O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Sérgio Souza, que preside esta sessão, Senador Valdir Raupp, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para festejar alguns fatos auspiciosos que aconteceram nesta semana para o meu Estado, o Estado do Pará.

            O primeiro deles foi a aprovação, primeiramente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, depois, aqui no plenário do Senado Federal, de um empréstimo, ao Governo do Estado, da Agência de Cooperação Internacional do Japão, a Jica, através do Banco Mitsubishi.

            O Governo Simão Jatene se empenhou de forma determinada para que o Estado do Pará voltasse a ter... E a população do meu Estado que assiste à TV Senado e ouve a Rádio Senado neste momento tem conhecimento de quão verdadeiro é o que estou dizendo com relação à situação em que o Estado do Pará foi entregue a partir de 1º de janeiro de 2011 ao hoje Governador Simão Jatene.

            Era um Estado completamente desorganizado, depois de ter sido recebido em 2007 complemente estruturado, com suas finanças em ordem, com capacidade de endividamento, com projeto de desenvolvimento e de melhoria de qualidade de vida da população que vinha sendo construído ao longo de 12 anos. Pois bem, nos quatro anos de Governo do PT, de 1º de janeiro de 2007 até 2010, conseguiram desorganizar tudo aquilo que foi construído, com sacrifício, em 12 anos.

            No primeiro ano do Governo de Simão Jatene, o ano de 2011, houve um trabalho hercúleo de toda a estrutura de Governo, reconhecido pela população, de recolocar o Estado no seu equilíbrio fiscal e financeiro, de colocá-lo em dia junto à Secretaria do Tesouro Nacional, ao Ministério da Fazenda, porque estava inadimplente, sem poder receber ou pleitear qualquer tipo de financiamento para que houvesse possibilidade de recuperar as necessidades de atendimento da população na área da saúde, na área da educação, da segurança, da infraestrutura, enfim, em todas as áreas que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida de todos os paraenses.

            Pois bem, a partir de agora, de 2012, esse Estado que foi recebido pelo PSDB, em 1º de janeiro de 2011, com um déficit orçamentário da ordem de cerca de R$400 milhões, Senador Sérgio Souza, depois desse esforço ao longo do ano de 2011, com contenção de despesas, gestão, principalmente gestão, equilibrada, competente, fechou o orçamento, fechou o ano fiscal, melhor dizendo, de 2011 com um superávit de R$720 milhões. Ou seja, saiu de um déficit fiscal de 400 milhões, para um superávit de 700 milhões, e voltou a estar adimplente para poder pleitear os financiamentos, e esses financiamentos têm sido obtidos pelo Governo do Estado para atender a todos os paraenses.

            Como eu disse no início, terça-feira, ontem, nós aprovamos na CAE, e quero agradecer ao Senador Aloysio Nunes, que foi o Relator do processo de empréstimo, do projeto de empréstimo na CAE, com seu parecer competente e a favor da concessão do empréstimo, e a todos os Senadores, meus Pares, que compõem o Plenário da CAE, que votaram, por unanimidade, para atender a esse pleito do Estado do Pará.

            São R$320 milhões, que correspondem a 16,4 bilhões de ienes japoneses, que serão aplicados pelo Governo do Estado do Pará em algo que preocupa todas as cidades maiores, todas as capitais do Brasil, que é a mobilidade urbana.

            Estes recursos que atendem ao projeto, como disse, executado pela Jica - Agência de Cooperação Internacional do Japão, visa a construir o BRT, que é o transporte sobre rodas, que vai dar mobilidade à região metropolitana de Belém, desde Marituba até o entroncamento, passando pelo Município de Ananindeua. A partir daí, vai ter a continuidade do prolongamento até São Brás, também no projeto de BRT. Este projeto foi aprovado, na tarde de ontem, pelo Plenário do Senado Federal, o que dá as condições necessárias para que o Governador Simão Jatene possa firmar o contrato de empréstimo em Tóquio, no Japão, com a Jica, através do Banco Mitsubishi, que deve ocorrer - acredito - ainda agora no mês de agosto, ou início de setembro e, com isso, ainda este ano, ser possível fazer a licitação para, a partir de 2013, iniciarmos essa obra.

