A SRA. ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

            Sr. Presidente, Senador Sérgio Souza, Srs. Senadores aqui presentes, expectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, subo a esta tribuna para prestar contas da viagem que fiz junto com a minha companheira, a Senadora Angela Portela, e outros companheiros partidários, do Partido dos Trabalhadores, para Caracas, na Venezuela, onde participamos do 1º Encontro de Parlamentares, dentro do 18° Foro de São Paulo, que ocorreu entre os dias 4 e 6 de julho. Trata-se de importante evento político que focalizou as atenções da esquerda partidária e social e dos segmentos progressistas não só na América Latina e Caribe, mas também em todo o mundo. Nesses dias, estiveram reunidos mais de 800 representantes de 84 partidos de esquerda da região e muitos outros da Europa, África, Ásia e Oriente Médio.

            Faço aqui uma explicação sucinta sobre o Foro de São Paulo, que foi constituído em 1990 e é um grande encontro de organizações partidárias e movimentos sociais de esquerda e progressistas. Hoje, o Foro conta com mais de 100 partidos políticos e organizações da sociedade civil, que debatem a conjuntura política, social e econômica, as experiências vivenciadas pelas sociedades frente aos seus desafios e as saídas e caminhos para os avanços e soluções.

            Os partidos debateram sobre o fortalecimento dos vínculos com a esquerda europeia e com os movimentos de resistência estadunidenses. O Foro de São Paulo tem a intenção de ampliar o diálogo com os partidos do Chile, Rússia, Índia e África do Sul.

            Destaco que participamos da agenda nos dias 5 e 6 de julho. Logo no primeiro dia, fomos ao 1º Encontro das Mulheres, que foi realizado no âmbito do Foro. Isso muito nos orgulhou, pois foi a primeira vez que a questão da mulher, a questão de gênero ocupou um espaço, com peso político significativo, nos debates da esquerda latino-americana e caribenha.

            Não tenho dúvidas de que foi uma bela oportunidade de conhecer e de nos apropriar das ricas experiências vividas pelo povo venezuelano e de grande parte de toda a esquerda mundial. Posso assegurar-lhes que a experiência foi enriquecedora.

            Nesse encontro, tive a oportunidade de falar durante a abertura, como representante do Parlamento brasileiro. Nessa ocasião, pude destacar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Congresso Nacional brasileiro, especialmente na questão de gênero e a instalação da CPMI da Violência contra a Mulher, na qual sou relatora.

            Destaquei nosso trabalho junto à CPMI e apresentei os principais objetivos e tarefas a que nos propusemos, os dados colhidos até então. Registrei que, apesar das conquistas reconhecidas por todas nós, mulheres brasileiras, o povo brasileiro, o Brasil está em sétimo lugar em homicídios femininos no mundo, com índice de 4,4 mortes de mulheres para cada cem mil mulheres. Falei da composição da CPMI no Congresso brasileiro, a atuação da Comissão, as audiências públicas que estão ocorrendo em vários Estados brasileiros, bem como alguns resultados preliminares que apontam para a omissão do Estado em todos os seus níveis e Poderes constituídos.

            Foi, de fato, uma bela oportunidade para apresentar os nossos trabalhos em prol da mulher no Brasil, o enfrentamento que estamos realizando para a questão da violência, exaltando nossa legislação, na forma da Lei Maria da Penha, e também mostrando que estamos esperançosas de que nossas deficiências serão combatidas, enfrentadas por meio de ações que serão também apontadas em nosso relatório da CPMI da Violência contra a Mulher.

            Destaco também, Sr. Presidente - que é membro da CPMI e que muito nos tem ajudado -, que junto comigo esteve a Secretária Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, Laisy Morièri, que levou para o evento uma saudação da nossa querida Presidenta Dilma Rousseff, enfatizando as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para as mulheres no Brasil.

            O encontro feminino foi aberto pela Ministra da Mulher do Poder Popular da Venezuela, Nancy Pérez, que enfatizou a importância da luta das mulheres pela superação do modelo capitalista, que transforma e mercantiliza as relações, como se fossem meros produtos e mercadorias. Segundo a Ministra, a mulher trabalha de forma organizada, disciplinada, e a sua sensibilidade contribui para as melhores saídas e soluções. Uma frase que ela citou, inclusive lembrando uma fala do Presidente Hugo Chávez: “A mulher é a força vital para a ação transformadora”.

            Essa foi uma importante contribuição que o Brasil está dando para a América Latina, pois, por meio desses debates e trocas de experiências, conseguiremos avançar na elaboração e implementação de políticas que beneficiem o conjunto da sociedade, em especial as mulheres.

