O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Sérgio Souza, Sras. e Srs. Senadores, todos nós, brasileiros e brasileiras, recebemos uma ótima notícia na semana passada, vinda diretamente da Presidente da República, Dilma Rousseff. Se tudo der certo, a conta de luz deve cair nos próximos meses.

            Em encontro com ministros e empresários, a Presidente afirmou que, em breve, enviará ao Congresso Nacional medidas para estimular a queda no preço da energia no Brasil. Que bela notícia! Trata-se de uma decisão absolutamente acertada da nossa Presidente, pois o elevado custo da energia no País é um fator que enfraquece a competitividade da indústria nacional e compromete novos investimentos. Trata-se, também, de uma decisão oportuna, pois já temos notícia de que alguns setores da indústria nacional, como a indústria de alumínio, planejam se transferir para outros países, principalmente o Paraguai, onde a energia está bem mais barata do que no Brasil. Energia essa, Senador Flexa Ribeiro, que foi construída pelo Brasil, da hidrelétrica de Itaipu e que há pouco tempo nesta Casa aprovamos um pacote para diminuir o custo dessa energia para o Paraguai, que agora pode atrair empresas brasileiras alimentadas com essa energia de Itaipu.

            Não sei se o Governo Federal terá tempo de enviar o projeto ao Congresso Nacional ainda neste semestre, em função da aproximação do recesso parlamentar de julho, pois estaremos encerrando, na próxima terça-feira, nossos trabalhos no Congresso Nacional. Desde já, porém, deposito meu irrestrito apoio às duas medidas anunciadas: a primeira, com efeitos no curto prazo, que consiste na redução de alguns dos encargos que compõem as tarifas; e a segunda, de médio prazo, que consiste na renegociação, com as distribuidoras, transmissoras e geradoras, dos contratos que vencerão em 2015.

            Em relação à primeira medida, os cortes nos encargos, o Governo escolheu uma estratégia correta e de efeito potencialmente imediato. Praticamente a metade da receita do setor elétrico vem dos 12 tributos e dos 11 encargos setoriais que oneram a conta de luz. Reduzindo-se os tributos e os encargos, cai automaticamente o valor da conta. O Governo pretende mexer em dois desses encargos: a conta de consumo de combustível e a conta de desenvolvimento energético que, juntas, representam 5% do total da tarifa.

            Quanto à segunda medida proposta, o Governo pretende renegociar os contratos do setor em novas bases, esses que citei estão vencendo em 2015. Acho que é a grande oportunidade, o Presidente da Fiesp, Senador Flexa Ribeiro, Paulo Skaf tem batido muito nesta tecla, desde o ano passado, para que o Governo Federal não perca a oportunidade de reduzir as tarifas de energia elétrica com vencimento dessas concessões em 2015. A ideia é permitir que os contratos sejam renovados, mas somente se as 9 transmissoras, as 47 distribuidoras e 67 geradoras que terão seus contratos vencidos em 2015 concordarem em promover reduções nas tarifas cobradas do consumidor.

            O Brasil tem uma das energias mais caras do mundo. Os impostos, o ICMS... É a hora também do Governo Federal fazer a sua parte e os Governos estaduais também, porque tem Estado que cobra até 35% de ICMS na conta da energia elétrica. Isso é um verdadeiro absurdo. É uma aberração, encarecendo o custo dos nossos produtos.

            Dessa forma, Sr. Presidente, o Governo pretende promover uma redução de até 12% no valor da conta de luz paga pelo brasileiro. É uma redução significativa e digna de comemoração, na hipótese, é claro, de que ela realmente se materialize.

            Esperamos que realmente essas contas venham a cair. Só o fato de não termos aumentos já é motivo para se comemorar. Se tivermos redução de 12%, essa comemoração será maior ainda. Ficamos na torcida e na expectativa de que isso ocorra. Enquanto aguardamos pelo melhor, continuamos cobrando esclarecimentos do setor elétrico para os casos de inexplicáveis e injustificáveis aumentos de tarifas de que temos notícia em vários pontos do Brasil.

            É o caso, Sr. Presidente, do meu Estado, Rondônia, onde os consumidores vêm sendo submetidos a aumentos abusivos nos últimos meses. Aí falam que uma empresa parou de fazer a medição, foi trocada por outra empresa. Aí ela demorou três meses para começar a fazer essas medições e aí estão cobrando contas atrasadas que deixaram de medir, mas mesmo assim existe muita coisa a esclarecer nesse sentido.