            Quero também festejar outra boa notícia. O Senador Flexa Ribeiro vinha, há mais de cinco anos, lutando aqui no Senado Federal - e quero fazer justiça ao Presidente José Sarney que, ao longo de todo esse tempo, sempre se colocou ao nosso lado, ao lado do Estado do Pará, ao lado de Belém -, para possibilitar que a TV Senado fosse uma TV aberta. Ainda hoje, ela é recebida nos lares paraenses através dos canais fechados ou de antenas parabólicas, mas, mesmo assim, tem uma audiência importantíssima no Estado do Pará e, acredito, em todo o Brasil. Ao longo desses anos todos, nós vínhamos lutando por isso e dentro do programa do Presidente Sarney, como Presidente do Senado, de levar o sinal aberto da TV Senado e levar a Rádio Senado a todas as capitais brasileiras, eu pedia que ele priorizasse Belém, e ele sempre priorizou.

            Mas, lamentavelmente (volto a lamentar), no desgoverno de 2007 a 2010, não havia a cooperação, o entendimento da então governadora, para que houvesse a cooperação entre o órgão de comunicações do Estado do Pará, que é a Funtelpa, e o Senado Federal para que assinassem um convênio de cooperação, e o Senado Federal instalasse os seus equipamentos na área da Funtelpa e que se pudesse, a partir daí, ter o sinal aberto da TV Senado. E, lamentavelmente, o tempo passou e não foi possível fazer isso nos quatro anos do governo anterior.

            A partir da posse do Governo de Simão Jatene, nós continuamos junto ao Presidente do Senado pleiteando a abertura da TV Senado e a instalação da TV Senado.

            Ontem, Senador Sérgio Souza, sei que V. Exa., em Curitiba, tinha essa mesma luta para que a TV Senado lá fosse uma tevê aberta. Me parece que isso já foi também conseguido nesse pacote que atendeu Belém, Curitiba também será atendida.

            Mas, ontem, depois de termos, como relatei, a alegria de aprovar o empréstimo na CAE, viemos à sala de audiência da Presidência para assinar o termo de cooperação do Senado Federal com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará. E, também, nesse mesmo ato, foi assinado o termo de cooperação do Senado com a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Nessa solenidade, estiveram presentes o Senador Flexa Ribeiro, o Senador Mário Couto, pelo Estado do Pará, os Senadores Romero Jucá, Mozarildo Cavalcanti e a Senadora Angela Portela, pelo Estado de Roraima. Representando o Estado do Pará, esteve aqui conosco o Presidente da Assembleia Legislativa do Pará, o Deputado Manoel Pioneiro, a Deputada Estadual Ana Cunha e também o ex-Deputado estadual Ítalo Mácola. E, pela representação do Estado de Roraima, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado Chico Guerra, e o Deputado do Estado de Roraima Rodrigo Jucá, filho do Senador Romero Jucá, todos participantes dessa reunião.

            Então, eu quero aqui dizer que esse protocolo de intenções, que foi assinado ontem, vai propiciar que ainda neste ano, antes do final de 2012, nós possamos ter em Belém a TV Senado em canal aberto e em HD, ou seja, em alta definição. E também a Rádio Senado instalada em nossa cidade.

            E mais do que isso, através do partilhamento do espectro... Hoje, na TV digital, cada espectro pode ser compartilhado por quatro. Então, além da TV Senado, vai estar aberta também, em Belém, a TV Câmara, e um desses espectros será colocado, pelo termo de cooperação ontem assinado, à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará que terá a sua TV Assembleia. Então, também os Deputados do Pará, na Assembleia Legislativa, terão a possibilidade de, através da TV Assembleia, levar à população de Belém, inicialmente, os trabalhos legislativos.

            E o Deputado Manoel Pioneiro, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, vai compartilhar a grade da TV Assembleia, Senador Sérgio Souza, com a Câmara Municipal de Belém, dando um espaço na grade da TV Assembleia para que os Vereadores possam também apresentar o seu trabalho, e com o Tribunal de Justiça do Estado, para que também o Judiciário tenha esta possibilidade, enquanto não há a TV Justiça e a TV Câmara Municipal de lá, para que possam então já dar conhecimento dos trabalhos, tanto da Câmara Municipal quanto do Judiciário do meu Estado.

            Então, é realmente um momento de alegria, porque isso era uma luta, Senador Sérgio Souza. A gente vinha, como eu disse, há cinco anos e meio tentando ter essa possibilidade. V. Exª, também, por várias vezes estivemos juntos, não só aqui no gabinete do Presidente José Sarney, como também no gabinete do Ministro das Comunicações, o seu companheiro Paulo Bernardo. E quero aqui agradecer até o atendimento que fez a Belém.

