O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Agência Senado, em primeiro lugar, agradeço a gentileza do Senador Blairo Maggi pela permuta com este seu colega.

            No dia 1^o de julho, o Plano Real completou 18 anos de existência e se reafirmou como o mais ousado passo do Brasil rumo ao desenvolvimento. Com o Plano Real, o cidadão brasileiro viu realizar-se o desejo de dar forma ao próprio destino. A estabilidade econômica permitiu às pessoas fazerem planos e traçarem diretrizes de longo prazo. Os mais jovens não sabem como era difícil viver num contexto com uma inflação capaz de corroer os salários praticamente pela metade de um mês para o outro.

            O que se fez pela mão de Fernando Henrique Cardoso, auxiliado por nomes da estirpe de Pérsio Árida, Edmar Bacha e Gustavo Franco, capitaneados pelo saudoso Presidente Itamar Franco, foi criar as bases para um Brasil grandioso e emergente.

            Aliado a medidas como o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Real legou à Nação as bases para o progresso que se viu até aqui. Mas, se o desejo for o Brasil continuar pelo mesmo caminho do Real, será preciso ousadia e força política para vencer obstáculos como a burocracia, a carga tributária excessiva e a infraestrutura precária.

            Não precisa ser especialista para ver que, ou o Governo da Presidente Dilma muda as diretrizes econômicas hoje centradas em incentivos ao consumo e cortes pontuais de impostos, ou corremos o risco de ver o Brasil mergulhar numa recessão.

            Na toada do pibinho que marcou 2011 e deverá, infelizmente, marcar 2012, já já a inflação estará de volta, rodeada pela inadimplência que aumenta dia após dia e pela redução da demanda, que se esgota mês após mês.

            Se a Presidente Dilma não tiver a ousadia suficiente para fazer as reformas estruturais necessárias ao Brasil emergente, veremos o degringolar da economia e perderemos todo o trabalho realizado desde o lançamento do Plano Real.

            A Presidente Dilma não pode seguir pelo mesmo caminho do Presidente Lula, que, no lugar de fazer as reformas, tributária e política, preferiu acomodar-se na bonança do ciclo de crescimento econômico mundial presente em boa parte de seu governo.

            O resultado está aí: a marolinha está virando um tsunami e ameaça virar o barco da economia de cabeça para baixo. E o pior é que só o comandante, Ministro Guido Mantega, acredita ou pelo menos diz acreditar na recuperação da economia brasileira a partir de 2013. Aliás, o Ministro da Economia já se acostumou a fazer previsões erradas e, com a maior tranqüilidade, reconhecer números bem modestos quando comparados ao seu típico otimismo. Há vários anos, em várias comissões, ele vem mudando o seu parecer. Começa com 4% e termina abaixo de 2% de crescimento.

            Sr. Presidente, o Plano Real lançou as bases para uma economia vigorosa e um crescimento duradouro. Mas, hoje, há um descompasso entre as diretrizes do Governo e as demandas dos setores produtivos da sociedade.

            A Presidente Dilma estava errada ao dizer que seu Governo não seria marcado por aventuras no controle da inflação e na manutenção do equilíbrio fiscal.

            Sabe por quê? Porque ou nós nos aventuramos por uma nova equação econômica, ou seremos colhidos pela estagnação econômica e a inflação.

            O fato é que, para o Brasil continuar a avançar nos rumos do Plano Real, será preciso reduzir a carga tributária e desonerar a classe média.

            Nada justifica o impostômetro abocanhar quatro dias de cada dez trabalhados pelos brasileiros e não retribuir com infraestrutura adequada e bem-estar social, ou seja, educação, segurança e saúde.

            As políticas públicas precisam ser mais bem definidas e criativas para entrarem em sintonia com o atual estágio de desenvolvimento do Brasil.

            É preciso acordar o Governo enquanto ainda há tempo. Isso significa, em primeiro lugar, quebrar o mito do superávit fiscal e perseguir a meta do superávit nominal. Isso significa, também, renegociar as dívidas dos Estados e Municípios e cortar as garras opressoras da União, que os coloca de joelhos e pires na mão.

            O caminho para a economia vigorosa passa por um Estado mais eficiente, menos burocrático e desvinculado de um projeto partidário, que aparelha a máquina pública.

            A história mostra que acreditar em mecanismos pontuais de incentivo ao consumo, além de ser uma medida de efeito ilimitado, pode se revelar extremamente irresponsável se a inadimplência continuar a crescer.

            O Governo da Presidente Dilma está amarrado e lento. Não vai nem a pau, como ensina o dito popular. Os desembolsos feitos até agora, decorrida metade de 2012, cresceram apenas 2%, e, mesmo assim, a maior parte dos recursos são restos a pagar do ano anterior.

            Senador Aloysio, o Governo não dá conta de fazer os investimentos necessários para alavancar a economia. Inebriado pela ideia de um Estado forte e indutor, é tímido e se envergonha de fazer privatizações e concessões ao setor privado. No fundo, no fundo, o Governo da Presidente Dilma, assim como o do Presidente Lula, sofrem de um ranço estatizante, regado ao chavismo.

            É um equívoco não compreender que a maior força motriz da economia deve ser o empreendedorismo e o incentivo à criatividade produtiva.

            O caminho para enfrentar a recessão no mundo é pela reforma do setor público e pelo estímulo à iniciativa privada, sobretudo no sentido de se dotar o Brasil da infraestrutura necessária à competitividade.

            Srªs e Srs. Senadores, nós não podemos perder a bem-aventurada herança do Plano Real, porque isso seria jogar fora os sonhos e as realizações de quase duas décadas. Mas, ou o Governo reúne a força para a ousadia necessária e inadiável, ou veremos, como já está acontecendo agora, o Brasil mergulhar num processo de letargia.

            E não me venham agora dizer que tudo é culpa da economia mundial, da crise da zona do Euro e da lenta recuperação dos Estados Unidos.

            Há uma gigantesca tarefa a ser feita no campo doméstico, se o desejo for continuar pelo caminho do Plano Real.

            É hora de a Presidente ousar.

            É hora de o Brasil dar a guinada e continuar as reformas iniciadas pelo Plano Real.

            Este é o meu desejo: que o Plano Real vingue para todo o sempre.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.