O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, consulto se é possível fazer o pronunciamento ou apenas um comunicado em função do Congresso.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O apelo que a Mesa está fazendo é no sentido de V. Exª, se puder, fazer um pronunciamento o mais breve possível. Eles estão esperando para iniciar a sessão do Congresso. Mas V. Exª ficou tolerantemente esperando o tempo necessário. Faça-o o mais rápido possível. Sei que todos agradecerão, e eu serei beneficiado por ouvir V. Exª. O Senador Suplicy também.

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores_, como já fizeram alguns companheiros Senadores, é com grande pesar que comunico o falecimento do nosso amigo, irmão, querido Ronaldo Cunha Lima, ocorrido no último dia 07 de julho, às 9h35, em João Pessoa.

            O poeta Ronaldo Cunha Lima foi Prefeito e Vereador de Campina Grande, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador da Paraíba. O poeta faleceu de insuficiência respiratória em decorrência de um câncer no pulmão. Morreu sedado, sem traumas e com tranquilidade, junto a familiares e amigos próximos.

            De Ronaldo, tive a honra de ser Vice-Governador. Numa campanha eleitoral histórica, vencemos com a força do povo da Paraíba. A principal ação do nosso governo foi cuidar com carinho dos paraibanos, com respeito e com amor.

            Lembro-me de que, no seu discurso de posse, o poeta Ronaldo afirmou: "Não me cobrem obras de pedra e cal", e foi exatamente a essência do cuidar das pessoas a principal obra do nosso governo.

            Além de sua esposa, Glória Cunha Lima, uma guerreira que esteve ao seu lado em todos os momentos, e os filhos Ronaldo Cunha Lima Filho, Glauce, Savigny e Cássio Cunha Lima, Ronaldo deixou oito netos e teve 10 irmãos: Aluísio, Ivandro, Lúcio, Zélia, Fernando, Roberto, Marta, Maria José, Terezinha e Renato, dos quais três são falecidos (Aluísio, Lúcio e Fernando).

            Ronaldo Cunha Lima nasceu no Brejo paraibano, na cidade de Guarabira, que sempre tratava com carinho, no dia 18 de março de 1936. O poeta tem, indiscutivelmente, uma das mais brilhantes trajetórias políticas da Paraíba em todos os tempos.

            Iniciou sua vida pública em 1959, como Vereador, em Campina, e eleito em seguida Deputado Estadual. Em 1964, foi conduzido pelo voto à Prefeitura de Campina Grande, seu berço político e dos seus familiares. Foi cassado em 1968 pelo regime militar, indo morar no Rio de Janeiro. Advogado de reconhecida competência, ali constituiu seu escritório. Conhecia profundamente o Direito de Família, entre outros ramos das ciências jurídicas.

            Em 1982, voltou a Campina Grande, onde foi eleito prefeito mais uma vez. Em 1990, chegou ao ápice de sua trajetória, quando, após memorável e histórica campanha, elegeu-se Governador da Paraíba. Foi nesse instante que iniciei, pelas mãos de Ronaldo, minha trajetória política como Vice-Governador.

            Fui seu companheiro de chapa. Ronaldo foi mais do que um professor no campo da política, foi meu amigo, irmão e companheiro em vários instantes de alegrias e de tristezas.

            Foi também 1º Secretário desta Casa, conduzido em 1994 até 2002. Depois também foi Deputado Federal. Nunca perdeu uma eleição das que disputou no Estado da Paraíba.

            Quero concluir essas citações com uma frase do seu filho, o Senador Cássio Cunha Lima: "Os poetas não morrem. O poeta Ronaldo Cunha Lima, após uma vida digna, descansou".

            Por justiça à sua história é que apresentei requerimento de uma sessão solene em homenagem ao poeta, ao homem e ao cidadão Ronaldo Cunha Lima.

            Eu aproveito, Sr. Presidente, abusando um pouco da sua paciência, a oportunidade para comunicar que apresentei hoje um projeto de lei do Senado que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp).

            É notória a evolução experimentada pelo Brasil nas últimas duas décadas. De Nação periférica até meados da década de 90, o País desponta como sexta maior economia do Planeta, é cada vez mais respeitado, é ouvido pela comunidade internacional e começa a enfrentar e a vencer grandes desafios sociais internos decorrentes de séculos de atraso e subdesenvolvimento. Entretanto, muitos desses desafios são de tal ordem de complexidade que chegam a impedir o pleno florescimento do Brasil como potência, não apenas em termos de Produto Interno Bruto, mas em indicadores sociais e ambientais.

            Um dos gargalos que chamam a atenção é a nossa precária infraestrutura de transporte em qualquer modalidade. Eventos internacionais de grande porte, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, estão prestes a se realizarem em solo brasileiro, e se não somos ainda capazes de oferecer transporte público de qualidade para a massa dos trabalhadores em dias considerados "normais", que dirá quando recebermos legiões de turistas nos anos de 2014 e 2016.

            O projeto que apresentei agora não tem, obviamente, a pretensão de solucionar todo o déficit do transporte coletivo nacional. Nossa iniciativa, consubstanciada em um regime especial de tributação denominado, é no sentido de dar um primeiro passo rumo à racionalização e à modernização das modalidades rodoviária e ferroviária do transporte coletivo de passageiros, incluindo nesta última o importante setor metroviário, por meio da desoneração tributária da cadeia produtiva de ônibus, vagões, peças, equipamentos e mesmo combustíveis, de forma que os empreendedores do setor se vejam estimulados a renovar e a ampliar a frota disponível, oferecendo transporte de massa com qualidade e a preços convidativos.

            A continuar a política predominante hoje em dia, veremos cada vez mais automóveis nas ruas, pois as montadoras, essas, sim, são beneficiárias de repetidos programas de incentivos fiscais advindos principalmente do Governo Federal. O custo da prioridade dada aos carros, que por definição carregam poucas pessoas e não raro apenas uma, é o aumento da poluição e do caos urbano, ocasionado por imensos congestionamentos.

            Esperamos que, com essa iniciativa, possamos reduzir pelo menos 30% o preço das passagens hoje ofertadas em todo o Brasil no transporte de massa. Precisamos urgentemente dar preferência ao transporte coletivo de passageiros, em nome da preservação do meio ambiente e da qualidade de vida em nossas cidades. Por isso, conclamamos o apoio dos ilustres à proposição apresentada.

            Com a palavra, o Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Faço um apelo, porque está todo mundo cobrando. O Senador Flexa veio aqui.

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB) - Só ele, para encerrar.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Então, faço um apelo enorme.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Apenas para também prestar minha homenagem, minhas condolências à Sra. Maria da Glória, aos seus filhos Cássio Cunha Lima, Ronaldo, Glauce e Savigny. Quero dizer que fui companheiro do Senador Ronaldo Cunha Lima. No período em que ele foi Senador, tínhamos uma convivência de muito respeito e admiração mútua. Então, quero externar minhas condolências e pesar à família, ao povo da Paraíba e a todos os seus amigos. Quero dizer que também assinei o requerimento para que haja uma sessão de homenagem ao ex-Governador e ex-Senador Ronaldo Cunha Lima.

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB) - Agradeço-lhe, Senador.

            Apenas para registrar que a recíproca é verdadeira. Fui testemunha, várias vezes, do reconhecimento do Senador para com V. Exª.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela compreensão, e que Deus proteja todos!