            E quero agradecer - já o fiz na cerimônia - o Presidente Sarney pelo apoio, nunca negado ao Estado do Pará e aos Senadores do Estado do Pará: Senador Mário Couto, Senador Jader Barbalho e Senador Flexa Ribeiro. E quero agradecer ao Diretor de Comunicação do Senado, Fernando Cesar Mesquita, à Diretora-Geral do Senado, Dra. Doris Peixoto, e à Dra. Virgínia Galvez, Coordenadora de Expansão da Rede Senado de Rádio e Televisão. Realmente, isso é algo a ser festejado.

            Então, em um único dia, duas notícias importantes para Belém. Nada como fechar o primeiro semestre deste ano legislativo de 2012 com essas notícias para o meu Estado e outras mais que virão, tenho certeza, porque estamos lutando.

            Ainda agora, vamos sair daqui, Senador Sérgio Souza, e vamos à Comissão Mista de Orçamento. Estamos lá lutando para que seja feita justiça aos Estados brasileiros que perdem receita com a Lei Kandir. Por vários anos, o Executivo não encaminha, na Lei Orçamentária, recursos para a Lei Kandir; e, na LDO, nem faz menção à questão de colocar recursos para a Lei Kandir. Fiz uma emenda e estou lutando, na Comissão Mista de Orçamento, para que seja reconhecida e acatada pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares. Tenho certeza absoluta de que, saindo daqui, lá na Comissão Mista de Orçamento, vamos ter, com a proteção de Deus, a alegria de também poder colocar na LDO as condições para que, quando aqui chegar o Orçamento, já no segundo semestre, possamos, então, colocar um valor que seja razoável para recompensar as perdas que os Estados brasileiros sofrem por não poderem tributar os seus produtos primários na exportação. Em especial, o meu Estado do Pará, que perde, por ano, em função dessa Lei Kandir e que, lamentavelmente, o Congresso Nacional não cumpre a sua obrigação, Senador Sérgio Souza, de regulamentar essa lei desde 1996. Desde 1996, essa lei deveria ter sido regulamentada por nós. E, lamentavelmente, nós não fazemos esse trabalho.

            Vai ver que daqui a pouco o Supremo Tribunal Federal vai dar a nós a determinação e o prazo para que façamos isso, como fez com relação à revisão das alíquotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, cuja nova distribuição nós vamos ter até o final de dezembro deste ano para aprovar.

            Lamentavelmente, estamos terminando o semestre e nem começamos a discussão. Teremos um segundo semestre atípico, porque é um ano eleitoral, em que teremos, no mês de agosto, somente duas semanas de esforço concentrado; uma semana de esforço concentrado no mês de setembro, duas semanas no mês de outubro, em função do processo eleitoral, e aí teremos o mês de novembro e parte de dezembro para fazer, lamentavelmente, de forma açodada, essa revisão das alíquotas dos Fundos de Participação tanto dos Estados quanto dos Municípios, o que é lamentável, porque teria que ter sido feito um estudo bastante aprofundado, com reconhecimento de todos nós, Senadores e Deputados, de que temos que manter o que a Constituição brasileira determina, que é a ação no sentido de diminuir as desigualdades regionais.

            Para isso é que o Fundo de Participação tanto dos Estados quanto dos Municípios beneficia aqueles mais necessitados em relação aos menos necessitados. Então, temos que manter essa relação para que possamos continuar cumprindo o que determina a nossa Lei Maior.

            Para finalizar, Senador Sérgio Souza, quero encaminhar à Mesa...

            O Banco da Amazônia (Basa) completou agora, no dia 9, segunda-feira, setenta anos de fundação. Eu quero aqui fazer, por tudo que ele representa, para a Amazônia em especial, um requerimento de voto de aplauso a todos os funcionários, através da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, ao Presidente, Abdias Júnior, e aos diretores do Banco da Amazônia.

            A justificativa está aqui, dizendo de todos os benefícios e os trabalhos que o Basa desenvolveu ao longo desses setenta anos para o desenvolvimento da nossa região amazônica. Muito há que ser feito. O Basa é necessário para a nossa região, mas ele precisa focar as suas ações no sentido de que o nosso desenvolvimento seja sustentável, mas, de qualquer maneira, não podemos deixar passar em branco essa data de setenta anos de fundação do Basa.

