A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Muita obrigada, Sr. Presidente, meu querido companheiro, brilhante Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Casildo Maldaner. Bloco/PMDB - SC) - Por sinal, catarinense também. 

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Exatamente, Senador catarinense Casildo Maldaner. É um prazer conviver, aqui nesta Casa, com V. Exª.

            Sr. Presidente, eu também não poderia deixar, assim como fez, acredito, quase que a totalidade das Srªs e dos Srs. Senadores, de ocupar esta tribuna para falar a respeito do falecimento, no dia de ontem, do Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, arcebispo que foi da cidade do Rio de Janeiro.

            Falo sobre isso, Sr. Presidente, ao tempo em que encaminho à Mesa um requerimento em que apresento voto de pesar a ser dirigido à Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, em nome de Dom Eusébio Oscar Scheid, cujo endereço está aqui posto.

            Sei também que foram apresentados alguns requerimentos solicitando aprovação de votos de pesar, mas fiz questão de apresentar um, Sr. Presidente. Eu não estava no plenário, estava em outra reunião na hora em que vários dos meus companheiros e companheiras, Srªs e Srs. Senadores, pronunciaram-se a respeito do assunto, e faço questão de encaminhar, não apenas como Senadora, mas como cidadã brasileira que reconhece, que admira, que reverencia até, o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales para o Brasil e, principalmente, para a população brasileira.

            O cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, arcebispo emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro, morreu no final do dia de ontem, às 22h e 30min aproximadamente, aos 91 anos.

            Segundo a Arquidiocese, Dom Eugenio morreu na residência Assunção, sua casa, no Sumaré, de causas naturais. O enterro aconteceu hoje, por volta das 15 horas, na catedral da cidade.

            Dom Eugenio foi nomeado Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro pelo Papa Paulo VI e ocupou o cargo de 27 de março de 1971 a 25 de julho de 2001.

            Nascido em Acari em 8 de novembro de 1920, entrou para o seminário em 1936. Após o Curso de Humanidades, foi enviado ao Seminário Maior da Prainha, em Fortaleza, onde permaneceu de 1937 a 1943.

            Em 1954, aos 33 anos de idade, foi nomeado Bispo Auxiliar de Natal pelo Papa Pio XII.

            Em seus últimos anos como Arcebispo, foi considerado líder da ala conservadora da Igreja Católica, por sua defesa incansável da doutrina no País.

            Na sua trajetória, no entanto, chegou a ser apontado como "bispo vermelho", após ter fundado numerosas comunidades de base e sindicatos rurais durante o regime militar. Pública ou secretamente, ajudou milhares de perseguidos políticos do Brasil e de países vizinhos. E ajudou um número muito importante de jovens brasileiros e de países vizinhos, jovens que também tinham problemas com regimes de governos de exceção. Também criou pastorais do episcopado voltadas para presos, menores infratores e moradores de comunidades carentes.

            Em maio de 2000, o Cardeal revelou que, entre 1976 e 1982, ajudou cerca de 5 mil perseguidos políticos do Cone Sul, em sua maioria argentinos, durante o regime militar brasileiro.

            Dom Eugenio Sales contou que muitos deles foram hospedados em cerca de 80 apartamentos que a Arquidiocese alugou para refugiá-los, enquanto outros obtiveram ajuda para viajar a outros países. No entanto, o religioso garantiu que sua atuação era conhecida pelo regime militar e por agentes de inteligência de outros países que atuavam no Brasil. Portanto, ele tinha autoridade, não apenas autoridade católica, mas sua personalidade e suas atividades legais e humanitárias eram reconhecidas mesmo por importantes dirigentes do governo durante o regime militar, e ele seguia salvando, estendendo a mão e ajudando centenas de brasileiros, latino-americanos, jovens, trabalhadores, homens e mulheres.