            Registro aqui, Sr. Presidente, que a Senadora Angela Portela, como Presidenta da Subcomissão da Mulher no Senado, teve uma importante participação, representando todas as colegas Senadoras. Também estiveram conosco Deputadas aqui do Congresso Nacional. A Secretária Nacional de Combate ao Racismo, Cida Abreu, do PT, que também esteve conosco, pontuou as ações do Governo brasileiro, do Parlamento e dos movimentos sociais, demonstrando que a luta das mulheres brasileiras e do mundo tem sido fundamental para o avanço da luta feminista. Para ela, isso deixa a reflexão que, para se construir a democracia e o socialismo, é preciso definir a forma como os Estados tratam as mulheres em seus países.

            E eu digo: só teremos de fato uma sociedade justa, democrática e socialista quando os direitos de todas as mulheres brasileiras e de todas as mulheres do mundo forem respeitados.

            Após o encontro de mulheres, os trabalhos ficaram concentrados em um seminário voltado para os governos progressistas e de esquerda. No dia seguinte, foram feitos grupos temáticos de discussão, em que os participantes atualizaram o Plano de Ação para os 84 partidos e grupos de esquerda que integram o Foro de São Paulo. Esse plano prevê o fortalecimento dos vínculos com a esquerda da Europa e os movimentos de resistência nos Estados Unidos, e a ampliação do diálogo na América Latina e Caribe.

            Durante os cinco dias de evento, foram realizadas catorze oficinas temáticas que abordaram temas como defesa, comunicação, mudanças climáticas, movimentos sindicais, migrações democratização da informação, entre outros temas.

            Além disso, organizações políticas de jovens também se reuniram. A declaração final do encontro foi realizada pelo Secretário Executivo do Foro de São Paulo, o nosso companheiro de Partido, Sr. Valter Pomar. Em seguida, o encerramento da Assembleia foi feito pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Nossa participação marcou a presença do Parlamento brasileiro nesse extraordinário encontro internacional.

            Quero aqui dizer, Sr. Presidente que ora preside esta sessão, que foi muito importante a presença do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que fez um discurso, como sempre, longo, mas muito proveitoso, altamente aplaudido não só pelos venezuelanos presentes, numa assembleia muito ampla, mas por um público bastante variado, com representações de toda a delegação do fórum, de todos os países que integram o fórum. Foi um momento altamente importante, emocionante, eu diria, bastante participativo, de diálogo interativo com aquela assembleia. Eu digo que, para mim, foi uma experiência bastante rica.

            Quero também, Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade, os minutos que me restam, para falar um pouco da CPMI da Violência Contra a Mulher.

            Conforme vocês todos e a sociedade brasileira estão acompanhando, a CPMI tem realizado diversas audiências públicas nos Estados. Amanhã iremos para o Estado da Bahia, onde começaremos os nossos trabalhos, mas a audiência pública com as autoridades baianas acontecerá na sexta-feira, às 14 horas, na Câmara de Vereadores da capital baiana. O resultado de todo o levantamento que estamos realizando por meio dessas audiências públicas realmente tem nos mostrados que ainda precisamos avançar muito no sentido de garantir que a legislação que protege as mulheres em situação de violência seja de fato implementada em sua plenitude.

            É importante também destacar que existem experiências positivas nos Estados, experiências positivas realizadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo. Há um esforço de avançar nesse sentido, de tentar acertar, para que, de fato, as mulheres sejam melhor atendidas. Infelizmente, temos constatado que há muita coisa a ser feita.

            Estamos programando, Sr. Presidente, agora, para o início do mês de agosto, por ocasião do sexto aniversário da Lei Maria da Penha, algumas atividades aqui no Congresso Nacional. Posteriormente, faremos a divulgação dessas atividades. Mas queremos celebrar os seis anos da Lei Maria da Penha já apresentando um pouco o diagnóstico das audiências públicas que estamos realizando e já sinalizando com algumas possibilidades, com algumas sugestões, no sentido de avançar e de melhorar o atendimento às mulheres vítimas da violência, que vivem em situação de violência todos os dias, em seus lares, em suas casas, em todas as cidades brasileiras, lamentavelmente.

            Então, nós tivemos a oportunidade de passar essas informações no Foro de São Paulo, realizado em Caracas, na Venezuela, e tivemos a oportunidade, também, de receber, por parte das companheiras representantes dos diversos países ali presentes, todo apoio, toda solidariedade e muita expectativa com relação a esse trabalho, que, com certeza, servirá de subsídio não só para todos nós brasileiros, para todos os Poderes do nosso Brasil, mas também servirá, com certeza, de subsídio para que outros países tenham como referência as sugestões e o trabalho que estamos realizando aqui no Brasil.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada pela atenção.