O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Senadora Marta Suplicy, eu tenho, reiteradas vezes, vindo a esta tribuna denunciar a questão do mau atendimento à população pelos serviços de saúde, seja o público, o chamado SUS, nos hospitais públicos, por exemplo, o que temos visto em reportagens sucessivas, com também nos hospitais privados que atendem os planos de saúde.

            Realmente, os planos de saúde são um escândalo. Eu fiquei muito feliz, como médico, de saber ontem que a Agência Nacional de Saúde Suplementar puniu 268 planos de saúde pela demora na marcação de consultas.

            Realmente, isso é um escândalo, porque o plano vende esperança a quem paga por ele, mas, quando essa pessoa vai utilizá-lo, passa por vexames parecidos com o dos que não têm e vão para o hospital público.

            Espero que essa ação da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja tomada também pela Anvisa, pois é a Anvisa que deve fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, os estabelecimentos que atendem a população em ambulatórios, hospitais etc. Que a Anvisa faça o seu papel!

            A Anvisa vê, todos os dias, denúncias de que o hospital A, B ou C operam em condições precárias, que atende por plano de saúde ou atende pelo SUS. E os hospitais públicos são uma vergonha. Eu tenho vergonha de, como médico, dizer isso, e mais tristeza ainda de ver que os colegas médicos, os enfermeiros e os outros profissionais de saúde que trabalham nos hospitais, além de receberem mal, além de serem submetidos a uma carga horária incompatível com o exercício da profissão de alguém que cuida da saúde e da vida das pessoas, esse médico tem que, às vezes, trabalhar num sistema de plantões sucessivos, saindo de um plantão para entrar em outro. Portanto, sem condições mentais sequer de atender o paciente.

            Então, é preciso haver um mutirão. E eu quero parabenizar o Ministro da Saúde, que ontem deu uma entrevista. Eu sempre disse aqui que confio que o atual Ministro vai realmente mudar essa realidade. Não é fácil, eu confesso. Fui Secretário de Saúde por duas vezes e sei o quanto é difícil lidar com essa questão hospitalar e com a questão dos ambulatórios.

            Mas o mal de tudo isso aí é que não existe fiscalização. Assim, no hospital público, é a corrupção. Compram remédios que estão vencidos ou fazem de conta que compram, mas não compram e pagam. É uma roubalheira generalizada. E sobra para quem? Sobra, primeiro, para o paciente que ou perde a vida, ou permanece doente por muito tempo; e sobra para os profissionais de saúde que ficam no meio desse fogo cruzado. Porque não há o rigor, como agora, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, toma essa primeira providência clara de punir 37 operadoras no Brasil.

            Eu espero que a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária também faça o seu papel e acabe com essa situação de faz de conta que existe pelo Brasil afora.

            No meu Estado, por exemplo, a saúde pública é um caos. Tenho denunciado isso, já encaminhei denúncias aos órgãos competentes e espero que, muito em breve, essa realidade da saúde pública no Brasil mude.

            Senadora Marta, quero terminar dentro do tempo que me é destinado, pedindo a V. Exa. a transcrição da matéria publicada na Folha de S.Paulo e outra, no jornal O Globo, a respeito dessa questão dos planos de saúde.

            Se, teoricamente, a pessoa pobre, que não tem o plano de saúde, que utiliza o hospital público... E digo “teoricamente”, porque é só teoricamente mesmo, porque quem paga o hospital público é o imposto que todo mundo paga. Mesmo que uma pessoa não tenha emprego ou que viva, digamos, do Bolsa Família, quando vai comprar o arroz e o feijão, ele está pagando imposto, porque este está embutido no preço do produto. Ou seja: também ele paga imposto. Então, os hospitais públicos são mantidos com o dinheiro de todo mundo, de todo o povo brasileiro.

            Portanto, é necessário e já está passando da hora de haver realmente uma reação. E sempre digo: o que falta para a saúde ser boa é acabar com a corrupção e com a má administração da maioria dos hospitais públicos e também dos hospitais privados, mas, agora, já começa a haver uma mudança com esta atitude da Agência Nacional de Saúde.

            Muito obrigado, Senadora Marta.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- ANS pune 268 planos de saúde por demora para marcar consulta, Folha de S. Paulo;

- Cerco a planos de saúde, O Globo.