            Então, em cima dessas questões do trabalho dedicado à Igreja, do trabalho dedicado ao Brasil, do trabalho dedicado à juventude, aos trabalhadores, é que quero aqui também me somar a todos aqueles e a todas aquelas que, neste momento, apresentam um voto de pesar. Mas, além do voto de pesar, uma manifestação de reconhecimento pelo trabalho do Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, cujo legado ficará, sem dúvida alguma, por gerações, gerações e gerações.

            Penso, Sr. Presidente, ser importante fazer este registro neste momento.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, também venho a esta tribuna no dia de hoje para falar a respeito da mobilização de servidores públicos em nosso País. Na semana passada, eu vim à tribuna, Senador Eduardo Braga, Deputado Silas Câmara, para falar a respeito da greve das universidades públicas brasileiras, universidades federais. Professores e técnicos administrativos parados há quase dois meses, e parados em decorrência de uma reivindicação que eu considero importante e plausível ser atendida: querem um novo plano de cargos e salários que garanta ao magistério, que garanta aos técnicos administrativos, uma remuneração um pouco melhor.

            Sr. Presidente, não é possível que categoria tão importante como esta, que prepara a nossa juventude, que prepara o Brasil de amanhã, tenha, em algumas das suas posições de início de carreira, salário a partir de pouco mais de R$500,00, salário-base sem gratificação.

            Então, estive aqui na semana passada fazendo apelo ao Governo Federal, para que acelere as negociações a fim de que esse movimento paredista possa encerrar-se; agora, encerrar-se de forma vitoriosa, com o Governo, trabalhadores, servidores federais abraçando-se no sentido do entendimento de que as reivindicações são possíveis, sim, de serem atendidas.

            Falei disso na semana passada, e hoje venho para falar da greve dos auditores fiscais, auditores da Receita Federal do Brasil, que causa prejuízos e problemas no Brasil inteiro. Entretanto, os problemas causados na nossa querida Manaus são extremamente graves, extremamente. Senador Wellington, está aqui a manchete de um dos jornais de nossa cidade: “Greve paralisa produção”. Várias indústrias, várias fábricas - eu aqui vou dizer quais são - já estão de férias coletivas, com a produção paralisada por falta de insumo. Porque, se os auditores param, a Receita Federal para, não há verificação e não pode haver liberação dos insumos, que chegam a partir do aeroporto ou a partir dos portos que temos na cidade de Manaus.

