A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Eu agradeço, Presidente Anibal Diniz, especialmente ao Senador Pimentel, porque esta é, de fato, uma comunicação inadiável, dado o agravamento do problema com o número de mortalidade que está ocorrendo na região Sul, em especial no meu Estado, com a incidência da gripe A ou H1N1.

            A Secretaria de Saúde do meu Estado já disse que o número de mortes subiu para 23, sendo 8 novos óbitos contabilizados em menos de uma semana. Esse número já havia superado o total de mortes causadas pelo contágio do vírus H1N1 em todo o ano passado, quando foram registradas 14 vítimas fatais dessa doença.

            O número de pessoas infectadas pelo vírus H1N1 no Estado gaúcho já chega a 145 e as cidades que lideram o ranking de incidência da gripe A são a capital, Porto Alegre, Cruz Alta e também Santo Ângelo. O avanço no número de casos de gripe A no meu Estado ocorre também em outros Estados da região Sul. Ao todo, os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná somam 1.333 casos diagnosticados, com 84 mortes.

            As Secretarias de Saúde gaúcha, catarinense e paranaense chegaram a mudar a estratégia de prevenção e combate ao vírus. Em vez de focar apenas na vacinação, as Secretarias dos três Estados estão orientando a população para que a gripe não seja tratada em casa. As pessoas devem procurar o mais rapidamente possível um atendimento médico para tomarem o antiviral adequado para o vírus H1N1, o Oseltamivir, conhecido mais com o nome comercial de Tamiflu.

            A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou notificação dispensando também o uso de receita controlada para a administração do antiviral. Agora, para comprar a medicação ou retirá-la no posto de saúde, as pessoas só precisam apresentar uma receita simples do médico. Isso deve facilitar ainda mais o tratamento de pessoas gripadas.

            Embora o Governo não considere ainda uma epidemia, a situação é muito grave e requer atenção das autoridades de vigilância sanitária.

            Algumas escolas no Rio Grande do Sul, a exemplo de São Borja, do meu amigo, colega e correligionário Luis Carlos Heinze, poderão antecipar as férias escolares para evitar a infecção das crianças.

            O referido Deputado esteve, na manhã de hoje, no Ministério da Saúde, pedindo urgência para o envio de vacinas contra a gripe H1N1 para o Rio Grande do Sul. O Parlamentar ressaltou os problemas que estão acontecendo nessa área, mas o surto dessa gripe está atingindo outras regiões do País, como é o caso de Manaus, onde falta a vacina H1N1.

            Também quero dizer que os casos confirmados no País chegam a 790, dos quais 11 ocorreram na Região Norte; 58, na Região Nordeste; 113, na Região Sudeste; 586, na Região Sul; e 21, no Centro-Oeste. E foram confirmadas 85 mortes, até este momento, de brasileiros vítimas da gripe H1N1 .

            Portanto, Sr. Presidente, estou usando a tribuna realmente para uma comunicação inadiável a respeito de uma questão que trata de saúde pública. Portanto, eu gostaria de que a Anvisa e o próprio Ministério da Saúde, comandado pelo Ministro Alexandre Padilha, que tem sido tão atento às emergências e às questões da saúde pública em nosso País, agissem com a celeridade possível para atender a essa demanda do aumento do número de vacinas contra a gripe H1N1 para os gaúchos, para os catarinenses, enfim, para todos os brasileiros que estão precisando.

            Por fim, Sr. Presidente, não menos importante, quero aproveitar os três minutos que me restam para ressaltar aqui o que ocorreu na sessão de hoje no Senado Federal, uma sessão realmente importante e histórica. O Senado da República, ao contrário do que alguns pensam, não saiu menor. Saiu maior porque os Senadores e as Senadoras cumpriram com a sua responsabilidade. Esta é uma casa política, e político foi esse julgamento.

            Então, nós temos que reconhecer o esforço que todos fizeram, o trabalho exemplar do Conselho de Ética e também da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa em relação a um tema tão relevante. É desnecessário repetir que tivemos como legado desse processo que entristeceu a Casa a votação em primeiro e em segundo turno de uma emenda constitucional que torna, nos processos de cassação de mandato de Parlamentar, a votação aberta. Esse é um passo importante para a transparência das decisões que tomamos nesta Casa.

            Também neste ano, é bom lembrar, esta Casa rejeitou a indicação de um nome para a ANTT, significando dizer que o Senado, apesar da maioria que tem o Governo aqui, foi capaz de rejeitar uma indicação do Poder Executivo. E nesse aspecto coube o trabalho do Senador Roberto Requião na argumentação para mostrar a falta de qualidade para o exercício desse importante cargo de uma agência reguladora relevante como a ANTT.

            Portanto, nós estamos cumprindo com o nosso dever. Especialmente neste que é um ano de eleições municipais, é preciso chamar a atenção dos eleitores para a necessidade de uma vigilância cada vez maior na ficha dos candidatos para vereador, para prefeito, para vice-prefeito e depois, nas eleições próximas, da mesma maneira.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.