que parte, mas deixa o legado intelectual e de seu exemplo de vida.

            Como falei há pouco, era um exímio administrador, em muitas ocasiões auxiliava na condução de crises do próprio Vaticano.

            Então, fica aqui o voto de pesar, a nossa solidariedade com o povo do Rio de Janeiro e também com seus conterrâneos nordestinos. É uma perda enorme para o Brasil a morte de Dom Eugênio Sales.

            Mas, Sr. Presidente, eu queria aproveitar o tempo nesta tribuna para falar também dos desafios que temos no Senado. Hoje, daqui a pouco, saindo da tribuna, vou fazer o acompanhamento, como componente da direção da comissão que aprecia a medida provisória do Código Florestal, da leitura do relatório do Senador Luiz Henrique.

            Nos últimos dias, nas últimas semanas, tivemos negociação intensa, difícil. É um tema que se transformou em verdadeira batalha, mas que agora temos condição de chegar a uma fase final com a consciência tranquila de que, no que dependeu da minha ação e de muitos colegas do Senado, fizemos o bom combate, conseguimos grandes avanços e, inclusive, freamos a pretensão de muitos de querer danificar definitivamente a legislação brasileira.

            Lamento que esse debate tenha ocorrido mais a partir de um enfrentamento do que de um diálogo na busca de uma solução, de um equilíbrio, de um entendimento sobre uma das mais importantes leis no Brasil, que é a legislação ambiental, que é o Código Florestal.

            O Senador Luiz Henrique, um dos relatores no Senado, trabalhou junto comigo, com meus colegas de comissão, Rodrigo Rollemberg, os demais presidentes das demais comissões e interlocutores importantes, como o Senador Moka, Blairo, Ana Amélia, Aloysio Nunes e tantos outros que nos ajudaram aqui a conceber uma legislação que pudesse atualizar o Código Florestal, mas, ao mesmo tempo, deixar um sinal concreto para a sociedade brasileira de que entendemos a agropecuária e a agricultura brasileira como áreas estratégicas para o País. Entendemos que são fundamentais, inclusive para a agricultura e agropecuária brasileiras, a proteção das florestas e o cuidado com o meio ambiente.

            Aprendi, desde cedo, a me apaixonar pelo meio ambiente e a respeitá-lo. Sou do Acre. Venho da cabeceira dos rios da Amazônia. E, lá, a gente entende, apesar da abundância dos recursos naturais, a importância que eles têm. Com Chico Mendes, uma figura extraordinária com quem tive o privilégio de conviver, aprendi também não só a ter a defesa do meio ambiente como causa de vida, mas também a negociar, a buscar o entendimento.

            Foi isso que praticamos aqui durante a relatoria no Senado. Lamentavelmente, a proposta daqui foi completamente modificada na Câmara. Voltou para o Governo, e a Presidenta Dilma teve a coragem de fazer um veto e a acompanhar esse veto de uma medida provisória, reaproximando o texto do novo Código Florestal do entendimento que alcançamos aqui, no Senado.

            Agora, hoje, temos, quem sabe, uma última etapa dessa luta, que é apreciação dos vetos da Presidenta e apreciação da medida provisória. O Senador Luiz Henrique está concluindo seu relatório; já, já, vai fazer a leitura. Pude ajudar, ontem, hoje. Tivemos uma reunião importante com vários Ministros hoje ainda, com companheiros e colegas que defendem interesses os mais diversos nesse assunto tão complexo e tão cheio de interesses. O certo é que acho que, novamente, estamos perto de encontrar um texto que signifique a mediação desse conflito do setor produtivo com a proteção do meio ambiente.

            Não precisa haver conflito nenhum; aliás, não há como fazer uma boa produção sem ter o meio ambiente como aliado, mas o mais importante é que tivemos, por parte do Governo, uma posição firme que se soma a todos nós que nos preocupamos com a proteção ambiental.

            O Brasil tem, sim, que se colocar cada vez mais forte no mundo como o maior produtor de alimentos. O grande objetivo nosso é superar os Estados Unidos. Certamente, isso vai requerer décadas, mas é possível. Mas o mais importante ou tão importante quanto é que o Brasil se firme como nação que tem uma legislação ambiental que é uma referência. E, dentro desse propósito, acredito que, hoje, seja acolhido o relatório do Senador Luiz Henrique na Comissão. Podemos ter uma decisão sobre uma matéria tão complexa e que essa decisão da Comissão Mista possa ser acolhida no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, aqui, também, no Senado, e possa ser merecedora da sanção presidencial definitiva.

            Os agricultores brasileiros precisam sair da insegurança jurídica. Quem mais está sofrendo com esse impasse são os produtores, aqueles que querem trabalhar e que buscam trabalhar sempre dentro da legalidade. Quem sofre com esse impasse são aqueles que têm uma preocupação com o meio ambiente. E, aí, se prevalecer só o interesse de dar a melhor condição e tirar os agricultores da insegurança jurídica, vamos ter o consenso. Se prevalecer só a preocupação com o meio ambiente, vamos ter o consenso. E é isto que buscamos: um texto de equilíbrio. O Senador Luiz Henrique está de parabéns, e espero sinceramente que haja a compreensão de todos para que o Brasil possa virar essa página e seguir ampliando o respeito que o mundo tem ao nosso País por ter uma legislação que dá condições aos produtores, mas, ao mesmo tempo, vira referência do ponto de vista de legislação ambiental.

            Então, Sr. Presidente, agradeço a oportunidade e devo informar a todos que estão me ouvindo que espero que possamos dar mais um passo no sentido de consolidar um novo Código Florestal para o Brasil.

            Muito obrigado, Presidente.