            Eu agradeço ao Senador Casildo e concedo, pela ordem, o aparte ao Senador Eduardo Braga.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senadora Vanessa, V. Exª traz um tema pertinente a esta Casa no dia de hoje. Primeiro, no que tange à questão dos nossos movimentos grevistas, reivindicatórios, nas nossas universidades públicas. Nosso País está vivendo efetivamente um momento de grande reflexão nessa área. Hoje, o Ministro Aloizio Mercadante esteve no Senado da República, na Comissão de Educação, e tratou sobre o tema. Todos defendemos que deve haver maior recurso aplicado na educação. Acho que a questão dos royalties do petróleo pode ser uma saída importante para a educação no Brasil. Mas V. Exª também traz um tema que foi ponto, inclusive, hoje, de um diálogo entre este Senador e o nosso Governador, Omar Aziz; e o Governador tentou falar com o Ministro Guido Mantega. Eu consegui conversar com o Secretário Nelson Barbosa sobre a matéria, porque, evidentemente, o que está acontecendo, não apenas em Manaus, mas no Brasil inteiro - mas em Manaus de forma muito específica, com a greve dos auditores da Receita Federal -, é gravíssimo. Veja, nós estamos com oito mil trabalhadores - são oito mil pais de família, oito mil pessoas que dependem do seu salário e da sua renda para manter a empregabilidade e manter as contas da sua família em dia - correndo o risco de serem demitidos, porque os auditores fiscais, que têm a sua legitimidade no movimento paradista, que têm o direito de greve assegurado, precisam ter uma alternativa. Quando governador do Estado, na época do Presidente Lula, Senador Ciro, nós conseguimos que houvesse uma delegação do Ministério da Fazenda para a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas liberar temporariamente as mercadorias importadas, fazendo com que os empregos fossem garantidos, com que a produção fosse garantida, e, ao mesmo tempo, garantindo o direito de greve. Falei com o Secretário Nelson Barbosa sobre o tema. Faço aqui, junto com V. Exª, um apelo ao Ministro Guido Mantega que mais um vez faça da ação da delegação transitória de poderes para a Secretaria de Fazenda dos Estados que estão prejudicados o remédio para que o movimento grevista tenha o direito de postular a sua greve e, ao mesmo tempo, para que aqueles trabalhadores, aqueles que querem efetivamente continuar trabalhando e garantir o seu emprego, tenham o direito de trabalhar, com os insumos industriais. Senadora Vanessa, exatamente no momento em que o Governo acaba de fazer o maior desembolso de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física da história do nosso País, com R$2,6 bilhões, e em que o Governo faz o maior esforço de desoneração e de financiamento do capital privado e do capital público para retomada do crescimento, as nossas indústrias, que estão tendo índices de queda todos os meses, estão sendo penalizadas por isso. Portanto, quero aqui, mais uma vez, dizer da pertinência do pronunciamento de V. Exª, dizer da importância do pronunciamento de V. Exª e dizer da necessidade imperiosa de o Ministro Guido ouvir o clamor do povo do Amazonas, ouvir o clamor de oito mil pais de família dessas indústrias, para que ele possa delegar, por uma portaria, por um decreto, temporariamente, a competência para a liberação dos insumos industriais à Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas. Com certeza, outros Estados estão vivendo a mesma situação. Já conversei, repito, com o Secretário Nelson Barbosa e estou a aguardar, até o final do dia de hoje, uma resposta para dar ao Governador Omar Aziz e resolver esse problema tão importante para os trabalhadores, para o polo industrial e paras as empresas sediadas em Manaus.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, Senador Eduardo, e, mais que isso, eu o incorporo ao meu pronunciamento.

            Também penso, Senador Eduardo Braga, que é mais que chegada a hora de o Governo Federal, Senador Wellington, pensar num choque de competência nesse setor mais burocrático. Têm pessoas que imaginam que a carreira de auditor, que a carreira de fiscal da Anvisa, que carreiras não fins, mas meios sejam carreiras de menor importância. Não. São carreiras muito importantes, que permitem que uma nação, que um Estado, que uma cidade caminhe de forma mais ágil ou menos ágil.

            O problema da greve agora é um problema sentido, como o Senador Eduardo Braga citou aqui, pois são quatro fábricas de grande porte já paralisadas por falta de mercadorias. Algumas empresas estão sem receber insumos há 15 dias e não tem como produzir sem que se tenha insumo.

            E, além desse problema, que agora é gritante, é muito grave, é urgente, é emergente - e daí o Governador ter conversado com o Senador Eduardo Braga, Líder da Presidenta Dilma aqui, conversou comigo por várias vezes no dia de hoje -, mas, fora esse problema imediato, nós temos um problema mais permanente: nós precisamos melhor aparelhar esses órgãos pelo Brasil afora, principalmente na Zona Franca de Manaus. Nós não temos uma superintendência da Receita Federal do Brasil no Amazonas, temos apenas uma delegacia. O Deputado Silas Câmara sabe disso. Temos somente uma delegacia. Problemas de conflitos têm que ser resolvidos no Estado do Pará. Então, não é possível que isso aconteça assim.

            Mas, enfim, quero dizer que nós falamos sobre o assunto para chamar à negociação. Precisamos chamar à negociação porque, se para a produção no Amazonas, não perde apenas o Amazonas, não perde a Zona Franca, perde o Brasil, e o Brasil não pode perder neste momento em que faz um grande esforço para recuperar os níveis de crescimento necessários para manutenção e geração de novos empregos no País.

