O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a revolução tecnológica constitui o traço distintivo dos tempos modernos, construindo fosso de. distância de nossa vida para com a vida de nossos antepassados mais próximos. A revolução nas comunicações e nos transportes anularam o tempo e as distâncias. Como assinalou o antropólogo Raymond Firth, tecnologicamente o desenvolvimento da eletrônica está entre os fatos mais significativos do longo século XX.

            A tecnologia interfere radicalmente não apenas nos sistemas econômicos e sociais, porém faz-se sentir, cada vez mais, no cotidiano das pessoas, mediando relações da intimidade familiar aos domínios sociais.

            O cadinho desta revolução tecnológica parece ser o campo da tecnologia das informações. Talvez nenhuma outra área da inovação tecnológica tenha alterado tanto a visão de mundo na última década. Como pensar a vida moderna sem computadores, internet, telefone celular e outros gadgets, vocábulos na maior parte desconhecidos das gerações de 30 anos atrás?

            Alguns setores tipicamente tradicionais sofreram profundas alterações com a incorporação destas inovações. Pensamos, neste particular, nos cartórios.

            Os cartórios aparecem sempre caracterizados como o mundo plácido da tradição, como o conceitua o Dicionário Aurélio "repartição onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, as escrivanias da justiça, os registros públicos, e se mantêm os respectivos arquivos".

            O local da memória por excelência, pelo menos assim o imaginava o escritor Machado de Assis, quando articulava, no conto Verba Testamentária, o contraponto da vida cartorial: "Esquecer é uma necessidade. A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa apagar o caso escrito. Obra de lápis e esponja".

            Os cartórios estão aí para não nos deixar esquecer, essa terrível necessidade.

            Ora, a incorporação da tecnologia das informações aos cartórios brasileiros os tem transformado de tal maneira que não mais nos podemos conformar com a definição do vocábulo presente no dicionário citado. Pouco a pouco, os cartórios emancipam-se do lugar físico, a repartição, e invadem o mundo digital.

            Recebi, recentemente, o número dois da revista Cartório Hoje, editada pela Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), que sumaria as notáveis e recentes transformações nas práticas cartoriais paulistas, algumas delas disseminadas em outras regiões do Brasil.

            Atualmente, os cartórios oferecem ampla gama de serviços on line: acompanhamento de tramitação de pedidos; solicitação de certidões; consultas sobre protestos em nome de empresas ou de pessoas jurídicas; obtenção de matrícula de imóveis e de certidões mobiliárias; existência de protesto em nome de pessoas físicas ou jurídicas; segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; descoberta eventual de lavratura de testamentos, entre outros.

            Alguns procedimentos, como o mandado de penhora on line, que possibilita averbar penhoras nos cartórios de registro de imóveis, repercutem diretamente na garantia de direitos obtidos por decisão judicial. Como observa Walter Rocha Barone, juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, em depoimento para a revista da Anoreg/SP: "O procedimento tradicional exigia que o advogado percorresse todos os cartórios para descobrir algum imóvel do devedor. O convênio firmado com a Arisp permite que essa pesquisa seja feita eletronicamente. Localizado o imóvel e feita a penhora, a execução fica garantida. Portanto, não é apenas uma questão de rapidez, mas também de proporcionar segurança e efetividade à execução".

            A revolução digital nos cartórios acrescentou agilidade e diminuição de custos processuais, sem descurar da segurança jurídica de seus procedimentos, pois muito se investiu em equipamentos robustos, no desenvolvimento de softwares de banco de dados, de assinatura e de certificação digital, bem como em processos de digitalização em larga escala.

            Penso, aqui, Srªs e Srs. Senadores, nas implicações destas profundas transformações. A tecnologia despersonaliza, pois exclui da solicitação de um serviço a mediação de qualquer relação. O mundo cartorial já não é mais o mundo das relações pessoais onde os iguais são tratados de forma diferente.

            Agora, temos um serviço com prazo para ser prestado, cuja tramitação pode-se acompanhar por meios eletrônicos, e cujos resultados também são fornecidos eletronicamente. Que avanço na racionalização de procedimentos, na economia sustentável, com a diminuição de recursos gastos de forma desnecessária - papel, deslocamentos na malha urbana, esperas em filas, mão de obra com atribuições dispensáveis -, na própria efetividade do funcionamento da justiça!

            O despachante, o suprassumo do jeitinho brasileiro, como o compreendia o antropólogo Roberto da Matta, perde o seu lugar. Os espaços para a corrupção e o desvio são destacadamente restringidos. Vejam, Senhoras e Senhores Senadores, como a aplicação da tecnologia pode contribuir para extirparmos hábitos sociais nocivos para o progresso da Nação.

            Com certeza, esta inovação deve também refletir na diminuição do "custo Brasil", já que as dificuldades burocráticas estão entre os efeitos negativos que incidem sobre os investimentos e a produção no País.

            Saudamos, portanto; a revolução digital no mundo dos cartórios.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.