            Então, eu faço chegar à Mesa, pedindo que seja dada a tramitação a este requerimento de aplauso pelos 70 anos do Banco da Amazônia.

            Muito obrigado, Senador Sérgio Souza.

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - Quero fazer referência a essa luta de V. Exa. e também a luta de vários Senadores para conquistar uma TV Senado nas capitais dos seus Estados. A TV Senado em canal aberto, que se diga, porque um canal fechado nós já temos. Isso quer dizer que, nos grandes centros ou nas capitais brasileiras, nós teremos o Senado ao vivo, 24 horas por dia. Quando não possível ao vivo, será reprisando ou produzindo programas de interesse geral da população brasileira e desta Casa Legislativa.

            Agradeço ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que foi muito solícito em atender as reivindicações de todos os Senadores, em especial do Presidente Sarney, que fez gestões pessoais junto ao Ministro Paulo Bernardo nesse sentido. E também à equipe do Ministério, na pessoa do Genildo, assessor do Ministro, que trabalhou muito para essa conquista.

            Teremos, lá em Curitiba - ainda não foi assinado o convênio -, um canal aberto da TV Senado, que vai ser o Canal 20, um número fácil de guardar e que vai estar, no dia a dia, na casa do cidadão brasileiro.

            E aqui, dentro da equipe administrativa do Senado, bem lembrado por V. Exª, agradeço à equipe técnica, na pessoa do Fernando Mesquita e também na pessoa da Virgínia, que sempre estiveram conosco nas reuniões no Ministério e, também, nas reuniões aqui, no Senado federal.

            Ainda hoje, o Fernando Mesquita veio até a minha pessoa para solicitar uma nova audiência com o Ministro Paulo Bernardo, com a pessoa do Genildo, para discutir uma situação técnica - eu não sei se do Pará ou de Roraima, acho que de Roraima -, uma questão técnica lá que precisamos ver. Já estamos com a agenda marcada para ajudarmos também o Estado de Roraima a pôr no ar a televisão o mais rápido possível.

            Então, eram essas as reflexões necessárias com relação à abertura de um canal aberto, à expansão da TV Senado por todo o Brasil.

            V. Exª tem a palavra.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Presidente Sérgio Souza, V. Exa. lembrou bem, e quero aqui complementar os agradecimentos ao Genildo, que é o secretário da área de outorga das rádios e das televisões, que ajudou bastante também, todas as vezes em que estivemos junto com V. Exa. lá no Ministério das Comunicações.

            E quero lembrar a todos os telespectadores da TV Senado que o Presidente Sarney continua com seu programa de expansão da TV Senado em canal aberto em todas as capitais, e quando completar isso vai estender a todos os Estados. Quer dizer, o objetivo final é que a TV Senado seja aberta em todos os Estados brasileiros. Porque é impressionante que quando nós caminhamos... V. Exa. vive em uma região rica do Brasil. Nós que vivemos na Amazônia brasileira, quando caminhamos...

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - É uma região rica também.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - É verdade, mas essa riqueza ainda não se transformou em qualidade de vida para os brasileiros que vivem na Amazônia.

            Quando caminhamos no interior da Amazônia e chegamos - e eu disse isso na cerimônia - nas casinhas dos nossos caboclos, como os chamamos, eles festejam a nossa chegada porque eles nos veem pela TV Senado, eles têm parabólicas e nos veem pela TV Senado. Vejam como a TV Senado alcança os lugares mais distantes da Amazônia, que é a região talvez menos desenvolvida do nosso País.

            Só completando, V. Exa. disse que a TV Senado em Curitiba é o canal 20, que é o número fácil. 

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - No Pará, em Belém?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - No Pará é melhor ainda Senador Sérgio Souza. É melhor.

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - Quarenta e cinco?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Não precisou nem eu dizer a V. Exa. qual é o canal da TV Senado em Belém.

            O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB - PR) - Eu me lembro de uma audiência com o Ministro Paulo Bernardo em que V. Exa. fez questão desse número porque estava disponível e era um número inclusive sugerido pelo Ministério.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Eu não influenciei nada. Aquilo é porque, realmente, o Estado do Pará é tucano, então, a TV Senado lá não poderia ter um canal que não fosse o 45.

            Muito obrigado, Presidente Sérgio Souza.