            Concedo um aparte agora a V. Exª, Senador Wellington, com muito prazer.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Primeiro, agradeço a V. Exª e também quero parabenizá-la por trazer esse tema nesta tarde para debate. Eu também estive, há 15 dias, buscando com a Ministra Gleisi, com a Ministra Miriam Belchior, com o Ministério da Fazenda, com o Ministro da Educação... Hoje mesmo esteve aqui o Ministro Aloizio Mercadante e tratamos deste tema com ele. O fato é que, na área da educação, nós temos um prejuízo que não se recupera mais. Perdemos um semestre. Então, o pai, a mãe, os alunos, que precisam da educação, não vão recuperar este semestre que perderam, vão fazer no semestre seguinte, muitas vezes com reposição de aulas que sabe Deus quando vão terminar. É por essa razão que eu acredito na necessidade do diálogo, da negociação. Não tem como um governo como o nosso não olhar para isso. E, em segundo, em relação aos auditores. Ou seja, se tem problema mais forte, mais visível, no Amazonas, na Zona Franca de Manaus especialmente, ele ocorre em todo o Brasil. São vários empreendedores que deixam de receber insumos de medicamentos, insumos diversos, por conta dessa paralisação. Então, aqui também deixo meu apelo parabenizando V. Exª - aliás, quero dizer que é uma satisfação muito grande também vê-la colocando corajosamente o seu nome à disposição do povo de Manaus, com essa bravura, também com essa forma carinhosa com que vai tratar, certamente, a cidade -, e também me somando à cobrança também... Todos nós somos da base do Governo. Fico feliz em ouvir aqui o nosso Líder no mesmo tom. Nós não podemos brincar com isso. Acho que está na hora, já passou até do tempo, e algumas categorias começaram mais tarde, de a gente ter a apresentação de uma proposta e resolver pelo diálogo, botar na mesa a verdade. Temos condições de ter maturidade de todas as partes.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu é que agradeço o aparte de V. Exª, que incorporo também ao meu pronunciamento, Senador Wellington. E, como eu, V. Exª também se dispõe a mais uma grande tarefa. V. Exª, que tem grande experiência no Estado do Piauí, governador que foi por duas vezes, agora também está enfrentando uma importante batalha. Tenho certeza de que esse seu desprendimento será muito reconhecido e valorizado, não apenas no seu Estado, mas no Brasil inteiro.

            Tem hora que nós precisamos dar passos adiante, e passos firmes, Senador, no sentido não só de garantir tudo o conquistado, mas de permitir que novas conquistas venham, a bem do nosso povo, a bem da nossa gente e, principalmente, a bem de nossas regiões - nós, que sempre nos encontramos aqui no plenário, e aqui está o Senador Mozarildo Cavalcanti também, falando da necessidade de construirmos uma nação. Que a desigualdade social não seja a marca e que as desigualdades regionais sejam menores a cada dia que passa. Sua luta, minha luta, a do Senador Eduardo, do Senador Mozarildo, está aqui o Senador Ciro, o Senador Cassol, que também é do querido Estado de Rondônia, nós lutamos de todas as formas para que este País seja um país igual em relação às pessoas, em relação às nossas regiões.

            O meu querido Norte, assim como o seu querido Nordeste, precisa muito da contribuição, da colaboração. E, sem dúvida nenhuma, apesar de todas as dificuldades, apesar de todas as limitações, nós temos muito o que agradecer ao Presidente Lula, que, durante oito anos, olhou para todos nós com muito carinho, e à Presidenta Dilma, agora, que olha com muito carinho por nós todos. Então, nós estamos, onde quer que seja, Senador, representando essa batalha, essa proposta e esses bons propósitos para o nosso País.

            Eu encerro, Senador Casildo Maldaner, renovando apenas este apelo para que, assim como o Ministro da Educação, que já está buscando o fortalecimento no diálogo, também o Ministro da Fazenda nos ajude a resolver esse problema no Brasil inteiro, mas, principalmente, no Amazonas. No Amazonas, a nossa situação é caótica e, talvez, a solução para o nosso Estado tenha de ser diferenciada, por ser mais emergencial do que a solução para outras regiões do Brasil. Muito obrigada. Muito obrigada mesmo, Senador Casildo.