            Foi noticiado o caso de um cidadão de Porto Velho, capital do meu Estado, morador de uma residência de porte médio, cuja conta de luz que foi de R$104,00 em março, subiu para R$120,00 em abril e atingiu espantosos R$300,00 em maio, sem alterações significativas no consumo que justificasse esses valores.

            Mas eu tenho notícia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de contas que pagavam R$150,00, R$180,00, e subiram para R$700,00, R$800,00, até R$1.000,00 em bairros, residências humildes da nossa capital Porto Velho. E não é diferente também em outros Municípios de Rondônia. Isso vem causando, Sr. Presidente, uma enorme dor de cabeça para todos os rondonienses. Esse tipo de irregularidade, Sr. Presidente, aumenta ainda mais um peso que já é excessivo, tanto para o consumidor individual, quanto para as empresas e as indústrias do meu Estado.

            Rogo para que a Aneel, o Ministério de Minas e Energia e as demais autoridades do setor investiguem essa situação e tomem as providências cabíveis. Enquanto esperamos que as medidas anunciadas pela Presidente da República se tornem realidade e passem a beneficiar nossa atividade econômica com uma muito aguardada redução nos custos da nossa energia, nós vamos continuar a cobrar aqui na tribuna do Senado Federal.

            Eu encerro este pronunciamento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, comunicando a esta Casa, ao meu querido povo do meu Estado, o Estado de Rondônia, que estarei, na próxima terça-feira, saindo de licença. Vou tirar uma licença de 120 dias para questões particulares e também de interesse partidário. Eu estou na Presidência, Senador Sérgio Souza, que preside esta sessão, estou na Presidência do PMDB, vou me dedicar em todo o Brasil, nas campanhas do meu Partido, o PMDB, mas vou estar aqui. A sede do PMDB fica dentro do Congresso Nacional. Então o meu Suplente, Senador Tomás Correia - já vou chamá-lo logo de Senador da República -, já foi Prefeito da nossa capital, Porto Velho, que já foi Deputado Estadual constituinte do Estado de Rondônia, é Procurador Federal aposentado, é uma pessoa dedicada, séria, competente e estará assumindo por 120 dias a minha vaga aqui no Senado Federal. Vai fazer parte de todas as comissões que eu estava fazendo parte e tenho certeza de que vai preencher satisfatoriamente a minha ausência aqui no Senado Federal.

            Desejo ao Senador Tomás Correia muito sucesso nesses quatro meses e quero dizer ao povo de Rondônia que, mesmo afastado durante quatro meses, licenciado por quatro meses, estarei aqui ao lado do Tomás, na Presidência do PMDB, percorrendo o Brasil nesse momento de campanha política, mas não abandonando também o meu Estado, não abandonando o povo do meu Estado de Rondônia.

            Quero dizer que todos os projetos serão tocados da mesma maneira, mas um dos projetos que eu não vou abrir mão de acompanhar - espero que dentro de pouquíssimos dias eu esteja dando uma boa notícia a Rondônia - é a transposição dos servidores federais. Eu tenho estado quase que semanalmente no Palácio do Planalto, no Ministério da Fazenda, do Planejamento, na Advocacia-Geral da União, lutando, como diz o ditado, de unhas e dentes, nesse projeto tão importante para o Estado de Rondônia. O que for possível será feito. Só não será feito o que não for possível e o que a legislação não permitir. Mas o que a legislação aprovada aqui no Senado Federal e na Câmara dos Deputados permitir será feito para beneficiar os servidores do ex-território federal de Rondônia, hoje Estado de Rondônia.

            Então, agradeço, Sr. Presidente, por esta oportunidade. Agradeço ao meu povo de Rondônia. Não é uma despedida, é um até breve, estarei voltando novamente à tribuna do Senado Federal, às Comissões desta Casa e a todas as tarefas que o povo de Rondônia me confiou até 2019. O mandato de Senador é longo, não é? Já tive um mandato de oito anos, assim como o Senador Flexa Ribeiro, e agora mais um mandato de oito anos, que vai até 2019. Ainda neste ano estarei voltando novamente para continuar os nossos trabalhos aqui no Senado Federal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.